Antologia da memória
Sérgio de Almeida Correia,
Em especial nos esquecimentos.
Para quem não tem, nunca teve, um tostão de dívida à sua Caixa de Previdência ou à sua Ordem, mesmo nos meses mais difíceis, não deixa de ser estranho que gente com estes telhados e uma esteira tão obscura – pelos vistos a todos os níveis – se dedique a gerir a coisa pública e se atreva a falar de ética e de rigor.
Ainda se fosse por receber o salário mínimo nacional ou rendimentos exíguos…
“Pode ter sido há 15, 20 ou 30 anos: ninguém se esquece de um ordenado que duplica o rendimento mensal. Simplesmente, Passos não quer, nem pode, admiti-lo – para ser coerente com o moralismo que apregoa, teria de se demitir no minuto seguinte. Donde, o chuto para a Procuradoria é apenas um expediente espertalhão com o objectivo de adiar a admissão do óbvio: o primeiro-ministro fez asneira. E da grossa.” – João Miguel Tavares
“634 mil euros em carros de luxo no Banco de Portugal
Autoridade monetária comprou 17 automóveis topo de gama entre o início de 2013 e fevereiro deste ano.“
Jung Lee, “Bordering North Korea #15”, 2005
Um dos sinais mais prementes da decadência portuguesa é o exacerbamento do discurso moralista. Quanto mais nos inclinamos para uma permanente avaliação moral do que é justo ou injusto, mais dissolvemos, deturpamos e descuramos a avaliação ética do que é bom ou mau.
Creio que isto fica exemplarmente descrito no célebre “o síndrome do automobilista lusitano”:
É consensual o princípio ético de que o excesso de velocidade é mau. No entanto quando sou apanhado a infringi-lo, costumo ter duas reações moralistas perante tamanha e tão evidente “injustiça”:
1) Não estava a correr nenhum risco (o prevaricador interpretará sempre o princípio ético a partir de uma auto-avaliação permissiva e generosa da sua prática pessoal).
2) Como é possível penalizar-me por este erro, deixando impunes os outros prevaricadores? (decorrente de um dos mais frequentes e sinistros provérbios portugueses: “ou comem todos ou não há moral”).
Ou seja, derramo um par de conceitos morais sobre a circunstância, e é isto o moralismo, em vez de fazer uma ponderação ética sobre o meu comportamento.
Este moralismo em política é evidente através da eufórica e ignóbil frase: “é ladrão, mas tem obra” geralmente utilizada para redimir autarcas.
O moralismo emerge em situações mais discretas e comuns, embora não menos perversas, como por exemplo: “Como é possível fulano ganhar tanto, quando há tanta gente com o salário mínimo?”
Se em abstracto ainda é possível descortinar a bizarria desta frase, aparentemente quando aplicada a casos reais, parece que ela faz sentido. O moralismo é um guisado que mistura tudo, compara o incomparável, a partir do pressuposto que todos deveriam ter uma fatia igual do bolo, por direito inerente. Ora nem o bolo é o mesmo para todos (um futebolista ganha mais que um cirurgião porque trabalha noutro mercado, com outras regras de oferta-procura e outra dinâmica); nem o bolo é estático (há áreas socias mais produtivas ou mais dinâmicas que outras, por isso umas crescem outras diminuem: uma obra de um artista plástico reconhecido tenderá sempre a valer sempre mais que uma tese de doutoramento em literatura do séc. XVIII), nem o contributo de cada um para esse bolo é igual (o mérito, estúpido…).
A popularidade do moralismo deve-se à sua excitação sentimental: é fácil, instantâneo e tende a creditar como virtuosa a pessoa que o vocifera. Ao passo que a ética é friamente racional e analítica, logo contra-intuitiva, pelo que tende a ser vista como uma espécie de cinismo e parece esconder algum interesse, aos olhos severos e zelosos do moralista.
Em 1933 a Alemanha foi varrida por uma vaga moralista: como podiam os capitalistas judeus enriquecer enquanto o povo alemão, cumpridor, trabalhador e probo, vivia tão mal? Como era possível a Alemanha consentir ser tão desgovernada por aquela corja de conservadores e liberais, tão mancomunados com os incompetentes e corruptos social-democratas e que permitiam as ruas entregues aos comunistas?
Bem sabemos o resultado.

Habituados como estamos a que as televisões nos sirvam mortos e estropiados entre a sopa e o puré, políticos corruptos à sobremesa e catástrofes ambientais ao café, poucas notícias nos fazem já levantar a sobrancelha ou interromper um monocórdico “passa o sal”. Mas hoje foi um desses dias de surpresa, de inusitada novidade: hoje assistimos, estarrecidos, à indesmentível cobardia de um comandante, chamado à pedra com todas as letras e aos berros por um capitão de porto. Mais do que confrangedora, é revoltante a choraminguice desorientada de um adulto que não só atira um paquete de cruzeiro para cima das rochas e descarta de imediato as suas responsabilidades no desastre, como ainda tenta salvar-se antes de todos os que deveria proteger e ajudar.
Enquanto assisto à gritaria, que desmascara aquela indigência como uma fractura exposta à vista do mundo inteiro, fico a pensar na família que este homem há-de ter algures, e na vergonha que essa família deve estar a sentir neste momento. Não sei quantas provas dadas e anos de carreira são precisos para se chegar ao importante posto de comandante de um navio que transporta milhares de passageiros, mas sei que alguma coisa de muito grave falhou neste caso. É evidente que esta criatura não tem perfil para honrar a mais básica – mas também a mais sagrada – de todas as regras da marinha: o comandante é o último a abandonar o navio. Não só não o fez, fugindo apavorado para dentro do primeiro bote que apanhou enquanto velhos e crianças morriam à sua volta, como ainda mentiu sobre a sua conduta miserável. A coragem física e moral só nestes momentos se revela inteiramente, mas é um atributo que deve ser previsível. Que este caso sirva de exemplo a quem treina e promove estes homens: uma farda de comandante tem de ser muito mais do que um instrumento de charme para a fotografia num cruzeiro turístico.
O ministro da Administração Interna e o secretário de Estado das Comunidades anunciaram que prescindem do subsídio de alojamento que tinham reclamado. Recorde-se, a este propósito, que ambos são proprietários de habitação na região de Lisboa, embora a sua residência permanente se situe a mais de 100km da capital. Ao longo dos últimos dias, a questão tinha-se deslocado da esfera da legalidade para a da ética. A atribuição do subsídio é legal, disse-se, porque existem pareceres da Procuradoria-Geral da República que assim o entendem. Ora, esta é uma posição juridicamente criticável. O decreto-lei 72/80 teve manifestamente a intenção de apoiar os governantes apenas nos casos em que existe um acréscimo de despesas. E isso é coisa que não acontece quando o destinatário do subsídio já tem uma habitação nas imediações do local em que vai exercer funções. O que é incompreensível é que a Procuradoria-Geral omita, nos seus pareceres, a análise da intenção do legislador e se fique pela interpretação da letra da lei. Não sou de intrigas, mas tal facto abre o flanco a versões que justifiquem essa análise jurídica rudimentar com algum interesse que os senhores magistrados possam ter no recebimento de subsídios com a mesma natureza. Isto dito, e para lá da discussão jurídica, tornou-se evidente que o recebimento do subsídio por parte de Miguel Macedo e José Cesário carecia de qualquer fundamento ético. Ainda mais numa altura em que se exigem sacrifícios brutais à generalidade dos portugueses. Por isso, embora o resultado final seja o correcto, a forma como um e outro se pronunciaram sobre o assunto é lamentável. O ministro e o secretário de Estado não fizeram qualquer favor aos portugueses. Fizeram o favor a eles próprios, tardiamente e com ares de arrogância, de não se condenarem a uma posição eticamente reprovável e legalmente muito duvidosa. Deviam, por isso, apresentar-se aos cidadãos muito mais satisfeitos e aliviados. Disse-se, e bem, que está na hora de mudar. É sempre bom começar pela atitude. E, já agora, aproveitar a embalagem para revogar ou rever leis que consagram privilégios que são, por estes dias, absolutamente injustificados.
* na fotografia, José Cesário em campanha eleitoral
Tudo indica que Khadafi foi conduzido à morte tal e qual como viveu. De forma ignóbil e cobarde. Nada que nos faça perder tempo se o nosso ponto de referência for a relação do próprio Khadafi com a vida e com a morte. O ditador infame, por si, não vale, sequer, o custo de produção das balas que o mataram. Todavia, se sempre o repudiámos em vida, como podemos tomar-lhe agora o referencial sanguinário para nos pronunciarmos sobre a sua execução? Há aqui um estremecimento que interpela o nosso sentido de dignidade e de justiça. Não me parece que possamos admitir que o nosso sistema de valores está também indexado ao preço dessas mesmas balas. Sob pena de termos de reconhecer que somos mais rápidos a seguir a lição da barbárie do que as revoluções árabes a encontrar o caminho da democracia. Dir-me-ão que não vale a pena perder tempo com o fim do déspota. Respondo que fazê-lo é falar muito mais de nós e muito pouco dele. Para além disso, reclamo para mim uma paz de espírito que me permita continuar a espantar-me com exemplos como aquele que o Luís aqui nos traz. Em rigor, nenhum ditador merece morrer assim. Um julgamento justo, uma pena adequada, a expiação, um a um, de todos os crimes cometidos, a privação do poder de que abusaram, a existência prolongada no limiar da fragilidade humana, é esta a única forma adequada de os matar.
Mais do que competência, a este governo exige-se superioridade moral, porque sem uma nova ética na política, a aplicação das medidas da troika será muito difícil de suportar, mesmo para quem já anda a Prozac.
É por isso que denúncias como esta devem ser, sobretudo a partir de agora, para levar a sério. Marinho Pinto tem razão, os advogados deviam suspender a actividade quando exercem funções políticas. E, sim, a lei do financiamento dos partidos é uma vergonha. Uma vergonha que foi aprovada com os votos do PS e também do partido que está agora a chefiar o governo.
Cada vez somos menos auto-suficientes e mais dependentes do que vem de fora. Agora até importamos óvulos e (pasme-se!) espermatozóides (por falta de produção, supõe-se). Ao que nós chegámos. Que coisa.
Uma das críticas mais veementes vulgarmente lançada sobre o jornalismo diz respeito a casos noticiados que não correspondem à verdade ou que foram deturpados de forma grosseira e que, depois, não são corrigidos ou que, quando o são, não merecem relevo igual.
Esta queixa não é apenas comum, como ainda ganha contornos dramáticos quando parte do poder. Imagine-se agora a cena quando estamos perante um poder com particular apetência para dar abrigo aos jornalistas na jaula dos leões, como é decididamente o caso do actual poder executivo.
Acontece que o poder devia preocupar-se sobremaneira com a ética, por ser razoável esperar que o papel de quem conduz sirva sempre de exemplo aos conduzidos. A este propósito, ainda ontem o ministro Teixeira dos Santos teve uma intervenção infelicíssima no Parlamento que foi capaz de gerar um coro de mais do que legítima indignação por parte de todos os deputados da oposição (e seguramente alguns engulhos aos seus pares).
Hoje, ainda há quem se sinta ofendido e manifeste de viva voz que não desiste de esperar por um pedido de desculpas de Teixeira dos Santos pelo que ele afirmou ontem. Não sei se ele o fará ou não, mas sei que, se o fizer, já virá tarde. Tê-lo feito logo a seguir no mesmo lugar e perante os mesmos ouvintes seria dar igual importância ao disparate e ao pedido de desculpa pelo disparate, o que anularia por certo o momento infeliz.
Passado um dia e perdida a ocasião, poderá já não apresentar desculpas, mas jamais será perdoado pela afronta que proferiu. No entanto, se ainda vier a fazê-lo, também parecerá sempre que se sentiu pressionado e que preferiu o pior: corrigir a manchete de um jornal com um texto publicado em corpo minúsculo no fundo de uma página par do interior.
Em suma: o poder nem precisava de ter atenção quando lhe apetece atirar pedras aos outros; bastava-lhe dispensar-se de ter pedras para não se sentir tentado a arremessá-las. Já lhe chega ser poder. E aceitar que cada macaco tem o seu galho.