Autor: Rui Rocha

Assobiam bem, mas não me alegram

Rui Rocha,

O Ministro Miguel Relvas foi ontem vaiado pelos delegados ao Congresso da Associação Nacional de Freguesias. Uma parte significativa deles abandonou a sala. A avaliação destas atitudes depende de percebermos o que as motiva. Está em causa defender um poder autárquico forte e interessado em prover aos interesses legítimos das populações, ou a mera indignação oportunista, interesseira e egoísta na defesa de uma situação disfuncional e ultrapassada? A revisão do mapa autárquico é uma necessidade evidente. Portugal  tem mais de 4.200 freguesias. Não é a redundância, o excesso e a fragmentação para lá do razoável dos poderes e dos recursos que defende o poder local. O que esteve em causa foi, por isso, a defesa do interesse pessoal de cada um dos que vaiaram. Miguel Relvas esteve ontem no papel de árbitro que marca uma grande penalidade contra a equipa da casa. A bancada revoltou-se. Mas, vistas as imagens em câmara lenta, conclui-se que o castigo máximo foi bem assinalado. Resta agora dar cumprimento às leis do jogo. É necessário concretizar as expulsões, trazendo o número de freguesias para aquilo que a dimensão real do país e as necessidades das populações impõem. Em rigor, este processo de racionalização não devia ficar por aqui. Numa próxima fase deveria questionar-se a utilidade das próprias freguesias enquanto instituições do poder local (a sua existência faz sentido?) e desenhar-se um novo mapa dos municípios também ele ditado pela racionalidade, não deixando tal objectivo, como agora se fez, na dependência da iniciativa dos autarcas.

Crowding out

Rui Rocha,

Um galambista muito galamboso criou uma galamba que nem o melhor desgalambista conseguia desgalambar. Assim foi galambando, num doce galambar. E enquanto galambava, cantava canções de engalambar: galambas tu e galambo eu, galambas tu mais eu e galamba que galamba e torna a galambar. E assim galambando, fez-se galambeiro. E logo outros galambistas começaram a galambar. Com tantos galambistas, era ver qual deles galambava mais e, se virmos bem, todos galambavam por igual. E galamba que galamba e torna a galambar. E se o galambeiro galambava como galambava e os outros galambistas galambavam como ele, ali se formou um belo galambal. E galambas tu e galambo eu, e galambas tu mais eu. Havia nesse galambar coisas de esgalambar. Quanto mais o galambeiro galambava mais os galambistas galambavam com ele. E todos juntos galambando, foram ao parlamento galambar: a galambice é uma loucura que nem o melhor desgalambeiro consegue curar e galamba que galamba e torna a galambar. Um desgalambeiro veio e outro desgalambeiro também. E ao galambeiro não o desgalambava ninguém. E galamba que galamba e torna a galambar. E mais outro veio e o galambeiro a galambar. Um dia chegou o Governador do Banco de Portugal e o galambeiro foi ao ar.

Heróis do Mar

Rui Rocha,

 

As Caxinas são terra de vivos-mortos. Os Postiga, os Coentrão ou os Maravalhas, quando não se libertam da lei da morte pelo futebol, vão ter com ela todos os dias em que há faina. Calha que mais das vezes a enganam, por matreirice e experiência feita, trocando-lhe as voltas, driblando-a como fazem aqueles seus primos famosos aos adversários, a cada jornada, pelos estádios da Europa. Mas, ela está lá, algures no mar oceano, muito mais perto do que aquilo que qualquer um de nós seria capaz de suportar. E, a cada dia em que o Virgem do Sameiro ou os seus irmãos enfrentam as vagas e acabam por regressar, é a própria morte que não se inquieta. No fundo, ela sabe que é uma questão de tempo e que o encontro está marcado. O resgate do Virgem do Sameiro tem, aparentemente, os contornos de uma boa história mediática. Não lhe faltam a angústia, o herói, o pivot de televisão e o autarca. Estão lá as rezas, as lágrimas, a redenção e o hino nacional. Mas, digo que falta qualquer coisa. Algures entre as entrevistas, os soluços e a marcha contra os canhões, sinto a falta de um acto de contrição, de uma penitência e de uma solução. Sobra nesta história a comoção colectiva de circunstância, na mesma proporção em que escasseia a exigência de um sistema de comunicação que proteja os pescadores. Os Coentrão, os Postiga ou os Maravalhas aproximaram-se demasiado da morte. Digo até que estiveram nas suas mãos, de certidão de óbito passada e que, ainda por uma vez, a enganaram. Mas, mantendo-se as coisas como estão, não há ladainha, hino nacional, Virgem do Sameiro, directo televisivo ou abraço de autarca que os proteja. Em rigor, só o acaso ou um sistema de comunicações lhes pode valer. As leis do acaso continuarão a ser desafiadas até que se lhes acabem os créditos de vidas. E se, como tudo leva a crer, o tema das comunicações voltar ao esquecimento depois de desligadas as câmaras, o seu destino está traçado. Resta saber a hora exacta em que o encontro com a morte, por ora adiado, acabará por consumar-se.

A licenciatura de Sócrates: um caso típico de assassinato de cadáver

Rui Rocha,

A publicação do livro de Rui Verde trouxe de novo para o debate a questão da licenciatura de José Sócrates. Não faltarão vozes a repescar a tese do assassinato de carácter. Percebo o ponto e parece-me que merece ser debatido. É claro que a discussão pressupõe que admitamos que o percurso de Sócrates na Independente foi tão imaculado como o seu amor pelo Estado Social (recordo que este nunca foi consumado). Admito que esse ponto de partida possa exigir algum esforço a certos leitores. A esses peço que o considerem, tal como à própria licenciatura de Sócrates, uma mera hipótese académica. Esclarecida a questão prévia, vamos ao que interessa.  Ora, impõe a imparcialidade a que me obrigarei ao longo deste texto que afirme, desde já, que a tese do assassinato de carácter dá o flanco a várias objecções. Em primeiro lugar, a viabilidade da condenação na praça pública (é aí que estamos) pela prática do crime de assassinato de carácter depende da exibição do corpo do delito. Ora, há muito quem defenda que jamais será possível a José Sócrates apresentar o cadáver do carácter assassinado. Pela simples razão de que não tinha um (carácter, entenda-se). Na mesma linha, situam-se os que, admitindo embora  que José Sócrates possa ter tido um carácter, afirmam a pés juntos que este teria morrido num grave acidente. Em surdina, sugere-se mesmo a possibilidade de suicídio. Ora, como bem se compreenderá, não é possível assassinar o que já tinha morrido. Estaria em causa não o assassinato de carácter, mas o assassinato de cadáver, situação que, sendo contraditória nos seus próprios termos, não é punível nos termos do Código Social. Confesso que me inclino para esta versão dos factos. Ela é a que permite salvaguardar a abordagem do bom selvagem de que sou muito cioso. Não há rapazes maus e o inferno são os outros. E, cá para nós, aquele Teixeira dos Santos sempre me pareceu um tipo muito inquietante. Em todo o caso, e mesmo que não fosse assim, seria sempre necessário apurar se não existem, no caso concreto, causas de exclusão da ilicitude. E aqui parece-me que se poderá argumentar que a prática em causa, condenável em geral, deve ser tolerada sempre que se prove que as acções do carácter assassinado teriam como consequência a aniquilação do país. Isto é, a ilicitude deve ter-se por afastada num assassinato cometido contra um carácter que se comporta como um serial killer dos fundamentos económicos e políticos de uma sociedade. Estaríamos, nesse caso, a falar de legítima defesa. 

A viatura de Mota Soares e o fado de ser português

Rui Rocha,

O episódio da viatura do Ministro Pedro Mota Soares é bem o exemplo de uma das características principais da fatalidade de ser português. Chamemos-lhe fado, em homenagem a factos recentes. Rápidos na distribuição de culpas, permanecemos impávidos e serenos na alteração do processo. Ora, aquilo que verdadeiramente nos pouparia a tais momentos seria uma alteração no sentido de uma total transparência dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos benefícios complementares. Há um emaranhado de prestações, subsídios, ajudas e outras remunerações complementares que tornam o pacote global associado ao desempenho de funções ininteligível para o cidadão e contribuinte. A isto acresce uma camada insondável de interpretação jurídica. Acabe-se com isso. Estabeleça-se uma tabela de remunerações e benefícios que obedeça a três princípios:

a) adequação – as funções devem ser bem pagas; à falta de melhor, indexe-se a remuneração base ao salário médio nacional; se um Ministro deve receber 5, 6, 7, 10 vezes o salário médio mensal, pois que o receba; a partir daí só aceita se quiser; pouco importa que vá de Lisboa, do Canadá ou do Sabugal.

b) publicidade – as remunerações globais e os benefícios devem ser públicos e mais do que isso, publicados e acessíveis a quem os quiser ver.

c) simplicidade – a qualquer cidadão deve ser possível perceber que à função de Secretário de Estado corresponde uma remuneração global de “x” e que a função implica uma viatura para utilização em serviço cuja renda mensal é de “y” (uma viatura no valor de 86 mil euros para um Secretário de Estado ou mesmo para um Ministro é, hoje em dia, um abuso).

Não há empresa privada minimamente organizada em que tais tabelas não existam. Assim devia ser também, por maioria de razão, a propósito das funções políticas que todos nós suportamos com os nossos impostos. Ainda mais quando o descontentamento justificado de todos faz depender o incêndio da proximidadade de um fósforo. E até para defesa do próprio exercício de funções políticas. Enquanto isto não for feito, respeitando os três princípios enunciados, resta-nos chapinhar na demagogia. O próximo episódio de indignação segue dentro de momentos.

Uma abstenção violenta

Rui Rocha,

António José Seguro cunhou a expressão violenta abstenção. Todavia, ao que parece, melhor falaria de uma abstenção violenta, sendo que esta descreve não a posição do PS em relação ao Orçamento, mas a situação vivida no próprio grupo parlamentar socialista. Na verdade, e de acordo com vários relatos, Seguro pretendia votar favoravelmente a proposta dita de modelação dos cortes salariais na função pública. A decisão terá mesmo sido comunicada à bancada do PS pelo líder parlamentar. Todavia, alguns deputados socialistas manifestaram a intenção de quebrar a disciplina de voto, o que levou a liderança (se é que assim se pode dizer) a recuar e  a optar pela abstenção. Para lá das limitações próprias e evidentes e de alguns lapsos de percurso (Carlos Zorrinho não tem condições para liderar, sequer, uma assembleia de condóminos), Seguro enfrenta ainda adversidades conjunturais e estruturais que o condicionam politicamente:

  • herdou um partido identificado pela opinião pública com a autoria moral e material da bancarrota (e não soube, deve reconhecê-lo, promover a necessária separação de águas);

  • tem a sua iniciativa (se é que tem uma) limitada pela vinculação ao memorando da Troika;

  • assiste a uma hiperactividade sazonal de Mário Soares que, mais do que interpelar o governo, provoca confusão à esquerda (o complexo de Édipo, na versão PS, relaciona-se com o impulso de amordaçar o avô);

  • vê a esquerda mais radical e o movimento sindical assumirem, na rua, a liderança do processo de oposição;

  • tem a representação parlamentar fracturada pela tensão insuflada pelo grupo de deputados que pretende consagrar Sócrates como património (para já) imaterial do PS (ainda que todos saibamos que o lugar que lhe cabe por direito é o de maravilha da gastonomia).

Neste contexto, por erros seus e má fortuna, é possível que Seguro passe da fase em que provoca tédio aos eleitores para aquela outra em que tudo o que lhes desperta é compaixão. É que, por estes dias, exercer como Secretário-Geral do PS pode muito bem ser uma das piores profissões do mundo.

A voz de Eco

Rui Rocha,

 

Numa grande entrevista conduzida por Stephen Moss e publicada no Guardian, Umberto Eco aborda vários temas. Alguns destaques:

 

Sobre os Protocolos dos Sábios do Sião:

Interessa-me a filosofia da linguagem, a semiótica (…) e um dos aspectos essenciais da linguagem humana é a possibilidade de mentir. Um cão não mente. Quando ladra, é sinal de que está alguém lá fora. Os animais não mentem. Os humanos fazem-no. Das mentiras à falsificação a distância é curta (…). A maior e mais terrível falsificação é a dos Protocolos dos Sábios do Sião.

 

Sobre a Conspiração:

O que me atrai não é a conspiração em si, mas a paranóia que permite que ela se desenvolva. (…) A paranóia da conspiração universal é mais poderosa porque perdura. (…) É uma tentação psicológica da espécie. Karl Popper escreveu um belíssimo ensaio sobre o assunto em que afirma que tudo começou com Homero. Tudo o que aconteceu em Tróia foi congeminado pelos Deuses no dia anterior, no cimo do Monte Olimpo. A conspiração é uma forma de não nos sentirmos responsabilizados. É por isso que os ditadores usam a ideia de conspiração universal como uma arma. Fui educado na escola por fascistas durante os primeiros anos de vida e eles usavam a conspiração universal: os ingleses, os judeus e os capitalistas estavam a conspirar contra nós, pobres italianos. Hitler fez o mesmo. E Berlusconi, sem estar em causa compará-lo com Hitler ou Mussolini, passou a campanha eleitoral a falar da conspiração dupla dos juízes e dos comunistas. Já não há comunistas, mesmo que os procures com uma lupa, mas para Berlusconi eles estavam a tentar tomar o poder.

 

Sobre Berlusconi:

Berlusconi é um génio da comunicação. Se não fosse assim, nunca se teria tornado tão rico. Ele identificou o seu alvo desde o princípio: pessoas de meia idade que vêem televisão. Os jovens não vêem televisão, estão na Internet. As pessoas que apoiam Berlusconi são as senhoras de 50 e 60 anos e os reformados que vêem televisão que, num país em processo de envelhecimento, constituem uma força eleitoral poderosa. (…) O lema de Berlusconi foi paguem menos impostos. Quando um primeiro-ministro diz que tens direito a não pagar impostos, ficas satisfeito.

 

Sobre a Itália e suas escolhas eleitorais:

Berlusconi apresenta uma clara aversão aos intelectuais. Orgulha-se de não ter lido um livro até aos 20 anos. Há um claro temor dos intelectuais como representantes do poder da crítica e, nesse sentido, existe um embate violento entre Berlusconi e o mundo intelectual. Mas, a Itália não é um país de intelectuais. Em Tóquio, no metro, toda a gente lê. Em Itália não. Não avaliem a Itália a partir do facto de estar ter produzido Rafael ou Miguel Ângelo.

 

* tradução livre

Eu sou o Esférico e o Esférico é do Sporting

Rui Rocha,

 

Angola, 1973. Os flamingos equilibram-se sobre uma das patas, na sonolência da tarde. O rádio estremece a cada lance de perigo. A ventoinha do tecto espalha o calor pela sala. Observo o meu pai e ouço o relato. Não entendo bem o que se passa, mas vou fixando alguns nomes. Fraguito é muito engraçado. Percebo que tudo se desenrola em volta do Esférico. Deve ser muito bom jogador. Indigno-me quando um jogador do Benfica agarra o Esférico. E fico muito confuso quando, passado uns minutos, é um tal Alhinho, do Sporting, que o agarra. Aproveito um momento de pausa para colocar ao meu pai a dúvida que me atormenta: papá, de que equipa é o Esférico? A resposta surge, surpreendente: o Esférico é de todas as equipas. Arquivo a informação preciosa sobre o mundo da bola: há um jogador chamado Esférico que alinha por todas as equipas. As emoções do relato acabam por me aborrecer. Apetece-me dar um passeio no cavalo de madeira que está na varanda. Fecho os olhos. Agora é no quintal da Avó Palmira, na motróple, que estou a cavalgar. Imagino-me a espreitar a capoeira, de longe. O bico das galinhas sempre me meteu muito medo. Lá estão os frangos. Franguitos. Fraguito. Sim, sim. Está na hora de dar uns pontapés na bola. A baliza é na parede. Hoje chamo-me Esférico e vou marcar muitos golos. Mas, vão todos ser do Sporting. E, logo à noite, quando formos dar a volta dos tristes na Restinga do Lobito, hei-de contar ao Calita quantos marquei. E havemos de apanhar muitos peixes com os frascos de compota em que, para os atrair, colocaremos pequenos pedaços de pão.

 

* Na foto (roubada aqui), a equipa do Sporting na época 1973/74. Não está lá o Esférico. Mas estão: em baixo, da esq. para a dir. – Tomé, Yazalde, Nélson, Márinho, Dinis; em cima, mesma ordem – Laranjeira, Manaca, Alhinho, Damas, Fraguito, Carlos Pereira.

A anatomia de Otelo

Rui Rocha,

Mário Soares afirma que Otelo tem muito bom coração. Ramalho Eanes assevera que Otelo tem o coração perto da boca. Se tivermos em conta que a história testemunha que Otelo teve o dedo colado ao gatilho e que, com a outra mão, manteve o fósforo junto do rastilho, chegaremos à conclusão que, no meio de tudo isto, o que é preciso é ter estômago.

Trabalhadores em greve vs. indignados

Rui Rocha,
 

 

Os dirigentes das centrais sindicais demarcaram-se dos incidentes ocorridos junto ao Parlamento. Todavia, a divergência entre aqueles que se sentem representados pelo movimento sindical e os outros que também ontem se manifestaram (chamemos-lhes indignados) não fica por aqui. O pano de fundo da agitação social é a crise económica profunda. Perante isto, a luta do movimento sindical não é já a da conquista de direitos adicionais para os trabalhadores. O discurso dos direitos incrementais foi substituído pelo da preservação dos direitos adquiridos. Não há nas acções promovidas pelos sindicatos qualquer intuito revolucionário. Não está em causa uma réstia de utopia. Pelo contrário, aquilo que está presente é já uma profunda nostalgia. Num certo sentido, utopia e nostalgia são entidades de sentido equivalente, situadas em pontos opostos do fio do tempo. Na greve de ontem, o tempo perfeito, o momento idealizado, estava no passado. Esse onde o trabalho podia ser para toda a vida e era pago em 14 remunerações anuais e em que o Estado oferecia a miragem de uma ampla protecção social na doença e na tristeza. O cimento que uniu os trabalhadores não foi o desejo de revolução, com a consequente alteração das estruturas políticas e sociais, nem sequer o de revolta (entendida esta no sentido que lhe é dado por Paolo Virno, Alain Badiou ou Jacques Ranciére: momento análogo ao da catástrofe, do colapso, sem projecto de futuro). No fundo, os trabalhadores em greve são consumidores que vêem o poder de compra afectado e reclamam o seu lugar no sistema capitalista e na social-democracia. Por seu lado, o movimento dos indignados não apresenta este traço agregador. Sob a designação, permanece a amálgama. Estão por ali os que não sabem o que querem, os que estão profundamente ideologizados e sonham com a revolução omitindo a si próprios (ou ao mundo) que o lugar mais próximo da utopia é a distopia, os que querem a revolta (no sentido já referido de catarse instantânea, sempre que possível violenta, sem passado nem futuro) e os que queriam estar no lugar daqueles que fazem greve (jovens desempregados). Ora, já se vê que não há ponto de união possível entre aqueles para quem o futuro desejado está no regresso ao passado (representados pelos sindicatos) e os outros para quem só há presente (os da revolta ou os que não sabem o que querem) ou só há futuro (os da utopia revolucionária e os que querem emprego). Por isso, quando estas duas forças (que se projectam em momentos temporais diferentes e antagónicos) se aproximam no espaço, físico ou político, o resultado só pode ser uma grande tensão. Não há compatibilidade possível entre amanhãs que cantam e ontens sorridentes. Entretanto, o que se torna realmente difícil é encontrar, em qualquer dessas correntes, algum sentido da realidade.

Carvalho da Silva & Partner

Rui Rocha,

 

Os últimos dados disponíveis indicam que a população empregada em Portugal ronda os 5 milhões. Entretanto, estima-se que o país tenha cerca de 700 mil funcionários públicos. Na greve geral de 2010, os sindicatos reclamaram a maior adesão de sempre e referiram que teriam estado envolvidos 3 milhões de trabalhadores. Relativamente à greve geral de hoje, os mesmos sindicatos afirmam que foi maior do que a do ano passado e referem uma adesão na função pública de cerca de 90%. A acreditar nos sindicatos teríamos então mais de 3 milhões de trabalhadores envolvidos, sendo que cerca de 630 mil seriam funcionários públicos (700.000 x 90%). Isto é, a adesão à greve fora da função pública envolveria não menos de 2.370.000 trabalhadores (3.000.000 – 630.000). Ou seja, se os números dos sindicatos estivessem correctos, a adesão à greve de hoje no sector não público seria superior a 53% (2.370.000 : 4.300.000 x 100). Trata-se de um número impossível de defender face ao que hoje se passou em Portugal. A conclusão será pois a de que os dados apresentados pelos sindicatos só são compreensíveis se os entendermos como um milagre (ocorre-me o episódio da multiplicação dos pães), prestidigitação ou pura charlatanice. Na verdade, aceitar uma participação próxima de 1 milhão de trabalhadores já exige alguma boa vontade. Estaríamos, mesmo nesse caso, a falar de 20% da população empregada e de um número inferior em 2 milhões ao apresentado pelos sindicatos. 

Escrevem como pensam

Rui Rocha,

Parágrafo final do comunicado do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira na Assembleia Legislativa Regional a propósito da iniciativa, aprovada na generalidade, que permitirá, em determinadas circunstâncias, que um único deputado represente o universo da bancada:

Assim o PSD/Madeira vem por este meio esclarecer que tal iniciativa apenas pretende assegurar o bom funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira, no entanto e face ao artigo 52.º do Estatuto Político Administrativo, e à vontade explícita do PSD/Madeira de não contrariar o disposto no Estatuto Político Administrativo, pois não queremos pôr em causa esta importante Lei, votada na Assembleia da República por maioria e aclamação, que infelizmente o Tribunal Constitucional e muitas mentes colonialistas de Lisboa e da República, a põe em causa, o PSD/Madeira em virtude do exposto, informa que admite rever a mesma iniciativa em sede de especialidade.

A versão integral do comunicado pode ler-se aqui.