Derrota pífia


lauraramos,

 

Facto: – Fernando Nobre perdeu a eleição para a presidência da AR.

 

Leitura pseudo-especializada: – Passos Coelho perdeu e Paulo Portas ganhou, numa grande demonstração de força.

Sentença dos cérebros privilegiados (e bem pagos) da nossa praça:

– Primeiros indícios da previsível fragilidade da coligação (hurrah!)

 

Blá blá, bá blá.

 

Pois bem:

– Ninguém percebeu?

O PP prestou o seu primeiro grande serviço ao PSD.

 

E siga a democracia.

Um país às esquerdas


José Maria Gui Pimentel,

Já repararam que os únicos partidos de direita em Portugal parecem ser o PPV e o PNR? No PSD e no CDS (não falando sequer da Nova Democracia) existe um temor profundo em ser rotulado de partido de direita. Começa pelos nomes de ambos: Partido Social Democrata e Centro Democrático Social dificilmente serão reconhecidos por algum estrangeiro como partidos de direita (já Partido Popular seria bastante mais óbvio, mas esse nome passou a ser um empecilho para Paulo Portas há muito). A isto somam-se as declarações dos dirigentes de ambos os partidos. No PSD já são clássicas essas afirmações, desde Marques Mendes, passando por Luís Filipe Menezes e tantos outros, e terminando ontem com Paula Teixeira da Cruz. No CDS a tendência foi agora reinventada, culminando na frase emblemática de Paulo Portas (“o CDS está à esquerda do PSD em questões sociais”). Um espirituoso artifício de linguagem utilizado por ambos os partidos para evitar que se conclua que são de direita é aquele em que se referem à direita como: “o espaço não socialista”.

 

Nota: Embora estas manobras sejam, de facto, um exagero, é verdade que nenhum destes partidos é, em termos económicos, verdadeiramente de direita. Uma paradoxal herança do Estado Novo e do seu Estado sempre presente

Avivar a memória (3)


Pedro Correia,

 

O que escrevi sobre Paulo Portas:

 

10 de Setembro de 2009: «Basta por vezes uma só frase para decidir um debate. Paulo Portas proferiu-a esta noite, no frente-a-frente com Manuela Ferreira Leite na RTP. “Experimente um dia ser oposição na Madeira“, disse o líder do CDS à sua interlocutora. A social-democrata, que tanto tem clamado contra a “asfixia democrática”, ficou sem resposta. Para quem tivesse dúvidas, o vencedor deste debate estava encontrado.»

 

22 de Outubro de 2009: «Enquanto o PSD continua entretido com as suas guerras intestinas, o líder do CDS vai marcando pontos.»

 

9 de Maio de 2011:«Sócrates nunca tinha ouvido em directo, na televisão, algumas das frases com que Portas o brindou neste frente-a-frente. Frases que revelam uma realidade elementar: o líder socialista, chefe do Governo desde Março de 2005, “é o político responsável pelo estado a que chegámos”. Mais: “Este primeiro-ministro vai perder as eleições porque as pessoas vão votar com os bolsos quase vazios.”»

Legislativas (16)


Pedro Correia,

 

CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral do CDS-PP 

Título genérico: Este é o momento

Número de páginas: 72

Data de apresentação: 14 de Maio de 2011

Frase-chave: «Promover o elevador social, ou seja o direito a subir na vida legitimamente através da educação e do trabalho.»

 

1. Sanear as finanças públicas.

2. Imposição de limites ao endividamento na Constituição da República.

3. Redução do número de gabinetes do Governo e “cortes muito concretos nas despesas de aquisições de bens e serviços como comunicações, publicidade, eventos e assessorias”.

4. “Revisão da lista dos cargos de confiança política”.
5. Fusão ou extinção de empresas públicas, institutos públicos, fundações e grupos de missão do Estado no prazo máximo de 90 dias.

6. Programa de rescisões por mútuo acordo na Administração Pública.

7. Redução dos membros dos conselhos de administração das empresas públicas.

8. “Revisão rigorosa do regime de remunerações dos gestores públicos”, com a imposição de um tecto máximo para as remunerações fixas.

9. Nova autoridade da concorrência, concedendo ao Presidente da República responsabilidades na nomeação dos reguladores.

10. Reduções fiscais às pequenas e médias empresas que cumpram objectivos de crescimento e de exportação.

11. “Ganhos de produtividade das empresas devem reflectir‐se numa compensação no nível salarial do trabalhador”.

12. Reforma profunda do IRS no sentido da sua simplificação, “de forma a promover o valor da mobilidade social e avançar, progressivamente, para um IRS mais amigo da família e atento ao número de filhos”.

13. Um IRS com menos escalões, menos taxas e menos excepções.

14. Redução da Taxa Social Única.

15. Incrementar uma “política de segurança firme, que responsabiliza o criminoso, apoia a vítima e ajuda e liberta a sociedade de demasiada violência”.

16. Aumento de penas por crimes de fraude fiscal, nomeadamente em burlas tributárias e associações criminosas e fraudes qualificadas.

17. Criação de uma “bolsa de juízes de acção rápida” para a resolução de “atrasos crónicos” nos tribunais.

18. Criação de um Conselho Superior do Poder Judicial para substituir os actuais Conselho Superior da Magistratura e Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

19. Assessorias técnicas nos tribunais para libertar os juízes de tarefas administrativas.

20. Ministério da Administração Interna com poderes reforçados sobre a política penal, processo penal e execução de penas e prisional, matérias actualmente da competência do ministro da Justiça.

21. Ministério das Finanças deve agregar parte das actuais competências do Ministério das Obras Públicas.

22. Adiar novo aeroporto de Lisboa e modernizar aeroporto da Portela.

23. Suspensão do TGV.

24. Reafectação dos fundos comunitários do TGV e do novo aeroporto para novos projectos de pequena dimensão e que fomentem a coesão territorial.

25. Reavalização das parcerias público-privadas.

26. Extinção dos governos civis.

27. Revisão do Rendimento Social de Inserção, com regras mais apertadas para sua a atribuição e fiscalização.
28. Actualização das pensões mínimas, sociais e rurais ao nivel anual da inflação.

29. Reabilitar o mercado de arrendamento.

30. Agilizar os prazos para as acções de despejo.

31. Regenerar os bairros sociais.

32. Criar Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

33. Generalizar a prescrição de medicamentos por unidose.

34. Aprovação de uma lei do testamento vital.

35. Dar mais autonomia às escolas e mais autoridade aos professores.

36. Revisão curricular, com a introdução de mais aulas de portugues e matemática no ensino básico.

37. Introdução de exames nacionais de final de ciclo no ensino secundário.

38. Criação de bolsas de empréstimos de manuais escolares.

39. Valorização do ensino profissional.

40. Defesa dos contratos de associação entre as escolas privadas e o Estado.

41. Ligação das escolas às empresas com a criação de um um Indice de Empregabilidade que torne “tão transparente quanto possível a ligação oferta-procura de qualificações”.

42. Definir o estatuto de micro-empresário para “salvaguardar aqueles que querem criar valor, através de um negócio”.

43. Negociação da reforma da Política Agrícola Comum.

44. Elaboração de um cadastro florestal.

45. Criação de mecanismos de segurança e de gestão de riscos, com o apoio da União Europeia, para reduzir os incêndios florestais.

46. Manutenção da Caixa Geral de Depósitos sob controlo do Estado português.

47. Manutenção de um canal público de televisão visando “obrigações de interesse nacional”, nomeadamente a defesa e promoção da língua portuguesa.

48. “Avaliação criteriosa” dos apoios à expressão artística e às fundações.

49. Dignificação dos deficientes das Forças Armadas e dos antigos combatentes.

50. Reinventar e promover a marca Portugal.

Legislativas (10)


Pedro Correia,

  

 

DEBATE PAULO PORTAS-FRANCISCO LOUÇÃ

 

Francisco Louçã e Paulo Portas protagonizaram esta noite, na SIC, o mais equilibrado dos debates televisivos desta campanha. Foi um debate em que ficaram evidentes as clivagens ideológicas mas sem crispações pessoais. O presidente do CDS-PP e o coordenador do Bloco de Esquerda, ambos com longa experiência em televisão, souberam dirigir-se aos seus eleitorados específicos – jovens, desempregados e pensionistas sociais, no caso de Louçã; idosos, agricultores e portugueses da classe média-baixa, no caso de Portas. Louçã foi hábil ao associar por duas vezes o seu antagonista ao primeiro-ministro. “O seu programa é hoje o do engenheiro Sócrates”, acusou o bloquista, lembrando que Portas apoiou o memorando assinado entre o Governo e o triunvirato composto por membros da Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu. “O responsável pela situação a que Portugal chegou chama-se José Sócrates”, demarcou-se Portas, acentuando que aprovou o memorando por absoluta falta de alternativa: “Uma declaração de insolvência do Estado português significava que Portugal era posto fora do euro e que o dinheiro das pessoas ficava a valer metade.”

Portas aproveitou o início do frente-a-frente para detalhar algumas das medidas que propõe aos eleitores. Nomeadamente a concessão de um crédito fiscal às empresas que contratem novos trabalhadores neste tempo de recessão e a obrigação de as universidades avisarem os alunos para os índices de emprego dos seus cursos. Louçã também foi capaz de descer ao concreto, advogando a “criação de emprego com o impulso do Estado” na ferrovia de proximidade, em novas redes de lares de terceira idade e na reabilitação urbana. Trocaram argumentos fortes em questões como o emprego, o rendimento mínimo e a renegociação da dívida externa portuguesa. Portas aproveitou para criticar Louçã por ter recusado uma audiência com os membros do triunvirato que se deslocaram a Lisboa: “As suas ideias, deixou-as nas mãos de José Sócrates. Porque teve medo de perder votos para o Partido Comunista.” Louçã deu-lhe o troco, acusando-o de “conseguir votos” à custa da diabolização dos beneficiários do rendimento mínimo, “degradando a cultura da solidariedade”. E, tal como fizera no debate com Paulo Portas, voltou a mencionar o ex-ministro democrata-cristão Bagão Félix entre os que defendem a renegociação da dívida. Sem esquecer outras personalidades distantes da sua área ideológica que já exprimiram a mesma tese, como Pedro Ferraz da Costa e “o seu antigo primeiro-ministro, Santana Lopes”. Palavras ditas olhando Portas com um sorriso irónico.

O presidente do CDS, mais contido do que é habitual, não hesitou em mencionar áreas de convergência com o Bloco: “Ambos votámos a favor da prescrição da unidose”, acentuou. Também ele defende a “Caixa Geral de Depósitos pública”, estando nesta matéria mais próximo de Louçã do que do PSD. Não deixou, aliás, de marcar distâncias em relação a Passos Coelho num cenário de uma coligação pós-eleitoral PSD-CDS. Passos só a aceita se os sociais-democratas forem os mais votados, Portas defende-a mesmo que o PS fique em primeiro nas urnas mas os dois partidos mais à direita consigam formar maioria aritmética no Parlamento.

“Os indecisos têm que votar. Eles farão a força da democracia”, concluiu Louçã. Portas pareceu de acordo. Não restavam dúvidas: este debate serviu aos dois.

 

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FRASES

Louçã – «A criação de emprego tem que puxar pela economia no seu todo.»

Portas – «O primeiro-ministro que ainda nos governa tinha prometido criar 150 mil postos de trabalho.»

Louçã – «Todas as medidas que afundam a economia criam desemprego.»

Portas – «O senhor não pode enganar-se com quem está aqui. Não está aqui ninguém que congelou pensões.»

Louçã – «Paulo Portas é o único português, junto com o engenheiro Sócrates, que acha razoável pagar 30 milhões em juros.»

Portas – «O doutor Francisco Louçã não foi capaz de falar nem com o FMI, nem com o BCE, nem com a UE. Quando o meu país está à beira da insolvência, eu não fico quieto.»

Louçã – «O doutor Paulo Portas tem muito pouco respeito pelos adversários. Não me acuse de ficar quieto.»

Portas – «A renegociação da dívida não é solução.» 

 

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Paulo Portas-Francisco Louçã da campanha legislativa de 2009.

Legislativas (6)


Pedro Correia,

 

 

DEBATE PAULO PORTAS-PEDRO PASSOS COELHO

 

O presidente do PSD perdeu esta noite uma excelente oportunidade de invocar algumas bandeiras sociais do seu partido perante os eleitores indecisos que o escutavam. E a ocasião era até propícia para o efeito: Pedro Passos Coelho tinha pela frente, no estúdio da SIC, o líder do partido situado mais à direita no hemiciclo de São Bento. Passos preferiu, no entanto, falar de temas macro-económicos: poupança do Estado, receita adicional dos cofres públicos, taxa social única, crescimento económico, criação de emprego, um “esforço adicional” dos portugueses para a diminuição do défice das nossas contas. Questões importantes, sem dúvida. Mas insuficientes para quem esperaria do principal partido da oposição uma olhar menos economicista sobre os problemas que afligem o País. Paulo Portas, que recentemente se gabou de liderar um partido situado “à esquerda” do PSD em preocupações sociais, tinha razões para estar satisfeito quando Clara de Sousa deu por concluído o debate.

Portas e Passos mostraram-se cautelosos ao longo deste frente-a-frente. Sabendo que existem fortes probabilidades de coexistirem num governo a empossar por Cavaco Silva após as legislativas de 5 de Junho, mostraram uma notável contenção verbal que em certos momentos roçou a monotonia. José Sócrates, adversário de ambos, esteve mais ausente deste debate do que se esperava. E nos escassos minutos de real despique político a iniciativa coube quase sempre ao presidente do CDS-PP, certamente animado pelas sondagens. “Temos visto o PSD variar em muitos assuntos muito depressa”, afirmou Portas, ironizando acerca da “enésima versão do PSD sobre a taxa social única” ou as posições erráticas que os sociais-democratas têm assumido em matéria fiscal. “O senhor já uma vez teve que se desdizer quando disse que não aumentava impostos”, lembrou. E foi ainda mais incisivo ao apontar o dedo crítico ao partido laranja em questões agrícolas: “A política do PSD para a agricultura, nos últimos anos, foi um deserto.”

Passos, aparentando mais calma do que o seu interlocutor, aludiu a uma maioria absoluta em que nem sequer no PSD já ninguém parece acreditar: na sua opinião, “não é irrealista” que os eleitores dêem aos sociais-democratas “as mesmas condições que deram ao PS no passado”. Nenhum estudo de opinião sustenta tal tese. O presidente laranja sabe, portanto, que uma coligação com os democratas-cristãos constitui o maior seguro de vida política pós-eleitoral para o partido que lidera. Daí talvez a excessiva bonomia com que tratou Portas. Noutros tempos, com outros líderes, este jamais teria sido um debate entre iguais. Mas o PSD já não é o que era. E o CDS também não. Algo se vai movendo no aparente imobilismo da política portuguesa.

 

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FRASES

Portas – «As pessoas estão preocupadas em soluções para o País e não em tricas entre os políticos.»

Passos – «Um governo PS-CDS-PSD seria uma salada russa.»

Portas – «O PSD não fez o suficiente para ser premiado com o voto.»

Passos – «O programa desenhado pela troika é o preço da incompetência que tivemos durante seis anos a governar Portugal.»

Portas – «O senhor foi muleta de José Sócrates.»

Passos – «O PSD não é muleta de ninguém.»

 

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Manuela Ferreira Leite-Paulo Portas da campanha legislativa de 2009.

Legislativas (2)


Pedro Correia,

 

 

DEBATE JOSÉ SÓCRATES-PAULO PORTAS

 

Pela primeira vez, que eu me lembre, José Sócrates perdeu um debate eleitoral. Foi esta noite, nos estúdios da TVI, perante um Paulo Portas em boa forma que lhe disse o essencial, olhos nos olhos: este primeiro-ministro “vive na estratosfera”. Vive num país só dele, que nega a realidade quotidiana dos portugueses: a dívida pública duplicou em seis anos, há hoje quase 700 mil pessoas sem emprego, o “estado social” tornou-se uma figura de retórica, Portugal viu-se forçado a estender a mão à caridade internacional.

Incapaz de reconhecer um erro, dando continuamente o dito por não dito, sublinhando mais de uma vez que o Governo“deu o seu melhor”, Sócrates começou o debate com o ar mais cordato deste mundo: “abertura” e “diálogo” foram as primeiras palavras-chaves do seu discurso. “Portugal precisa de um governo forte”, declarou o líder socialista. Nem parecia o mesmo que foi incapaz de esboçar uma coligação pós-eleitoral quando venceu as legislativas de 2009 muito longe da confortável maioria absoluta de que dispôs nos quatro anos anteriores.

Sócrates nunca tinha ouvido em directo, na televisão, algumas das frases com que Portas o brindou neste frente-a-frente bem moderado por Judite Sousa. Frases que revelam uma realidade elementar: o líder socialista, chefe do Governo desde Março de 2005, “é o político responsável pelo estado a que chegámos”. Mais: “Este primeiro-ministro vai perder as eleições porque as pessoas vão votar com os bolsos quase vazios.”

Sócrates não tardou a perder o ar de bonomia: a natureza de “animal feroz” acaba sempre por vir à superfície neste homem incapaz de estabelecer pontes com adversários. E com isto estragou irremediavelmente a imagem de indivíduo dialogante que levara para este debate. Apertado por Portas, não resistiu a um número de fácil demagogia televisiva: exibiu uma pasta vazia dizendo que aquele era o programa eleitoral do CDS, que “ainda não existe”. Com isto irritou o líder democrata-cristão e marcou certamente alguns pontos junto dos telespectadores. Mas também confirmou que não está minimamente vocacionado para o diálogo político. Sendo aliás ele o campeão dos programas eleitorais por cumprir, esta deveria ser a última das suas opções argumentativas. Lembram-se ainda daquele socialista que prometia criar 150 mil empregos, inaugurar as linhas ferroviárias de alta velocidade e pôr Portugal a crescer 3% ao ano?

 

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FRASES

Sócrates – «Da parte do PS, os portugueses não esperarão nenhuma atitude de radicalismo e sectarismo. Não deixaremos de colaborar, de definir espaços de diálogo e de compromissos com os dois partidos que subscreveram o programa da troika, com o qual o País está comprometido.»

Portas – «Portugal encontra-se numa situação de protectorado.»

Sócrates – «O Governo não pode ser acusado de não ter feito o seu melhor.»

Portas – «Eu nunca disse que não seria primeiro-ministro sem o FMI.»

Sócrates  – «O senhor deputado e o seu partido contribuíram para uma crise política ao chumbarem o PEC IV.»

Portas – «A história não começou há seis semanas: começou há seis anos, com José Sócrates. E começou porque houve uma política irresponsável.»

Sócrates – «Eu invisto no TGV, não invisto nos submarinos.»

Portas  – Para duas pessoas terem uma discussão útil é preciso que habitem a mesma realidade. O candidato José Sócrates não habita a realidade há muito tempo.»

Sócrates – «O acordo [com o triunvirato, vocábulo que Portas prefere a troika, e muito bem] preserva o modelo social em que queremos viver.»

Portas – «O candidato José Sócrates é muito competente a manipular mas não é muito competente a governar.»

Sócrates – «Paulo Portas nunca deu um contributo para que possamos reduzir a dívida, para que possamos reduzir o défice.»

Portas – «Enquanto o senhor dizia que a economia ia crescer, nós víamos a recessão a chegar.»

Sócrates  – «O programa eleitoral do CDS não existe.»

Portas – «O senhor, como candidato, mente mal.»

Sócrates  – «Não lhe admito isso.»

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Sócrates-Portas da campanha legislativa de 2009.

Legislativas (1)


Pedro Correia,

 

 

DEBATE JERÓNIMO DE SOUSA-PAULO PORTAS

 

Os debates eleitorais para as legislativas de 5 de Junho arrancaram esta noite, na RTP, opondo o secretário-geral do PCP ao presidente do CDS-PP. Foi um bom frente-a-frente: sem chavões nem retórica, sem tempos mortos. Paulo Portas e Jerónimo de Sousa surgiram em estúdio com tácticas opostas: o democrata-cristão emitiu várias declarações de simpatia em relação ao líder comunista, sem retribuição. Começou logo por lhe chamar “meu caro colega”, revelou aos telespectadores que ele e Jerónimo se dão “pessoalmente bem” e chegou a lembrar que o seu grupo parlamentar votou favoravelmente uma resolução do PCP contra a degradação do salário mínimo. Prestou até homenagem ao partido da foice do martelo acentuando que “só há dois partidos que falam a sério sobre agricultura na Assembleia da República – o CDS e o PCP.”

O secretário-geral comunista optou, pelo contrário, por marcar distâncias: tratou sempre o seu interlocutor por “doutor Paulo Portas” e não tardou a lembrar que o CDS é um dos partidos signatários do recente memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia. Um acordo que o PCP considera de lesa-pátria. Portas deu-lhe réplica com uma advertência que repetiu quatro vezes e se tornou a frase central do debate: “Não se engane de adversário, Jerónimo de Sousa.”

Ambos veteranos de debates eleitorais, Jerónimo e Portas confirmaram méritos anteriormente revelados em televisão. O líder comunista transmite sempre uma imagem de convicção e sinceridade, apesar de não evitar a repetição de clichés discursivos que soam algo estafados – expressões como “um governo patriótico e de esquerda” e “os que menos têm e menos podem”. O presidente democrata-cristão tem uma grande destreza argumentativa, bem patente quando rebateu com eficácia as soluções comunistas alternativas ao resgate financeiro de 78 mil milhões de euros, nomeadamente a venda de fundos públicos para comprar dívida pública: “Isso não excederia cinco mil ou seis mil milhões de euros. Portugal precisa quatro vezes mais que isso.”

Jerónimo apela sobretudo à consolidação do seu eleitorado clássico, mais envelhecido: “Quem trabalhou uma vida inteira tem direito à sua reforma.” A Portas, obviamente embalado pelas boas sondagens, interessa roubar votos tanto a eleitores irritados com a governação socialista como com a inépcia dos sociais-democratas em assumir-se como oposição credível. Lembrou que o seu grupo parlamentar nunca aprovou PEC algum e só deu luz verde ao acordo com a troika por este motivo muito simples: “Já não havia dinheiro para pagar salários e pensões.”

O moderador do frente-a-frente, Vítor Gonçalves, é um bom jornalista mas falta-lhe visivelmente rodagem e rotina para uma missão deste género: em certas ocasiões mais parecia estar ali na qualidade de cronometrista. Não havia necessidade: Jerónimo e Portas são dois políticos bem experientes que nunca deixam de ter a lição estudada. Nenhum deles precisa que alguém lhes indique as horas. O líder comunista sabe que é tempo de ajustar contas nas urnas com um Bloco de Esquerda em queda contínua. O dirigente máximo do CDS não tem dúvida de que chegou o momento de regressar ao Governo, seja com quem for. Está escrito nas estrelas e tem data marcada: 5 de Junho, ao cair da noite.

 

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FRASES

Jerónimo – “Este acordo [com o FMI e o BCE] tem a assinatura do CDS para o congelamento dos salários e pensões, e para o aumento das taxas moderadoras. Não dá a cara com a careta.”

Portas – “Não se engane de adversário, Jerónimo de Sousa.”

Jerónimo – “Como é que os bancos, com mais lucros, pagam metade dos impostos?”

Portas – “Eu não fico parado quando o meu país fica a semanas de não pagar salários e pensões.”

Jerónimo – “Há momentos em que é preciso dizer não. Não quisemos passar credencial nem reconhecer legitimidade a quem quis impor condições leoninas à nossa soberania.”

Portas – “Quem manda em Portugal é o povo português que vai votar a 5 de Junho.”

Jerónimo – “Ó doutor Paulo Portas, aqueles que muito dificilmente chegarão ao Reino dos Céus continuarão a estar no paraíso deixando o inferno à maioria dos portugueses.”

Portas – “Eu não sou pela luta de classes. Sou pelo compromisso entre trabalhadores e empregadores.”

Jerónimo – “Muitos portugueses sérios não estão no meu partido.”

Portas – “Gente séria há em todos os partidos, Jerónimo de Sousa.

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Jerónimo-Portas da campanha legislativa de 2009.

Deputados do ano (2)


Pedro Correia,

 

Assunção Cristas (CDS)

 

Foi uma das apostas de Paulo Portas nesta legislatura, após o reforço da votação do CDS nas legislativas de 2009. Aposta ganha. Assunção Cristas – que passou pela blogosfera antes de enveredar pela política – tem sido uma das presenças mais fortes na bancada democrata-cristã, onde não faltam bons oradores. Faz intervenções sérias, fundamentadas e incómodas para o Governo no plenário, incluindo nas sessões onde tem estado o primeiro-ministro. E desenvolve um trabalho digno de registo na comissão parlamentar de Economia e Finanças, onde coordena os deputados do CDS. Com o debate do Orçamento à porta, repetirá certamente o protagonismo evidenciado na anterior sessão legislativa. Sem partidarites, não é necessária demasiada argúcia para apontá-la como um valor em ascensão na política portuguesa: vamos ouvir falar ainda mais dela no futuro.

A primeira dádiva ao CDS


Pedro Correia,

 

Paulo Portas transformou o ministro Jaime Silva no alvo principal, passando toda a campanha para as legislativas a exigir a José Sócrates a exoneração definitiva do titular da pasta da Agricultura. Aí está a exigência a surtir efeito: Sócrates, o político que ainda há pouco se gabava de nunca ceder a pressões, acaba de confirmar aos portugueses – e a Paulo Portas em particular – que não conta mais com Jaime Silva, o ministro que tanto irritava o CDS, dando assim, numa bandeja, o primeiro brinde do novo ciclo político aos democratas-cristãos – único partido além do PSD que pode fazer maioria com o PS na Assembleia da República.

De facto, fazia pouco sentido ter um Silva a tomar conta da Agricultura: parece-me bastante mais adequado o apelido do novo ministro, António Serrano. O mundo da lavoura é capaz de gostar. E Portas também: enquanto o PSD continua entretido com as suas guerras intestinas, o líder do CDS vai marcando pontos.

 

Imagem: Angelus, de Millet

Legislativas (38)


Pedro Correia,

 

CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral do CDS-PP 

Título genérico: As nossas respostas

Número de páginas: 222

Data de apresentação: 30 de Agosto de 2009

 

1. Pagamento de dívidas do Estado a tempo e horas.

2. Reembolso do IVA no prazo máximo de 30 dias.

3. Suspensão do Pagamento Especial por Conta.

4. Introdução em Portugal do desconto fiscal para famílias com filhos.

5. Possibilidade de antecipação da reforma para os desempregados com mais de 55 anos.

6. Isenção do imposto para o trabalho extraordinário.

7. Justa distribuição pelos empregados de uma parcela dos benefícios líquidos obtidos anualmente com ganhos nas empresas de maior dimensão.

8. Contratualizar, mediante fiscalização adequada, com o sector social e o sector particular, a redução das listas de espera nas cirurgias.

9. Transferência de 25% das verbas do Rendimento Social de Inserção para um aumento efectivo das pensões mínimas, rurais e sociais.

10. Tornar regra o julgamento rápido, em 48 horas, dos detidos em flagrante delito.

11. Pagamento das dívidas do Estado aos agricultores.

12. Evitar os abusos da ASAE.

13. Plano de emergência para o sector do leite.

14. Melhorar a gestão do património florestal português.

15. Gestão mais eficaz e eficiente dos recursos hídricos, em articulação com os municípios.

16. Redução do consumo de água potável, através de campanhas de sensibilização.

17. Rever valores do IVA para equipamentos que fomentam as boas práticas ambientais.

18. Rever o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.

19. Reavaliar todos os projectos do plano nacional de barragens.

20. Aprofundar a educação ambiental.

21. Retomar práticas de boa gestão na RTP.

22. Revisão da Lei da Concorrência, mediante adequada discussão pública.

23. Reformular a Lei do Mecenato para torná-la mais apetecível aos privados e alargar o número dos beneficiários.

24. Alargamento da rede das bibliotecas.

25. Alocação ajustada de verbas para salvaguarda do património.

26. Tomar medidas para garantir a profissionalização das Forças Armadas e evitar rupturas no recrutamento.

27. Retomar uma política de reconhecimento dos antigos combatentes.

28. Concretizar um estatuto da carreira docente motivador.

29. Reforma do Estatuto do Aluno com soluções que correspondam a uma cultura do dever, rigor, disciplina e esforço.

30. Alargamento a todo o território da cobertura de oferta pré-escolar a partir dos três anos.

31. Introdução gradual de exames no fim de cada ciclo escolar.

32. Incentivo à fusão ou aquisição de empresas com vocação exportadora.

33. Defesa da manutenção da Caixa Geral de Depósitos sob controlo do Estado português mas conferindo-lhe um mandato claro no sentido de apoiar as famílias e as pequenas e médias empresas.

34. Alienação das participações do Estado em empresas como a ANA, Autódromo, Margueira, Lisnave, Inapa ou ZON.

35. Prioridade absoluta à diplomacia económica.

36. Consagração da figura do impeachment dos reguladores em circunstâncias de falha grave.

37. Redução significativa do número de empresas municipais.

38. Redução dos preços da energia (gás e electricidade) para as famílias numerosas e para as famílias atingidas pelo desemprego.

39. Aumento para seis meses da licença parental mesmo nos casos em que não há partilha entre pai e mãe.

40. Consagração de deduções fiscais para as famílias que optem por manter os idosos a cargo no seio da família.

41. Acelerar os processos relativos à lei tutelar de menores.

42. Recusa do TGV e de um novo aeroporto durante a próxima legislatura.

43. Princípio do utilizador-pagador nas SCUT. Abolição de algumas SCUT.

44. Promover uma política de habitação que dinamize o mercado de arrendamento.

45. Prioridade à revisão do regime de despejo, tornando-o mais célere.

46. Promover a imigração legal tendo em conta as prioridades, as necessidades e as capacidades de integração de Portugal em cada momento.

47. Criação de um novo tipo de crime: crime urbanístico.

48. Aumento da moldura penal dos crimes de poder.

49. Criação de uma Direcção-Geral de Qualidade em saúde.

50. Admissão de quatro mil novos agentes para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.

Melhores deputados do ano


Pedro Correia,

 

3. NUNO MELO

 

Já se tinha revelado como líder parlamentar do CDS. Na última sessão legislativa evidenciou-se sobretudo pelo seu excelente desempenho na comissão de inquérito ao caso BPN – uma das mais eficazes de sempre na Assembleia da República, que prestigiou a instituição parlamentar e mostrou ao País como os deputados podem e devem cumprir com zelo as funções para que são eleitos se tiverem independência de espírito e estatura política para tanto. Nuno Melo demonstrou estes atributos nos trabalhos da comissão, que felizmente os portugueses puderam acompanhar várias vezes em directo. E se o relatório final, subscrito por uma deputada socialista com vontade de mostrar serviço partidário, não esteve ao nível do que lá se passou, nem por isso esta comissão deixará de ser lembrada. E Nuno Melo com ela. Agora eurodeputado, vai fazer certamente falta em São Bento.

 

Memória: há um ano foi esta a minha escolha.

 

Europeias (35)


Pedro Correia,

 

CDS: É FAVOR NÃO INCOMODAR

 

Tentei ler o programa eleitoral do CDS-Partido Popular para estas europeias. Tentei, mas não consegui: a página do partido na Internet é omissa sobre tão irrelevante matéria. O que pensa o partido liderado por Paulo Portas sobre a recondução do presidente da Comissão Europeia, o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, a criação de um exército único, as inovações previstas no Tratado de Lisboa ou a eventual entrada da Turquia na UE? Pensará provavelmente alguma coisa, mas terá decidido não partilhar as suas reflexões com os eleitores talvez para não correr o risco de maçar alguém.

Resta um cenário alternativo: o CDS nada diz porque nada tem para dizer. Aqui para nós, é uma hipótese que não devemos pôr de parte.

Europeias (3)


Pedro Correia,

  

 

GENTE DE POUCA FÉ

 

Ao apostarem nas melhores figuras das suas bancadas parlamentares para as eleições europeias, PSD e CDS revelam implicitamente que não depositam grande esperança numa vitória nas legislativas que lhes permita reeditar a coligação governativa 2002-05. Prescindir a um tempo de Paulo Rangel, que tem confirmado como líder parlamentar dos sociais-democratas as qualidades de tribuno que já antes demonstrara, e da dupla Nuno Melo-Diogo Feio, democratas-cristãos que são dois dos melhores deputados em São Bento, é indício de pouca fé dos católicos Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, mais apostados num brilharete nestas europeias – onde, por norma, os partidos da oposição costumam capitalizar votos – do que numa onda avassaladora que afaste José Sócrates do poder lá para Outubro. No fundo, por ironia, ambos desejam um acentuado crescimento da esquerda – único factor decisivo, segundo as sondagens, para retirar a maioria absoluta ao PS. O problema é que a esquerda tem receitas alternativas – boas ou más, o que constitui matéria para outra discussão – enquanto por parte da presidente do PSD só se conhece a sua obsessão pelo défice e a sua firme oposição actual ao TGV. Que haverá nela, verdadeiramente, de alternativa a Sócrates que possa incutir alguma esperança aos portugueses?

A resposta é-nos fornecida pela própria ex-ministra das Finanças: se ela pensasse seriamente vir a ser poder daqui a seis meses, não despacharia agora para Bruxelas o deputado que escolheu em Junho de 2008 para liderar a bancada do seu partido. Há gestos que valem mais que mil palavras.

Uma inutilidade política


Pedro Correia,

Vou ainda um pouco mais longe do que o André, aqui em baixo: o CDS acaba de dar um passo de gigante para o seu definitivo desaparecimento da cena partidária nacional por se tornar uma inutilidade política. Ao abdicar avançar com listas próprias para a Câmara de Lisboa, diluindo-se numa coligação liderada pelo PSD na capital, desvaloriza-se como partido alternativo à direita. Como se a (presumível) democracia-cristã devesse andar a reboque da (alegada) social-democracia. Isto acontece, note-se, no momento em que o partido laranja enfrenta as mais desfavoráveis sondagens da sua história e menos de dois anos após os sociais-democratas terem recolhido a percentagem mais baixa de sempre em Lisboa – 15,7%, com uma lista encabeçada por Fernando Negrão. E numa altura em que as mais recentes pesquisas de opinião até demonstram alguma capacidade de recuperação do CDS, face às desastrosas lideranças que se têm sucedido no PSD. Isto de nada vale quando falta a coragem de enfrentar o teste eleitoral com listas autónomas em Lisboa, Porto e Coimbra. O interesse político à mercê do cálculo matemático? Veremos se as contas no fim não saem furadas.

Coligação de génese medrosa e calculista


André Couto,

Têm sido muitos e justos os elogios que vou dispensando ao CDS. Como nem tudo podia ser bom, no melhor pano caiu hoje a nódoa, com a aprovação pelo órgão concelhio de Lisboa da abertura de caminho a uma coligação pré-eleitoral autárquica com o PSD. Paulo Portas justifica esta decisão como sendo a vontade dos militantes da Capital. Não engana ninguém, todos sabemos que hoje em dia no CDS só se passa o que o líder quer.

Pelos vistos contra o luxo que é o Grupo Parlamentar Centrista, a estrutura da Capital vive tempos de agonia, incapaz de reeditar a força que demonstrou no ano em que Paulo Portas avançou contra João Soares e o próprio Pedro Santana Lopes. Esta é uma postura medrosa e calculista. Peca pela superação do negativismo da própria realidade. Estou certo que com um candidato forte, algo que Telmo Correia não foi e Teresa Caeiro não é, o CDS poderia alcançar a vereação e ganhar massa crítica própria para as Legislativas. A ver vamos se esta coligação não terá reflexos nos resultados das Legislativas.

Líder da Oposição


André Couto,

Paulo Portas consolidou-se hoje como líder da oposição. Enquanto muitos se perdem em encontros na Aroeira e em horas a fio de permanência no sofá, assistindo à contínua verborreia de SIC e TVI, com Público, Sol e Expresso nas mãos, na esperança de ver o poder cair do céu aos trambolhões, Paulo Portas relança o que interessa: debate e construção de ideias.

Desta vez trouxe um tema que, com o avançar da crise, ganhará mais destaque: a segurança. Fez o diagnóstico, lançou propostas e desafiou PS e PSD a trazerem as suas.

Nove meses distante das eleições, era tradicional o CDS ter 4 a 5% das intenções nas sondagens. Por este tempo, e segundo o Expresso, anda próximo dos 10%. Não terá o PSD escolhido o alvo errado? O CDS demonstra mais substância para partido de poder que o próprio PSD.

Destaco novamente o fantástico trabalho desempenhado pelo Grupo Parlamentar Centrista. Já a liderança do Partido segue imune a divisões internas, superou o Congresso Nacional e volta a marcar a agenda. De boa saúde este CDS.