Uma revolução silenciosa


Pedro Correia,

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Dirigentes da Internacional Socialista reunida no Porto em 1976: François Mitterrand, Isaac Rabin, Willy Brandt, Mário Soares, Olof Palme, Harold Wilson e Joop den Uyl. Outros tempos, bem diferentes dos actuais

 

O título já diz muito: «A demissão de António Costa, uma estocada para a esquerda a sete meses das eleições europeias». Mas todo o texto justifica leitura atenta. Este artigo no Público espanhol é uma excelente radiografia das encruzilhadas e bloqueios da social-democracia europeia. Que hoje só governa com maioria absoluta em Malta, o menor dos 27 Estados da UE. Em Espanha, acaba de ajoelhar perante extremistas e separatistas. Em Portugal, com poucos anos de intervalo, vê dois primeiros-ministros a contas com a justiça.

Tudo isto reflecte a mudança do eixo político ocorrida nas últimas quatro décadas, fragmentando o espectro ideológico e reduzindo drasticamente as famílias partidárias clássicas – democracia-cristã, socialismo democrático e comunismo. Uma autêntica revolução silenciosa que tem mudado o nosso continente muito para além das mais arriscadas previsões feitas por académicos e politólogos na já longínqua década de 80.  

DELITO há dez anos


Pedro Correia,

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José Navarro de Andrade: «Sempre que alguém se declara indignado (indignadíssimo, zangado, quase revoltado, etc…), de quem me lembro irremediavelmente é de Dona Maria I, a Louca. Ninguém mais do que ela se terá indignado e com justa razão. Enquanto pela Europa começavam a bruxulear as Luzes, em Lisboa Maria de Portugal não conseguia dormir, porque mal fechava as pálpebras via seu augusto pai lambido pelas labaredas do inferno, onde fora sem dúvida parar por conivência com as impiedades do Pombal, esse pé-de-cabra e cúmplice dos pedreiros. Como se não fosse punição que bastasse, durante o seu reinado Maria I padeceu o terramoto, soube da decapitação de Luís XVI de França pela turbamulta tricolor e morreram-lhe nos braços, em menos de um par de anos, seu marido (o apagadíssimo Pedro III, que além de real consorte era não menos real tio da Rainha), seu primogénito, José como o avô, sua filha e genro, todos levados pelas bexigas doidas.»

Lápis L-Azuli


Maria Dulce Fernandes,

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Hoje lemos: Annie Ernaux, ” Os Anos”.

Passagem a L-Azular: “Tudo será apagado em um segundo. O dicionário acumulado desde o berço até ao último leito será eliminado. Haverá silêncio e não haverá palavras para falar. Da boca aberta nada sairá. Nem um eu. A linguagem continuará a dispor o mundo em palavras. Nas conversas à volta de uma mesa festiva seremos apenas um primeiro nome, cada vez mais sem rosto, até desaparecermos na massa anónima de uma geração distante.”

Quando te dás conta que atingiste a primeira linha, páras para pensar naqueles que eram e já foram. Pensas neles com orgulho, carinho e ternura. Pensas apenas nos bons momentos, naqueles momentos que não te recordam sofrimento. Pensas também que vidas imensas e repletas de memórias brilhantes mereciam mais, bem mais. Mais luz, aplauso, reconhecimento. No fundo quedas-te em considerações sobre aquele futuro em que a tua presença não é mais, e em como serás lembrada pela posteridade.

(Imagem Google)

Não há pés que cheguem


Sérgio de Almeida Correia,

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A proposta do governo para subir o IUC aos veículos mais antigos e poluentes não vai mesmo acontecer. O PS, que tem a maioria do Parlamento, apresentou uma proposta para eliminar a medida do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

Na proposta de alteração apresentada esta terça-feira pelo grupo parlamentar do PS, os socialistas defendem que “o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”.

“Nestes casos, em que o carro é uma absoluta necessidade, acresce o facto de muito cidadãos não terem meios financeiros para a substituição por um veículo mais recente. Assim considera-se importante por uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica, retificar a proposta de OE neste sentido”

O primeiro-ministro tinha anunciado no debate na generalidade do Orçamento, no parlamento, que em 2024 e 2025 haverá um travão que limita o aumento do IUC a um máximo a 25 euros, acusando a oposição de querer assustar os portugueses com o imposto.

Já o ministro das Finanças tinha remetido esta terça-feira para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC para veículos mais antigos, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.” (via Executive Digest)

Era mesmo necessário chegar até aqui? Isto serviu para quê? Para ajudar o grupo parlamentar a mostrar serviço?

A sorte é o rapaz do Ribadouro ser um perfeito desastre. O azar é que se não o apearem a tempo o PSD ainda arrisca chegar a Março atrás do Venturinha.

É lá com eles.

Ler os outros


Paulo Sousa,

“É o maior desbaratamento da história da democracia portuguesa. O governo tinha tudo o que era preciso. Um Primeiro-ministro hábil e habilidoso. Uma maioria absoluta. Um partido de governo coeso e unido. Um Presidente da República cooperante e colaborador como nunca se tinha visto. As esquerdas destroçadas. O Chega a subir, não de mais, mas o suficiente para diminuir o PSD. Uma oposição tépida e desorientada. Um Programa de financiamento europeu de montante inimaginável. Uma situação económica e financeira melhor do que se esperava ainda há pouco tempo. O erário público com uma folga confortável. A admiração, o respeito, a necessidade e a dependência das academias, da administração, das instituições e da imprensa. A colaboração do capital internacional. A atenção dos empresários. E os autarcas em fila de peditório.

(…)

A causa da crise não foi social, nem económica, muito menos internacional. Foi o mau governo. O bem e o mal andam de braço dado! O que parecia um bom governo era feito de maus ministros. Em certos casos, gente vaidosa e prepotente. Noutros, medíocres fantasmas.”

 

Já aqui falei várias vezes da clareza com que António Barreto nos consegue observar. Vale a pena lê-lo. Provavelmente o texto completo está no Público, mas pode ser lido na integra aqui.

DELITO há dez anos


Pedro Correia,

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João André: «Nada tenho contra escolas privadas. Entendo que devem existir. Os pais de alunos nessas escolas até poderiam receber algumas vantagens fiscais. Mas nem as escolas deveriam receber um tostão que fosse do Estado nem deveriam ser vistas como algo de diferente de qualquer outra empresa. São negócios, é assim que devem ser tratadas. Quando se fala do futuro do país, não se deve entregá-lo a um negócio, independentemente do que rankings artificiais nos digam.»

 

Eu: «Nunca usei pseudónimo, nunca escrevi a pedido fosse de quem fosse, não obedeci a nenhum estado-maior partidário, nada sei sobre fóruns televisivos e radiofónicos a não ser como ouvinte ou telespectador, nunca tuitei na vida, não tenho nem tenciono ter Facebook.»

Isto ainda acaba tudo numa churrascada com ovos moles à sobremesa


Sérgio de Almeida Correia,

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(créditos: Tiago Petinga/LUSA)

Já era de esperar. À ameaça sucedeu o anúncio. A concretização chegou à hora marcada com a formalização da candidatura de Pedro Nuno Santos à liderança do PS.

O ex-ministro, enfant terrible da jotinha socialista, o terror dos banqueiros e da troika, e qualquer dia também dos justiceiros do Ministério Público e dos juízes de instrução criminal, há muito que não conseguia esconder a sua ansiedade por este momento. Fico satisfeito por ele. Depois do anúncio da localização do novo aeroporto, em que tanto se empenhou, embora tivesse durado pouco, o rosto maior, e mais alto, do nunismo pode finalmente dar largas à sua euforia e facúndia sem os constrangimentos do costismo. 

Em relação aos melões costuma dizer-se que só se sabe se são bons depois de abertos. Não é o caso do candidato Pedro Nuno Santos. É melão grande e que não engana.

Aqui estamos perante um melão vistoso que se tentou abrir várias vezes e como que por artes mágicas fechava-se de cada vez que o queriam cortar. Ou porque se percebia logo que estava a ser cortado pelo lado mais verde, ou porque a faca tinha dificuldade em entrar, ou porque começavam logo a sair umas sementes com formas curiosas que besuntavam tudo e mais ninguém queria continuar com a cirurgia. O resultado é que, como não podia ficar ao ar para não se estragar, enfiavam-no de novo dentro do frigorífico, onde já não teria qualquer hipótese de voltar a amadurecer. Esse processo durou vários anos sem que, todavia, à primeira vista, produzisse melhorias substanciais, com excepção de um aumento de pilosidade na casca.

A consequência dessas tentativas de servirem o melão antes do tempo foi que, entretanto, não só não amadureceu como o bom presunto com cura de 40 meses que havia sido oferecido por algumas empresas para lhe servirem de acompanhamento, quando fosse a inauguração do novo aeroporto de Lisboa, acabou devorado por alguns camaradas mais esfomeados na festa de passagem de ano 2022/2023, assim que perceberam que com os Reis chegariam tempos difíceis.

Após sucessivas galambadas e marcelices, eis que trazem de novo o melão para a mesa numa altura em que escasseiam o presunto e as facas. Pois bastou abrirem a porta do frigorífico e o danado do melão rolou pelo chão da cozinha, depois de olimpicamente resistir à queda da terceira prateleira do frigorífico sem se desmanchar no contacto com o soalho. Milagre, é milagre, gritaram em Belém.

A partir daí, logo Francisco Assis doutoralmente filosofou sobre a qualidade do melão e aquilo que ainda se poderia esperar dele, estando eu neste momento convencido de que muitos dos apóstolos que comungaram com José Sócrates, traíram Seguro e enganaram Costa vão aparecer a toda a velocidade para se sentarem na grande mesa corrida onde vão servir o melão aos fedayin que fizeram carreira na JS.

Ninguém sabe se o melão chegará para todos, nem de onde virá o presunto, se de Sines se do Palácio Palmela, mas começaram os empurrões para ver quem consegue chegar primeiro aos bancos onde se vão sentar os elementos do novo Secretariado. Mais os cônjuges, os filhos, os enteados, as noras, os primos, os netos e os vizinhos.

Enquanto isso, José Luís Carneiro, ciente de que os portugueses estão cansados de tanto melão, tantas foram as vezes em que lhes saíram uns exemplares farinhentos e com sabor a robalo, está a tratar de ver se consegue arranjar uma equipa capaz de preparar umas saborosas pataniscas de bacalhau, sequinhas, sem o óleo daquela mercearia do Largo do Rato onde ultimamente se têm abastecido, acompanhadas por um arroz de tomate malandrinho, a fugir pelo prato, que sem grande cozedura permita aproveitar um dos vinhos correntes e populares que o autarca Isaltino prometeu oferecer ao próximo secretário-geral do PS.

Neste momento ninguém sabe qual dos dois, se Pedro Nuno Santos ou José Luís Carneiro, acabará no Master Chef a mostrar os seus talentos ao provador de vichyssoises, acompanhado pelo candidato que virá do Ribadouro – e anda em todo o lado a prometer, à pala de Marques Mendes, camarão de Espinho e postas mirandesas à fartazana sem encargos para o pessoal –, mais o liberal das lampreias, o pirilampo rabeador do Algueirão, a padeira bloquista e o camarada dos paios alentejanos.

Na verdade, essa ignorância em que os portugueses estão não traz nada de novo. E tem um lado positivo, para além do de colocar os banqueiros, e não só os alemães, a tremer. É que se no fim o melão for intragável, não houver camarão, lampreia, doçaria de feira, queques ou broa para todos, o melhor será escreverem ao Secretário-Geral da ONU, que nos deixou à guarda de um infantário em autogestão, com a lotação esgotada, onde os cães alçam a perna em qualquer lugar sabendo que gozam da protecção do PAN, e não há limoeiro que escape, para ver se o cavalheiro arranja algum sítio, mas longe da Urbanização da Coelha, onde nos possam acolher e preencher as declarações do IRS. Com tudo a zeros.

Galamba: o naufrágio anunciado


Pedro Correia,

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Foto: Miguel A. Lopes / Lusa

 

«Tenho todas as condições para participar neste governo.»

João Galamba, 29 de Abril

«Tinha, tenho e terei todas as condições, continuo a fazer o meu trabalho.»

João Galamba, 16 de Maio

«Não, não tenciono demitir-me.»

João Galamba, 10 de Novembro

 

O mais inapresentável dos ministros do quase extinto governo Costa pediu ontem a demissão. Três dias depois de João Galamba ter garantido, na sala das sessões da Assembleia da República, que tal ideia nem lhe passava pela cabeça. Por aqui se vê a solidez das convicções deste fervoroso marxista (tendência Groucho).

A demissão, desta vez, foi aceite – senão mesmo instigada – pelo primeiro-ministro resignatário. Seis meses depois de António Costa, numa das mais patéticas opções que alguma vez assumiu ao leme do Governo, ter decidido amarrar o seu destino político ao do desatinado titular das Infraestruturas. Comprando assim um inútil conflito com o inquilino do Palácio de Belém.

O Presidente da República, que já nem podia ouvir falar em tal emplastro, apressou-se a exonerá-lo. Reforçando certamente a sua convicção de que a vingança se torna um prato mais saboroso quando é servido frio, como neste caso aconteceu.

 

Se me permitem, aproveito o balanço para recordar alguns textos que fui aqui publicando sobre o agora exonerado, que sai sem deixar saudades.

Os acontecimentos posteriores acabaram por me dar razão.

 

A TAP é o maior partido da oposição (3 de Maio): «Naturalmente, agora que a guerra entre Belém e São Bento deflagrou, Marcelo Rebelo de Sousa não fará a vontade a António Costa: vai dissolver, sim, mas apenas no momento em que entender. Que será, não por coincidência, quando der menos jeito ao primeiro-ministro. (…) Costa pagará com juros a sua bravata de ontem, comportando-se perante os portugueses como se comesse Marcelo de cebolada a pretexto de segurar in extremis um dos ministros mais desacreditados do actual elenco, algo tão desproporcionado que soa a falso desde o primeiro minuto.»

 

Contributos de Belém para o epitáfio político do quase ex-ministro Galamba (5 de Maio): «O discurso mais duro que recordo de um Chefe do Estado em Portugal desde Novembro de 2004, quando Jorge Sampaio anunciou a dissolução da Assembleia da República, pondo fim ao executivo de Santana Lopes.»

 

Difamação (15 de Maio): «Galamba imaginou-se por momentos na pele de Donald Trump no reality show televisivo The Apprentice, em que berrava no fim “You’re fired!” Acontece que em Portugal é diferente. Ninguém perde o vínculo laboral só porque um patrão berra “Estás despedido!”. Muito menos no Governo. Muito menos num governo cheio de “sensibilidade social” que acaba de aprovar uma pomposa “agenda do trabalho digno”.»

 

“Opera buffa” (18 de Maio): «Nada tão grave, em toda esta série de rocambolescos episódios que têm como protagonista o inimitável João Galamba, como confirmar que os serviços de informações da República Portuguesa agem como guarda pretoriana do Governo. Podia ser apenas uma questão de abuso do poder socialista, mas é mais do que isso: tornou-se uma questão de regime. De irregular funcionamento das instituições. Isto já não é um governo: é uma opera buffa. Com final anunciado.»

 

Nave de loucos (19 de Maio): «A impreparação, a imaturidade e a irresponsabilidade do ainda ministro transformaram este governo numa nave de loucos.»

DELITO há dez anos


Pedro Correia,

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JPT: «Português que sou, da geração iscteana de 1980s, tremo, furibundo com este anglês. Não por qualquer purismo linguista, vade retro (latim) satanás! Mas porque nele habita a ideologia yuppista cristalizada, essa dos tais anos 80s. Que escavacou (sem malícia) a economia e a sociedade portuguesa, como se vê agora. É mais ou menos para isto, ou deveria ser, que servem os antropólogos (os brotados no ISCTE e noutros locais). Para irem dizendo que o economês vai nu. E o globalês cheio de arestas, enferrujadas. E até mais coisas. Que não pagam propinas. Mas poderão alumiar alguns alumnis. E fazer um mundo melhor. Ou, pelo menos, não pior. Perdoe-se-me o intermezzo (italiano) iluminista.»

 

Eu: «Felipe González defende o aumento da idade de reforma em Espanha e é taxativo: só haverá verdadeira coesão social quando os salários estiverem ligados à produtividade.»

O dramalhão patético


José Meireles Graça,

Sobre o caso do mês e talvez deste ano e do próximo faço umas reflexões colocando-me deliberadamente à margem da alegria das hostes anti-costistas, e da tristeza das viúvas socialistas, que trocaram posições desde que se conheceu hoje de tarde a decisão do Juiz de Instrução, que não prendeu ninguém nem comprou boa parte das teses exaltadas do Ministério Público. O texto é, para os meus hábitos, extenso, e como há matérias de índole jurídica sugiro aos especialistas do ramo que não me venham torrar a paciência com alguma falta de rigor hermenêutico, ou inexactidão descritiva, ou qualquer outra das maravalhas que os juristas costumam usar para excluir os leigos de considerações sobre a sua especialidade.

A floresta jurídico-penal procura, com respeito da consciência social que considera como ilícitos certos actos e comportamentos, casar a probabilidade da prática de crimes com os direitos dos suspeitos e arguidos deles.

Uns valorizam mais a probabilidade daquela prática, e por isso ligam muito a indícios e raciocínios neles fundados e menos a provas; e outros muito a provas e pouco a suspeitas. Os primeiros entendem que o risco de condenar inocentes deve ceder o passo ao de culpados à solta; e os segundos ao contrário, isto é, não se incomodam que não haja sanções para quem, segundo a nossa experiência de vida, é provavelmente um patife, mas sobre cuja culpabilidade não foi possível reunir provas concludentes.

O nosso ordenamento jurídico pende, como na generalidade do Ocidente, para a segunda; a clientela ordinária dos cafés, os choferes de táxi e certos partidos políticos para a primeira; e a parte politizada da opinião pública para uma ou outra consoante quem esteja em palpos de aranha.

Não é um acaso que as garantias de defesa e certeza jurídica sejam o culminar de um longo processo iniciado, no que toca à certeza, se não estou engando, com o código de Hammurabi, e, no que toca ao resto, num calvário que a História do Direito descreve. A isto se chama civilização e quem precisar que se lhe o explique não está em condições de entender a explicação.

Assim tão simples? Não. Na prática raramente as coisas são tão nítidas, e não o são também no espírito dos magistrados, que são pessoas como as outras.

Pessoas como as outras? Quer isso dizer que, tendo a maior parte de nós um pequeno ditador dentro de si que só espera a oportunidade ou as condições para impor aos outros as suas convicções, crenças, manias, regras de comportamento e mundividências, aqueles também são assim?

São, nunca se inventou um sistema que garantisse que o acesso à condição de magistrado estivesse reservado a sábios com um par de asas nas costas. E como tal invenção não é possível foi-se criando um corpo extenso de regras e garantias imperativas que tentam realizar a administração da Justiça dentro dos parâmetros que o legislador, e a civilização, estabeleceram.

O conhecimento dessas regras, e dos valores que servem, chama-se consciência jurídica, e dela são depositários os juristas.

Aquela consciência, a imparcialidade (por ausência de interesse pessoal no desenlace dos casos), a independência face a poderes, incluindo o da opinião pública, a irresponsabilidade, isto é, o não poder sofrer sanções pelas decisões, a opinião dos pares, e a revisão por instâncias superiores, são o que garante que os juízes não estão ali para conformar o mundo da forma que cada um deles estimaria desejável.

Coisa de humanos, por isso imperfeita. Mas que, entre nós, funciona: as acusações da outra variedade de magistrados, os do MP, frequentemente caem em julgamento, e às vezes logo na instrução.

É aqui, nesta outra variedade, que temos a burra nas couves. Porque enquanto os juízes são passivos, isto é, julgam e têm de julgar solitariamente o que lhes é distribuído, os magistrados do MP não são: superintendem na investigação e decidem propor ou não acusações e medidas de coacção. Isso faz com que, noutros países, a sua acção não seja independente, antes sujeita a uma hierarquia cujo topo último é o Governo, por se achar que se a separação de poderes implica a independência dos juízes, essencial num Estado de Direito, a actividade do MP é caracteristicamente secreta e a acção penal pertence ao poder executivo.

Semelhante arranjo, se importado para Portugal, daria como fatal resultado a roda livre da corrupção porque estaria a raposa de guarda ao galinheiro. É que a nossa tradição cultural é a de olhar com complacência a corrupção, ainda que também com vingativo desprezo os que são apanhados. Disto é prova a tranquila eleição de plausíveis corruptos e a consagração da expressão “rouba mas faz”, mas também a grande satisfação quando alguém aparece oficialmente como indiciado ou acusado, caso em que de imediato se reclama seja trancafiado, atirando fora a chave, e se aplaudam magistrados justiceiros e ferrabrases como o celebrado Alexandre.

A figura do juiz de instrução foi a solução encontrada para casar a protecção dos direitos de investigados, indiciados, acusados ou o que seja, isto é, quem é incomodado na sua vida com intromissões, diligências, limitações e miuçalhas policiais, eventualmente prisão, com as necessidades de investigação.

É uma figura equívoca: Nem é bem um juiz (não julga nem condena com o mesmo formalismo de um verdadeiro julgamento), nem é um polícia, nem superintende na investigação, nem goza do mesmo respeito da opinião pública pelo tribunal, que o vê como fazendo parte do aparelho que acusa as pessoas e não do que as pode absolver.

Mesmo assim, e porque não existem sistemas perfeitos, este poderia continuar se funcionasse. Mas a presente hecatombe, que derrubou o Governo e antecipou eleições, mostra que não pode porque, ainda antes de qualquer decisão, já estão na praça pública reputações destruídas que dificilmente serão reparadas e já, num sentido ou noutro, a disputa eleitoral ficou inquinada.

Sejamos claros: O PS criou um emaranhado tal de leis, serviços públicos, autoridades e poderes, que o tipo de investimento objecto destas convulsões (um mega-centro de dados de não sei quê, para já; umas trapalhadas sobre lítio e hidrogénio a seguir) nunca seria possível sem facilitações, arredondar de cantos, atropelos sortidos e oleamentos vários. É aqui que entram os advogados de negócios, os conhecidos e amigos, os almoços, os telefonemas, as legislações apressadas e toda a parafernália de historietas que compõem este mega-escândalo, para já, de pacotilha.

Pergunta-se: Quem quer licenciamentos para investimentos de muito menos impacto não encontra, com diferença de grau, a mesma parede burocrática e reguladora, o mesmo arrastar de pés, os mesmos decisores lerdos e inimputáveis, estúpidos uns, teimosos outros, a mesma legislação hiper-reguladora exigida por grupos de pressão ambientalista e engenheiros sociais sortidos?

Há nisto tudo uma justiça poética: O mesmo PS que, a golpes de Decreto-Lei e agências governamentais, quer fazer dos empresários uns santos woke, é apanhado quando decide, através dos seus dinâmicos ministros, dar uma de capitão da indústria fazendo “uma nova Autoeuropa”.

Autoeuropa? É boa, se fosse o PSD que estivesse há tanto tempo no Poder as coisas seriam, neste particular, muito diferentes? E a mesma satisfação impante que até hoje se notava nas minhas hostes porque nos tínhamos livrado (se tínhamos) finalmente de Costa não seria a que faria rejubilar a turba esquerdista se amarrado ao pelourinho estivesse uma qualquer nebulosa de próceres daquele partido?

Portugal é um país de tolerância tradicional para com a corrupção, disse acima; e de influência determinante do Estado na condução da economia. Estas duas coisas fazem com que casos como o que por estes dias anda vertido a conta-gotas para os jornais sejam uma fatalidade.

Pode-se acreditar, se se for ingénuo, que os valorosos esforços do MP acabarão por limpar da vida pública todos os miasmas. Mas não: os métodos de comunicação, e os processos, é que serão diferentes: no caso, menos chamadas telefónicas, mails e uotessápes, e mais encontros pessoais discretos e criação de agências específicas para determinado projecto, com poderes majestáticos.

Mesmo assim, se o problema fosse apenas o esgrimir contra moinhos de vento, valeria a pena: afinal, o combate ao crime é para o conter, não para acabar com ele porque isso não é possível. Sucede porém que não só o Ministério Público se tem revelado incapaz de desempenhar satisfatoriamente o seu papel (o caso Sócrates está aí para demonstrar que a criação de monstruosos monumentos acusatórios intratáveis constitui, na prática, denegação de justiça) como, desta vez, tudo leva a crer que deu, ainda mais do que anteriormente, um passo maior do que a perna. Como disse a uma pessoa amiga que me inquiriu:

A julgar pelo que se sabe, que há aqui? Uma floresta de dificuldades legais, administrativas e de multiplicidade de organismos, todos a arrastar os pés, que tornam impossível a realização de qualquer projecto desta natureza sem “agilizações”. Que uma empresa contrate um advogado bem relacionado para olear as coisas, e que esse oleamento implique vários cortar de cantos e almoços pagos pela empresa (coisa a que os procuradores ligam aparentemente muita importância) é quase cómico. E um patético presidente da Câmara reclamou uns donativos insignificantes para instituições da terra, credo, e um possível apoio do PS para uma eleição, para pressionar uma vereadora recalcitrante. Crimes, tirando o dinheiro encontrado no gabinete do chefe de gabinete (que talvez tenha e talvez não tenha a ver com estas trapalhadas) e uns procedimentos suspeitos na redacção e publicação de diplomas ordenacionais e legais, não vejo sombra de nenhum. O MP provocou uma hecatombe que vai resultar em nada, se o que há é apenas o que aparece nos jornais e no comunicado da PGR. O pano de fundo disto é o Estado excessivamente regulador, os políticos que têm a mania que são empresários com o dinheiro do contribuinte e a Administração Pública lerda. Problemas de natureza política, que deveriam estar fora da alçada destes hiper-legalistas com mais poder do que o que usariam se tivessem consciência da sua ignorância do mundo real.

De modo que, quando assentar a poeira, algum mecanismo se terá de encontrar para excluir da arena política o Ministério Público, onde não tem de estar, sem com isso se correr o risco de que verdadeiros incidentes de corrupção (que, nesta fase, já caíram)  deixem de ser perseguidos e punidos.

A quadratura do círculo? Se para isso contarmos apenas com magistrados, advogados, juristas, funcionários judiciais e sindicalistas, impossível. Que todas as reformas foram feitas por esses especialistas, dada a complexidade e hermeticidade do assunto, e falharam. Falharam, com perdão da imagem, porque não é razoável contar apenas com os porcos para reformar o chiqueiro. Sempre faltou senso, conhecimentos de organização e métodos, distância e ausência de interesses corporativos. De modo que é a vez de, por exemplo, economistas, pessoas que por não terem o halo conferido pela missão de julgar os outros são mais humildes, têm alguns conhecimentos de gestão, não têm a cabeça formatada em juridicidades ocas, conhecem as quatro operações aritméticas e têm noção dos métodos para atingir certos fins, estão particularmente vocacionadas para este efeito, regulando, por exemplo, a prática do lobismo e remetendo os juristas para o papel adjuvante de conselheiros, não decisores de reformas.

O que não é razoável é consentir, porque desta vez as vítimas são os outros, ou aqueles, que a carreira política venha a ser apenas uma coutada dos que estão dispostos a, com imprudência e azar, correr o risco de ver a vida destruída se não conseguirem provar a um magistrado que têm um par de asas nas costas.

O nosso Presidente Rebelo de Sousa resumido


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Luís Menezes Leitão, no “O descrédito das instituições”, José Meireles Graça, no “Dissolução”, Paulo Sousa, no “O lamaçal” e Sérgio Almeida Correia, no “Em que condições chegaremos a Março“, já aqui abordaram a trapalhada constitucional em que assenta a decisão presidencial de suportar este governo demissionário até às calendas gregas. Leigo em questões jurídicas – matéria sobre a qual da minha frequência universitária apenas retive a difusa ideia de que “onde há dois advogados há três opiniões” – apenas faço fé na estupefacção dos co-bloguistas e de outros locutores sobre a matéria. Mas para além disso há o óbvio derrame político, sobre o qual todos opinamos, independentemente dos saberes próprios, lamentava-se um grego antigo. Derrame esse que começou, em público, no sábado com Costa a exceder-se, e em privado, nas manobras subsequentes ao começo da “operação influencer”, como já se nota no estado terminal do “governador” do Banco de Portugal.

As opções mostram quem é o Presidente. A sua agenda política, claro. Mas também perfil (contorno) e conteúdo. Rebelo de Sousa tem uma biografia política assente na divulgação da sua extraordinária inteligência e competência – em tempos transcrevi um elogio nesse âmbito que, ainda antes do 25 de Abril, Artur Portela (então Filho) lhe publicou, uma espécie de nascimento do mito. Quando saiu da actividade partidária e foi fazer campanha política para a televisão, como super-comentador, disseminou essa imagem de si mesmo, o do sábio inteligentíssimo e cultíssimo. E fez-se eleger presidente numa candidatura individual (“supra-partidária”), exactamente assente nos seus méritos intelectuais.

Eu gostaria de associar toda esta trapalhada constitucional e os custos políticos que dela emanam – entroncados na decisão presidencial – com algo que escrevi em Março de 2022. Quando após a crise pandémica Portugal viveu meses sob uma governação limitada, devido aos incríveis problemas havidos na contabilização dos votos dos emigrantes:

“(Os futuros historiadores) constatarão que Portugal enfrentou este final da crise pandémica mundial e o ressurgimento da guerra na Europa numa peculiar – e talvez até absurda, dado o contexto – governação. Pois o actual presidente da República decidiu, motu proprio, dissolver um parlamento funcional e promover eleições legislativas. E que estas, apesar de decorrerem após meio século de democracia parlamentar, ocorreram sob uma incúria legislativa e executiva tal que obrigou o Tribunal Constitucional – apesar do próprio Presidente, já em funções há 6 anos, ser um renomado constitucionalista – a prolongar a sua realização. 

Devido a este abstruso processo, Portugal enfrenta o final da crise Covid-19, o impacto do recrudescer do choque energético e a inesperada guerra na Europa, com um governo de gestão em funções durante 5 meses. Ao qual se seguirá, como a imprensa anuncia, um governo com várias alterações no seu organograma, implicando reformulações legislativas e reconfigurações na administração – sempre indutoras de delongas nos serviços. Se tudo isto é insignificante, então algo tem de ser constatado sobre a real importância do exercício governativo. Mas se não é insignificante – como julgo não o ser – então algo terá que constatado, e decerto que o será pelos futuros historiadores, sobre a competência do garante da ordem política, o actual presidente da República. O qual não só promoveu esta situação como permitiu que decorresse desta forma, decerto que por superficial desatenção e deficiente análise. E a futura avaliação deste mandato terá que ser imensamente negativa, até surpreendida num “como foi aquilo possível?”. “

Espero que, pelo menos com o somatório destas duas longas situações de governabilidade mitigada causadas por Rebelo de Sousa, no final do seu mandato nos possamos libertar do mito criado da sua “inteligência”. E se possa constatar a profunda incompetência deste presidência. Assim dele guardando a memória necessária, a da desadequação deste tipo de indivíduos políticos (perfis e conteúdos) para o exercício de altas funções públicas.

Em que condições chegaremos a Março?


Sérgio de Almeida Correia,

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(créditos: Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República)

Sobre o espectáculo de feira que tem vindo a ser dado nos últimos dias pelos principais protagonistas do regime não valerá a pena perder tempo. Qualquer observador, nacional ou estrangeiro, facilmente percebe que o grau de corrosão das instituições ameaça ruína e é incompatível com uma actuação séria, responsável e credível. E o que se pode dizer relativamente à acção do primeiro-ministro demissionário aplica-se à oposição, ao Presidente da República, ao Ministério Público. Por aí, quem quiser que se dedique a escarafunchar na lama.

Preocupa-me bem mais perceber em que estado este Governo, o Presidente da República e a Assembleia da República chegarão a 10 de Março.

Reis Novais, António Barreto e mais alguns, incluindo aqui neste blogue o Luís Menezes Leitão, chamaram a atenção para os atropelos à Constituição e o exercício de contorcionismo que o PR se propôs fazer, como se fosse política, jurídica e eticamente aceitável que o principal garante do cumprimento da máxima lei do país se satisfizesse com a esperteza da sucessão de formalidades desfasadas no tempo e em claríssima violação das regras de funcionamento do sistema jurídico-político-constitucional, numa tentativa espúria de redenção de um regime que tem sido tão mal tratado pelos partidos políticos.

Lobo Xavier, numa intervenção que me pareceu bastante equilibrada para o que aconteceu, manifestou a sua perplexidade e tristeza pelo que António Costa foi dizer para aquela inenarrável intervenção na sequência da sua demissão, no que aqui o acompanho, atribuindo eu mais esse inexplicável deslize, admitamos que sim, ao desnorte do momento e à sua impulsividade, que tem sido tão má companheira quanto o aconselhamento e apoio que lhe tem sido dado nos últimos dias pela sua entourage.

Que António Costa se rodeou, voluntariamente, de gente do pior e do mais medíocre que o PS pariu nas últimas décadas, e de mais alguns habituados a passarem entre os pingos da chuva sem qualquer vergonha, depois de terem contribuído para a desgraça que conduziu à actual situação de Macau, ao mesmo tempo que enchiam os bolsos, escovavam os fatos e engraxavam os sapatos de um governador sem ponta de vergonha, era um dado adquirido há muito tempo. Que não fosse capaz de perceber os problemas que isso lhe iria causar, assim como ao partido e ao país, já me suscitava dúvidas sobre se seria uma questão de simples temeridade política ou se de inconsciência e confiança nalgum vidente próximo.

O que eu não estava de todo à espera era que o constitucionalista que neste momento exerce funções em Belém fosse capaz de engendrar uma situação que não resolvendo coisa alguma contribuirá para uma ainda maior confusão a partir de 10 de Março.

Fico, aliás, sem perceber, que diferença faz aceitar a demissão do PM e mantê-lo em funções durante mais umas semanas, como se estivesse na plenitude daquelas, e só publicar o diploma correspondente que formalizará e regularizará a situação de exoneração no final de Novembro, ainda que com referência a 7 de Novembro, como referiu Reis Novais, em vez de publicar esse mesmo diploma daqui a dois anos, o que seria mais benéfico, na perspectiva da sua argumentação, se levada a sério (o que para mim se afigura cada vez mais impossível, tal como os comunicados e algumas promoções do Ministério Público que parecem copiar o estilo e os argumentos da “jornalista do lítio”); com o que, ademais, iria ao encontro das expectativas de muitos portugueses que na sua boa fé ainda confiavam nas capacidades de António Costa, apesar de tudo, e num governo de maioria absoluta até ao final da legislatura, assim dando mais tempo e estabilidade ao galambismo para despachar todos os assuntos que tem entre mãos. As condições em que este Governo chegará a Março de 2024 não seriam certamente diferentes daquelas que previsivelmente teria se visse o seu mandato estendido por mais dois anos.

Parafraseando Barreto, tratava-se tão só de prolongar este “extraordinário período de terra de ninguém e de tempo de todos” e continuar a adiar a publicação do diploma de exoneração no Diário da República. Estaríamos assim, repescando a lição de Gomes Canotilho e Vital Moreira, numa espécie de 3.º período “plus” do ciclo normal de vida do Governo, à semelhança do que acontece com as classes de algumas companhias aéreas: ou seja, até que fosse publicado o diploma de exoneração estaríamos com um Governo demissionário com poderes limitados “plus“.    

Não que eu defenda esta solução, longe de mim, que teria tanto de irracional, ilógica e fraudulenta quanto teve a semana passada a proposta de uns iluminados socialistas de se reeditar um governo do tipo Santana Lopes com o mesmo argumento que antes se considerou inaceitável aquando da fuga de Durão Barroso. Não; somente quero enfatizar a desvergonha de tudo isto, a desfaçatez com que se fazem propostas destas, como se as pessoas não tivessem memória e os figurões não fossem os mesmos há um ror de anos.

Dir-se-ia que em Belém e em S. Bento há muito tempo que se deixou de pensar, se passou a decidir à flor da pele, com toda a sorte de malabarismos, trapalhadas e cambalhotas, conduzidas por “animais ferozes” que não medem as palavras nem o alcance dos seus actos, sem que se meçam as consequências institucionais e políticas a médio e longo prazo, numa espécie de país do faz-de-conta que importa preservar a qualquer preço enquanto não deixarem a governação nas mãos de juízes, de procuradores e de arrumadores de automóveis capitaneados pelo senhor Ventura. Se é esse o objectivo estão quase lá. 

DELITO há dez anos


Pedro Correia,

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Ana Vidal: «Lembro-me de um dichote popular antigo, que visava desvalorizar cursos de má fama de onde resultavam profissionais incompetentes: “Saíu-te o curso na Farinha Amparo?”. Pois bem, este governo parece definitivamente apostado em voltar aos cursos da Farinha Amparo. Por este andar, ainda havemos de ter médicos formados em workshops.»

 

José Navarro de Andrade: «Um deputado da República adjectivou de “frígida” uma Ministra. Estou aqui a dar voltas à cabeça a ver se já li coisa mais reles nos últimos tempos e não me lembro.»

 

JPT: «Repórter empenhado, tanto isso se nota no tom e nas previsões do seu tempo, a parte muito datada do texto: a FNLA é apresentada como constituída por canibais, dela se ouve a voz de um soldado (aprisionado) lamentando-se enganado por promessas de futura bolsa de estudos e, já, sabedor do errado em alinhar com tal movimento. O MPLA é a “república”, os movimentos outros são invasores. Os portugueses são narrados em tons crus ainda que, no fim, louvados por terem ajudado o MPLA – a abertura in extremis do aeroporto para as tropas cubanas. E a estadia que termina com uma visita, cortesia de admirador, a Agostinho Neto, o poeta, ali citado, e pelo repórter tratado com pinças – pois apenas saudado, não questionado – “para não o magoar“, um triste episódio, até cândido na sua explicitação, onde Kapuscinski intervala o seu jornalismo, abandona qualquer tino. [Não deixa de ser engraçado ver a narrativa da sua viagem com a militantíssima equipa da RTP, de Luís Alberto Ferreira, ferrenha MPLA. E queixamo-nos nós hoje em dia da falta de objectividade…].»

Os amigos de Alex


Dâmaso Salcede,

Foi-me impossível ouvir o comício de ontem de António Costa sem recordar o texto que João Gonçalves publicou na terça-feira, um par de horas antes de Costa anunciar a sua demissão:

«Apresentar a ou b como “melhor amigo” de António Costa é uma contradição nos termos. Costa não tem amigos, “melhores” ou “piores”. Tem, e deixa de ter, pessoas que servem objectivos. Uma vez alcançado, ou não, o objectivo é cada um por si e Costa por Costa.»