A sabedoria de Simón Bolívar


Pedro Correia,

 

 

"Nada é tão perigoso como deixar permanecer um homem muito tempo no poder."

Bolívar

 

Hugo Chávez fez aprovar em 1999 uma Constituição que lhe garantia um mandato presidencial de seis anos, prorrogável por outros seis. Não lhe bastou: em Dezembro de 2007, convocou um referendo para alterar a lei fundamental que ele próprio aprovara, desta vez para se fazer eleger sem limite de mandatos – algo inédito no continente americano, exceptuando em regimes ditatoriais. Perdeu esse referendo: pressionado pelas chefias militares, ao fim de alguns dias, garantiu que aceitaria o resultado e não voltaria a pensar no assunto. Mas afinal não pensou noutra coisa: 14 meses depois, faz convocar outro referendo que enfim ganhou, por nove pontos de vantagem (54%-45%). Poderá alterar a Constituição e manter-se no Palácio de Miraflores "até 2049", quando perfizer meio século de mandato presidencial, como já antecipou.

 

Alguns, à esquerda, ainda olham para Chávez como um modelo a seguir. Equivocam-se profundamente: o ex-tenente-coronel paraquedista é apenas um vulgar candidato a ditador cada vez mais autoritário, cada vez mais arrebatado pelo culto da sua própria personalidade, cada vez mais determinado a esmagar todos quantos lhe façam frente. Nesta campanha referendária, mandou a empresa de telefones móveis Movilnet, nacionalizada em 2007, distribuir mensagens com a sua voz num apelo ao voto ‘Sim’: os 11 milhões de utentes receberam a mensagem, sem terem acesso a um apelo equivalente do ‘Não’. Por outro lado, a televisão pública venezuelana, durante o mês de campanha, apenas divulgou imagens de comícios pelo ‘Sim’ nos serviços «noticiosos», sem qualquer referência às acções promovidas pela oposição a Chávez. Agora, embalado por um poder que supõe absoluto, manda a tropa ocupar as empresas agro-alimentares e antecipa pela boca de um ministro a "expropriação" dessas empresas.

Assim vai o regime «socialista» decretado pelo Presidente venezuelano, que se diz permanentemente inspirado pelo pensamento de Simón Bolívar, o fundador do país. Mas Bolívar certamente se distanciaria do regime chavista, que mistura autoritarismo e populismo, ingredientes que se têm revelado letais na América do Sul. "Nada é tão perigoso como deixar permanecer um homem muito tempo no poder. O povo habitua-se a obedecer-lhe e ele habitua-se a mandar. Daqui nasce a usurpação e a tirania."

O autor destas palavras sábias? Precisamente Simón Bolívar. Aplicam-se como uma luva a Hugo Chávez, «bolivarista» que não segue os conselhos de Bolívar.

O veto


imagenscomhistoria,

Cavaco Silva fez bem em vetar a lei anti-concentração dos meios de comunicação social. Embora seja necessário – e urgente – combater a concentração, a lei aprovada unicamente pelo PS era um aborto e uma hipocrisia. Como acontece noutras áreas, também nesta lei os legisladores apostaram na ambiguidade, na excepção e na discricionaridade, para abrir a porta à possibilidade de a concentração ser permitida apenas a alguns. Como ocorreu também noutras situações, o PS “escondeu-se” atrás de uma entidade reguladora, a quem atribuiu poder decisório, para mascarar uma certa  tendência estalinista que sempre aflora nas suas decisões, quando se trata de regular a informação.

Foi a falta de clareza da lei e a abertura a arbitrariedades com objectivos insondáveis que levaram o Sindicato dos Jornalistas e toda a oposição a votar contra uma lei que quase todos desejam. Entre o modelo actual e outro que condiciona  a liberdade de imprensa e permite a sua instrumentalização política, mais vale deixar tudo como está.

Num ponto, porém, me parece que  o PR  foi infeliz. Considerar que não se trata de matéria urgente, manifesta desconhecimento do panorama  da comunicação social portuguesa. Ou, no mínimo, indiferença. Não podemos ficar à espera de uma directiva comunitária que levará certamente vários anos a ser aprovada para clarificar as regras de um sector vital para a democracia.

 

Marcelo: candidato ao PE? (2)


jmmcc,

Como diz o Paulo Gorjão aqui em baixo, o Professor é o cabeça-de-lista do PSD para o Parlamento Europeu preferido por um número crescente de pessoas. Quanto a mim, tem uma vantagem de natureza prática sobre qualquer outro candidato, a qual deve ser encarada decisivamente: a escolha de Marcelo Rebelo de Sousa põe fim às intermináveis escolhas de domingo à noite…

E o PSD aguenta?


oanonimoanonimo,

Depois de Sócrates, o PS ficará numa encruzilhada, diz Tiago Moreira Ramalho, no Corta-Fitas. Explica porquê:

 

«A extrema-esquerda manter-se-á: quem entra dificilmente sai, e o PSD recuperará quem anteriormente perdeu para o PS. Teremos, caso a alternativa seja boa e a gestão melhor, um PSD fortíssimo com o seu eleitorado de sempre e para o qual sabe falar e um PS numa encruzilhada: sem capacidade para abarcar o centro-direita e com um eleitorado de esquerda já demasiado desligado. O Partido Socialista terá bastantes dificuldades em recuperar depois de passar dez anos como Partido Sócrates.»

 

O raciocínio não é mau. A única dúvida é saber se o PSD ainda existirá por essa altura. A avaliar pelo caminho dos últimos anos…

Fiquemos, pois, à espera


oanonimoanonimo,

O jornal Frankfurter Allgemeine faz um perfil de Cavaco Silva e proclama que o nosso PR é «um político para os tempos difíceis». Se não estou em erro, vivemos um tempo propício a que Cavaco mostre o que vale. Não só no domínio da crise económica – onde muito pouco poderá fazer -, como, sobretudo, na crise política e de valores que grassa. Ou não era disto que o jornal estava a falar?

O homem que não gosta de referendos


Pedro Correia,

 

É bom que os eleitores tenham a noção clara disto: Vital Moreira, o cabeça de lista do PS às europeias, é frontalmente contra a convocação de um referendo europeu. Em Junho de 2008, quando os irlandeses foram chamados às urnas para se pronunciar sobre o chamado Tratado de Lisboa, Vital Moreira apressou-se a clamar na Causa Nossa contra esta consulta popular. Considerando, de caminho, que o referido tratado é "um texto incompreensível para quase toda a gente", o que não parece nada lisonjeiro para os eurocratas que deram à luz este texto, em boa hora chumbado pela Irlanda. Quando se confirmou a vitória do ‘não’, logo sugeriu que Dublin devia ficar fora da União Europeia. E aproveitou para se demarcar por completo do seu ex-partido, o PCP, e do Bloco de Esquerda em matéria europeia, numa demonstração cabal de que é a personalidade menos indicada para atrair votos à esquerda do PS.

Nesta rejeição do referendo, curiosamente, Vital Moreira está em total desacordo com o Sócrates de 2005, que inscreveu a consulta europeia no programa eleitoral socialista: "No curto prazo, a prioridade do novo Governo será a de assegurar a ratificação do Tratado Constitucional. O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular". Está mais de acordo com o Sócrates de 2008, que rasgou a referida promessa, como ela nunca tivesse existido.

 

ADENDA: Vital Moreira foi contra o referendo irlandês, de 13 de Junho de 2008, que se saldou pela vitória do não. Mas aplaudiu o referendo espanhol à Constituição europeia, de 20 de Fevereiro de 2005, que deu vitória esmagadora ao sim. Dois pesos e duas medidas…

O selo da Justiça


oanonimoanonimo,

O post abaixo – A cor da Justiça – revela uma situação caricata. Mas não é única. Há uns anos, requeri a um tribunal do Sul do país que me enviasse por correio a carta de condução de um cliente que ali fora julgado em processo-crime por condução com excesso de álcool. Por descuido, não foi enviado envelope selado para o efeito e nem sequer tinha ainda dado pelo lapso quando recebi uma notificação do tribunal – em carta registada – com um despacho onde se lia que se queria a carta, havia que enviar envelope selado. E eu enviei. Não sem pensar, claro, que o tribunal poderia ter aproveitado o dinheiro e o tempo despendidos com o despacho e a carta registada para me enviar a carta de condução. E não se falava mais no assunto.

Rescaldo de Espinho


imagenscomhistoria,

É oficial. O Partido Socialista acabou. Resta o PS,  um  agregado de pessoas  que, em conjunto, não fazem sentido nenhum, porque têm linguagens, perspectivas e soluções diferentes para o país. Perdendo as eleições, podem fazer-lhe o enterro. 

Não se entusiasmem, porém, os devotos da social-democracia. O Partido Social Democrata também já não existe há muito tempo. O PSD é, nesse aspecto, igualzinho ao PS: um zero absoluto de coesão e coerência.

Moral da história: a maioria dos portugueses vai passar o ano a votar em cadáveres. Percebo agora o significado da expressão “ ir às urnas”.