Leituras


Pedro Correia,

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«Sob muitos aspectos é tão perigoso manejar o dinheiro como a pólvora.»

Joseph Conrad, O Plantador de Malata (1914), p. 35

Ed. Sistema Solar, 2023. Tradução de Aníbal Fernandes

E agora, o nosso momento zen


Dâmaso Salcede,

«Vítor Escária não sabia “muito bem o que fazer” ao dinheiro, afirma o seu advogado.

O advogado de Vítor Escária, Tiago Rodrigues Bastos, falou aos jornalistas no Campus da Justiça em Lisboa, afirmando que “Vítor Escária foi confrontado com uma quantia avultada e que efetivamente não sabia muito bem o que lhe fazer, era uma questão que ele estava a ponderar como fazer”.»

Jornal Económico, 11/11/2023

“O modo português de ser socialista”


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Nos governos de Sócrates houve uma constante defesa daquele líder, independentemente do que era tão óbvio. Nisso se afadigaram militantes do PS, e basta recordar as maiorias “albanesas” que Sócrates obtinha nos congressos do partido. E também os simpatizantes foram “activistas” produtores da nuvem de fumo que pretendia esconder a malandragem governativa. E não seria necessário recordar esse período não fosse ter vária dessa gente transitado para os governos de Costa, como Fernando Medina ou Augusto Santos Silva – esse que agora vai ao Conselho de Estado afirmar que é necessário “pôr em ordem o Ministério Público”, e que foi o único governante socialista que gozou a população por causa do escândalo do socratismo, ao dizer-se “parolo” por não ter percebido o detalhe do seu homónimo e alegado “financiador” do neto do volframista, nisso tanto demonstrando o seu desplante avesso à democratização do país. Ou recompensados com tenças em Estrasburgo/Bruxelas, como o braço-direito Silva Pereira, ou Marques e Leitão Marques. E também muitos desses militantes e ou simpatizantes, então, pois mais jovens, apenas frenéticos publicistas do socratismo, ascenderam ao governo, como o célebre Galamba ou o agora mui mudo Adão e Silva.

Tendo regressado ao poder, após o hiato da gestão da quase catastrófica crise financeira global, o PS de Costa tentou barrar o processo ao socratismo. E o afastamento de Marques Vidal da PGR foi o caso mais sonante, no fundo uma manobra desse desejado “pôr em ordem o Ministério Público”, para além de todas as manobras de controlo da comunicação social – e será de lembrar que chegaram ao ponto de nomear como responsável da informação do serviço público uma prima de Costa, que se viu obrigada a demitir-se tais práticas teve nesse posto. Depois, tão insuportável era o conúbio com a imagem de Sócrates que o PS decidiu dele se apartar, deitar borda fora aquele lastro para resistir à tormenta: o ardil foi simples, em dias consecutivos num final de semana, o presidente do partido Carlos  César, a célebre Câncio, renomada publicista socratista, e Galamba, então mero deputado e criatura de Sócrates, vieram demarcar-se publicamente do ex-primeiro-ministro.

Assim enviado o fedorento cadáver político às revoltas águas da Ericeira o PS de Costa seguiu livre no poder. Entre inúmeros – e tantos deles patéticos – “casos e casinhos” a pax costista estabeleceu-se. Primeiro com o apoio dos partidos comunistas, seduzidos por algumas prebendas redistribrutivas para as suas bases e clientelas. E depois sozinhos, por quatro anos, que nos habituássemos nós. Grosso modo, as pessoas eram as mesmas, as práticas são as mesmas, as diferenças virão apenas dos trejeitos individuais.

Na passada semana “o modo português de ser socialista”, para glosar Gilberto Freyre, sofreu um KO técnico. Ontem, António Costa reergueu-se e veio ao ringue apresentar a “narrativa” que o PS procurará apresentar aos seus fiéis e restantes adeptos, temerosos do que a malvada “direita” lhes fará. No fundo Costa apresentou-se como epígono de Isaltino de Morais, num trinado um pouco diferente: “temos dinheiro nos gabinetes mas fazemos“.

Caberá aos jornalistas, a politólogos ou mesmo a historiadores da contemporaneidade o elencar com detalhe a miríade de “casos e casinhos”, e suas articulações, destes oito anos. Para a sua compreensão será muito produtivo associá-los ao acontecido nos governos do anterior primeiro-ministro socialista. E, para uma visão mais “antropológica” – mais estrutural, por assim dizer – julgo que será relevante fazer recuar esta análise ao historial da administração socialista de Macau, molde que foi do modus faciendi das posteriores gerações de políticos daquele  partido. Cujos últimos restantes agora (definitivamente?) colapsam.

Trata-se de um partido de gentes que já há mais de vinte anos estavam incapazes de rebelarem contra os presidentes Soares abraçado ao fugitivo Craxi, ou Sampaio abraçado a Abílio Curto, sempre em nome de uma tal de “amizade”. Ou seja, o que hoje se passa não é um momento, é sim fruto de uma mundividência colectiva, predominante naquele partido. Sendo assim, o PS não se regenerará, sofre de necrose política. Estuporado diante da visão de Madrid é incapaz de sopesar, e nisso actuar sobre si mesmo, o que aconteceu aos seus congéneres de França, Grécia, Itália… Pois o problema não é “Costa”, é tudo aquilo. E, para mal dos nossos muitos pecados, diante de toda esta decadência temos o pior presidente da República do nosso regime, o mais incompetente pois o mais ininteligente, uma total inadequação sobre a qual me repito desde há muitos anos. É assim necessário sublinhar isto: estamos muito mal entregues. Pois assim o votámos.

Entre a incessante série de comentários recebidos sobre a actual situação escolho divulgar estes três. Porque dizem tudo o que é básico sobre a torpe “narrativa” que António Costa quer legar ao seu partido. 

 

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O lamaçal


Paulo Sousa,

Há palavras que ficam associadas a quem as usou em determinado momento. A “choldra” a que Eça se referia não será muito diferente do “pântano” de Guterres. Já o “charco” de Sócrates não conseguiu o destaque merecido, dada a proeminência conseguida pelas suas amadas “fotocópias”. Na actual volta do carrossel é o “lamaçal” que já anda a rolar, embora ainda não tenha conseguido destaque comparável.

Por trás das palavras está, no entanto, a situação de cada momento. Os últimos dias têm sido ricos em acontecimentos. Alguns detalhes acabam por passar despercebidos, mas é fácil concluir que o regime não está em boas mãos. Não chegasse a sobranceria e o sentimento de impunidade dos governantes do PS, que nos trouxerem até aqui, temos um Presidente da República com quem a história não poderá ser meiga. Lamentavelmente, as nódoas do seu mandato não se resumem aos mais recentes acontecimentos, mas observemos a forma como lançou o país para um lamaçal político. António Costa pediu a demissão por achar que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com as suspeitas sobre si levantadas. Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido e marcou eleições. Os cálculos apresentados por diversos constitucionalistas apontavam a data das próximas eleições para o início de Janeiro. Ele, por manhas e artifícios, preferiu empurrar essa data para 10 de Março, de forma a que o PS tenha tempo para se preparar para esse acto. Faria o mesmo para outro qualquer partido? Esta discricionariedade mostra como ele próprio se ajusta à sobranceria do PS. Se não o fizesse poderia ser criticado pelos DDT do regime e por isso opta por uma auto-censura higiénica. Se à luz da CRP os partidos, tal como as pessoas, são todos iguais perante a lei, na prática uns são mais iguais do que outros.

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Pela solução mal parida que inventou, permitiu que o primeiro-ministro demissionário “para salvaguarda da dignidade da função” continuasse a poder discursar a partir do Palácio de São Bento. A comunicação feita ontem, a partir dali, foi de uma ignomínia institucional sem igual. A partir do espaço que assumiu não merecer usar “para salvaguarda da dignidade da função”, António Costa, em nome próprio e ao lado da sua esposa, não se dirigiu ao país, mas ao Ministério Público. Deixou claro que o PS não irá aceitar ser tratado como um plebeu e, falando com voz grossa, reclamou o estatuto de patrício.

Importava saber quais as prerrogativas previstas para um PM demissionário “por salvaguarda da dignidade da função”.

Nos dias 14 e 15 de Dezembro, terá lugar uma reunião do Conselho Europeu. Aguardo com curiosidade para saber quem é que nos irá representar.

Blogue da semana


Maria Dulce Fernandes,

Ter, manter e cuidar de um blogue é quase tão difícil como cuidar de uma criança. É um trabalho de dedicação extrema, de bem-querer, até de grande paixão. Eu como desistente me penitêncio e não tenho como desculpar as minhas faltas, por isso não quero fazer reparo das faltas de outrém. Mas há faltas e faltas, algumas com uma carga tão forte de saudade , que não nos deixa parar de pensar nelas. 

A Cuca Pirata não publica há mais de um ano. Mas acredito que ainda escreve como ninguém. Com tempo, boa vontade e espírito aventureiro, aconselho os ” Diários de Bordo” que, a seguir à sua poesia, foram escrita que me prendeu, me encantou e espero poder voltar a ler. 

É por isso que proponho o Stars & Mythical Creatures para blogue da Semana.

Pensamento da semana


Pedro Correia,

Verbalizar ajuda muito, claro. Não por acaso, como ensina o apóstolo João, «no princípio era o Verbo». Mas o verdadeiro amor, o mais profundo, é o que perdura para além das palavras e nem chega a necessitar delas.

 

Este pensamento acompanhou o DELITO DE OPINIÃO durante toda a semana

Perdoa-me


Dâmaso Salcede,

perdoa-me genérico

“Fomos surpreendidos esta semana por um processo judicial com suspeitas muito graves. Não posso deixar de partilhar que a apreensão de envelopes com dinheiro no gabinete de uma pessoa que escolhi trabalhar, envergonha-me e peço desculpa aos portugueses”. – António Costa, hoje.

 

Adenda: eu, cínico, reparo que Costa disse estar envergonhado com a apreensão dos envelopes no gabinete, não com a existência dos envelopes no gabinete.

Reflexão do dia


Pedro Correia,

«A notícia dos 75.800 euros escondidos em envelopes no Palácio de São Bento mudou tudo.

Mesmo que os arguidos não sejam levados a julgamento, mesmo que sejam julgados e absolvidos, mesmo que não haja nada concreto para acusar António Costa, o PS precisa de ir para a oposição.

O choque, desdém e vergonha provocados pela descoberta de tanto dinheiro escondido na sede do Governo não são mortais para o Governo, mas levam o partido por arrasto, incluindo os que, lá dentro, sentiram o mesmo choque, desdém e vergonha que sentiram os que estão fora, à esquerda e à direita, ligados ou desligados da política.»

 

Bárbara Reis, no Público

Lápis L-Azuli


Maria Dulce Fernandes,

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Hoje lemos: Dan Brown, ” Origens”.

Passagem a L-Azular: “Para o cérebro humano”, explicou Edmond, “qualquer resposta é melhor do que nenhuma resposta. Sentimos um enorme desconforto quando confrontados com “dados insuficientes”, e assim os nossos cérebros inventam os dados – oferecendo-nos, no mínimo, a ilusão de ordem – criando uma miríade de filosofias, mitologias e religiões para nos assegurar de que existe de facto uma ordem e estrutura para o mundo invisível.”

É necessário acreditar que existe uma entidade ecuménica que tudo rege e tudo dispõe. É necessário acreditar que existe Deus. Qualquer Deus. Deus é um deus, dependendo da geografia e da doutrinação do pensamento. A mensagem é universalmente idêntica. Apenas difere na  interpretação e a interpretação é quanto basta para desestabilizar o cosmos.

(Imagem Google)

O suplente


Pedro Correia,

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O facto de António Costa ter sugerido o nome de Mário Centeno – com o consentimento do próprio, presume-se – para rumar do Banco de Portugal (BdP) à chefia do Governo, como assumido suplente dele, diz tudo sobre a independência do ex-titular da pasta das Finanças.

Haver um ministro disposto a transitar sem etapa intermédia do posto governativo para o comando da entidade que regula e supervisiona o nosso sistema financeiro, como aconteceu com Centeno, já era mau. Que a mesma figura estivesse agora disposta a fazer a rota inversa, regressando por uns quantos meses ao Executivo como substituto ocasional de Costa, pior ainda.

Centeno devia desmentir com vigor as mais recentes notícias em torno do seu nome ou afastar-se do Banco de Portugal. Para não ferir ainda mais esta instituição na sua idoneidade. Mas nem vale a pena alimentar tal ilusão. A famosa “ética republicana” anda ausente em parte incerta. O governador do BdP vai continuar a fingir que é isento. E alguns de nós vamos continuar a fingir que acreditamos nisso.

DELITO há dez anos


Pedro Correia,

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João André: «Maduro pode querer imitar Chávez, mas sem o carisma deste acabará por perder o apoio popular que o sustenta (com ajuda do petróleo e da máquina do Estado). Ou Maduro muda de rumo (o que se me afigura improvável) ou acabará por cair em eleições ou por força de um golpe. O que me parece certo é que não se aguentará – e isso seria (possivelmente) bom para os venezuelanos.»

 

Luís Menezes Leitão: «O ministro dos Negócios Estrangeiros esclarece na Índia que cairemos inevitavelmente no segundo resgate se os juros não baixarem abaixo dos 4,5%. É claro que os nossos credores já sabem há muito que o segundo resgate e uma reestruturação da dívida são inevitáveis, pelo que fogem da dívida portuguesa como o diabo da cruz. Mas podia dar-se o caso de algum investidor indiano mais distraído acreditar que Portugal afinal ia pagar isto. Machete não quer enganar esses investidores pelo que esclarece logo que olhem para os juros antes de se porem a comprar títulos.»

 

Sérgio de Almeida Correia: «Tenho dois livros que há cerca de um mês me acompanham. O primeiro é de Almeida Garrett e trata-se de uma compilação, já com algumas dezenas de anos, dos Discursos Parlamentares, publicado pela Europa-América na colecção Saber. Garrett continua a ser para mim uma referência e nos tempos conturbados que Portugal atravessa é importante lê-lo muitas vezes. (…) O outro livro que tenho lido é uma obra editada pela Tinta da China, bem mais recente e numa colecção que apesar da juventude consegue esforçadamente manter os dois “cês”, que tem por título Um Gentleman na Ásia e por autor um dos meus preferidos: Somerset Maugham.»

Leituras


Pedro Correia,

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«Não há ninguém que tenha o monopólio da tristeza.»

Barry Gifford, Um Coração Selvagem (1990), p. 109

Ed. Círculo de Leitores, 1991. Tradução de Isabel Motta

Dissolução


José Meireles Graça,

Ouvi com metade do país o discurso presidencial em que se anunciava a dissolução da Assembleia, com a manutenção da plenitude de funções, a prazo, do Governo, e a marcação de eleições para 10 de Março.

Luís Meneses Leitão acha aqui “que há um desrespeito flagrante da Constituição por quem tinha o dever de a defender”. Com a autoridade que não tenho, acompanho-o porque os seus argumentos são de betão. O entendimento, porém, não será pacífico entre os constitucionalistas porque nesta variedade de juristas há muitos que entendem que a obediência à Constituição depende não do que lá está mas da interpretação que o Presidente faz do que está lá.

O mundo da política e do comentariado está num corrupio. O esmiuçar das razões de uns e outros, na televisão, acompanha bem com o sofá, cigarros e um copo, mas é possível ver o assunto de tantas formas, e dizer tantas coisas, que, não fossem os detalhes escabrosos das vidas e acções das personagens principais do drama, o espectador comum fugia para os programas de futebol ou séries.

De líquido há que das duas hipóteses possíveis, um Governo do PS com nova cabeça e elenco, ou eleições, Marcelo optou pela segunda. Fez bem. Mesmo que na nossa arquitectura constitucional o Governo responda politicamente perante a Assembleia, nesta exista uma maioria absoluta do PS, e formalmente quem ganhou aquela maioria tenha sido o partido e não o seu líder, o terramoto com epicentro no MP abalou seriamente o edifício governamental, agora implodido por lhe ter sido mortalmente ferida a legitimidade.

O discurso agradou porque não lhe tenho visto grandes críticas, excepto para dizer que a solução xis ou ípsilon teria sido preferível. Não me agradou a mim, todavia, porque abundou num desproporcionado panegírico a António Costa e numa resenha do seu passado e percurso, compreensível se a ocasião fosse a de lhe atribuir uma condecoração, mas que nas circunstâncias requer uma interpretação. Explico comentando alguns passos:

Quero, também, testemunhar o serviço à causa pública, durante décadas, em particular nos longos e exigentíssimos anos de saída do défice excessivo, saneamento da banca, pandemia e guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, na chefia do Governo de Portugal.

A saída do défice excessivo não deixou de implicar crescimento da dívida pública nominal, nem redução do número de funcionários públicos (pelo contrário), nem muito menos extinção de serviços redundantes, nem qualquer reforma do Estado, nem diminuição do papel central deste como patrão, parceiro e fiscal manhoso e inepto no funcionamento da economia; e implicou a falsificação de orçamentos aprovados (isto é, a execução da despesa foi viciada por cativações com corte em investimentos que implicaram degradação das condições de funcionamento de serviços públicos essenciais). Isto e uma longa lista de outros nems.

Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido…

Também espero. Porém, infelizmente, não sou o “mais alto magistrado da Nação”. Porque, se fosse, não esperava, exigia. Não é admissível a nenhuma luz que um Governo caia porque sobre o seu chefe foram oficialmente lançadas suspeitas, que todavia não foram, nem se sabe se serão, transformadas em acusações. Que vários colaboradores seus, de sua escolha, sejam objecto de procedimentos judiciais é uma coisa, da qual o eleitor e os partidos tomariam boa nota. Mas outra é o PM e com ele todo o Governo. Porque das duas uma: ou as suspeitas se traduzem numa acusação consistente, bastante antes das eleições de Março, ou se nada acontecer Costa, e com ele o PS, cantarão a várias vozes o justificado choradinho da vítima, enquanto a Oposição se ocupará a pastar em cima dos pormenores, obscenos uns, intoleráveis outros, ridículos e irrelevantes muitos, destilados a conta-gotas para a comunicação social, tudo compondo um quadro de debate reles. O que significará, na segunda hipótese, que a necessidade de eleições intempestivas, e o resultado delas, foi condicionado objectivamente pelo MP.

Achando que o PS há décadas que desconvém ao país, e abominando Costa e a sua entourage, seria de esperar da minha parte que partilhasse a grande satisfação de muitos correligionários. Mas não: não é missão, ainda que involuntária, da magistratura que superintende no processo penal, imiscuir-se na luta política; nem semelhante porta, se aberta, deixaria de ferir a separação dos poderes. E Marcelo apenas espera?!

… personalizado no Primeiro-Ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral, e esmagadora vitória.

Esmagadora? 41,37% dos votos (com 48,58% de abstenções) deve ser assim descrita fora de um comício do PS?

A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expetativas de muitos Portugueses, e acompanhar a execução do PRR, que não pára, nem pode parar, com a passagem de Governo a Governo de gestão, ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República.

O PPR (que aliás não é o abre-te sésamo de nenhum progresso permanente, ainda que essa fé faça parte das crenças que Marcelo partilha) não carece da aprovação do Orçamento. E as “expectativas de muitos portugueses” poderiam aguentar algum tempo, sobretudo se o prazo marcado não fosse, como é, absurdamente longo para dar tempo ao PS de escolher tranquilamente o iluminado que o vai dirigir. Uma condescendência com e um prémio ao PS. Merece-o?

… superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos Portugueses, afeiçoados, que se encontravam, aos oito anos de liderança governativa ininterrupta. Devolvendo assim a palavra ao Povo. Sem dramatizações nem temores.

Estavam os Portuguesas “afeiçoados”, senhor Presidente? Tenho então uma ideia, poupamos nas eleições: não vale a pena fazê-las se há assim tantos cujo sensível coração bate pelo PS. Somente me parece que semelhante afirmação ternurenta caberá no Congresso do PS, feita por algum militante mais exaltado. Num discurso presidencial – não.

Em suma, foi bom o discurso? Foi, como peça de oratória e esquecendo a fraude constitucional em que assenta. Mas nele perpassa um incompreensível apoio a Costa e ao PS, que só se pode entender como uma crítica implícita à crise desencadeada pelo MP. Perfeitamente legítima, aliás, mas que ganharia se não fosse jesuiticamente obscura. Tão obscura que a minha interpretação neste aspecto pode não ser a melhor, caso em que será apenas Marcelo a ser Marcelo.

Nas eleições votarei CDS, esteja ou não esteja em coligação e se, no intervalo de quatro meses, o eleitorado não esquecer a quinta enlameada, gerida por capatazes ineptos uns, e corruptos outros, em que o PS transformou o país, o próximo Governo eleito será encabeçado pelo PSD.

Uma reflexão melancólica, porém: A versão estatista do governo do país que, com diferenças de grau, senso e quadros, o PS e o PSD encabeçam, dá fatalmente como resultado, ao fim de tempo suficiente, a falsificação da sã concorrência e o capitalismo de compadrio. Isso o eleitorado ainda não percebeu, e por isso vai dizendo que eles são todos uma cambada de ladrões.  Mas não são todos, é claro, e serão menos se lestamente despedirmos quem sem vergonha nos envergonha.

Imundícies *


Paulo Sousa,

Mesmo quando tenta disfarçar-se de personagem com sentido de estado, Augusto Santos Silva mostra que nunca deixou de ser o carroceiro ambicioso que, em busca de um lugar ao sol, abandonou as suas origens nas extrema-esquerda para se alojar no PS, como sendo alguém que podia fazer esses dois papéis. Depois da quase longínqua confissão de que o que gostava mesmo era de malhar na direita, acrescentou mais algumas camadas ao seu currículo nos governos de José Sócrates. Depois desse cadastro, migrou para o actual governo em gestão, governo esse que em cujos gabinetes, sabemos agora, circulavam sacos com dezenas de milhares de euros em dinheiro.

Faz realmente parte do que podemos designar como uma personagem de uma certa época que trouxe ao país uma falência, estagnação económica, abusos de poder com ataques vários às instituições e também uma degradação sem igual nos serviços públicos, 

Para quem ainda pudesse duvidar do perigo que estes figurões constituem para a nossa democracia, transcrevo aqui uma frase que merece ser incluída nas frases do ano.

“É preciso pôr ordem no Ministério Público.”

Poderia perfeitamente ter sido dita por um dos apoiantes de Trump, de Erdogan ou Bolsonaro. E é isto. Não há muito mais a dizer.

 

* Espero que a Maria Dulce Fernandes não me cobre direitos por lhe ter copiado o título do postal anterior, mas de tão adequado que é para este assunto, não resisti em fazê-lo.