«Governo não é de esquerda. E falta muito para ser de centro-esquerda.»
Arménio Carlos, Expresso, 14 de Fevereiro
«Governo não é de esquerda. E falta muito para ser de centro-esquerda.»
Arménio Carlos, Expresso, 14 de Fevereiro
«A esquerda marxista clássica lia os grandes livros. Pelo contrário, a nossa doméstica esquerda pós-moderna confunde a bruta e fera realidade, onde se joga o destino pessoal e colectivo de dez milhões de portugueses, com um teste à sua boa consciência. Nem a tragédia do esmagamento da Grécia do Syriza lhe parece ter ensinado a perceber a desagradável diferença entre virtude e razão de Estado.»
Viriato Soromenho-Marques, no Diário de Notícias
As chamadas esquerdas quiseram medir forças nas presidenciais. Perverteram o espírito deste escrutínio, transformando-o numa segunda volta das legislativas (e em novo round das primárias do PS, no caso do confronto Nóvoa/Belém). Alegavam que só a multiplicação das candidaturas conseguiria travar o passo ao “candidato da direita”. Pura mistificação, como a linguagem das urnas demonstrou: as esquerdas multiplicadas valem hoje apenas 38,1%. Em política o aumento de parcelas costuma produzir efeitos destes: subtrair em vez de somar.
A utilização da morte como argumento de acção política é de uma indigência inenarrável. Contudo, e sem surpresa (pelo menos, para mim), Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Os Verdes lançaram-se ontem num festim de necrofagia política raras vezes visto no Parlamento. Sem sinal de assombro ou de pudor, nem tão pouco de respeito pela família em luto, a morte do jovem David Duarte no hospital de São José foi usada pela esquerda para ataques e apartes no debate parlamentar – e para lamentar.
Felizmente, a inanidade da esquerda nacional foi mitigada no mesmo dia por uma excelente entrevista do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, à TVI. O início da conversa foi o evidente para qualquer pessoa de elementar bom senso: A morte “não pode ter uma leitura política”. Ponto. Isto não impediu o Ministro de fazer as críticas e os reparos que entendeu serem necessários. Disse, por exemplo, que o “SNS de 2015 não é melhor do que o de 2011”. Afirmou ainda que lhe parece “totalmente inaceitável que se considere que tudo se deve aos cortes, como também [lhe] parece inaceitável que se diga que os cortes não tiveram qualquer tipo de efeito”. Mais do que qualquer outra coisa, as declarações do Ministro da Saúde tiveram o mérito de repor a decência no debate e a capacidade de afastar o Governo da delinquência em auto-gestão vigente nos partidos que o apoiam.
Quanto às causas do sucedido, o Ministro foi prudente dizendo aguardar a conclusão do inquérito. Mas deu uma notícia. Discretamente, Adalberto Campos Fernandes declarou estar convencido que se tivesse havido um apelo a uma equipa de neurocirurgia de outro hospital, público ou privado, seguramente a resposta seria positiva – algo já sugerido pelo médico Luís Carvalho Rodrigues num artigo de opinião publicado no Observador. O hospital terá que se explicar a este respeito. Resta agora esperar que as inquirições em curso não bocejem em resultados inconclusivos ou habilmente salomónicos. O Ministro da Saúde promete que nunca se justificará com as condições que o antecederam. Cá estaremos para ver.
Depois disto ainda se poderá dizer que este é um governo socialista com apoio parlamentar à esquerda?
Foi particularmente interessante assistir aos debates parlamentares que decorreram durante a semana.
A maioria que sustentou o actual governo demonstra estar tranquila com a sua diversidade. Um governo do PS, uma maioria de esquerda à qual só faltará juntar um presidente de esquerda – mas esta questão fica para outros escritos.
A posição conjunta entre PS e BE, PCP e PEV é um bom ponto de partida que parece ser simpático para todos. Ainda assim, muitos desafios terão pela frente. Ao contrário do que a trupe de comentadores que se repete nas TV’s, demasiado ocupados a papaguear questões financeiras, o grande engulho para a maioria parlamentar não será o orçamento ou o défice mas, muito provavelmente, as eleições autárquicas – caso não sejam preparadas em conjunto (que não quer dizer em coligação) e com tempo.
Ao invés, PSD e CDS, estão em processo de auto-flagelação. A tese da ilegitimidade e o ataque de carácter a Costa tem eco na população. O problema é que não se consegue resistir quatro anos a dizê-lo. O pico máximo de popularidade dessa tese ocorreu no dia em que foi declarada pela primeira vez. A partir daí só perde simpatizantes. Mais dia menos dia o PSD deverá ir para Congresso. Fora do poder, com um Passos Coelho radicalmente contra o governo de Costa e, muito provavelmente, com algumas das suas medidas sob investigação (política e judicial) surgirá, certamente, um candidato que procure retomar as pontes ao centro porque isso significa mais votos e muitos lugares na administração pública, mesmo com um governo do PS. Para já o CDS parece-me imprevisível. Veremos se os próximos tempos ajudarão a clarificar-se.
Falando com uma franqueza a todos os títulos notável, Catarina Martins deixa bem evidente, numa entrevista publicada sábado no El País, a fragilidade das folhas de papel assinadas à porta fechada entre o PS e três partidos à sua esquerda.
São palavras que merecem ser destacadas por nelas se vislumbrar a velha semente do divisionismo identitário que impediu durante décadas entendimentos duradouros à esquerda. Superado o obstáculo que congregava pela negativa, neste caso o Executivo PSD-CDS entretanto derrubado na Assembleia da República, logo emergem as dificuldades de sempre em construir alternativas de governo.
Repare-se no argumento invocado ao jornal espanhol pela porta-voz do BE, justificando assim o facto de o seu partido ter recusado participar no elenco ministerial: “A convergência permite um apoio parlamentar, mas não a [nossa] entrada no Governo, devido às profundas divergências que mantemos, por exemplo, quando ao Tratado Orçamental ou à reestruturação da dívida, que continuamos a defender.” (Tradução minha, sublinhados também meus).
Noutro trecho da entrevista, Catarina Martins faz questão de acentuar que existe “uma grande divergência entre nós [BE] e o PS sobre a dívida”, confessando “não gostar do cenário macroeconómico” dos socialistas. “Não será um Governo de ruptura com os compromissos europeus. O Bloco está contra eles, mas o PS exigiu mantê-los.”
Deixa ainda uma palavra nada amena contra o programa eleitoral de António Costa, que “descapitalizava a segurança social”, e o lamento pelo travão socialista ao aumento imediato do salário mínimo para 600 euros.
Talvez pelo entusiasmo proporcionado pela “histórica” assinatura das folhas de papel que menciono no parágrafo de abertura deste texto, Catarina Martins insiste em falar não só pelo BE mas também pelo PCP: “El Bloco y el PC nunca respaldarán a un Gobierno que corte los rendimientos del trabajo. Nuestra matriz ideológica es la reposición de rendimientos y derechos de trabajo, la salvaguarda del Estado Social y parar las privatizaciones.” (Desta vez mantenho o castelhano, que tem mais salero.)
Não admira que os comunistas se distanciem do voluntarismo desta “actriz profissional” (assim é apresentada pelo El País). Ao ponto de a Comissão Política do Comité Central do PCP ter sentido a necessidade de sublinhar isto: “Face ao muito que tem sido dito neste período e ao muito que se continuará a ouvir e a ler, quase sempre sem fundamento, reafirma-se que pelo PCP fala o PCP, pela sua própria voz e palavras, com as suas posições e o rigor das suas formulações.“
A coisa promete.
Há um mês, prometia-se uma solução alternativa imediata: só agora ficou esboçada. Prometia-se um acordo unitário: houve três. Prometia-se convergência à esquerda: ela não existiu sequer na formulação de uma moção de rejeição conjunta ao XX Governo Constitucional, que foi derrubado esta tarde. Prometia-se um pacto de legislatura: os documentos hoje assinados à hora de almoço estão muito longe disso – não assegurando sequer posições solidárias na apreciação de orçamentos do Estado e na votação de moções de censura. Prometia-se abertura – mas as assinaturas, em separado, decorreram à porta fechada, sem televisões, quase em segredo. “Sequencial com momentos individualizados”, por determinação dos comunistas. O partido que mais defende a colectivização é afinal muito cioso da sua privacidade.
Como diria António Costa noutra constelação, tudo isto é poucochinho.
Quando faço os meus ataques a posições adversárias tento apresentar tanto quanto possível a minha argumentação. Quando não tenho factos concretos, apenas uma sucessão de “impressões” também o direi. Não sou perfeito (longe disso) nem infalível (honra apenas do excelentíssimo presidente). São apenas regras gerais que tento seguir.
Gosto por isso de ler quem faz o mesmo. Quem apresenta factos e argumentos e os defende como tal. Gosto por isso de ler determinados autores à esquerda e à direita, os quais apresentam a sua visão dos factos. Posições ideológicas opostas não invalidam esta postura. pelo contrário, clarificam-na.
Nas discussões sobre a formação do próximo governo temos visto pouco disso. À esquerda infelizmente sobra o triunfalismo e revanchismo, especialmente do lado da esquerda “mais à esquerda” (a direita chama isso de “extrema esquerda”, eu prefiro guardar o epíteto de “extrema” para quem não aceita o jogo democrático). À direita tem-se vincado o alarmismo, uma forma de tentar assustar as massas numa acção de “avec la gauche, le déluge“.
O Delito de Opinião é um espaço de debate político essencialmente virado para a direita. Nada contra isso. Serei dos poucos que assumem um posicionamento de esquerda ou centro-esquerda dentro do blogue. Ajudo à diversidade e, honra seja feita aos autores que já cá estavam e me acolheram, ao debate de pontos de vista diferentes. Não sou o melhor representante da esquerda, longe disso (nem sequer no blogue), mas vou fazendo o meu melhor seguindo as linhas directrizes que apontei acima.
Por isso mesmo não posso deixar de apontar uma falha aqui dentro desta casa neste debate. Por parte de alguns, o debate tem sido extremado com poucas considerações para com os argumentos de outros. Em alguns casos a argumentação pode ser dura, mas existe. Não me reverei nem um grama nas posições, mas consigo compreender os pontos de vista. Noutros casos tenho lido opiniões extremistas e alarmistas, quase a apontar que com um governo PS-PCP-BE Portugal será uma nova Cuba, travestidas de humor (na realidade inexistente, porque forçado).
Não é uma tendência necessariamente antiga, mas é algo que espero que volte a desaparecer. O debate esquerda-direita é político e é na política que deve ficar. Tem a ver com objectivos e formas de lá chegar. Tem a ver com valores. Alarmismos pertencem a manifestações e folhas de Excel a (pobres) economistas. Os argumentos devem prevalecer sempre com a perspectiva dos objectivos. A esquerda e a direita poderão não concordar em mais nada, mas se concordarem em tentar compreender os argumentos de ambos os lados a democracia será fortalecida.
Não posso com este (ou outros posts) fazer nada pelo debate nacional, mas internamente no blogue e com os comentadores posso fazer esse pedido. Não esqueçamos que os argumentos dos outros lados merecem ser ouvidos. No fundo, a democracia é só isto. O respeito entre maioria e minoria.
PS – um mau exemplo de jornalismo de opinião é dado sempre que leio os artigos de João Miguel Tavares no Público. Há dias publicou uma verborreia sobre como a esquerda só quer fazer política e a direita compreende que números são números. Alguém lhe explique para que serve a política, por favor. Hoje leio-lhe a comparação entre António Costa e Salazar. Esta é tão nojenta que não mereceria ser publicada sem levar uma grande ensaboadela de um editor. Melhor serviço tem feito José Vítor Malheiros que, apesar de resvalar ocasionalmente para o triunfalismo, apresenta argumentações. Quem me dera ler no Público de alguém à direita algo de semelhante.
Existia nas reuniões com o Presidente da República e não existia das portas de Belém para fora.
Um mês após a realização das eleições legislativas, as “forças maioritárias” que prometem constituir um “governo de esquerda” ainda não conseguiram sequer entender-se sobre a apresentação de uma moção de rejeição conjunta ao executivo PSD-CDS. “Ponderamos e, ao mesmo tempo, não ponderamos”, diz com involuntário humor alguém do inenarrável partido ‘Os Verdes’, que teima em permanecer na bolsa marsupial do PCP. Uma frase que serve de legenda perfeita ao actual momento político.
Andamos nisto. A coisa promete.
Foto Alberto Frias/Expresso
Existe legitimidade parlamentar para uma maioria alternativa à formada pelo PSD e pelo CDS, como é óbvio. A questão é que esta existe, a outra por enquanto é só virtual. Vejo-a apenas estampada em títulos da imprensa, nas pregações de alguns comentadores e no comportamento de Catarina Martins, em permanente manobra de antecipação aos comunistas, ao assumir-se desde já como porta-voz das boas novas de um executivo liderado pelo PS.
Ora um país não se governa com títulos de jornais nem declarações nas pantalhas, por mais arrebatadas ou ofegantes que sejam.
Não vale a pena fazer esforços dialécticos para contrapor uma maioria virtual, ainda que absoluta, a uma maioria real, ainda que relativa.
De resto, o sistema politico-constitucional português está desenhado para governos com maiorias simples. Seria um enorme passo atrás concluirmos que só executivos com maioria absoluta, daqui para a frente, poderão entrar em funções. Se esta lógica prevalecesse, os executivos de Mário Soares em 1976, de Cavaco Silva em 1985, de António Guterres em 1995 e 1999, e de José Sócrates em 2009 nunca teriam chegado a tomar posse.
Um mês decorrido desde a eleição legislativa, quando todos continuamos a discutir cenários virtuais, António Costa já devia ter anunciado ao País que solução real de governo propõe aos portugueses, sem se escudar em porta-vozes de outras cores partidárias.
Afinal Alexis Tsipras, tão elogiado em Janeiro por vários dirigentes socialistas, formou uma coligação em 24 horas entre o Syriza e a direita nacionalista – forças políticas entre as quais aparentemente era muito maior a distância do que aquela que separa o PS do BE e do PCP.
Por cá, todas as conversações têm decorrido no segredo dos deuses, à revelia da opinião pública, com avanços e recuos retóricos (os recuos mais relevantes têm vindo da boca do secretário-geral do PCP, que parece demarcar-se de quase tudo, incluindo da existência de uma moção de rejeição conjunta, enquanto o deputado António Filipe recorre à ironia para designar o próximo “governo do PS”, como se não houvesse coligação à vista) e claríssimos sinais de desconforto face a uma “frente de esquerda” oriundos do partido fundado por Soares.
Socialistas como Francisco Assis pressentem que Costa está a tomar decisões destinadas a afastar irreversivelmente o partido dos eleitores de centro que sempre votaram PS e querem Portugal governado por uma grande família europeia, sem ver o País empurrado para qualquer dos extremos do espectro político.
Outros, como Fernando Medina, vão deixando sérios avisos à navegação. “Só um compromisso firme com as regras de participação na moeda única e com um governo estável para a legislatura poderá dar ao País garantias de uma boa governação e de reais perspectivas de mudança política”, observa o actual presidente da câmara de Lisboa.
Como mais ninguém se movimenta na faixa central, Assis encarrega-se disso. E faz muito bem. A política tem horror ao vácuo. E se existe vácuo neste momento na política portuguesa é ali mesmo, na sequência da fuga de Costa para o flanco esquerdo – não por imperativo de consciência ou convicção doutrinária, mas pelo mais elementar tacticismo com vista à sua sobrevivência política após ter saído derrotado das urnas.
Do secretismo das negociações emerge a convicção de que o ex-autarca de Lisboa joga tudo na lógica inversa às prioridades definidas pelos estadistas: em primeiro lugar surge o puro interesse pessoal, logo seguido da conveniência partidária momentânea.
E o País? O País pode esperar.
Francisco Seixas da Costa, na Rádio Renascença:
«Mantenho as reticências que, desde o início, mostro quanto à capacidade de sustentação, à esquerda, de um governo PS.»
«Ao Partido Socialista basta perder o apoio de um destes partidos [PCP ou BE] numa determinada votação numa questão essencial para que este próprio acordo entre em crise.»
«Não se facilita o processo quando Jerónimo de Sousa diz ‘não sei por que razão o défice deve ser 3%, até pode ser 4%’. Aqui começa a introduzir um factor que, não vale a pena esconder, terá leituras externas importantes.»
«Custa-me muito ver no dia 10, à volta da Assembleia da República, uma manifestação da CGTP. Num quadro internacional pode parecer uma espécie de pressão de natureza política. Não me parece ser o momento certo para fazer esta manifestação.»
“Obviamente”, o PCP não respeita nem respeitará o Tratado Orçamental.
No primado da estabilidade política:
“Programa do PS não responde à aspiração da ruptura com a política de direita”; “Há significativas diferenças entre o PCP e o PS que, aliás, têm estado presentes nas reuniões que se têm realizado.”; “Prosseguem reuniões para exame de possibilidades de soluções políticas, num quadro de compreensíveis e previsíveis dificuldades que decorrem de programas e de opções estruturantes diferentes.” (Excertos dos editoriais do Avante! de 15, 22 e 29 de Outubro)
Na adesão ao projecto europeu:
Na salvaguarda do sistema monetário europeu:
No respeito pelos tratados internacionais subscritos pelo Estado português:
Dirigentes comunistas e da CGTP participam, em Lisboa, num desfile “contra os exercícios militares da NATO”. E Bloco de Esquerda contesta exercício da NATO em Beja, exigindo “dissolução da aliança militar”.
Na sintonia de metas nas próximas presidenciais:
Nas bases ideológicas:
Na defesa dos direitos humanos à escala internacional:
Na definição de objectivos comuns:
Programa do novo Governo PSD/CDS vai ser chumbado com uma moção de rejeição comum pelas forças parlamentares de esquerda, segundo fontes socialistas e bloquistas. Mas Jerónimo de Sousa diz que tal cenário nunca foi discutido nas reuniões à esquerda até agora realizadas.
Actualizado
No primado da estabilidade política:
“Programa do PS não responde à aspiração da ruptura com a política de direita” e “há significativas diferenças entre o PCP e o PS que, aliás, têm estado presentes nas reuniões que se têm realizado.” (Excertos dos editoriais do Avante! de 15 e 22 de Outubro)
Na adesão ao projecto europeu e aos compromissos do Tratado Orçamental:
Na salvaguarda do sistema monetário europeu:
No respeito pelos tratados internacionais subscritos pelo Estado português:
Dirigentes comunistas e da CGTP participam amanhã, em Lisboa, num desfile “contra os exercícios militares da NATO”. E Bloco de Esquerda contesta exercício da NATO em Beja, exigindo “dissolução da aliança militar”.
Na defesa dos direitos humanos à escala internacional:
Álvaro Beleza, membro da Comissão Política do PS:
Ana Gomes, eurodeputada do PS:
António Galamba, ex-deputado e membro da Comissão Política do PS:
Ascenso Simões, deputado, cabeça-de-lista do PS por Vila Real e ex-director de campanha de António Costa:
Augusto Santos Silva, ex-ministro da Defesa, da Educação e dos Assuntos Parlamentares:
Carlos Silva, secretário-geral da UGT:
Carlos Zorrinho, ex-líder parlamentar e eurodeputado do PS:
Eduardo Marçal Grilo, ex-ministro da Educação do governo Guterres:
«O País está entalado. Governo à esquerda será um enorme desastre.»
Eurico Brilhante Dias, deputado e ex-membro do Secretariado Nacional do PS:
Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa:
Francisco Assis, ex-líder parlamentar e eurodeputado do PS:
Francisco Seixas da Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus:
Helena Freitas, deputada e cabeça-de-lista do PS por Coimbra:
João Proença, ex-secretário-geral da UGT:
«O PS está a subverter os resultados eleitorais e isso é perigoso.»
José Lello, ex-ministro e deputado do PS:
José Luís Carneiro, líder do PS-Porto, a maior distrital socialista:
«Quem ganha as eleições deve ter condições para governar.»
José Vera Jardim, ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Política do PS:
«Vejo o diálogo com a coligação PSD/CDS. Com a esquerda não vejo capacidade nenhuma de diálogo.»
Luís Bernardo, ex-assessor de António Guterres e ex-director de comunicação de José Sócrates:
Manuela Arcanjo, ex-ministra da Saúde e ex-secretária de Estado do Orçamento nos executivos de Guterres:
Rui Paulo Figueiredo, deputado do PS:
«Não acredito numa solução de entendimentos pontuais do PS com os partidos de esquerda.»
Sérgio Sousa Pinto, ex-líder da JS e membro do Secretariado Nacional do PS:
Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças dos executivos Sócrates:
Vasco Cordeiro, líder do PS-Açores e presidente do Governo Regional açoriano:
Victor Baptista, ex-deputado e ex-líder do PS-Coimbra:
Vital Moreira, constitucionalista e ex-deputado do PS:
«Trazer o PCP e o BE para a esfera do governo pode ser uma receita para o desastre.»
Vitalino Canas, deputado do PS:
Vítor Ramalho, membro da Comissão Política do PS:
«A direita, tendo tido mais votos que o PS, deve governar.»
Edição revista e muito ampliada
Há quem persista em debater ideias com a subtileza de um sargento na parada, recorrendo a todo o tempo ao estribilho “esquerda, direita”.
Estas etiquetas explicam muito pouco ou quase nada da política contemporânea.
Vejamos: o Syriza é da “esquerda” assumida e consequente? E o partido Gregos Independentes é da “direita” sem disfarces? Então o que faz uma força da “verdadeira esquerda” coligada com a “verdadeira direita” no executivo de Atenas? Isso mesmo: ambas são forças radicais nas respectivas expressões políticas. E porque será Marine Le Pen, líder da Frente Nacional francesa, uma fervorosa apoiante do Syriza? Pelo mesmo motivo.
Esta é a clivagem política do século XXI – entre forças radicais e forças moderadas. Dizer “direita”, sem mais nada, é juntar no mesmo saco Passos Coelho e o Pinto Coelho do PNR. Dizer “esquerda”, sem mais nada, é juntar no mesmo saco António Costa e o Garcia Pereira do MRPP. Isto explica e descreve e justifica alguma coisa? Evidentemente que não.
Há hoje fracturas de matriz diferente no xadrez europeu a respeito dos mais diversos temas: gestão das finanças públicas, reestruturação da dívida, crise dos refugiados, política de alianças geoestratégicas, soberania identitária versus federalismo. Temas que distinguem moderados, por um lado, e radicais pelo outro. Daí o PNR e o MRPP, em sintonia evidente, reivindicarem a saída de Portugal da NATO e exigirem o regresso imediato ao escudo.
Existem muito mais semelhanças do que diferenças entre os extremos do que entre o centro e os extremos.
Quem não perceber isto e continuar a usar as muletas retóricas e os ultrapassados conceitos do século XIX não percebe nada de essencial do mundo onde vivemos.
Ana Gomes, eurodeputada do PS:
Carlos Silva, secretário-geral da UGT:
Carlos Zorrinho, ex-líder parlamentar e eurodeputado do PS:
Eduardo Marçal Grilo, ex-ministro da Educação do governo Guterres:
«O País está entalado. Governo à esquerda será um enorme desastre.»
Eurico Brilhante Dias, deputado e ex-membro do Secretariado Nacional do PS:
Francisco Assis, ex-líder parlamentar e eurodeputado do PS:
Helena Freitas, deputada e cabeça de lista do PS por Coimbra:
João Proença, ex-secretário-geral da UGT:
«O PS está a subverter os resultados eleitorais e isso é perigoso.»
José Lello, ex-ministro e deputado do PS:
José Luís Carneiro, líder do PS/Porto, a maior distrital socialista:
«Quem ganha as eleições deve ter condições para governar.»
José Vera Jardim, ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Política do PS:
«Vejo o diálogo com a coligação PSD/CDS. Com a esquerda não vejo capacidade nenhuma de diálogo.»
Luís Bernardo, ex-assessor de António Guterres e ex-director de comunicação de José Sócrates:
Rui Paulo Figueiredo, deputado do PS:
«Não acredito numa solução de entendimentos pontuais do PS com os partidos de esquerda.»
Sérgio Sousa Pinto, ex-líder da JS e membro do Secretariado Nacional do PS:
Vital Moreira, constitucionalista e ex-deputado do PS:
«Trazer o PCP e o BE para a esfera do governo pode ser uma receita para o desastre.»
Vítor Ramalho, membro da Comissão Política do PS: