A alternativa é um governo inexperiente. E é melhor.
Outro pormenor curioso: Portas clamava contra os “boys” do PSD, mas foi o PP que alocou os seus a todos os lugares disponíveis (4 para 8, no caso do PSD).
Provavelmente é o Ministro que mais tem a perder. Vai deixar rapidamente de ser o gajo porreiro de que todos gostam, tornando-se em mais um Ministro da Educação odiado. Gabo-lhe, muito sinceramente, a coragem. É uma agradável e surpreendente escolha.
Um blogue jovem, que não esconde ao que vem e que aborda temas por vezes ausentes do bulício “bloguístico”nacional. Ou não se chamasse Speakers’ Corner.
Pelas notícias dos últimos dias, parece que estamos enclausurados entre alguém (Trichet) que pensa num futuro para o Euro, mas se recusa a admitir o óbvio, e outro alguém (Schauble) que defende o óbvio mas não tem um plano de longo prazo para a Moeda Única. O futuro não é promissor.
E se Pedro Passos Coelho convidasse Teixeira dos Santos para Ministro das Finanças? Vamos assumir que a enorme probabilidade de o próprio não aceitar não se concretizava. Seria, sem dúvida, uma medida muito arriscada, em termos de capital político. Porém, numa altura em que os prazos para o cumprimento das medidas da Troika são apertadíssimos, um Ministro que não necessitasse de adaptação seria uma mais-valia substancial. Por outro lado, Teixeira dos Santos, não obstante algumas derivas noutro sentido nos últimos anos, continua a ser eminentemente um técnico, mais do que um político, pelo que, creio, poderia alinhar no programa do novo Governo. O principal problema seria, sem dúvida, a imagem pública do Ministro, desgastada pelos últimos anos de crise. Todavia, mesmo neste caso, creio que os últimos meses demonstraram que Teixeira dos Santos já tinha visto o filme há muito tempo (no mínimo desde a célebre frase dos 7%), tendo sido impedido por Sócrates de agir atempadamente. Resumindo, Teixeira dos Santos não seria, em condições normais, pelo que já se viu dele, a melhor escolha. No entanto, creio, nestas condições muito particulares, poderia ser uma escolha acertada e corajosa, ganhando em experiência e conhecimento da arquitectura do ministério face a outros candidatos à partida mais capazes. Um pouco como Robert Gates nos EUA, que transitou para o Governo de Obama para terminar o processo das guerras no Iraque e no Afeganistão (embora, claro, as situações não sejam completamente comparáveis).
Depois do discurso de demissão, em que nos comoveu com a declaração “o meu coração está preenchido, não há nele outro sentimento que não seja o amor ao meu país, amor aos meus compatriotas”, José Sócrates não conseguiu conter as emoções à flor da pele e deixou a Comissão Nacional do PS com um simples mas repleto de emoção: “eu adoro-vos”.
Onde é que eu já vi isto?
Já repararam que os únicos partidos de direita em Portugal parecem ser o PPV e o PNR? No PSD e no CDS (não falando sequer da Nova Democracia) existe um temor profundo em ser rotulado de partido de direita. Começa pelos nomes de ambos: Partido Social Democrata e Centro Democrático Social dificilmente serão reconhecidos por algum estrangeiro como partidos de direita (já Partido Popular seria bastante mais óbvio, mas esse nome passou a ser um empecilho para Paulo Portas há muito). A isto somam-se as declarações dos dirigentes de ambos os partidos. No PSD já são clássicas essas afirmações, desde Marques Mendes, passando por Luís Filipe Menezes e tantos outros, e terminando ontem com Paula Teixeira da Cruz. No CDS a tendência foi agora reinventada, culminando na frase emblemática de Paulo Portas (“o CDS está à esquerda do PSD em questões sociais”). Um espirituoso artifício de linguagem utilizado por ambos os partidos para evitar que se conclua que são de direita é aquele em que se referem à direita como: “o espaço não socialista”.
Nota: Embora estas manobras sejam, de facto, um exagero, é verdade que nenhum destes partidos é, em termos económicos, verdadeiramente de direita. Uma paradoxal herança do Estado Novo e do seu Estado sempre presente
Cavaco junta, numa fórmula, as características mais apreciadas pelos portugueses: austeridade e simplicidade. Tal (com a ajuda dos fundos europeus) permitiu-lhe arrecadar duas maiorias absolutas e, depois de 10 longos anos de governo, obter um resultado que considero bastante honroso contra Jorge Sampaio nas Presidenciais. Sócrates possui – ou possuia nos primeiros anos de governo – a primeira característica, ao passo que a simplicidade nunca foi seu apanágio.
Passos Coelho, tenho reparado, já percebeu o truque e tem “envidado” esforços no sentido de se fazer parecer cada vez mais com Cavaco. Primeiro a simplicidade: nada de presentes para a filhota no Natal, nada de viver na capital (nesta superou o mestre, com a sua Travessa do Possolo), nada de fatos Hugo Boss, etc…. Depois a austeridade: vi as entrevistas a propósito do seu lado “mais pessoal” e Passos demonstrou (intencionalmente ou não) ser desinteressantíssimo. Tal como Cavaco, o líder do PSD deu a impressão de só saber falar de economias – a do Estado e a do seu lar. Trata-se, aliás, de uma auspiciosa antítese em relação a Portas, com quem dá a sensação de se poder falar de tudo, desde cinema à decoração de sua casa. Será interessante observar a convivência entre os dois.
Um candidato assumidamente liberal e com um estilo caracterizado pela maioria da opinião publicada como ingénuo (nos casos mais brandos) e pouco inteligente (nos mais ásperos) acaba de ter um amplo apoio eleitoral. Estou, de facto, agradavelmente surpreendido. A opinião publicada não corresponde efectivamente à opinião pública.
A postura do Banco Central Europeu (BCE) no último capítulo da Crise da Dívida Soberana é particularmente curiosa. À medida que se foi tornando cada vez mais inevitável uma reestruturação da dívida da Grécia, a instituição foi-se tornando cada vez mais veemente a sua oposição a tal solução, ao mesmo tempo que tomava posições no sentido de forçar os líderes políticos da Zona Euro a aumentar o apoio ao país e, em última análise, aos restantes países em dificuldades. Especula-se que esta não seja uma mera posição técnica, ou até ideológica, mas uma opção de sobrevivência, uma vez que o BCE tem agora no seu balanço dívida pública dos países periféricos, que foi adquirindo nos mercados secundários, à qual se soma a dívida recebida como colateral do financiamento concedido aos bancos desses mesmos países. Recentemente – e num jogo político sem precedentes – o BCE vincou a sua posição. Por um lado, deixou de comprar dívida daqueles estados, o que os deixou – a Grécia em particular – numa situação mais difícil. Por outro, avisou que dívida grega reestruturada deixaria de ser aceite como colateral, o que deixou os bancos gregos numa posição igualmente desconfortável. Resumindo, o BCE pretende, ao mesmo tempo, deixar a posição altamente interveniente que tem tido no último ano (que causava bastante “comichão” aos seus técnicos desejosos de se cingir ao mandato único de estabilidade de preços), e pressionar os líderes políticos dos países grandes a intervirem consistentemente, libertando a instituição daquilo para que não foi treinada. Neste contexto, vai diabolizando cada vez mais a hipótese de uma reestruturação da dívida grega, qualquer que ela seja, afirmando as suas consequências catastróficas, nomeadamente provocando um contágio geral: aos bancos (gregos, dos restantes periféricos, e dos países centrais, credores do estado grego), aos países da região, e, em última análise, ao sistema financeiro mundial (são frequentes as comparações com a falência da Lehman Brothers).
Este posição tem pelo menos um atributo, pois precipita uma solução para o problema da região – a Zona Euro já anda há demasiado tempo a correr atrás do prejuízo. Todavia trata-se de uma solução que, atendendo à clara insustentabilidade da Dívida grega (não falando das dos restantes países), significa que em 2013 grande parte da dívida do país estará na posse do mecanismo europeu, do BCE e do FMI. Ou seja, pelo menos nos 2 primeiros casos, nas mãos dos contribuintes europeus. No limite, toda a dívida do país estará nas mãos desses organismos, uma vez que a única possibilidade de evitar uma reestruturação será provavelmente manter a ajuda internacional durante longos anos. Ajuda essa acompanhada de sacrifícios cada vez maiores, num país que não leu nas letras pequenas do contrato de adesão ao Euro a possibilidade destas consequências. Na verdade, a amostra do último ano permite por si só ver que o povo grego nunca aguentará a actual situação por longos anos.
Mas o problema maior é outro. Não faz sentido que um país na situação em que se encontra a Grécia não faça, no mínimo, uma reestruturação leve (alargando os prazos de pagamento ou baixando os juros). O contrário, sim, é bastante insólito, até historicamente. O expectável é que sejam os investidores – que concederam crédito contendo risco – a sofrerem as consequências de um risco que subestimaram. Até porque, recorde-se, não se trata apenas da Grécia, mas também, numa análise conservadora, da Irlanda e de Portugal que iriam necessitar de mais ajuda.
Há ademais uma falácia capital no discurso do BCE, pois uma reestruturação leve da dívida grega, sob determinados parâmetros, não acarretaria um contágio geral. Na realidade, o mercado já está, agora, a admitir uma reestruturação parcial da dívida grega, ou seja, parte desse efeito já se faz (ou fez), na verdade, sentir. Assim, uma reestruturação que não ultrapassasse a diferença entre o valor original e o actual não seria prejudicial (poderia até, como já aconteceu noutros casos, ser benéfica, se fosse mais branda do que o actual valor de mercado). O principal problema de uma reestruturação diria respeito aos bancos (mas não só), pois estes, embora sentindo já o efeito de contágio indirecto (na dificuldade de acesso ao crédito), não sentem, paradoxalmente, todo o efeito de contágio directo, uma vez que, segundo as regras regulatórias europeias, podem não alterar o valor de parte das obrigações públicas no seu balanço independentemente da variação da cotação destas (que, como se sabe, no caso da Grécia, diminuiu muitíssimo no último ano). A lógica desta possibilidade reside na premissa de que, planeando manter esses títulos até á maturidade, variações pontuais de preço não são relevantes. No actual cenário tal não faz, porém, sentido algum, na medida em que a forte queda do preço dos títulos não é pontual, como já foi sobejamente percebido. Trata-se, por conseguinte, em certo sentido, de um artifício contabilístico que tem permitido aos bancos europeus manterem-se relativamente capitalizados. Este é, então, o principal obstáculo a uma reestruturação ordeira da dívida da Grécia. Em todo o caso, em determinados parâmetros, uma reestruturação leve poderia ser inócua também neste caso, desde que fizesse uso da mesma lógica, e permitisse aos bancos não mexer no valor que os títulos têm no seu balanço. Uma reestruturação leve – mesmo que bem sucedida – não significaria que se evitasse uma reestruturação mais forte. Porém diminuiria com certeza a probabilidade de tal vir a ocorrer, uma vez que minimizaria os efeitos de contágio que, recorde-se, estão já a ocorrer nos mercados.
Voltando ao BCE, a atitude da instituição tem, com efeito, um lado positivo, ao forçar os líderes europeus a agir. Admitindo que ninguém considera seriamente a hipótese do fim do Euro, os países da região têm rapidamente que partir para uma solução que passe, no mínimo, por uma união fiscal. O BCE considera que o caminho mais curto passa por conceder ajuda infinita aos países em dificuldades. Considero que tal é politicamente inviável. Ao invés, uma reestruturação ordeira da dívida da Grécia – bem como das de Portugal e da Irlanda – se acompanhada de um forte e, sobretudo, unido apoio político, poderia abrir portas a que finalmente se completasse o passo dado com a introdução da Moeda Única.
O tema do dia é sem dúvida a sugestão de Pedro Passos Coelho (PPC) em relação a um novo referendo à lei da interrupção voluntária da gravidez. Pessoalmente, talvez por andar farto deste tipo de questiúnculas, considero as reacções exageradas. As críticas a PPC têm apontado em duas direcções. Os partidos mais à esquerda ficaram melindrados por se poder sequer pensar num novo referendo. Trata-se da crítica habitual destes partidos, a mesma que já se ouviu anteriormente, e centra-se na questão do Aborto em si. No que diz respeito à sugestão, tecnicamente, um novo referendo faz tanto sentido quanto fez o último. Com efeito, se bem me lembro, o último referendo não teve, à semelhança do de 1998, carácter vinculativo. Já o PS e a generalidade da crítica publicada têm incidido sobre a mudança de opinião de PPC. Não duvido que este comentário tenha sido um “piscar de olhos” ao eleitorado mais conservador. Importa, todavia, atentar a dois pormenores. Por um lado, os comentários surgiram em resposta a uma pergunta do entrevistador, não foi PPC de motu proprio a levantar o tema. Ou seja, não me parece que se trate de uma prioridade. Por outro, lendo as declarações originais, percebe-se que o líder do PSD não se colou exactamente à posição da ala conservadora, o que não deveria ser ignorado: “Eu estive, há muitos anos, do lado daqueles que achavam que era preciso legalizar o aborto – não era liberalizar o aborto, era legalizar a interrupção voluntária da gravidez. Porque há condições excepcionais que devem ser tidas em conta e não devemos empurrar as pessoas que são vítimas dessas circunstâncias para o aborto clandestino.” Este tipo de táctica eleitoral é perfeitamente normal em democracia: é uma das falhas do sistema. Não digo que deva ser estimulada, mas, sendo na prática inevitável, é importante que se identifiquem as diferenças de grau. Não me parece, por conseguinte, que se deva pôr no mesmo saco esta e outras manobras, bem mais acrobáticas. Considero, pois, esta questão espúria. Bem mais escandalosos me parecem os comentários de José Sócrates, que se afirma “chocado” e acusa PPC de “voltar ao tempo do aborto clandestino”.
Estava curioso para ver esta sondagem, a 5ª das 8 programadas pelo Público. É certo que parte da amostra foi recolhida antes do debate. É também certo que se trata de uma sondagem, com todas as suas limitações. Mas creio que não será abusivo dizer que sugere o efeito do debate de sexta-feira. As evoluções do PS e do CDS parecem-me, assim, naturais. Já as perdas do BE e, sobretudo, desse paradigma da constância que é o PCP parecem-me reflexo de alguma volatilidade inerente à amostra (que suponho ser variável). Até porque Louçã teve um bom desempenho nos debates, e esteve bem no final da pré-campanha, por exemplo, ao levantar o tema da reestruturação da dívida (que, de resto, é uma sugestão bastante razoável, ao contrário do que Sócrates quer fazer parecer).
A postura do Bloco de Esquerda nos últimos meses é para mim de difícil compreensão. Estas eleições deveriam oferecer ao partido uma margem de progressão nunca antes obtida. Nunca poderia prever que o Bloco estivesse em risco de ficar abaixo do resultado obtido em 2009.
O cenário pré-eleitoral era o seguinte: de um lado o PCP, com uma massa de votantes absolutamente rígida e, em muitos casos, com um ódio visceral ao BE (como antes ao PCTP-MRPP); de outro um PS, que, depois de seis anos no governo (particularmente depois deste último ano), mais do que nunca, havia perdido a sua imagem de partido “socialista”. Estavam, por conseguinte, em campo todas as condições para que o BE se sentisse seguro para fazer uma incursão na área socialista, sem medo de ver o seu espaço à esquerda roubado pelo PCP.
Todavia, Louçã, noutras alturas tão arguto, optou pela estratégia oposta: acantonou-se na extrema-esquerda, quase sobrepondo-se ao PCP (ainda gostava de saber porque é que ninguém perguntou ainda a Louçã o que diferencia o BE do PCP – sim, a Louçã, pois o PCP está, para o bem e para o mal, quieto há 37 anos). Esta conduta é incompreensível, pois impossibilita o crescimento do partido. Louçã deveria saber que os votantes de extrema-esquerda em Portugal são em número limitado (embora até seja de admitir que possam ter crescido um pouco com a crise), e o facto de, até agora, terem chegado para dividir com o PCP em fatias de tamanho razoável já é, por si só, algo sem comparação a nível europeu.
Esta conduta permitiu a Sócrates – sempre atento a estas coisas – explorar o espaço deixado livre à sua esquerda, ao mesmo tempo que mantinha o PSD colado à direita, acusando-o de radicalismo.
Para esta estratégia infrutífera do BE encontro apenas três explicações possíveis. A mais provável prende-se com o trauma Manuel Alegre, que ainda deve fazer Louçã acordar durante a noite com suores frios. A colagem ao PS foi aqui, de facto, prejudicial ao BE. Todavia, a situação actual é diferente. Não se trata de uma aliança ao PS, mas antes de seduzir a sua ala esquerda, deixando o discurso radical, que transmite uma ideia fatal em que muitos portugueses de esquerda ainda se recusam a embarcar: irresponsabilidade.
O ponto de inflexão na conduta do BE terá sido talvez a recusa em negociar com a troika. Louçã poderia perfeitamente ter-se encontrado com os negociadores, isso não o obrigaria a aceitar o memorando. Porventura dar-lhe-ia, agora, até mais autoridade para o criticar, ao mesmo tempo que permitia traçar algumas diferenças em relação ao PCP. Carvalho da Silva, por exemplo, reuniu com a troika. E não me parece que tenha perdido com isso reputação.
Uma explicação alternativa prende-se com aquela fobia inveterada à governação que muitos identificam ao BE e o consequente medo de poder ser visto pelos eleitores como fazendo parte do chamado “arco da governação”. Com efeito, não traria apenas vantagens ao BE sair da sua actual posição confortável de partido de protesto.
A última explicação que encontro é bem mais lisonjeira para Louçã, porém menos provável. Terá Louçã, na verdade, percebido o potencial de uma aproximação ao centro, apenas tendo decidido não a fazer porque o seu núcleo duro não está disposto a afastar-se do radicalismo que defende apenas com objectivos eleitorais? Talvez, mas nesse caso regressamos à ideia inicial: o que distingue o BE do PCP?