Autor: André Couto

Rumo à Justiça

André Couto,

(Deixo-vos o artigo que escrevi para o Diário Económico de hoje no âmbito do protocolo com o SIMplex.)

José Sócrates e Luís Marques Mendes almoçaram a 8 de Setembro de 2006 em Belém.O repasto celebrava a assinatura do Acordo para a Reforma da Justiça, onde PS e PSD se comprometiam a resolver alguns pontos quentes da área, designadamente ao nível do Processo Penal, da questão do Mapa Judiciário ou do Estatuto dos Magistrados. Numa atitude de louvar, assumiram-se algumas convergências políticas, colocando-se de parte as divergências. A Justiça ganhava novo alento como vertente vital do Estado de Direito e meio pelo qual este se realiza.

Os múltiplos interesses em jogo não eram facilmente conciliáveis, sendo certo que as corporações, instaladas em quintas ornamentadas durante décadas, criaram vícios e privilégios dos quais não pareciam pretender abdicar. O caminho delineado era difícil e corajoso mas, apesar das dificuldades, assumiu-se um compromisso. Porém, o PSD, logo após a saída de Luís Marques Mendes, e pela mão dos líderes que lhe sucederam, empenhou-se em rasgar o acordado.

Já o Governo, mostrando que fora eleito para governar, cumpriu a palavra dada ao PSD e ao país, investindo no cumprimento das reformas prometidas no programa eleitoral e no acordo. Hoje a desmaterialização, eliminação e simplificação de actos processuais geram eficácia e redução de custos. O Plano Tecnológico da Justiça (CITIUS) é uma realidade. No quotidiano de cidadãos e empresas surgiram facilidades como o Nascer Cidadão, Casa Pronta, Documento Único Automóvel, Registo Predial online ou Empresa na Hora, bem como meios alternativos de resolução de litígios como os Julgados de Paz. Tudo isto mudou a face da Justiça, sendo certo que alguns dos efeitos apenas a longo prazo se sentirão.

Ao longo da governação, o PS, por força da concretização das reformas que a Justiça há muito reclamava, conquistou inimigos, factura da ousadia de querer mais e melhor para o país sem olhar a interesses ou ceder a pressões. Já o PSD, pela mão dos seus sucessivos líderes, em desnorte estrutural, seguiu pelo terreno fácil do populismo sem rumo, apoiando todos os que discordam do Governo.

Atendendo a isto, qual é hoje o valor da palavra do PSD? Que fé nela depositar sabendo-se que "rasgar" e "conveniência política" são ali sinónimos? Como pode um partido merecer o depósito da nossa confiança se desrespeita, facilmente e de forma reiterada, compromissos políticos assumidos?

Estabilidade, identidade e firmeza nos passos dados são requisitos essenciais para governar. A história prova que é no PS que os portugueses podem confiar. O presente não é excepção.

 

 

Andrija dnevnik putovange, dan 2

André Couto,

Madrugada fora num Bar de Ljubljana as conversas foram-se sucedendo. É giro como nestes lugares onde as mais diferentes culturas desaguam os idiomas nunca são um problema. O Milos, nativo boémio da cidade que me acolhia, dava asas à sabedoria sólida de quem já ia para além dos sessenta. Sobre Portugal dizia que tem exactamente os mesmos complexos que a Eslovénia. Dizia, certeiro, que quando vamos a Paris nenhum francês nos pergunta se gostámos da cidade ou do País, ao contrário do que acontece em Lisboa ou Ljubljana. Uma questão de egos ou será que é a natural hospitalidade que caracteriza os portugueses e os eslovenos?

Das mulheres dizia serem a salvação do mundo e a única hipótese de este se safar. No fundo é tudo uma questão de eggs, hipóteses de procriar. Os homens têm milhares de milhões enquanto as mulheres vivem em media 450 ciclos férteis. Como tal as mulheres são mais cerebrais e protectoras da vida e dos projectos onde se envolvem, em contraponto com os homens que, dada a abundância, perdem o tino e acham sempre que o céu é o limite perdendo-se em batalhas e guerras estéreis que têm marcado e manchado a história. Mulheres ao poder? Por este motivo?

 

Zagreb fez-me lembrar Havana. Uma cidade de edifícios deslumbrantes mas na sua maioria bastante degradados. No entanto, ao contrário da capital cubana, em Zagreb já se nota um esforço de recuperação do parque edificado. Ao ritmo patente, alguns anos mais e dará cartas, merecidamente, entre as mais concorridas cidades europeias.

Andrija dnevnik putovange, dan 1

André Couto,

O dia 1 foi vivido na Eslovénia, em tudo a Irlanda desta zona da Europa. Destaco o verde impressionante do campo ao centro das cidades, as estradas sempre ladeadas por enormes árvores ou resplandecentes prados, tudo limpo e organizado, desenhado ao pormenor naquilo que certamente foram trabalhos urbanísticos sérios e precisos. A generalidade dos nossos governantes dos últimos 20 anos deveria estagiar aqui. Foi certeira a forma como aplicaram os imensos fundos comunitários que chegaram. Vias de comunicação q.b., aposta profunda no desenvolvimento de indústrias de ponta geradoras de mais valias a nível de balança comercial e um enorme desenvolvimento do turismo. Cada castelo, cada gruta, cada pequena atracção é aproveitada reclamando a atenção e o dinheiro dos turistas, sendo quase inevitável passar e gastar lá. O mais giro no meio disto é que nada de especial há para ver, exceptuando as Grutas de Postojna com longos 20 quilómetros de caminho, uma impressionante beleza que a natureza construiu durante milhões de anos.

Ljubjiana é o espelho do País. Uma cidade naturalmente encantadora, limpa e verde, cheia de gente prestável comunicativa e simpática mas sem nada de especial a reter.

Midas passou por aqui, sem oferecer nada, a Eslovénia oferece tudo e é esta a sensação com que saio daqui. Um país muito simpático e que recomendo, mas onde não se deve gastar mais do que um dia.

Vou fazer-me à estrada. Chegado a Zagreb, falar-vos-ei dos Milos.

Andrija dnevnik putovange, dan 0

André Couto,

O esforçado inglês dos italianos que por função se obrigam a trauteá-lo, porque dos outros nem uma palavra, será certamente um dos momentos cómicos a registar no fim desta viagem. Itália era uma mero ponto de passagem, mal aterrámos seguimos para a Eslovénia, o primeiro destino.

Chegámos a Postojna, 500 quilómetros depois, já a madrugada ia alta. Ainda assim fomos recebidos pelo Gabrijel que meio estremunhado não se coibiu a ficar "à palheta" connosco.

Tinha estado uns meses na Maia em tempos em que era motorista numa empresa dedicada ao turismo. Tendo estado em Portugal e trabalhado com portugueses disse-nos achar que os eslovenos e os portugueses são povos gémeos, apesar de não o saberem pela distância geográfica que os separa. Disse achar isso por afinidades históricas de capacidade de luta, contra inimigos internos e externos, e pela forma como a dimensão e meio envolvente os trabalharam. Prometeu-nos que iríamos conhecer os espanhóis em breve. Não percebi se era um elogio aos mesmos. Espero para ver.

Andrija dnevnik putovange, dan -1 *

André Couto,

Embarco amanhã rumo a Milão. Ao longo de quase três semanas esperam-me outras gentes e culturas. Os destinos, um de cada vez e com a vivência certa, serão Eslovénia, Hungria, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Croácia. Eventualmente Kosovo e Macedónia consoante o vento e o tempo fizerem valer as suas vontades, porque viajar exige o seu quê de liberdade, indefinição e improviso, going with the flow...

Na medida das contingências locais deixarei aqui breves crónicas de viagem. Mais do que maçar-vos com as minhas palavras, procurarei deixar testemunhos de outras línguas, histórias e religiões, retratos de paragens que, embora aqui ao lado, parecem infinitamente diferentes e distantes.

 

(* Crónicas de viagem do André, dia -1)

Do riso às lágrimas

André Couto,

Foi gira a graçola do 31 da Armada. Deu para rir, deu para distrair o País e em especial a sua ala direita, consumida até então com os problemas que Manuela Ferreira Leite comprou com a feitura das listas de deputados. Deu ainda para os autores aparecerem em todo o lado na comunicação social e inclusivamente para baterem records na blogosfera. Dá igualmente para parecerem agora um pouco mais assustados…

A generalidade das análises feitas a esta acção vangloria em perdida risota a iniciativa e os seus autores, centrando a crítica não nas gentes que incorreram em três violações directas do Código Penal mas nos órgãos de polícia e nos funcionários da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Com curiosidade pergunto:

1. É suposto haver um polícia por metro quadrado de território a ver tudo aquilo que de absurdo se possa passar em cada local? É razoável exigir isso?;

2. É suposto estar um polícia a fazer a vigilância do exterior da CML, ou será que basta a permanência no seu interior, sendo a sua acção complementada por alarmes denunciadores de invasão do espaço das instalações camarárias? É justificável que o exterior da CML tenha vigilância diferente daquela que é dedicada aos demais espaços ditos normais da cidade, ou seja, a passagem de carros patrulha?;

3. É impressão minha ou grande parte dos críticos que afirmam que na CML não se trabalha estão de férias e têm as respectivas empresas igualmente com grande parte dos seus funcionários a banhos?;

4. Saberão porventura que nenhum funcionário da CML poderia derrear a bandeira uma vez que isso poderia colidir com a investigação que posteriormente seria levada a cabo? Terão consciência que esse gesto apenas poderia ser praticado pelos órgãos de polícia criminal?

 

Parece-me que depois do riso é tempo de chorar.

 

(também no Câmara de Comuns)

Foi há muito, muito tempo… [15]

André Couto,

… decorria o sétimo dia do oitavo mês do ano da graça do Senhor de mil novecentos e quarenta e dois quando nasceu, em Santo Amaro da Purificação, Caetano Emanuel Viana Teles Velloso, Caetano para os amigos.

Como músico e escritor Caetano Veloso (depois de retirar um "l" ao nome) é dono de uma invejável, rica e longa carreira. Na música começou muito novo pela Bossa Nova, lançado com o precioso apoio da irmã Maria Bethânia. Afirmou-se posteriormente como um dos fundadores da Música Popular Brasileira (MPB). É neste período, a meu ver, o seu período de ouro, em que se destaca como um músico politicamente muito activo, dando às suas canções uma forte componente de consciencialização social. Caetano foi muito crítico da ditadura militar que imperou no Brasil (1964-1985) expressando essa crítica através da música, o que levou a que fosse preso e silenciado, vendo muitas músicas censuradas. Acabou por partir para um breve exílio em Inglaterra.

É na década de oitenta que a sua popularidade cresce no estrangeiro, em especial na Europa, começando então a construir o estatuto de músico universal. São os tempos do "Chico e Caetano", programa de televisão que partilhava com Chico Buarque e dos álbuns "Outras Palavras" e "Velô" onde lançou inúmeros êxitos que ainda hoje recordamos.

Até hoje Caetano não mais parou de crescer e de nos deliciar na música e no cinema, sendo história viva e um dos expoentes máximos da cultura brasileira, junto de homens como Tom Jobim e Jorge Amado.

Aos mais românticos deixo "Sozinho", uma das minhas preferidas.

 

O ego da Joaninha salvou o PS

André Couto,

Joana Amaral Dias (JAD) tem um ego necessitado de muitos olhos e penas a ele dedicados. Não é defeito, é um feitio criticável e louvável como qualquer outro.

Em entrevista à SIC reafirmou ontem o convite que lhe terá sido feito por Paulo Campos, Secretário de Estado das Obras Públicas. Repito então a pergunta que me surgiu há dias: porque não reagiu assim quando há dois anos foi convidada para ser mandatária da candidatura de Mário Soares?

Desde essa altura JAD desapareceu da vida do Bloco de Esquerda. O auge deste ocaso deu-se no último Congresso quando foi afastada da Mesa Nacional do Partido e, mais grave que isso, excluída a sua imagem dos vídeos que incessantemente passavam com a história do Bloco de Esquerda.

Não mais se vira JAD, mas eis que ressurge envolta em polémica, bem ao seu gosto. É a estrela do Verão político!

JAD foi sondada, felizmente. Orgulho-me que o Partido Socialista esteja activo na busca de mais valias independentes na Sociedade Civil. JAD apoiou Mário Soares contra o candidato do seu Partido, foi excluída da Mesa Nacional e raramente tem sido vista como rosto do Bloco de Esquerda. Há mal que seja sondada para integrar as Listas do Partido Socialista?

Compreendo que em plena crise existencial a Joana tenha chegado ao pé do Francisco e dito: "Estás a ver! Não me queres nas listas mas eles querem! Não tenhas cuidado, não…". O que queria é que a Joana e o Francisco compreendessem que o País não tem nada a ver com essas ciumeiras e muito menos com a crise de identidade de um Bloco que, consumido em questiúnculas internas e sem identidade própria una, vê fugir ou ameaçar de fuga os seus melhores quadros.

Felizmente JAD agiu desta forma. É que estou certo que o seu ego seria incompatível com o compromisso que o Partido Socialista lhe propunha. Mais tarde ou mais cedo daria asneira.

 

(Também no SIMplex)

Benfica de Portugal!

André Couto,

Ver o Benfica entrar em campo sem lusa alma, sem um único jogador daqueles que, sendo benfiquistas ou não, cresceram a ver o Benfica jogar e prosperar, foi uma dor de espírito. Depois de detectada esta falha, não fosse ela evidente, ver o prosseguir dos dias, o chegar de mais reforços e contar que em oito continua a não haver um único português, é a meu ver um crime.

Sim, o Benfica está a jogar bem, sim, parece estar no bom caminho. Mas até que ponto isso é tudo o que interessa? Até que ponto é saudável e desejável saber que na maioria desta época estarão menos de dois jogadores portugueses em campo?

A identidade e a cultura de um clube é o que de mais profundo e valioso ele tem, ver o Benfica como uma indústria de comissões e negociatas com empresários e clubes de todo o mundo, desligando-o daquelas que são as suas raízes, é uma forma ruinosa de gerir o clube, é delapidar o seu património, obliterar e deixar perdida no tempo a sua cultura.

Recordo que ainda há poucas décadas o Benfica jogava apenas com portugueses e que foi assim que conquistou o que de mais precioso tem no Museu do Clube. Assim se formaram ao longo de décadas dezenas de históricos que hoje alimentam as ilusões e os sonhos, a alma e a mística. Continuando desta forma em breve restará uma amálgama de nada, um clube com uma história longínqua e identidade desconhecida.

O Benfica é um clube de raízes bairristas, o clube de todos os Bairros de Portugal. O Benfica não é a Sociedade das Nações e não será assim que recuperará o respeito que um dia todos lhe tiveram.

(também no E Pluribus Unum)

Foi há muito, muito tempo… [14]

André Couto,

… decorria o vigésimo nono dia do ano da graça do Senhor de mil novecentos e cinquenta e sete, quando foi criada a Agência Internacional da Energia Atómica. 

A Agência Internacional de Energia Atómica foi fruto de um discurso visionário de Dwight Eisenhower numa Assembleia Geral das Nações Unidas em 1953. Constituiu um fórum intergovernamental para cooperação científica e uso pacífico da tecnologia nuclear. Com a proliferação de armas nucleares, entre as atribuições da Agência Internacional da Energia Atómica passou a constar as recentemente famosas inspecções e investigações sobre suspeitas à violação do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Esta atribuição é meramente de detecção uma vez que as acções e reacções serão sempre responsabilidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o seu órgão político.

O seu Director Geral mais conhecido foi Hans Blix, historicamente famoso por sempre negar que o Iraque possuísse armas nucleares. Actualmente lidera a Agência o egípcio Mohamed ElBaradei que será substituído em Dezembro próximo por Yukiya Amano de nacionalidade japonesa.

As boas acções e importante papel da Agência Internacional da Energia Atómica foram reconhecidos em 2005 com a atribuição do Prémio Nobel da Paz tanto à Agencia como ao seu Director Geral Mohamed ElBaradei.

Destaco hoje este facto na medida em que é crescente a importância desta Instituição para a coexistência pacífica e paz entre os povos. Cito o actual Director Geral no discurso após receber o Prémio Nobel da Paz: "only 1% of the money spent on developing new weapons would be enough to feed the entire world and that, if we hope to escape self-destruction, then nuclear weapons should have no place in our collective conscience, and no role in our security.".

Foi há muito, muito tempo… [13]

André Couto,

… decorria o vigésimo oitavo dia do mês de Julho do ano da graça do Senhor de mil oitocentos e oitenta e sete quando nasceu em Blainville-Crevon Marcel Duchamp pintor e escultor francês, percussor da arte conceptual e nesse âmbito o primeiro a introduzir a ideia dos ready made como objecto de arte.

Começou a sua carreira artística criando pinturas de vanguarda impressionista, expressionista e cubista, mas nunca com o sucesso que mais tarde conquistou quando se dedicou à escultura. Dedicou-se a estoutra arte depois de se ter mudado para os Estados Unidos em 1955 para combater a estagnação criativa onde dizia ter caído. É nesta altura que cria o conceito ready made, o transporte de um elemento não artístico da vida quotidiana para o campo das artes. Duchamp incorporava material de uso comum nas escultura, considerando-os obras de arte finalizadas. É essencialmente por este importante contributo que marca presença nos manuais de História de Arte.

 

Ready-mades de Marchel Duchamp, Roue de Bicyclette e Fontaine

A Esquerda em Banda Larga

André Couto,

 

"A vida tem destas coisas, juntar pessoas que não se conhecem, homens e mulheres, jovens e menos jovens, gente consagrada e por consagrar, gente divertida e sisuda, oriunda das mais diversas áreas profissionais e políticas, sem outra afinidade que não uma declaração de voto comum: nas próximas eleições legislativas vamos todos votar no Partido Socialista."

 

Quis o destino dar-me a honra de escrever com os vultos que mais admiro na armada de esquerda da blogosfera nacional. Até dia 27 de Setembro andarei pelo SIMpleX, projecto colectivo que promete e que vos convido desde já a visitar.

AJJ, déspota coerente, quer o exclusivo do poder totalitário,

André Couto,

ou dito de outra forma quer ser representante único de uma certa forma de exercer a democracia em Portugal. Como pessoa frontal que é, valha-lhe isso, veio hoje a terreiro dizer que quer proibir o comunismo na Constituição da República Portuguesa, esperando para isso contar com o apoio da direcção de Manuela Ferreira Leite. Parece-me justo. Manuela Ferreira Leite deixou bem claro há meses que também partilha daquela forma de viver a democracia, pelo que o apoio são favas contadas. Não percebo o embaraço do PSD, pensei que a reacção fosse fácil e linear.

 

 

(também no CC)

Esperança pela minha Lisboa

André Couto,

Assistimos nos últimos dias a uma lufada de apoios a António Costa. Ao contrário do que Pedro Santana Lopes atabalhoadamente transmite, não é o desespero de quem tem medo de perder as eleições. O que temos assistido é à mobilização da sociedade civil em torno de um homem. No que me toca sei bem que a sociedade civil não se mobiliza, surge. A sociedade civil aparece de quando em vez como uma junta de salvação para que algo de mau termine ou para que algo de mau não aconteça. As pessoas que hoje vêm a terreiro fazem-no assumidamente porque não se conformam com a mais remota possibilidade do regresso do desgoverno e da irresponsabilidade à Câmara Municipal de Lisboa.

Quando José Sá Fernandes se candidata pelas Listas do Partido Socialista, não é só "o Zé que fazia falta", é todo o Movimento "Lisboa é muita gente". Com o José Sá Fernandes estão Gonçalo Ribeiro Teles (Fundador do Partido Popular Monárquico), Delgado Domingos (Fundador do Movimento Partido da Terra), Cipriano Justo (Renovação Comunista), José Fonseca e Costa, Ricardo Sá Fernandes, Virgílio Castelo, Miguel Guilherme, Augusto Cid e muitos outros. Giro é ver que neste Movimento prestam apoio a António Costa três Fundadores do MPT e dois do PPM, dois partidos descaracterizados que se coligaram com Santana Lopes. Experimentem perguntar-lhes porquê.

Quando Helena Roseta se candidata pelas listas do Partido Socialista, não é só a Helena Roseta, é todo um Movimento que a secunda, o "Movimento Cidadãos por Lisboa", do qual fazem parte Manuela Júdice, Fernando Nunes da Silva e muitos outros.

Quando o Movimento "Cidadãos de Lisboa Apoiam António Costa" a título gracioso em termos de lugares no executivo camarário, surge o apoio de pessoas como Rui Vieira Nery, Lídia Jorge, Raul Solnado, Eduardo Lourenço, Júlia Coutinho (Renovação Comunista) e Eduardo Pitta.

O apoio da maioria destes vultos de Lisboa e do País não se compra com lugares mas com credibilidade, trabalho feito e garantia de futuro. Só surge quando as pessoas vêem honestidade, força, valores e princípios. É natural que se façam representar, mas não é isso que os move, o que os move é algo que a direita não sabe sentir. Nunca soube. Não consta da sua cartilha.

 

(também no CC)

União à esquerda

André Couto,

Depois de divulgadas as primeiras sondagens para as eleições autárquicas em Lisboa, parece que das palavras de António Costa contra o fraccionar da esquerda em quatro, ao invés da união à direita, começam a dar resultados. A candidatura do Partido Socialista recebeu esta semana dois apoios de peso vindos bem do coração do Partido Comunista. Carlos do Carmo e José Saramago são dois vultos da cultura portuguesa cujos percursos e imagem falam por si. Dois reforços importantes nesta luta que se prevê disputada até ao último voto.