Autor: Rui Rocha

A última fronteira do desconhecido

Rui Rocha,

De acordo com o próprio site do programa, o Prós e Contras de ontem reuniu cientistas, homens de Deus (Deus parece continuar a dar-se mal com as mulheres) e filósofos para debater o Bosão de Higgs e como este interfere na nossa vida… na nossa consciência… e mais que tudo (sic, digo, RTP), na EXISTÊNCIA DE DEUS. Depois do programa de ontem, admito que nada possa ser como dantes. Todavia, o mistério mais denso permanece. Nenhum dos presentes seria capaz de apresentar uma explicação plausível para a existência do próprio Prós e Contras.

 

* os parêntesis são meus; as reticências, a eventual falta de vírgulas e a utilização de maiúsculas são da exclusiva responsabilidade da RTP e duvido que esta possa alegar, com legitimidade, motivos alheios à sua vontade.

Mickey e Ursinho Pooh fazem espectáculo para Kim Jong-un

Rui Rocha,

 

Actores da grupo norte-coreano Morangbong, fantasiados de personagens da Disney como Mickey Mouse, Minnie, Ursinho Pooh, Branca de Neve, Dumbo, a Bela ou o Monstro,  dançaram para a cúpula do regime num grande teatro. Ao que parece, o espectáculo insere-se num plano grandioso (podia lá ser outra coisa) de Kim Jong-un para fazer uma alteração profunda no campo das artes e da literatura. A notícia deixa-me sentimentos contraditórios. A última revolução cultural de que me lembro teve as consequências que se conhecem. Por outro lado, se tudo correr  pelo melhor, pode ser que ainda vejamos o camarada Bernardino Soares vestido de Pateta.

A igualdade vai dar-nos muito trabalho

Rui Rocha,

Parece que os médicos convocaram uma greve para quarta e quinta-feira. A justificação que apresentam relaciona-se com um conjunto de reivindicações que incluem o novo regime de trabalho das quarenta horas semanais e a respectiva grelha salarial. Mais tarde ou mais cedo, as partes vão acabar por sentar-se à mesa das negociações. Em nome do princípio da igualdade, e atendendo às matérias em causa, imagino que os trabalhadores do sector privado  serão chamados para participar na discussão. Pela minha parte, confesso que não me dá grande jeito. Mas, por amor à Constituição, estou disponível para fazer um sacrifício. Só peço que não marquem nada para 5ª feira (já tenho reuniões agendadas) e para 6ª à tarde (tenho uma consulta marcada e da última vez demorei quatro horas a ser atendido). 

Notícias de Paris: Sócrates está bem e sente-se em casa

Rui Rocha,

 

De acordo com relatório preliminar do Tribunal de Contas francês, a gestão da Sciences Po Paris tem violado reiteradamente regras básicas das finanças públicas. As conclusões apontam para um sistema global não virtuoso em que, segundo fontes citadas pelo Le Monde, ninguém é responsável, as pessoas servem-se e vivem bem e não se prestam contas: incompreensível numa instituição onde se ensina a gerir dinheiro público. Em causa estarão aspectos como os critérios de fixação da remuneração dos dirigentes, as despesas de deslocação e alojamento, a falta de racionalidade da política de compras que provoca custos de funcionamento astronómicos, a falta de transparência na selecção de fornecedores ou o incumprimento das obrigações por parte significativa do corpo docente.  Quando estamos longe de casa, todos sabemos como é reconfortante encontrar traços de semelhança com o nosso lar, doce lar. Nada há a temer. Na Sciences Po, Sócrates deve sentir-se como peixe na água.

A encruzilhada: Passos Coelho no lugar de Alice e isto aqui não é o País das Maravilhas

Rui Rocha,

Coelho: pode dizer-me, por favor, qual o caminho que devo seguir?

Gato de Cheshire: isso depende, em grande parte, do sítio a que queres chegar.

Coelho: o sítio não tem grande importância.

Gato de Cheshire: então também não importa muito o caminho que tomas.

Sobre a decisão do Tribunal Constitucional

Rui Rocha,

As fragilidades jurídicas da decisão do TC sobre o corte dos subsídios da função pública são óbvias. Desde logo, o facto de ter eficácia, na prática, quando as normas em causa já não estiverem em vigor (integram o Orçamento de Estado para 2012) e de não produzir qualquer efeito no ano em curso, em que se encontram em execução. Por outro lado, a falácia do fundamento da igualdade, entendido de forma estática e circunscrita a um único aspecto, não tendo em conta que a relação de emprego público apresenta natureza qualitativamente distinta da que se estabelece entre um empregador privado e os seus trabalhadores. Na verdade, é difícil perceber que o princípio da igualdade que impede o corte dos subsídios não sirva para responder a outras questões: os trabalhadores do sector privado podem, a partir de agora, exigir a equiparação aos salários praticados no Estado, o acesso aos esquemas de protecção na doença e de pensões dos funcionários públicos, a nacionalização das empresas em dificuldades? No limite, e se por motivos eleitorais ou outros, um determinado governo vier a decidir, em conjuntura de crise, aumentos salariais significativos, reclassificações generosas ou promoções desbragadas, poderão os trabalhadores do sector privado paralisar tais intenções com a invocação da inconstitucionalidade por violação do princípio da igualdade? Ou devemos concluir que a referida igualdade vale apenas quando se trata de regressão e não para as situações de promoção, aumento e melhoria de condições e benefícios? E isto leva-nos a outra crítica que me parece evidente mas que ainda não vi referida. O Estado assume múltiplas funções. Quando decide cortar remunerações, fá-lo na qualidade de empregador, com a intenção de reduzir despesa. Assim, quando o TC entende que deveriam ter sido tomadas medidas equivalentes para o sector privado, confunde os âmbitos de intervenção do Estado. Não há qualquer medida equivalente que este possa tomar no sector privado pela simples razão de não poder actuar em relação a este como entidade empregadora. Assim, o que o TC pede é, na verdade, uma impossibilidade. De facto, a única medida equivalente ao corte de salários são os despedimentos na função pública. O lançamento de um imposto generalizado pressupõe a intervenção na qualidade bem distinta de autoridade fiscal. E tem, evidentemente, natureza, âmbito, pressupostos e resultados bem diferentes.

Ainda sobre o Hospital de Viseu

Rui Rocha,

No passado Domingo, publiquei um post em que manifestei a minha indignação na sequência de uma notícia do Jornal de Notícias relativa ao Hospital de Viseu. Entretanto, a Administração do Hospital, em comunicado,  desmentiu a notícia. Não tenho meios para apurar qual a versão que retrata correctamente os factos, mas espero sinceramente que seja a da Administração do Hospital. Nesse caso, tudo se reduziria a péssimo jornalismo o que, sendo grave, sempre seria melhor do que a alternativa de ver doentes com a vida posta em risco. Em qualquer caso, não seria correcto negar à posição do Hospital de Viseu destaque idêntico ao que dei à notícia do Jornal de Notícias. Assim, aqui fica o comunicado em causa que me chegou através do nosso leitor Artur Mendes:

 

Compreender o comportamento social dos primatas superiores

Rui Rocha,

Os conteúdos programáticos da cadeira de Etologia e Antropossociobiologia da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona são os seguintes: 1. A importância da etologia e da sociobiologia no quadro da ciência política;  2. A evolução das espécies; 2.1 Teorias explicativas da origem da vida; 2.2 O debate criacionismo v. geração espontânea e a sua (ir)relevância; 2.3 Ambiente e evolução; 2.4 Evolução e seus mecanismos; 2.5 Reprodução sexuada e assexuada; 2.6 O gene egoísta; 3. Evolução do comportamento social; 3.1 Determinantes ecológicos do comportamento social; 3.2 Territorialidade e poder nas sociedades de primatas; 4. Altruísmo e cooperação; 4.1 Selecção de parentesco; 4.2 Reciprocidade altruísta; 4.3 Os mecanismos do sacrifício; 5. Evolução dos hominídeos; 5.1 Etapas e caracterização dos vários elos da cadeia evolutiva; 6. Inteligência e linguagem; 7. Ética e evolução; 8. Evolução biológica e teorização em ciência política.


Por seu lado, os objectivos da cadeira são a “aquisição, por parte dos alunos, de conhecimentos básicos de biologia, genética e evolução, assim como do comportamento social dos primatas superiores, a fim de permitir uma maior compreensão da importância dos instintos no comportamento social da espécie humana, tudo numa óptica de ciência política”.

 

De acordo com o Público, uma das 32 equivalências obtidas por Miguel Relvas diz respeito a esta cadeira. Ao que parece, e indo de encontro às minhas piores expectativas, foi atribuída tendo em conta o exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural. Estas terão sido: Consultor da Sociedade Barrocas, Sarmento e Neves, SA; Consultor do Grupo SGS – Societé Générale de Surveillance; Consultor da ROOF; Administrador da Prointec; Vice-presidente e membro do Conselho Geral do Instituto Progresso e Social-democracia Francisco Sá Carneiro; Director da revista “Templários-Turismo”; Frequência de ensino superior, nas licenciaturas em Direito na Universidade Livre de Lisboa e em Relações Internacionais na Universidade Lusíada de Lisboa.

 

Como se vê, tudo funções que promovem um amplo e profundo conhecimento do comportamento social dos primatas superiores. Um dia, quando pararmos de rir, talvez nos possamos dedicar a reconstruir o país.

Equivalência por exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural

Rui Rocha,

As disciplinas que integram actualmente o Plano de Estudos da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona são as seguintes:

Entretanto, de acordo com esta notícia do I, a Lusófona atribuiu o diploma a Relvas com os seguintes pressupostos:

a) por exercício de cargos públicos: 14 equivalências;

b) por exercício de cargos políticos: 4 equivalências;

c) por exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural: 15 equivalências;

d) por exame: 4 disciplinas (Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo com 12 valores, Introdução ao Pensamento Contemporâneo com 18 valores, Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução com 14 valores e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II com 15 valores). 

A notícia do I tem pelo menos uma incorrecção. Na verdade, a soma das equivalências e dos exames realizados corresponde a 37 disciplinas, sendo que o Plano de Estudos previa 36. Admitindo que a restante informação está correcta, e que o Plano de Estudos em vigor em 2006 seria igual ou muito semelhante ao actual, vamos também supor que o erro do I diz respeito às equivalências por exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural, dando de barato que estas foram 14 e não 15. Neste cenário, peço apenas que me expliquem uma coisa, olhando para o Plano de Estudos: quais as 14 disciplinas a que foi atribuída equivalência por exercício das referidas funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural? E, por favor, não me venham dizer que foi a Etologia ou a Antropossociobiologia.

A Partícula do BES

Rui Rocha,

Não encontro grande credibilidade nesta coisa do Bosão de Higgs. Ou me engano muito, ou a única teoria coerente fomos nós portugueses que a formulámos e pusemos em prática. Na verdade, ciência é connosco. É certo que sabemos também de bola. E que temos 10.561.611 treinadores de bancada encartados, sendo que os dois que faltam nesse número são o Rui Santos e o Joaquim Rita que, de bola, como sabemos, não percebem nada. Mas, se quisermos resumir a essência da portugalidade num único traço, este há-de ser o da paixão pela ciência. Não há corrida de táxi em que não se fale da gravidade. Da situação. Não há mesa de café em que não se discuta o buraco. Negro. Percebe-se, por isso, que também nesta matéria tenhamos chegado primeiro, embora ninguém nos dê crédito por isso (na verdade, não nos dão crédito para nada, sendo possível que, não tendo ficado na história pela teoria do Big Bang, possamos encontrar nela um lugar pelo contributo que demos para a do Credit Crunch). Vamos, todavia, ao que interessa. O que está em causa é perceber o mecanismo de distribuição da massa. Os cientistas de Genebra gritam que a explicação está no Bosão de Higgs. É claro que estão enganados. Aqui em Portugal sabemos há muito tempo que o elemento essencial é o BES. E que a Partícula fundamental nesta matéria de distribuição da massa não é a de Deus. É a do Espírito Santo.

Olé, España!

Rui Rocha,

A Espanha venceu o Euro 2012 com inteira justiça. Merece o título pelo que jogou nos trinta minutos do prolongamento contra Portugal e pela primeira parte que fez contra a Itália. Hoje, contra os transalpinos, soube gerir o espaço e o passe. E os tempos do jogo. E conseguiu dar-lhe, quando foi preciso, uma terceira dimensão de profundidade. É justo dizer que o sucesso da Espanha em três competições internacionais sucessivas não acontece por acaso. Está, naturalmente, sujeito às contingências da sorte e do azar. Mas, existe um trabalho de formação consistente e contínuo que faz com que a Espanha seja uma fortíssima candidata à vitória em qualquer situação, mesmo ao nível das camadas mais jovens. Para os portugueses, fica a consolação de terem feito um campeonato honesto e de a selecção ter parecido a única realmente capaz de parar a Espanha. O árbitro da final, Pedro Proença, tal como a selecção, falhou nas grandes penalidades. Hoje ficou por marcar uma contra a Itália, o que em nada lhe retira o mérito de ter sido escolhido para apitar as duas grandes finais futebolísticas do ano. Na competição dos comentadores, a vitória foi, por goleada, para Carlos Daniel. Resta agora esperar por 2014. Como diriam os vencedores de hoje, todos queremos más, más y más y mucho más.

No Hospital de Viseu cortaram o leite e as bolachas de água e sal aos diabéticos

Rui Rocha,

Certo burro teimava, como é próprio das asininas bestas, em comer. Uma burrice, já se vê. Sendo que esta, dirão mentes despertas, só se pode combater com inteligência. Foi o que o dono do burro fez. Convocando não mais de dois neurónios que lhe sobravam ociosos de todos os seus permanentes e elevados raciocínios, decidiu cortar à ração lentamente. E a cada dia, o burro passou a comer um pouco menos. A vida faz-se de pequenos nadas. E um nadinha menos de ração a cada dia representa, ao fim de algum tempo, uma poupança considerável. Exactamente nisto devem ter pensado os génios que gerem o hospital de Viseu. Pelo visto, e vendo a história ao preço a que a comprei ao Jornal de Notícias, decidiram que os doentes diabéticos podem passar muito bem sem o leite e a meia-dúzia de bolachas de água e sal que lhes eram servidas pelas 23h00. Os doentes, ao que parece, vão resistindo à prova e sobrevivem cerca de 12 horas sem comer. É certo que um ou outro já terão amanhecido descompensados. Mas, o que é isso perante a poupança que o corte de um copo de leite e meia-dúzia de bolachas já não deve ter gerado… É claro que na história do burro, a coisa acabou por não correr exactamente como o seu genial proprietário previra. Então não é que o bicho, no preciso momento em que se habituara a não comer, não dando já qualquer despesa, acabou por morrer? Em todo o caso, nada temamos. A analogia entre a história do burro e a dos doentes diabéticos do Hospital de Viseu não é perfeita. É que, se por acaso, algum deles, um dia destes morrer por hipoglicemia, até isso poderá ter as suas vantagens. Afinal de contas, os mortos não consomem medicamentos, não tomam pequeno-almoço, nem almoçam, nem jantam. Imagine-se só a poupança. Por outro lado, e se virmos bem, na história do burro temos a besta asinina e o seu dono que é também uma boa besta. No caso do Hospital de Viseu, as bestas são os génios da gestão. Deviam premiá-los em conformidade. Pagando-lhes o salário apenas em leite e bolachas de água e sal. Na exacta quantidade que pouparem cortando-as aos doentes diabéticos. Nem mais, nem menos. Com um bocadinho de sorte, pode ser que consigam sobreviver.

 

Adenda em 2 de Julho: chamo em todo o caso a atenção para os comentários da Isabel e do Artur Mendes. Espero que os factos que aqui nos trazem se confirmem, caso em que a minha indignação terá de voltar-se, naturalmente, para a peça jornalística.