Categoria: política nacional

Quatro notas sobre o programa (ou falta dele) do PSD

jorgeassuncao,

O nosso colega José Gomes André afirma no Jamais que "para os socialistas e todos aqueles que não se cansam de bater na tecla "o PSD está atrasado a mostrar o seu programa" só tenho duas frases a dizer. Data em que o PS apresentou o programa para eleições legislativas de 2005: 21 de Janeiro. Data da eleição: 20 de Fevereiro." Ora, este argumento usado contra os socialistas ainda é mais ou menos compreensível, sobretudo para aqueles que na altura não manifestaram qualquer reacção ao atraso do programa socialista. Mas, atendendo ao que foi o governo do partido socialista e ao que ficou por cumprir em relação ao programa apresentado, o argumento usado pelo José é óptimo para justificar o porquê que o programa do PSD já devia ser público neste momento. A transparência, dizer claramente ao que se vem, e o escrutínio, a análise se as propostas concretas são exequíveis, devem ser norma numa democracia e para a concretização destas duas vertentes o tempo entre a apresentação do programa e o dia das eleições conta. O candidato Obama, a mais de um ano de distância das eleições, já afirmava claramente o que pretendia do sistema fiscal americano e prometia um sistema nacional de saúde. Na direita portuguesa não faltou quem afirmasse que o homem não tinha ideias, com Ferreira Leite são menos exigentes. Para mais, se o PS tivesse tido outro timing em 2005, talvez a proposta da recuperação dos 150 mil empregos tivesse sido desmontada.

Também no Jamais, Pedro Picoito afirma que "Nas europeias, segundo os preocupados, Manuela Ferreira Leite não apresentou o cabeça de lista a tempo. Quando o apresentou, não era mobilizador. E o resultado seria desastroso. Agora, repete-se a angústia com o programa. Que já cá devia estar, que não vai haver tempo para o discutir, que o PS parte em vantagem. E brande-se o espectro da derrota." A táctica de Ferreira Leite pode ser a melhor para obter uma vitória em Setembro, mas é a melhor para a credibilização da democracia portuguesa? É a melhor para o pós-Setembro? Dúvido. Sem um mandato claro para mudar alguma coisa, nada mudará.

Continuando no Jamais, João Gonçalves diz que "Ferreira Leite tem todo o interesse em falar para o país – coisa diferente de o maçar com calhamaços demagógicos que ninguém lê e dos quais só se respiga o picaresco – quando o país estiver para aí virado. E só estará, pela fatalidade do calendário eleitoral, em Setembro." Bem sei que a blogosfera não é o país, mas não percebo então tanta insistência do Jamais na produção de posts nesta altura do ano. Diz ainda que "Para mais, depois do dia 27 tudo indica que ninguém vai poder aplicar o "seu" programa. Para quê perder tempo?" De facto, nunca percebi a insistência de partidos como o CDS, o BE ou o PCP em apresentarem um programa. Em todas as eleições, tudo indica que não serão capazes de aplicar o "seu" programa. Podemos estar a entrar numa nova fase da política nacional, a dos partidos sem programa, os quais merecem a confiança dos eleitores porque sim.

Para terminar, concordo com o que o nosso Pedro Correia diz no Corta-Fitas, "a oposição à construção do TGV e à terceira ligação rodoviária por auto-estrada Lisboa-Porto" para programa de governo é muito pobre. Mas mantenho o que disse aqui. Se há ponto importante a garantir nas próximas eleições é que o governo eleito não dará seguimento a qualquer política de grandes obras públicas. Entre um PS pró-obras públicas e um PS anti-obras públicas (e por obras públicas, refiro-me às grandes obras públicas que endividam o país por anos), a vitória do segundo sobre o primeiro é um imperativo nacional. O que já não estou tão certo é que exista um PS anti-obras públicas em Portugal.

De tão pequeno que não se vai dar por ele

jorgeassuncao,

"Vai ser um programa minimalista, pequeno, na dimensão daquilo que é exequível. É um programa com propostas para serem facilmente sindicáveis pelos portugueses", disse ao PÚBLICO o vice-presidente social-democrata José Pedro Aguiar Branco. Neste momento, a qualquer partido português responsável, exijo que me diga a mim, eleitor, o que pretende fazer dada a situação que se conhece das contas públicas e do nível de desemprego. Não venham com a conversa que desconhecem o verdadeiro estado das contas públicas, como o PSD ensaia agora, e que essa limitação impede o apresentar de propostas. Parece certo que num futuro breve teremos um aperto orçamental forte, que implicará aumento de impostos ou diminuição da despesa. Espero que no "programa minimalista" do partido que constitui a principal alternativa ao actual PS exista espaço para abordar essa questão. Como Ferreira Leite já prometeu que não aumenta impostos, diga onde cortará na despesa. Mas a ausência de uma discussão séria sobre o assunto neste momento é desanimadora. Se o PSD foge de apresentar o seu programa é porque não quer ver discutido em praça pública aquilo que são as suas alternativas às actuais políticas que nos governam, pelo que, das duas, uma: ou não tem políticas significativamente diferentes das do PS; ou não acredita que lançando a discussão das suas propostas para a praça pública, consiga convencer o eleitorado de que estas são a melhor solução para o país. Ora, o primeiro caso implica mudar para ficar tudo na mesma, o que não me deixa com grande esperança no futuro; o segundo, deixa-me a dúvida: se o PSD não é capaz de apresentar um programa claro na campanha eleitoral e convencer os portugueses que as propostas apresentadas são as melhores para o país, não será certamente quando estiver no governo que o irá fazer.

O dilema

oanonimoanonimo,

Dou já como adquirido que José Sócrates vai perder as eleições. A coisa é assim: houve um tempo em que o homem podia fazer coisas tolas, que os tolos perdoavam. Mas, a partir de certa altura, o homem até pode fazer coisas boas, mas já ninguém está para o aturar. Cansou. O homem de plástico cansou. Logo, a partir de agora, o que deve preocupar Manuela Ferreira Leite não é saber como chegar ao poder – é saber o que fazer com ele. Sabe? Alguém sabe?

Falar verdade

jorgeassuncao,

"A herança de Manuela Ferreira Leite, que era número dois do Governo PSD-CDS, foi um défice de 6,83%. São dados objectivos, tal como é um dado objectivo que durante esse período não houve incentivos às empresas para que pudessem ser competitivas e exportar mais." Isto diz o homem que tem como missão no PS pós-europeias passar a ideia que Manuela Ferreira Leite não fala a verdade. A única coisa objectiva aqui é que o défice de 6,83% nunca existiu. O que existiu foi uma mera previsão do governador do Banco de Portugal, baseada em determinados pressupostos, que justificou o aumento dos impostos. Impostos esses que José Sócrates, na campanha eleitoral, havia prometido não aumentar. E estimativa essa que, de tão fantástica e precisa, foi dada à centésima. Mas por muito fantástica, precisa e objectiva, que fosse a estimativa, falamos de uma estimação igual à que , em Abril de 2008, prometia crescimento económico para esse ano de 1,7%. Que, em Julho, revia o valor de crescimento para 1,2%. E, em Novembro, baixava ainda mais a taxa prevista para 0,5%. No final, recorde-se, a economia portuguesa cresceu zero. Já agora, por falar em previsões, vale a pena recordar as previsões do Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, elaborado por este governo socialista assim que chegou ao poder:

 

 

A recta a vermelho é um boneco meu, só porque estava com vontade de desenhar. Também vale a pena verificar os quadros de previsão para o défice orçamental e a dívida pública e comparar os valores estimados com a realidade. É que, contrariamente ao que o novo Vitalino do PS quer dar a entender, não basta alguém dizer que vai ser para que, chegando lá, assim seja.

PS(D)

jorgeassuncao,

"E nós vamos rasgar e romper com todas as soluções que tem estado a ser adoptadas em termos de política económica e social para que tenhamos resultados diferentes". Isto afirmava Ferreira Leite há poucos dias. Agora é mais "rasgar, ninguém vai rasgar nada". Quando se adopta a retórica como arma, muitas vezes dá nisto. Ferreira Leite também incorpora a lógica de Paulo Bento no discurso quando afirma que "É absolutamente essencial é que nós entremos numa fase de grande tranquilidade, a tranquilidade que leva a que as pessoas colaborem" e recorda Guterres quando promete "fazer transformações profundas, mas nunca em agressão às pessoas, nunca criando crispação na sociedade portuguesa, sempre em colaboração com as pessoas, com aquele consenso que é necessário para se fazerem transformações". Pior que isso, afinal "não há nenhuma medida anunciada por este Governo" com a qual Ferreira Leite discorde. Esta critica sim "que a maioria delas não tenha passado de anúncio". Acho que Ferreira Leite está na campanha errada, ela queria mesmo era candidatar-se a líder do Partido Socialista.

Por falar em seriedade

jorgeassuncao,

João Galamba, no Jugular, acusa Francisco Louçã de recorrer à demagogia, isto porque o líder do Bloco acusou "o Governo de ter rasgado a sua principal promessa eleitoral: a criação de 150 mil empregos". Ora, eu concordo com boa parte do argumentário utilizado por João Galamba, só não cheguei a perceber é se este não considera que o mesmo problema se coloca para a então promessa de José Sócrates. É que o actual primeiro-ministro, em campanha, andou a prometer o que não estava única e exclusivamente em seu poder cumprir. Por isso, das duas, uma: ou Sócrates "reduz a política a um combate de boxe, onde a razão pouco importa" ou "insulta a inteligência dos portugueses".

Muito bem

jorgeassuncao,

Acho muito bem que o dirigente político socialista – Henrique Granadeiro – tenha recordado um  dos negócios que Ferreira Leite fez enquanto ministra das finanças para combater o défice. Alguns foram verdadeiramente maus, como o negócio com o Citigroup ou a venda da rede fixa à PT (não tão mau quanto o i sugere, uma vez que compara valor contabilístico com valor real de um activo, não tarda e ainda vão noticiar que quando o Lehman Brothers faliu o valor contabilístico do grupo era positivo). Acho também muito bem que o partido no governo tenha navegado a onda com conferência de imprensa à mistura, uma conferência onde, embora ainda nada tenha visto a referir o assunto, o porta voz do PS terá certamente aproveitado para comentar a notícia de sábado do Expresso, não vá o PS deixar a ideia que pouco lhe importa que o primeiro-ministro falte à verdade em plena Assembleia da República.

Mas o reavivar das receitas extraordinárias de Ferreira Leite é benéfico porque, a bem da verdade, julgo que fará por recordar o que esteve na origem das mesmas: um pequeno problema de défice excessivo que o governo socialista de António Guterres, onde Sócrates era figura de cartaz, nos deixou. Problema menor que em nove anos, seis dos quais com os socialistas no poder, ainda está por resolver. Pode ser também, mas acho que já estou a pedir demais, que alguns façam por comparar as receitas extraordinárias que todos sabemos que foram utilizadas por Ferreira Leite para combater o défice, com as receitas extraordinárias que alguns fazem por esquecer que foram utilizadas por este governo para o mesmo efeito.

Outros tempos (2)

jorgeassuncao,

O PS «estranha» a «rapidez» com que a PT vendeu a Lusomundo Media à Olivedesportos. O deputado socialista Augusto Santos Silva disse ao PortugalDiário que esta «época de transição política não é a mais indicada» para avançar com um negócio desta dimensão, manifestando «estranheza» pelo «tempo escolhido».

 

É trocar vendeu por comprou e Olivedesportos por TVI e a situação é a mesma. Talvez algum jornalista queira perguntar a Augusto Santos Silva se «estranha» o negócio que agora está em cima da mesa.

Outros tempos (1)

jorgeassuncao,

O secretário-geral do PS, José Sócrates, anunciou hoje que o seu partido vai apresentar um projecto de lei que proíbe a possibilidade de o Estado ter participações directas ou indirectas no capital de meios de comunicação social não públicos.

De acordo com o líder do PS, o Estado deve ter apenas participações nos capitais das empresas de serviço público, como é o caso da RTP, RDP e Agência Lusa. Em relação ao facto de a Portugal Telecom (PT) ter adquirido os meios de comunicação social da Lusomundo ("Diário de Notícias", "Jornal de Notícias", TSF e "24 Horas"), durante o segundo Governo socialista, liderado por António Guterres, José Sócrates fez uma autocrítica. "Nessa altura, a ninguém passou pela cabeça que a PT pudesse ser instrumentalizada, mas fomos aprendendo muito com o tempo", referiu o ex-ministro de António Guterres, que teve a tutela da comunicação social entre 1997 e 1999. "O nosso objectivo é que nenhum Governo, através da PT, possa interferir na comunicação social. Com esta iniciativa, queremos defender a própria PT", afirmou Sócrates, deixando um recado aos partidos da maioria.

 

Nota-se que aprenderam. Não só aprendem com o tempo, como mudam conforme o tempo.

O dilema

jmmcc,

A vitória do PSD é de Manuela Ferreira Leite? É difícil responder. É, sobretudo, de Paulo Rangel, o ‘tractor’ que puxou a líder e o partido. Mas o resultado é notável, já que ultrapassou (sem ainda resolver, como é evidente) um PSD fragmentado e desacreditado ainda há muito pouco tempo. Pacheco Pereira também pode dar-se por feliz: concretizou-se uma viragem em que ele se disse crente (mesmo quando parecia não estar muito certo disso), numa aposta em que arriscou a sua notoriedade. Perdeu Passos Coelho, que esperava conseguir agora mais espaço de manobra e que só entrou tardiamente na campanha para largar um presente envenenado. Vai ter de esperar sentado.

 

A derrota do PS é estrondosa. O líder socialista perdeu, o chefe do governo perdeu e o cabeça-de-lista perdeu. A má escolha de Vital Moreira acabou por ser também um monumental erro de José Sócrates. A falta de fair play demonstrada com a suposta quebra de uma boa tradição, como foi não terem cumprimentado de viva voz o vencedor, revelou ainda um mau perder insuportável, embora só possam queixar-se deles próprios.

 

Segue um País que tem o Verão pela frente. Falta saber o que acontecerá nas legislativas depois da época baixa que aí vem. Contudo, é inegável o seguinte: nada está garantido, mas está criada uma dinâmica que, como sempre foi e será, determina o início de um novo ciclo. Pior ou melhor, só o futuro o dirá; mas tudo será necessariamente diferente, o que já é bom. O PSD ainda tem de correr muito, sem qualquer dúvida, e não lhe adianta cantar de galo, embora se veja que reencontrou espaço. Já o PS precisa de tentar acertar o passo e não tem por onde acertá-lo: arrisca-se a ser lento ou a ir depressa de mais. Ou não chega lá e perde a maioria, ou cai no abismo e perde a maioria. Que dilema…

 

(Ganhou ainda o DELITO DE OPINIÃO, que vê arredados dos comentários por uns tempos os assessores que se preocupavam mais com a gravata monocromática do que com o bom senso das suas observações anónimas.)

Escândalo: persiste a ‘isaltinice’

jmmcc,

A revisão legislativa sobre o financiamento dos partidos é institucionalmente escandalosa. A nova lei aprovada por todos os partidos com representação parlamentar ainda não saiu do Parlamento — a sua redacção final ainda nem sequer foi submetida aos deputados — e a líder do PSD já está disponível para alterá-la, o que é politicamente escandaloso.

O mais escandaloso, porém, é que se mantém uma notória lacuna da lei a revogar e ainda vigente. Objectivamente, o novo articulado continua a ignorar as sobras das importâncias entregues pelo Estado para as campanhas eleitorais. Este aspecto só intencionalmente é que se justifica que perdure. O que fazer com o nosso dinheiro que não for utilizado em campanha? Está na cara: perguntem ao ainda presidente da Câmara de Oeiras, o único a reconhecer abertamente que se abotoa com ele.

Em suma: aumenta escandalosamente o financiamento partidário privado sem controlo possível e, mais ainda, os dinheiros públicos vão continuar a servir para que uns quantos se isaltinem à grande! Já aqui o disse e repito: passo-me com isto! Depois não se esqueçam de promover profundíssimos debates sobre os motivos da abstenção e de perguntar com ar de virgens ofendidas por que razão a política atingiu o actual descrédito.

Querem dinheiro para as campanhas e para umas isaltinices? Vão ao Parlamento fazer peditórios aos deputados, que os nossos impostos e taxas já têm muito para onde ir. Pela minha parte, estou a ficar farto de andar a sustentar sobrinhos taxistas na Suíça.

Jus ao nome

Ana Vidal,

 

SIC Notícias, há pouco. Em causa, a nova lei de financiamento dos partidos.

 

António José Seguro defende uma tese que tem a força da razão. Inatacável. Por isso esteve sereno e até ligeiramente irónico. Enfim… seguro.

 

Paulo Rangel defende uma tese indefensável, cheia de buracos e intenções pouco claras. Por isso esteve nervoso, inquieto e titubeante. Enfim… rangeu.

 

Mário Crespo, esse, nem precisou de se encrespar. Tudo está bem quando acaba bem.

 

Discurso elegante

oanonimoanonimo,

Manuel Pinho já nos habituou as umas tiradas espantosas. A de hoje é uma verdadeira pérola e um exemplo de elegância no discurso político:

«O ministro da Economia, Manuel Pinho, disse hoje que o deputado e cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, "tem de comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares de Basílio Horta", a propósito da polémica sobre o programa Vasco da Gama.».

 

Retórica e poder

jorgeassuncao,

Foi Bryan Caplan quem neste post afirmou a propósito da realidade política americana que a grande diferença entre o partido Democrata e o partido Republicano era nada mais, nada menos, do que a retórica. Embora não pareça, e a avaliar pelas reacções apaixonadas dos que ‘torcem’ por um ou por outro lado não parecerá mesmo, eu tendo a concordar com a ideia de Caplan. A grande diferença entre os dois principais partidos americanos é a retórica e o mesmo se pode dizer no caso português entre o PS e o PSD. Pior ainda, fruto do nosso quadro partidário onde outras forças ocupam as margens, PS e PSD tendem a convergir ainda mais naquilo que defendem. Tudo o que sobra então é a retórica, não é por isso de estranhar que se dêem ao espectáculo esquizofrénico de defenderem uma coisa enquanto oposição e fazerem outra enquanto governo: a propósito, veja-se o que dizia o PS quando era oposição ao governo PSD/CDS e o que agora faz, ou a posição do PSD em relação ao TGV enquanto governo e o que agora diz. E isto para não falar nas questões europeias, onde as posições de um e de outro partido, na essência, em nada diferem.

Mas o cúmulo foi quando Ferreira Leite submeteu-se ao silêncio para que o PS de José Sócrates não lhe roubasse as ideias. Maior sinal de que os partidos são iguais, ao ponto de um recear que o outro lhe copie as ideias, não há. E isto é tão mais verdade quando a comparação é entre as lideranças de José Sócrates e de Ferreira Leite.

 

Quero com isto dizer que é indiferente quem ganha as eleições legislativas? Obviamente que não. Não só porque, apesar de tudo, reconheço diferenças entre os dois partidos, mas principalmente pela questão do poder. Na célebre frase de Lord Acton, "o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente", encontra-se boa parte da justificação. Este PS de José Sócrates tem muitos dos tiques de quem foi corrompido pelo poder. Como alertava a Ana Margarida Craveiro aqui neste blogue não há muito tempo, o actual PS está irreconhecível face ao seu passado – confesso que ao ler o post em causa lembrei-me do Gollum d’O Senhor dos Anéis e com isso imaginei José Sócrates como que a suplicar pela sua preciosa maioria absoluta. Não sou um adepto de governos minoritários ou de coligações, mas sou um adepto confesso da alternância e limitação de poder – e neste momento a diminuição do poder socialista deve ser a prioridade. O poder o povo dá, o poder o povo tira. Já vai sendo tempo de tirar o poder a este PS.

Máquina do tempo (3)

jorgeassuncao,

01 de Junho de 2004: "Sentimo-nos com grande apoio das pessoas. Queremos sensibilizar as pessoas para a necessidade de irem votar e que de nada serve estarem revoltadas com a crise económica, com o desemprego, com este Governo, com as várias negociatas em que o Governo se vai metendo, se não expressarem isso no voto", insistiu o candidato socialista. O dia 13 de Junho, prosseguiu, será uma oportunidade para "dar uma lição à direita"

 

08 de Junho de 2004: O "número dois" do PS nas eleições europeias, António Costa, fez ontem um apelo ao voto nos socialistas no próximo dia 13 de Junho, que incluiu os "historicamente do PSD" que "vêem falta de clareza e transparência na coligação". […] No apelo, António Costa incluiu "os que há dois anos não votaram no PS porque pensavam que o PS tinha uma política de direita", os que "acreditavam que a direita era sinónimo de progresso" e os que "sentem grande desânimo", que "assobiam Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite".

 

Estamos esclarecidos quanto às questões europeias?