Ó Luís, vê lá como é que o Passos fica a cantar a Nini


Rui Rocha,

 

Deixemos por um momento a discussão sobre o caminho e as alternativas e centremo-nos nos efeitos das medidas anunciadas. Um país com o nível de desemprego atingido em Portugal (e não, não vai melhorar) e que vê os que trabalham perderem mais de um salário líquido (trabalhadores do sector privado) ou mais de dois salários líquidos (trabalhadores do sector público) está, objectivamente, numa situação de economia de guerra. Um cenário destes exige de quem tem responsabilidades políticas muitas coisas. Mas exige, antes de mais, contenção e respeito pelo drama social de um número crescente de pessoas. A situação não está para brincadeiras. A coisa não vai lá com manifestações vazias de proximidade, solidariedade ou compreensão, como é o caso da mensagem do Facebook que alguém escreveu por Passos Coelho e que, como era de esperar, tem o único efeito útil de permitir a uns bons milhares de pessoas dizerem-lhe aquilo que gostariam, com razão ou sem ela, de transmitir-lhe cara a cara. Pelo mesmo motivo, o deputado Amorim devia ter vergonha. Porque a paciência para aceitar que se utilize a angústia como arma de arremesso político está esgotada. Nesta altura, as pessoas precisam de soluções e exemplo e não de quem procure capitalizar as responsabilidades de terceiros em proveito próprio ou de alijar as suas próprias responsabilidades à custa da miséria alheia. Sobretudo quando as ditas soluções e o referido exemplo escasseiam. Por tudo isto também, a imagem de Passos Coelho feliz e entusiasmado a cantar a Nini de Paulo de Carvalho umas horas depois de anunciar cortes brutais no rendimento dos portugueses é mortal para a sua credibilidade política. Trata-se de um episódio ao nível do Luís vê lá como é que eu fico imortalizado por Sócrates. Certo. Um governante não é, por isso, menos pessoa. E tem direito aos seus momentos de alegria. Mas, na noite de 7 de Setembro, depois de ter provocado angústia a milhões de portugueses, Passos Coelho ria de quê?

Ainda a entrevista de Crato


Rui Rocha,

A entrevista do Ministro da Educação hoje publicada no SOL tem, numa primeira leitura, duas afirmações essenciais. A de que o número de professores necessários irá decrescer devido à diminuição do número de alunos e a de que não espera contestação significativa nas ruas. No que diz respeito à primeira, importa sublinhar que se trata de uma afirmação vazia. É evidente que o critério demográfico não pode ser o único nem o principal factor a determinar o contingente de professores necessário. Por absurdo, ainda que tivéssemos uma demografia pujante, o número de professores indispensáveis ao funcionamento do sistema seria muito reduzido se a oferta de ensino público fosse fixada em apenas 4 anos de escolaridade obrigatória. A pergunta essencial dirige-se, portanto, ao conteúdo dessa oferta. Prescindindo da discussão de outros aspectos (nível de escolaridade obrigatória, oferta curricular, disciplinas, conteúdos, cargas horárias, necessidades de apoio e reforço), uma das perguntas a fazer é se, por exemplo, o número máximo de alunos por turma deve ser de 30 ou se as condições adequadas para promover aprendizagens efectivas imporiam turmas de dimensão bem menor. Já no que diz respeito à contestação, Crato é bem capaz de ter razão. Certo, mais de 100.000 professores saíram à rua quando Sócrates era primeiro-ministro. Mas é preciso perceber que o que estava então em causa, mais do que uma qualquer má vontade contra o agora exilado parisiense, era em boa a medida a avaliação e a carreira dos professores do quadro. Agora, o que se discute é, sobretudo, o desemprego dos contratados. Não se espere dos sindicatos grande interesse na mobilização para defender os interesses desses outsiders. Nem dos insiders (os professores do quadro) uma solidariedade desmesurada que vá para além de palavras de circunstância.

As time goes by


Rui Rocha,

Nunca penso em mim como se fosse a criança que efectivamente fui. Nem com a idade que resulta da data de nascimento que vem indicada no cartão de cidadão. Também não me reconheço em qualquer outra das idades que tive ou que poderei ainda ter, com uma única excepção. Quando me imagino, tenho rigorosamente vinte e oito anos. Há mais de catorze que é assim.

Fogo!


Rui Rocha,

Reportagem na SIC sobre um incêndio em Seia. Pela voz, a repórter adivinha-se jovem. E entusiasta. Este fogo arde para quem o quer ver. Um idoso, atarantado, afasta-se da sua residência ameaçada. A repórter quer saber como se sente. O idoso, atarantado, diz qualquer coisa. A repórter quer saber mais: mas é perigoso! O idoso atarantado ainda tem tempo para responder, com as labaredas em fundo: perigoso não, menina, que eu não faço mal a ninguém. A repórter não perde a chispa e, enquanto o idoso atarantado se afasta, tenta manter viva a chama da oportuníssima entrevista: o fogo, o fogo! 

Alerta de tsunami


Rui Rocha,

Leio por aí que Passos Coelho perderá o país se, tal como se prevê, vier a ser anunciado nos próximos tempos um aumento de impostos. Não me parece a análise correcta. Creio que Passos Coelho começou a perdê-lo há já uns tempos. Quando não quis ou não soube impor um rumo ético inatacável à sua condução política e não revelou vontade suficiente para reformar o Estado e interpelar interesses instalados. A incapacidade de se distanciar das práticas do costume em matéria de nomeações para a máquina administrativa, a insistência na manutenção em funções de ministros sem condições políticas para tal ou a timidez revelada na gestão do dossier das PPP são exemplos que serviram para turvar uma imagem que, depois de Sócrates, teria de ser límpida e cristalina. Não há nada mais mortal para Passos Coelho do que a ideia de que são todos iguais ou de que não há grande diferença face à gestão clientelar e eticamente desbragada de Sócrates. Na situação actual, ser menos mau não chega. A imposição de novos sacrifícios, mais do que uma legitimação pelas circunstâncias, carece de uma legitimação pelo exemplo. E esse não foi suficiente. É claro que pedir mais será talvez revelar desconhecimento sobre como se passam estas coisas ou exigir características incomuns nos actores políticos. O ponto, todavia, é que no actual contexto, e com este vento gélido que nos desce pelos bolsos vazios, não podíamos pedir menos. O momento é, pois, de alerta de tsunami. Não admira que o sinal do que vem aí tenha sido dado nas instalações da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Minijobs


Rui Rocha,

Os minijobs alemães são um daqueles temas que regressa periodicamente à discussão pública. Os minijobs são uma relação laboral atípica que apresenta como características essenciais a isenção de contribuições para a Segurança Social e de pagamento de impostos a cargo do trabalhador (as obrigações da entidade patronal mantêm-se) nos casos em que a remuneração não supera 400€ mensais. Apresentados como a grande medida que permitiu concretizar o milagre da recuperação do emprego na Alemanha, é natural que sejam discutidos em reputadíssimos fóruns académicos lusitanos. Entre estes conta-se, naturalmente, a prestigiadíssima Universidade de Verão do PSD. Antes que cresça o entusiasmo pela solução, importa considerar alguns aspectos que têm a sua importância. Desde logo, a experiência alemã demonstra que os minijobs estão ligados a trabalho com baixa qualificação (limpezas industriais, restauração, grande distribuição, tarefas auxiliares no sector hospitalar, etc). Por outro lado, uma análise mais fria do aparente milagre de criação de emprego alemão poderá levar ao correspondente arrefecimento do entusiasmo. Na verdade, uma boa parte do aumento dos empregos disponíveis poderá ter ficado a dever-se à legalização de situações de emprego não declarado pré-existente e à conversão de falso auto-emprego. Mais, uma parte significativa dos novos empregos corresponde a situações de 2º emprego. Isto é, trabalhadores com primeiro emprego normal e correspondentes contribuições e protecção social, aproveitam a abertura legal para fazer mais umas horas, aumentando o seu rendimento líquido com o minijob não sujeito a descontos para a Segurança Social. Por último, importa responder a uma questão fundamental. Tendo em conta que o salário médio na Alemanha rondará os 3.500€ mensais e que 400€ do minijob representam, portanto, pouco mais de 10% do salário médio alemão, qual seria o valor a pagar pelo minijob em Portugal: os mesmos 400€ ou, num raciocínio de proporcionalidade relativamente à realidade alemã, cerca de 10% do salário médio português? É que se a resposta for a primeira, minijobs já cá nós temos, com cerca de 500.000 trabalhadores mais ou menos indiferenciados a receberem o salário mínimo (já isentos de IRS, embora sujeitos a contribuição para a Segurança Social). Se a resposta for a segunda, e se tivermos em conta que o salário médio português ronda os 800€ mensais, estamos a falar de uma remuneração de cerca de 80€ por mês… Importava pois que os entusiastas da medida esclarecessem este ponto para sabermos exactamente do que estão a falar.

Um elefante incomoda muita gente e um motorista incomoda muito mais


Rui Rocha,

Ao que parece, D. Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias tem andado de trombas. Sabe-se de ciência certa que o sangue azul, por condição e natureza, tem especialíssimas características. Se, por um lado, a sua extrema fluidez permite assegurar uma irrigação privilegiada das zonas cerebrais responsáveis pela clarividências das decisões e pela luminosidade da visão, é bem possível que, por outro lado, esteja sujeito, por isso mesmo, a condições de fervura que carecem de pouca água. Tal circunstância, que se tem por absolutamente real em não poucos dos melhores tratados que sobre estes temas se têm escrito explicará, por exemplo, a irreprimível necessidade que o Príncipe Harry tem demonstrado em se colocar em pelotas para assegurar uma adequada refrigeração da corrente sanguínea. E já por aqui percebemos a origem factual e profunda da célebre expressão o Rei vai nu, sendo que no caso de Harry ali onde se escreve Rei deverá ler-se Príncipe, a benefício do rigor histórico (não vá aparecer-nos por aí a palmatória do Manuel Loff) e da rectidão das linhas sucessórias que se querem tudo menos enviesadas. Ora, se juntarmos a falta de uso do fuzil, a memória de elefante dos súbditos e a elevada concentração de glóbulos azuis própria das cabeças coroadas, veremos que se reúnem as condições para que D. Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias ande por estes dias ainda a reinar, é certo, mas sempre com real irritação. E há regras da vida que se aplicam tanto a predistinados como a plebeus, por muito injusto que isso possa parecer. Uma delas diz que quando as coisas começam a correr mal, até o motorista nos causa problemas. Isto, claro, se tivermos um. Motorista, entenda-se. D.  Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias, por exemplo, tem. Motoristas, entenda-se. E até tem um que, e aqui se vê como a referida regra não poupa as cabeças mais coroadas, por inépcia, insensatez ou vulgaríssima má vontade não pára a viatura no exacto local onde o predestinado monarca previra que o fizesse. E já se sabe como  D. Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias é sensível em questões de pontaria. Vai daí, leva o atarantado motorista uma reprimenda. Bem real. E um calduço. Sim, que isto aqui ainda não é o Botswana.