# Ele Não?
Luís Menezes Leitão,

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À minha volta, escuto e leio proclamações de regozijo pelo atentado quase fatal ao candidato presidencial brasileiro Jair Bolsonaro. Indago os motivos de tanto júbilo. Dizem-me que o indivíduo em causa terá feito a apologia da violência e da barbárie. Deve haver algo errado nisto. Mas ainda não percebi bem o quê.

É difícil uma revista conseguir retratar melhor o sentimento que hoje assola o Brasil. Aqui em São Paulo, onde me desloquei em viagem de trabalho, ninguém tem quaisquer saudades de Dilma Rousseff, que acusam de ter deixado a economia de rastos, embora considerem que Temer trouxe apenas melhorias insignificantes. Quanto a Lula, apesar da sua enorme popularidade, ninguém o dá como possível candidato, mesmo que seja libertado, em virtude da lei da ficha limpa que ele próprio fez aprovar. O seu substituto Fernando Haddad teve um mandato desastroso como prefeito em São Paulo, nem sequer tendo conseguido ser reeleito, pelo que não levará os votos dos apoiantes de Lula, a menos que este se envolva intensamente na campanha dele, para o que teria que ser libertado. Os mercados veriam com bons olhos a eleição de Alckmin, do PSDB mas este não descola nas sondagens e tem o maior índice de rejeição dos candidatos. Quanto a Bolsonaro, espera na sombra, nem sequer se dando ao trabalho de ir aos debates, esperando ser eleito da mesma forma que Collor o foi em 1989, como um tiro no escuro por parte daqueles que não queriam ver Lula na presidência, e que deu o resultado que se sabe. Mas, nesta eleição, aqueles que votarem não estarão iludidos, sendo o pavor e a rejeição que vão ditar as escolhas do eleitorado, que bem pode dar um grito nas urnas. “Les jeux son faits“.
A censura torna os jornalistas mais hábeis. Millôr Fernandes costumava lembrar um exemplo ocorrido no Pasquim, uma das publicações mais visadas pelos censores da ditadura militar brasileira nos anos 70 – uma censura que não se limitava aos temas políticos: exercia o domínio repressivo também no capítulo da moral e dos costumes.
Bye Bye Brasil. Foi uma pena, uma vez que depois da desilusão do Mundial passado, esperava ter visto este ano um Brasil na sua melhor forma. Mas há que reconhecer que não foi o caso. O futebol praticado não foi convicente e a equipa parecia apostar toda na fama de Neymar, a meu ver totalmente injustificada. Aliás, não percebo como é que o PSG pagou 200 milhões por um jogador cuja maior especialidade são as simulações e as fitas em campo. Perante um adversário temível, como a Bélgica já tinha demonstrado que seria, depois da reviravolta no jogo com o Japão, o Brasil não soube jogar com o dinamismo e a concentração adequadas. Bastou um autogolo inicial e a equipa já não foi capaz de dar a volta ao resultado. Esperemos que no Qatar as coisas fiquem melhores, mas para isso é manifesto que a equipa tem que ser outra. É preciso uma revolução total na selecção brasileira, a começar já.
Foi a segunda vez que vi Chico Buarque ao vivo. Doze anos separaram uma vez de outra, mas ambas valeram cada segundo.
Gosto de Chico Buarque há muitos anos, na família materna sempre se ouviu MPB, posso dizer que cresci a ouvir génios como Jobim, Vinicius, Toquinho, Chico ou Caetano, para mencionar apenas alguns. Das vozes às letras há uma serenidade, e uma quase ingenuidade, que sempre me comoveu. Sempre me foram passados como temas engraçados, simpáticos, numa língua que nos era muito (literalmente) familiar.
Tenho pena que não cante alguns dos êxitos mais antigos, os que me levam à infância, aos discos em capas de papelão, tenho pena que a versão de “Partido Alto” partilhada com Caetano Veloso nunca se ouça, mas é uma pena egoísta. Ouvir Chico vale sempre a pena.
A minha relação com as letras de Chico Buarque é um caso de amor. Os sambas, os desamores, as felicidades ao luar, os boleros, os amantes, os fait divers cantados numa voz grave e tão calma (na voz tranquila só Jobim o bate), são talvez o happy place em que nunca penso quando alguém fala nisso. Quis guardar a sua voz na memória mais uma vez, o que, mesmo sabendo as letras, me fez ficar em silêncio só para o ouvir cantar.
É seguro dizer: “Foi bonita a festa, pá, fiquei contente.”

“Na vida real, no Brasil como em Portugal, não faltam Garcês de Brito. Há sempre alguém disposto a justificar a corrupção, o tráfico de influências e a distorção do mercado por cartéis e grupos ligados à política.
Invariavelmente, um alegado bem maior é invocado como justificação para que o cidadão comum e o sistema de Justiça fechem os olhos à podridão. Esse bem maior pode ser o alegado interesse nacional, a clubite partidária (que cega até gente inteligente e honesta, com o argumento de que os “outros” são igualmente corruptos), ou, simplesmente, o elevado custo económico de parar a música e acabar com as aldrabices.”
Filipe Alves, no Jornal Económico.

Um voto de pesar da Assembleia da República convoca-me a pesquisar se um análogo terá sido feito há alguns meses. No “dia da Paz” em Moçambique, data da assinatura do tratado de Roma em 1992, que estipulou o final da guerra civil, foi no ano transacto assassinado o presidente do conselho municipal (o equivalente à câmara municipal) de Nampula. Eu cheguei à cidade uns dias depois, percebendo o trauma generalizado que vigorava. Para mais, foi-me descrito o assassinato por um amigo meu que o acompanhava naquele preciso momento. Nestes últimos dias aconteceram as eleições autárquicas, com vista a substitui-lo.
Procuro agora no Google se a Assembleia da República se pronunciou sobre aquele atentado. Nada encontro, após várias buscas. Presumo pois que o facto tenha passado ao lado das preocupações e das agendas parlamentares portuguesas. Dos pesares dos senhores deputados e respectivas direcções partidárias. Se assim é (se o Google não estiver a esconder alguma referência ao assunto …) isto demonstra bem a mundividência de centenas de parlamentares e de alguns milhares de influentes luso-opinantes.
Ou sej, uma vereadora do município do Rio de Janeiro, segunda cidade do Brasil, país da CPLP, é assassinada (“brutalmente assassinada” é uma redundância, e isso poderia ser ensinado aos deputados), e a AR vota o seu pesar. O presidente do município de Nampula, segunda cidade de Moçambique, país da CPLP, foi assassinado e a AR ignora o facto, não expressa o “pesar”. Se não o votou porque será? Porque é em África, lá onde os gajos se matam uns aos outros, a necessitarem de umas “campanhas de pacificação”? Ou porque não pertencia ao partido feminista? Ou porque era homem? Ou porque, raisparta, o homem era negro, não uma mestiça (mulata/parda), bom material para os estes racistas subscritores do ideário “one-drop” a afirmarem “negra” (“preta”, no português brasileiro)?
O recente assassinato é lamentável e indicia um ambiente político tétrico no Brasil. Mas a minha questão, antipática, é a dualidade de critérios analíticos da totalidade da elite política portuguesa, expressa na reacção a estes dois casos. No afã demagógico de seguir o agit-prop de agora, a abjecta filiação ao “correctismo”, mostra-se bem a hierarquia de significados, importâncias e solidariedades. E transpira, de facto, bem lá no âmago, o fedorento racismo colonialista. Por mais tralhas intelectuais, a coberto da patetice dita “lusofonia”, que regurgitem.
Agora vão lá agitar as caudas no Can-Can gauchiste.

Quando confrontada com a natureza autoritária do fascismo italiano, ou com o carácter violento de Mussolini, uma parte da intelligentsia europeia a viver em Estados democráticos respondia “pelo menos os comboios andam a horas”. A inexistência de liberdades políticas, os fuzilamentos, o bombardeamento da Abissínia, os abusos e as arbitrariedades eram amnistiados pela eficiência das políticas públicas. Em boa verdade, a eficiência era normalmente o segundo argumento de defesa, sendo que o primeiro passava por evidenciar o amplo apoio popular do qual Il Duce gozava em Itália. Mais do que aplicar o entendimento simplista dos escritos de Maquiavel segundo o qual os fins justificam os meios, estas elites europeias recorriam aos méritos da governação e ao respaldo popular para ilibar Benito Mussolini e o regime por ele instituído.
Salvaguardadas as devidas distâncias, desde logo no que respeita à natureza dos regimes, algo de muito semelhante ocorre actualmente com o caso de Lula da Silva. De acordo com algumas elites europeias, Lula até pode ser corrupto, mas tirou mais de 20 milhões de pessoas da pobreza e lidera nas intenções de voto. Hoje como no passado a eficiência e o apoio popular oferecem um salvo-conduto. E, hoje como no passado, quem o oferece não se encontra sujeito ao sistema que indulta. Os princípios subordinam-se ao utilitarismo míope – louvam Lula por ter retirado 20 milhões da pobreza porque não entendem que a corrupção endémica no Brasil, na qual Lula participou, amarra muitos mais à miséria. Basta que alguém mude a cor do comboio, que lhe acrescente três ou quatro carruagens e que construa estações novas e modernas para que nos esqueçamos daquilo que importa: se o que é essencial é condenável, o comboio é irrelevante.

Na base da condenação de Lula da Silva está um apartamento em São Paulo, um triplex em Guarujá. De acordo com a Justiça brasileira, o apartamento é de Lula, pois será um presente da construtora OAS destinado a compensar os bons ofícios do antigo Presidente. De acordo com Lula, o apartamento não é seu. De acordo com Lula e de acordo com Daniel Oliveira, que hoje, no Expresso, escreve “[t]udo se resume, no fim, à visita do casal [Lula e mulher] ao apartamento e a obras que terão sido por eles pedidas”. Tem razão. Pedir que sejam feitas umas obras nada demonstra sobre a propriedade do imóvel. Da mesma forma, o facto de ‘Dona Marisa’, mulher de Lula, ter decorado o apartamento nada nos diz sobre quem faria uso do triplex. Mutatis mutandis, Lula e José Sócrates são potentados do altruísmo. Mostraram zelo e cuidado com imóveis de terceiros e, em vez de agradecimentos e deferências, receberam acusações da Justiça. Não há direito.

Lula é, pelo menos desde 1989, a figura central da política brasileira. Lembro-me de o ter visto pela primeira vez nesse ano num debate com Collor de Mello, de que a televisão portuguesa passou trechos. Logo na altura me impressionou a enorme capacidade de debate político que demonstrava, nada usual para alguém com uma simples formação de operário metalúrgico. Mas também calculei que a sua imagem radical teria dificuldade em passar no eleitorado moderado, que é quem decide as eleições. Curiosamente na altura a TV Globo, apoiante de Collor, apareceu com uma telenovela chamada Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que contava a história de um trabalhador braçal simpático, mas que quando era eleito prefeito, se deixava imediatamente cair no abuso de poder e na corrupção. A televisão explorava assim os receios do eleitorado, avisando dos riscos da eleição de Lula.
Lula lá perdeu as eleições por escassa margem, mas viu-se que Collor, o “caçador de marajás”, era afinal alguém tão pouco recomendável que foi poucos anos depois objecto de “impeachment”. Mas Lula, embora derrotado, soube conservar a liderança do PT, e percebeu-se logo que iria ser sempre candidato nas eleições seguintes até vencer. A sua permanente popularidade levava a que os seus adversários discutissem sempre qual a pessoa mais capaz de o derrotar, o chamado candidato anti-Lula. Em 1994 e 1998 Lula ainda foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso, um grande presidente do Brasil, mas a crise económica no último mandato deu logo a entender que ninguém conseguiria bater Lula nas eleições seguintes. E, de facto, em 2002 Lula esmagou José Serra, obtendo a maior votação alguma vez tida por um candidato presidencial. Para isso muito contribuiu uma total mudança de imagem, para um tom mais clássico, assim como um discurso menos radical.
Na presidência Lula teve um sucesso colossal, resolvendo a crise dos Sem Terra, e criando programas como o Fome Zero ou o Bolsa Família, que tiraram milhões de pessoas da miséria. Facilmente reeleito em 2006, Lula praticamente saiu da presidência em apoteose em 2010, conseguindo por isso facilmente transmitir o seu poder à sua sucessora Dilma Rousseff. Mas já nessa altura se falava dos escândalos de corrupção que ensombravam o seu mandato, que descredibilizaram o PT e viriam a atingir com toda a força Dilma Rousseff, também ela objecto de “impeachment”. Lula pretendeu por isso regressar em 2018 e provavelmente iria consegui-lo, mas foi ontem travado pela decisão dos tribunais que o condenaram a 12 anos de prisão, inviabilizando a sua candidatura.
É triste que um presidente que poderia ter deixado o seu nome inscrito com chave de ouro na História do Brasil saia assim tantos anos depois pela porta baixa.
Há alturas em que um país entra numa deriva total, com um simples processo judicial. Aconteceu em Itália com a operação mãos limpas e agora corre o risco de acontecer no Brasil com a queda total dos actuais políticos brasileiros. Depois de Lula ter sido envolvido na Lava-Jato, e de Dilma ter sido destituída, agora surge a gravíssima acusação de compra do silêncio de Eduardo Cunha na prisão por parte do presidente Michel Temer e de Aécio Neves, sendo o Presidente apanhado a incentivar essa atitude. A reacção do Congresso Brasileiro demonstra bem um país à beira do colapso. Isto não vai acabar bem.
“Carinhoso” de Pixinguinha faz cem anos. Alguns artistas, como Zélia Duncan, Monarco, Chico Buarque, Joyce e Carminho, gravaram a canção. Aqui podem ouvir, Carinhoso de Pixinguinha, letra de Braguinha.

O povo brasileiro tem uma extraordinária capacidade para reiventar a nossa língua comum. Enquanto em Portugal continuamos arreigados ao clássico impeachment, por vezes traduzido para impedimento, no Brasil as novas palavras surgem à velocidade da luz, mais rápidas do que o próprio pensamento. Segundo as notícias de hoje no Brasil, a Presidente (ou Presidenta) Dilma Rousseff foi assim “impichada”. O problema é que, apesar do desastre em que tinha caído a governação de Dilma, esta decisão é completamente disparatada e, ou muito me engano, ou vai abrir um conflito social sem precedentes no Brasil.
A decisão do Senado foi de 61 votos contra 20. Parece um resultado esmagador mas não é. É que o que prevê o art. 52º da Constituição Brasileira é que a condenação do Presidente por crimes de responsabilidade associa à perda do cargo a inabilitação por oito anos, para o exercício da função pública. Trata-se de uma sanção pesadíssima, o que bem se compreende, pois estão em causa crimes de responsabilidade e não uma mera censura política ao Presidente. Aliás, a mesma situação é prevista noutras constituições como a portuguesa, onde o art. 130º, nº3, associa à destituição do Presidente a impossibilidade da sua reeleição. Não passa pela cabeça de ninguém permitir que o Presidente quisesse a seguir reverter nas eleições uma decisão de destituição.
Mas o Senado não foi capaz de condenar a Presidente na inabilitação para o exercício da função pública, já que a favor dessa decisão votaram apenas 42 senadores, o que é insuficiente para a maioria de 2/3 exigida pelo art. 52º da Constituição Brasileira.
Ora, se o Senado brasileiro não teve coragem de condenar a Presidente em todos os efeitos da pena prevista na Constituição para o crime de responsabilidade, isso só significa que não considerou a sua conduta como tendo a gravidade suficiente para merecer essa pena. A condenação parece ser assim apenas política, exclusivamente para a remover do cargo.
Só que destituir um Presidente, permitindo que ele concorra nas eleições seguintes, é abrir a caixa de Pandora. A campanha pela nova eleição de Dilma Rousseff começa hoje mesmo. E aposto que Michel Temer não vai ter um minuto de sossego. Será que no Senado brasileiro ninguém foi capaz de ver isto?
Consumada a luz verde dada pela Câmara dos Deputados à sua impugnação, e antes que o Senado vote da mesma maneira, Dilma Rousseff quer introduzir uma nova emenda à Constituição brasileira de 1988 para permitir a realização de eleições presidenciais antecipadas – algo que, insolitamente, a lei fundamental do país não prevê.
Questiono-me, a propósito, como é que a República Federativa do Brasil tem uma Constituição destas – gigantesca, mastodôntica e sujeita a sucessivas modificações que a tornaram quase ilegível. Já foi alterada 91 vezes desde que entrou em vigor, o que diz quase tudo sobre a caótica vida política brasileira e a incompetência dos seus legisladores. Esta é aliás a quinta Constituição em pouco mais de oito décadas (as anteriores datavam de 1934, 1937, 1946 e 1967) e já sujeita a tantas mudanças que tornaram quase irreconhecível o seu texto original, como pode ser comprovado aqui.
Nós, portugueses, queixamo-nos – e com razão – da dimensão e minudência da nossa Constituição, que devia prever apenas as bases gerais da organização do Estado, do sistema político e do catálogo de direitos fundamentais. Mas que diremos então da lei fundamental brasileira, com um número incontável de títulos, secções, capítulos, parágrafos e alíneas? Que diremos deste prolixo texto que prevê disposições sobre questões tão magnas como tribunais do trabalho, impostos dos municípios, desporto, comunicação social e “reforma agrária”? O que dizer de um texto que contém um capítulo, dois artigos e sete parágrafos sobre os índios (numa aparente violação do direito à igualdade dos cidadãos perante a lei), inclui um artigo a explicar que “o advogado é indispensável à administração da justiça” e ostenta um capítulo intitulado “Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso”?
Tem tudo para não dar certo. Tem tudo para virar bagunça. Diz-me que Constituição tens, dir-te-ei como o teu país é.
Por estes dias, o país de Getúlio, Juscelino e Tancredo anda efervescente. Um ciclo aproxima-se do fim, outro começa a abrir-se – cheio de incógnitas e perplexidades. A blogosfera é um dos meios para ir acompanhando todas as movimentações desta recta final do atribulado mandato presidencial de Dilma Rousseff. Mas devemos acautelar-nos contra o excesso de trincheiras e toda a retórica que delas emana, distorcendo os factos. Um dos blogues que acompanho com mais atenção é precisamente este: o Blog do Fernando Rodrigues. De um dos mais prestigiados jornalistas de investigação do Brasil, que se distinguiu durante muitos anos ao serviço da Folha de S. Paulo. Poucos sabem tanto como ele sobre os bastidores da política brasileira.
Recomendo-o como blogue da semana.