Autor: Rui Rocha

A propósito das recentes declarações de Passos Coelho há algumas questões a que não é possível responder apenas através da marcação de uma linha divisória entre os apoiantes da franqueza e os indignados pela sinceridade. São, todavia, aspectos importantes que ficam abafados pelo rufar de tambores das claques e apoiantes. Antes de as colocar, importa clarificar que entendo a educação como um sistema dirigido aos alunos (ainda que, por vezes, tenha de funcionar apesar dos alunos). Não se trata, de todo, de menosprezar o papel dos pais, das famílias ou dos professores. A educação faz-se com eles e faz-se mal ou não se faz sem eles. Mas, se perguntarmos quais os interesses fundamentais que a educação deve servir, concluiremos sempre que esses só podem ser os dos alunos. Ora, partindo desta perspectiva, há uma primeira constatação a que devemos chegar: o número máximo de alunos por turma admitido em Portugal é excessivo. É evidente que a redução do número de alunos não assegura, só por si, uma melhoria da qualidade do ensino. Por exemplo, o efeito da redução será praticamente nulo se os professores adoptarem uma estratégia exclusivamente expositiva da matéria. Todavia, quando se utilizam abordagens mais ricas e diversificadas, que implicam interacção e participação de alunos e professores, existe uma probabilidade real de um número menor de alunos em sala corresponder a melhores resultados. De modo que a sinceridade que se pode reconhecer às palavras de Passos Coelho e ao seu governo não é total. Ao contrário do que foi afirmado por Nuno Crato quando formulou a recente reforma curricular, as razões para a apresentar nos termos em que o fez são, antes de mais, orçamentais. Se não fosse esse o caso, antes de anunciar outro tipo de alterações, qualquer governo estabeleceria um número máximo de alunos por turma entre 20 e 24. E isso, naturalmente, reduziria o número de docentes desempregados. Por outro lado, a onda de solidariedade que tem sido dirigida aos docentes convidados a emigrar é, as mais das vezes, hipócrita. O que está também em causa é a escolha entre uma abordagem baseada no mérito e uma outra que salvaguarda os direitos adquiridos. Como em todas as outras profissões, exercidas no sector público ou privado, há uma percentagem de docentes do quadro que não tem quaisquer condições para continuar a ensinar (serão 15%, tal como acontece noutras profissões?). Deviam ser esses e não alguns docentes  contratados competentes (também aqui há os que estão bem preparados e outros que jamais poderão ser professores) aqueles a quem Passos Coelho poderia sugerir que emigrassem. É claro que isso seria pôr o dedo numa ferida transversal à sociedade portuguesa: pretendemos privilegiar a competência ou os interesses instalados? No caso da educação, a resposta é, aparentemente, muito fácil. Basta reconhecrmos que o que está verdadeiramente em causa é o interesse dos alunos.