Reflexões sobre o “Estado social” — II


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O COMBATE QUE A UE

PERDEU ESTE ANO

 

As novas formas de exclusão social são muitas e nem todas estão ainda devidamente avaliadas. Emigração/imigração, injustiça, desemprego, abandono familiar/social e pobreza envergonhada/escondida são apenas algumas. Pairam sobre elas grandes dramas, como a falta de expectativas de vida, a fome, o desânimo e a indiferença, entre outros, que conduzem à marginalidade, ao roubo/crime, ao mercado negro/paralelo e assim por diante.

Neste final de 2010, que a União Europeia declarou como Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o que se verifica é o crescimento das novas formas de exclusão social na Europa, além do agravamento das suas formas tradicionais por via da crise financeira, económica e social que afecta o mundo em geral.

 

Os países emergentes vs. a Europa

Todo o mundo? Talvez não: os países ditos emergentes, como a China, a Índia e o Brasil, têm demonstrado avanços consideráveis, uma vez que estão a aplicar – pela primeira vez, com algum desafogo – métodos de combate à exclusão. Por se tratar de nações que representam uma grande percentagem da população mundial, constituem até faróis de esperança. Só que os problemas da natalidade e do envelhecimento hão-de surgir rapidamente nos países com elevados índices de crescimento, onde as exigências de maior bem-estar já se fazem sentir.

Entretanto, as sociedades ditas mais desenvolvidas, aquelas em que os programas de inclusão social já fazem parte da prática política comum há várias gerações, estão a recuar por falta de meios, para o que concorre também o envelhecimento das suas populações, quer pela indesejável diminuição da natalidade, quer pelo desejável aumento da expectativa de vida.

 

Portugal segue de mal a pior

O certo é que, ainda antes da crise global, pelo menos um em cada três europeus vivia em situação de pobreza e um em cada dez sofria de pobreza extrema; uma em cada cinco crianças estava em risco de pobreza e uma em cada dez vivia em agregados onde ninguém trabalhava.

É muito provável, para não afirmar que é garantido, que essa realidade europeia tenha sido seriamente agravada, com Portugal muito abaixo da média obtida nos Estados-membros da UE, em vista do cenário de aflição que nos afecta e que projecta um futuro bem negro.

 

“Estado social” é quase residual

Estamos a falar da UE, a mesma UE que deixa estragar alimentos destinados a ajuda humanitária, depois de passar anos a deitar fora tudo o que não tinha a cor, a dimensão e o peso decididos por uma cambada de burocratas convencidos e pagos a peso de ouro para inventar directivas sem qualquer sentido. Este Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social não fica apenas na História da UE como mais uma infeliz inutilidade: é uma triste ironia que já devia chegar e sobrar para substituirmos sem demoras as lideranças políticas dos últimos tempos.

Mais do que nunca, o chamado “Estado social” requer fórmulas institucionais repensadas de inclusão que comecem a atenuar este flagelo – um quadro em que Portugal continua a ruir inexoravelmente, enquanto as políticas sociais passam a residuais. Toda esta situação dramática corre o risco de conduzir a uma regressão civilizacional. No caso português, acrescente-se o problema da comprovada incompetência dos líderes.

Novembro (1) casamenteiro (30)


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Bolo de casamento “Os-apressadinhos-do-sado-maso”.

Este bolo parece indicado para apreciadores de técnicas sado-masoquistas que estão cheios de urgência? Puro engano: as aparências iludem e o nome que lhe deram é apenas uma maldade. Trata-se da criação saudosista de um pasteleiro que conheceu a noiva muito antes do noivo e sabe que ela é sonâmbula.

Anticiclones


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Há uns dez dias que tenho por cá uns amigos da capital. Nos Açores está sempre a chover, não é? Só que eles, a bem dizer, ainda não apanharam uma gota de água. Lembrei-me que talvez fizesse bem aos técnicos especializadíssimos do nosso Instituto de Meteorologia virem até cá apanhar ar. Assim como assim, livravam-se das cheias de Lisboa.

Portanto, se ando menos assíduo nestes dias, é por uma boa causa: estou a cuidar dos anticiclones. Pode ser que apanhem algum mau tempo no continente, mas isso é porque ainda estou a treinar.

Frases do ano (78)


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“Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de cem e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções.”

Pedro Passos Coelho sobre a despesa catastrófica do Governo

Sobre o apoio da China a Portugal


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«Com a presença do Presidente da República Popular da China, Hu Jintao, em Portugal, os governantes lá irão mais uma vez pedir a tal luz verde e não contentes com a “asneira”, o primeiro-ministro José Sócrates segue no dia 13 para Macau na tentativa, em desespero de causa, de conseguir junto do seu homólogo chinês o que há meses não se vislumbra. E onde está a asneira? No procedimento.» É sobre isto e o apoio de Pequim à dívida externa de Lisboa que escreve o João Severino. Na verdade, faz falta conhecer os chineses e o seu singular modus operandi.

O mundo voltou a mudar


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Com o Orçamento aprovado na generalidade, o primeiro-ministro declarou: “Ninguém mais do que eu lamenta o tom agressivo de ontem” durante o debate parlamentar. Foi comovente. Claro que José Sócrates não foi o primeiro a usar agressividade, nem lhe deu continuidade, não alimentou o tom agressivo e tão pouco isso assenta no seu perfil, como se sabe.

De qualquer maneira, algo está já a mudar: Sócrates disse ontem que o TGV sempre é para avançar, portanto hoje era dia para dizer que o TGV vai ser suspenso. Mas não disse. O mundo mudou muito nestes dois dias.

TGV: ups!…


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Perante os deputados, José Sócrates voltou a dar o dito por não dito e o não dito por dito: o TGV tem de avançar para Portugal ficar ligado à Europa. Espera-se ardentemente que o projecto seja reavaliado, é claro.

Ups!… É mesmo bom que seja reavaliado, porque o projecto nacional não está a atinar com as bitolas. Vê-se na imagem que tem corrido mal a tentativa para conciliar a bitola larga da Europa com a bitola estreita do Governo.

Frases do ano (76)


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“Os submarinos, só no BPN são dez — é a frota da Itália — no TGV são 15 — é a frota da Alemanha — e sabe quantos são nas parcerias público-privadas? São cem — é a frota dos Estados Unidos, tanto do lado do Atlântico como do lado do Pacífico.”

Paulo Portas a José Sócrates, que voltou a queixar-se da compra dos dois submarinos durante a discussão parlamentar sobre o OE

Novo acordo é preciso


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«Vereador da CDU diz que é necessário disciplinar decoração dos túmulos no Cemitério de Monchique». É certo que o executivo camarário de Monchique é socialista, mas não parece que a decoração de túmulos seja matéria inegociável. Que tal sentarem-se à mesma mesa e tentar um acordo? Em vez de andar a fazer queixinhas, aquele vereador tem de saber aproveitar a maré: embora a custo, o PS abriu a temporada dos acordos. Mas convém não esquecer a máquina fotográfica.

Um problema de hábitos


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Para o Governo, o acordo com o PSD sobre o Orçamento «tem um custo»: 500 milhões de euros, retirados das receitas. Peanuts. Nada que o Governo não esteja habituado a desperdiçar num estalar de dedos. O problema vai ser compensar esse montante do lado das despesas, visto que o Governo não está habituado a poupar.

Ora, aquele mau hábito associado a esta falta de hábito nada augura de bom. Palpita-me que os 500 milhões de euros banidos das receitas hão-de reaparecer mais-dia-menos-dia de regresso às receitas. Mais os milhões das derrapagens habituais, é claro, porque a incompetência não se cura na noite da passagem de ano.

História de uma criação


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Acaba aqui a história da criação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Quer dizer que termina também a tournée de uma dramatização que percorreu o País. É o fim de uma peça teatralizada sobre negociações irredutíveis e irredutibilidades negociáveis. A partir de agora, voltamos à história antiga e vale a pena fazermos duas perguntas.

Primeira pergunta: quantas vezes um Orçamento foi chumbado no passado? Resposta: nenhuma. Segunda pergunta: quantas vezes um Orçamento foi cumprido? Resposta: nenhuma. Orçamentos rectificativos, Orçamentos suplementares, desorçamentações, receitas extraordinárias e por aí fora, manobras à vista e esquemas escondidos — o cardápio é longo e conhecido.

Em toda esta história com mais de três décadas, a conclusão possível é apenas uma: o OE para 2011 é imprescindível que venha a ser aprovado e era impensável que chumbasse, mas não se sabe bem porquê. Só se sabem duas coisas: que a criação não será cumprida e que a sua execução permanecerá nas mãos dos criadores, que já levam anos a mostrar a maior incompetência para executar e cumprir.

Por outras palavras: continuamos bem entregues. O OE é essencial…