Fogos são terrorismo ambiental


Pedro Correia,

As%20Alterações%20Climáticas%20e%20os%20Fogos%2

 

O País continua a arder: o estado de calamidade pública em vários distritos do norte e do centro decretado pelo Governo como medida preventiva, quinta-feira passada, não evitou que neste domingo se tivessem registado 231 incêndios em Portugal. Neste momento há fogos a consumir áreas florestais e agrícolas nos concelhos da Covilhã, Ribeira de Pena, Alijó, Santa Maria da Feira, Resende, Cabeceiras de Basto, Terras do Bouro, Baião, Sever do Vouga, Porto de Mós, Alcanena, Albergaria-a-Velha e São Pedro do Sul.

No fim de semana arderam parcelas importantes dos concelhos de Sabrosa, Gavião e Felgueiras. Um piloto de helicópteros morreu ontem quando o aparelho se despenhou: ajudava a combater as chamas em Castro Daire e ainda fez duas descargas antes do acidente fatal.

Nos últimos dez dias, os incêndios provocaram 122 feridos – oito dos quais em estado grave. Até sábado, já tinham ardido 165 mil hectares de floresta e área agrícola – mais do que em todo o ano passado.

Também ontem um sujeito foi apanhado em flagrante a tentar atear um incêndio no Parque Natural Sintra-Cascais – tendo sido impedido pela GNR, que vem reforçando as acções de patrulha e vigilância ali existentes. Isto enquanto as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar por consequência directa destes fogos.

É tempo de deixarmos de encarar este drama dos fogos como uma típica fatalidade de Verão, passando a equipará-lo a uma ofensiva terrorista. Com múltiplos e por vezes irreparáveis atentados à segurança de pessoas e bens. Com múltiplos atentados à segurança climática e ambiental. O facto de uma percentagem significativa destes incêndios começar de noite, em zonas de difícil acesso e com focos quase simultâneos indicia que estaremos perante redes organizadas de incendiários, a soldo de interesses que as autoridades têm o dever de deslindar. Doa a quem doer, custe a quem custar.

Vermos o País continuar a arder, impotentes e resignados, é que não.

Dois meses sempre a arder


Pedro Correia,

incendio2010[1].jpg

 

 

1

A tragédia de Pedrógão Grande, que enlutou o País e foi notícia em todo o mundo, ocorreu há exactamente dois meses. Desde então nada melhorou: Portugal tem continuado a arder imparavelmente, perante contínuas demonstrações de impotência das autoridades nacionais e municipais.

Desde o início do ano, já arderam mais de 165 mil hectares de terreno florestal e agrícola em consequência dos 10.146 incêndios oficialmente registados entre Janeiro e Agosto. Uma área equivalente à do concelho de Lisboa multiplicada por 16 e muito superior, em menos de oito meses, aos 115 mil hectares consumidos pelas chamas em 2016. Vivemos uma autêntica catástrofe ambiental. A Quercus alerta: “Incêndios estão a ter impacto na qualidade do ar e da água.”

 

2

Algumas notícias das últimas 48 horas: 80% a 90% do concelho de Mação ardeu; Fogo no Fundão é o mais preocupante; Incêndio em Vila de Rei está “novamente descontrolado”; Colégio de São Fiel consumido pelo fogo em Louriçal do Campo; Fogo na Serra da Estrela destrói importante zona ambiental; Fogos preocupam em Santarém, Castelo Branco, Vila Real e Coimbra.

No sábado passado, um triste e lamentável recorde foi batido: o do maior registo de fogos ocorridos em Portugal num período de 24 horas – um total de 268 “ocorrências”, segundo o eufemismo agora em voga.

Felizmente não há a lamentar mais mortos, além das 65 vítimas de Pedrógão. Mas só numa semana, entre 8 e 14 de Agosto, registaram-se 74 feridos. Entretanto os bombeiros queixam-se da  falta de apoio para alimentar os voluntários que combatem as chamas. Um cenário digno do terceiro mundo no País da Web Summit, das start-ups e da invasão turística.

 

3

Enquanto vemos grande parte do território nacional ainda mais desertificado pela acção dos fogos que destruíram dezenas de vidas humanas e têm devastado flora e fauna a um ritmo alucinante, os responsáveis políticos continuam a revelar uma confrangedora inaptidão para enfrentar esta calamidade. Isto ficou bem patente numa das mais recentes aparições públicas da ministra da Administração Interna, apontando “falhas de disponibilidade e de desempenho” a entidades sob a sua tutela directa – desde logo a secretaria-geral do seu próprio ministério.

Chegamos ao ponto de presumir que as consequências poderiam ter sido ainda mais trágicas, segundo o cenário de gritantes incompetências tornado público pela ministra: “descoordenação no posto de comando da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC)”; contínuas falhas de comunicações do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), que custa 40 milhões de euros anuais aos contribuintes; “falta de articulação entre a secretaria-geral da Administração Interna, PSP, ANPC e GNR no que diz respeito à detecção dos problemas”.

Tratando-se de entidades sob a sua tutela, é caso para perguntar por que motivo Constança de Sousa tarda tanto a retirar consequências políticas desta cascata de fracassos, renunciando às funções que tão mal tem desempenhado.

 

4

Passados dois meses de virtual paralisia política, continuamos sem um pacto nacional, interpartidário, para o combate a este flagelo – que devia contar com o alto patrocínio do Presidente da República.

O Parlamento aprovou um mero paliativo alcunhado de “reforma” e foi de férias, deixando o País a arder e o ministro da Agricultura, sem a menor noção do ridículo, a vangloriar-se de coisa nenhuma, comparando-se ao Rei D. Dinis com um despudor que envergonha decerto até alguns dos seus colegas do Executivo. Lá para Outubro, após umas retemperadoras férias e a campanha autárquica, se lhes apetecer, os senhores deputados voltarão a pensar no assunto.

Tarde e a más horas, alguém se lembrará enfim de reactivar as acções de vigilância florestal, estendendo ao conjunto do território nacional as experiências já concretizadas com êxito, em tempo útil, na Serra de Sintra e no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

A palavra-chave é mesmo esta: vigilância. Qualquer estratégia nacional de combate a este flagelo implica a  reposição da carreira de guardas florestais que durante décadas acautelaram com sucesso a progressão de fogos nas matas.

Tendo 90% destes incêndios  “origem humana”, como garante um ex-comandante operacional nacional de operações de socorro da proteção civil, e detectando-se “mão criminosa” em boa parte destes incêndios, segundo assegura o secretário de Estado da Administração Interna, a primeira etapa terá de passar sempre pela reactivação dos postos e das brigadas de vigilância florestal. É esta, sem surpresa, a posição do presidente da Liga dos Bombeiros, lembrando que nestes dois meses houve mil fogos que começaram de noite.

O resto é demagogia política que já não ilude ninguém.

Até não restar nada para queimar


Pedro Correia,

image[2].jpg

 

O País arde. Literalmente. Nunca ardeu tanto como agora. Mais de um terço da mancha florestal europeia queimada ao longo deste ano em toda a União Europeia pertence a este pequeno país com reiterados sonhos de grandeza: 140 mil hectares de zona verde tornaram-se área interdita, carbonizada, danificada, inutilizada. O equivalente a cento e quarenta mil campos de futebol.

Num único dia, sábado passado, houve 268 incêndios – novo e triste e lamentável máximo nacional.

Em muitos destes casos – talvez mesmo na maioria – onde havia árvores nada mais haverá doravante do que mato rasteiro e daninho, futura matéria combustível. Em qualquer dos casos, muitas das populações afectadas – talvez mesmo a maioria – não viverão tempo suficiente para ver crescer árvores outra vez à dimensão de outrora. Numa espécie de prenúncio da morte ainda em vida.

 

Vejo este país a arder. Hoje em Vila de Rei ou Tomar como ontem em Pedrógão. Hoje em Oliveira do Hospital como ontem em Alijó. Hoje em Sabrosa como ontem em Mértola. Hoje em Ferreira do Zêzere e Cantanhede como ontem em Mação ou Abrantes.

As chamas não devastam apenas a paisagem física: destroçam também a paisagem humana e social. Porque as parcelas do País que ardem são as do Portugal desfavorecido, envelhecido, esquecido. Um país que há-de emergir das cinzas ainda mais distante do risonho e soalheiro país litoral, que ocupa sempre a fatia mais volumosa das telediários e das publirreportagens invasoras em grau crescente dos espaços noticiosos, algumas das quais a recomendar-nos hotéis de luxo e restaurantes polvilhados de estrelas Michelin a preços obscenos.

 

Vejo a minha Gardunha a arder, vejo as chamas invadindo essa jóia irrepetível que é a aldeia de Castelo Novo, na vertente sul da serra – e sinto o que sentem tantos outros portugueses perante a destruição de paisagens familiares que lhes são tão queridas.

A fúria, a mágoa, a frustração, a impotência perante o crime e os palradores de sofá em Lisboa que nos intervalos das tricas políticas ainda ousam apontar o dedo acusador aos poucos que persistiam em morar nas zonas agora devoradas pelas chamas, acusando-os de plantar o que não deviam.

Ali quase não havia eucaliptos: havia muitos castanheiros, muitos carvalhos, muitos pomares – com destaque para os cerejais em que se ancorava boa parte da frágil economia local. Tudo isto já pertence ao passado.

 

Empreguei sem reservas nem remorsos a palavra crime porque é disso mesmo que se trata perante fogos iniciados em simultâneo, quase sempre de noite ou de madrugada, em fragas e penedias de difícil acesso. 

É uma palavra de que os políticos fogem, preferindo outras – sem asperezas, sem rugosidades, naquele discurso redondo que tanto cultivam e nada tem a ver com a linguagem comum. Falam nas mudanças climáticas, nos “efeitos do aquecimento global” e nas “décadas de desordenamento das nossas florestas”, como se só em Portugal houvesse temperaturas altas e florestas desordenadas.

Refugiam-se no abstracto para iludir responsabilidades concretas.

Nem uma só vez oiço qualquer deles aludir à palavra que parece queimar também. A palavra crime.

 

Enquanto não houver uma mobilização nacional contra os fogos criminosos, enquanto os políticos continuarem a contornar a questão, enquanto não houver a noção inequívoca de que os responsáveis por esta  catástrofe ambiental e humana não podem permanecer impunes, o País continuará a arder.

Até não restar nada para queimar.

E agora, Governo?


Rui Rocha,

Vamos esquecer que sabemos quem negociou a compra do Siresp. Vamos admitir que o Lacerda é só um tipo com azar e que o facto de todos os processos que mediou darem asneira é mera coincidência. Vamos acreditar que a agora Ministra Tancinha nao sabia de nada naquela altura. Não é difícil. Não sabe de nada agora, também não saberia então. Vamos dar de barato que o Zé Sócrates estava demasiado ocupado a esconder a massa na gruta e a planear as férias em Formentera. Vamos aceitar que o traidor Passos, incapaz de concretizar o plano diabólico de levar o seu povo à miséria, fechou os olhos na esperança de o ver arder em incêndios. Seja. Mas então, fica uma pergunta: perante a evidência da absoluta imprestabilidade do sistema, o que vai o actual Governo patriótico de esquerda fazer? Denuncia o contrato? Pede indemnização? Tenta renogociar? Sim, é isso: afinal de contas, o que vai fazer agora?

Para o ano é que vai ser


Rui Rocha,

“Eu próprio acompanharei muito de perto para ter a certeza de que no pino do Inverno ninguém se esquece do que aconteceu no Verão.” – Marcelo Rebelo de Sousa, Agosto de 2016.

 

“Temos ainda dois anos de legislatura, era importante que, no caso que espero que não aconteça das condições naturais serem tão adversas como este ano, podemos poupar a experiência do ano que está em curso e isso passa por aproveitarmos todo o tempo, a partir de Setembro/Outubro, até à Primavera do ano que vem para em conjunto ver o que é que é possível.” – Marcelo Rebelo de Sousa, Julho de 2017.

Reflexão do dia


Pedro Correia,

«Em todos os maus anos – e são muitos – há sempre um pequeno punhado de incêndios – quase sempre menos de 1% – que destroem por vezes mais de 90% da área total. Não é só azar, é também muita aselhice. Tal como o drama de Pedrógão Grande não foi um azar, foi uma consequência. Aliás, o incêndio da Sertã – que já lavra por Mação e Proença, ameaçando ser o pior de sempre – parece ser um caso paradigmático de aselhice: nas primeiras horas após a ignição, ainda com pequena dimensão, o fogo conseguiu quase o impossível: progredindo pela encosta abaixo, atravessou o IC8, perto de uma praia fluvial e chegou ao “barril de pólvora” (pinhal contínuo), tornando-se incontrolável. Ou seja, não houve azar nenhum. O combate a este incêndio será avaliado de forma independente e com rigor? E se houver conclusões, servirão para alguma coisa?»

Pedro Almeida Vieira, no Público

Uma coisa e o seu contrário


Diogo Novo,

Incêndio em Mação “descontrolado” ou foi uma “manhã tranquila”? Em Alijó ocorreu a queda de uma aeronave ou trata-se apenas de uma aterragem de emergência? E o avião em Pedrógão Grande, caiu ou não caiu? Morreram 64 pessoas, foram mais (ou foram menos)? As seguradoras têm acesso fácil à informação sobre os incêndios para poderem indemnizar as vítimas ou esse acesso é dificultado por opacidade institucional? Foi feito o possível para combater os fogos ou o Estado falhou? Falando sobre Tancos, as armas roubadas estavam ou não operacionais? São perigosas ou são sucata? E há ou não o risco de que essas armas acabem nas mãos do crime organizado e de grupos terroristas?

 

Nas últimas semanas, houve respostas para todos os gostos. Entidades oficiais e gente com responsabilidades públicas desdobraram-se em afirmações que sustentaram uma coisa e o seu contrário. Aliás, há casos onde a mesma pessoa disse uma coisa para mais tarde, sem sinal de assombro, vir a terreiro desdizer-se. Visto como um todo, isto já não é incúria nem fracasso do Estado. É vaudeville. 

A importância de ouvir quem sabe


Pedro Correia,

2015-10-18-1445201362-1473519-huffpostblogphoto[1]

 

Ocorreu ontem à noite na SIC Notícias um bom debate sobre a tragédia dos incêndios que tem devastado Portugal nestas últimas semanas e já consumiu mais de 75 mil hectares de terreno rural e florestal. Um debate para o qual gostaria de vos chamar a atenção: nele não escutámos a habitual ladainha de lugares-comuns e clichês ideológicos que é costume ouvirmos debitar por parte daqueles que, sem nunca terem saído de Lisboa, se atrevem a dar receitas sobre o “reordenamento florestal” do País.

Um debate que juntou António Gonçalves Ferreira, produtor florestal e presidente da União de Floresta Mediterrânica, Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista e presidente da Associação da Conservação da Natureza, António Rosa Gomes, especialista em segurança contra incêndios e ex-chefe do comando de bombeiros da Amadora, e Nelson Mateus, jornalista da SIC sediado na zona centro e já com vários anos de experiência em reportagens sobre incêndios agrícolas e florestais.

 

Aqui deixo algumas frases que fui registando:

  • «[Em Portugal há] condições geográficas para termos um crescimento dos matos muito rápido. Aquilo que conta na frente do fogo não são as árvores mas os combustíveis que têm até seis milímetros de espessura: o que conta são as ervas, os matos, as folhas, os ramos finos… Como temos Invernos muito amenos, a vegetação não pára de crescer no Inverno, e temos Verões relativamente húmidos, o que faz que continue a crescer no Verão. E é por isso que arde [sobretudo] a norte do Tejo, tal como em Espanha 50% dos fogos são na Galiza.»
  • «O fogo é uma inevitabilidade. Não vale a pena pensar que é uma probabilidade. E nós temos de aprender a conviver com ele. (…) O fogo é um elemento tão natural como a água, como o vento ou como a terra.»
  • «Não podemos estar a apostar sempre na resolução do problema pondo na medida reactiva aos incêndios todo o esforço, de forma desproporcionada e pouco inteligente. A gestão da emergência não deve ser confundida com a gestão das operações de emergência. A gestão da emergência começa na pré-emergência. Não podemos esperar resultados diferentes se fizermos sempre as coisas da mesma forma.»
  • «Em muitas destas aldeias [ameaçadas pelas chamas] aquilo que encontramos são pessoas idosas, já com poucas forças, já com problemas de saúde. Aí é perfeitamente compreensível que surjam essas queixas sobre a falta de meios. (…) Quando existem vários grandes incêndios coloca-se a questão da gestão de meios. Esta queixa da falta de meios em Mação, quando existem grandes frentes de incêndio em locais muito distintos, é um aspecto que merece uma reflexão dos responsáveis operacionais.»
  • «Devíamos separar fogos urbanos de fogos florestais. A forma de os combater é diferente. O que se faz [nos florestais] é retirar combustíveis da frente de fogo. (…) Os grandes fogos levam-se à extinção, combatem-se nas laterais e de trás para a frente.»
  • «É necessário estruturar devidamente as carreiras de bombeiros, as suas especializações, e construir um edifício que permita que o voluntariado corresponda a uma verdadeira profissionalização da acção por melhoria de competências. (…) O actual modelo formativo está absolutamente desadequeado.»
  • «Esta “reforma da floresta” [em curso] torna-a menos competitiva e em nada contribui para a diminuição do risco de incêndio. Aponta para o eucalipto como principal culpado de todos os males da floresta quando nós sabemos que uma das principais defesas da floresta é a sua rentabilidade. (…) É um conjunto de medidas desgarradas que não responde nem às necessidades da floresta nem às preocupações de todos os agentes a ela ligados.»

 

O Ministério da Verdade


Diogo Novo,

Screen Shot 2017-07-24 at 11.11.13.png

 

O Ministério da Verdade, que por cá chamamos de Administração Interna, informa que o “número [de mortos] validado pelas autoridades competentes” é de 64. Passando à frente do atrevimento subjacente à utilização da palavra “competentes” e perdoando a falta de acentos, sabemos já que o número de mortos nos incêndios em Pedrógão Grande é superior ao “validado”.
A postura do MAI, e em particular de quem o tutela, tem sido miserável. Ano após ano, a Ministra chega tarde e mal à dura realidade dos fogos, além de ser incapaz de controlar o caos que impera no ministério. A este quadro lamentável junta-se este tweet que, ao instrumentalizar cadáveres para fins de controlo de danos políticos, nos leva a um patamar de abjecção inaudita.

Importa recordar que não é a primeira vez que o Ministério da Verdade recorre ao Twitter para definir a agenda: depois dos incêndios, o MAI deu nota da subida do PS nas sondagens. Isto é, depois de uma tragédia horrorosa, mete-se o Estado ao serviço do partido num canal de comunicação que se quer oficial. Está visto que quem manda na casa tem as prioridades bem definidas.

Resta-nos, infelizmente, o alerta de “1984”:

 

“And when memory failed and written records were falsified—when that happened, the claim of the Party to have improved the conditions of human life had got to be accepted, because there did not exist, and never again could exist, any standard against which it could be tested“.

 

ADENDA: A Ministra da Verdade afirma que não há dificuldade no acesso à informação, mas a Associação Portuguesa de Seguradores veio dizer o contrário. Contudo, a verdade “validada” é só uma e a distopia orweliana avança.

 

ADENDA 2: Segundo Diário de Notícias de hoje: “O relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, contraria a tese do governo para o incidente com um helicóptero que combatia um incêndio em Alijó no dia 16 de julho. Nesse dia, segundo lembra a TSF, o ministério da Administração Interna disse tratar-se de uma aterragem de emergência e não de uma queda”.

A rolha que faz ricochete


Rui Rocha,

A tentativa de impor a lei da rolha em matéria de incêndios vai revelar-se um monumental tiro no pé de António Costa. Na impossibilidade de ouvirem os comandantes dos bombeiros, os órgãos de comunicação social vão virar-se naturalmente para os autarcas e os populares. Aqueles, mas sobretudo estes, estarão obviamente num estado de descontrolo emocional devido ao perigo que enfrentam. Em casa, os espectadores verão pessoas desesperadas prontas para criticar tudo e todos sem qualquer contraponto de informação dos comandantes no terreno. Não vai ser bonito para o governo.

Ludibriar os portugueses


Pedro Correia,

 

Uma excelente peça da SIC, inserida ontem no Jornal da Noite, honrou as melhores tradições da estação televisiva que se prepara para festejar um quarto de século de existência. Esta peça jornalística relata com minúcia toda a fita do tempo da tragédia de Pedrógão Grande, demonstrando sem margem para dúvida que as comunicações entraram ali em colapso, tornando ineficaz toda a estrutura da protecção civil.

Sabendo-se agora tudo isto, torna-se não só chocante mas até insultuosa esta pretensa mensagem de tranquilidade que na noite da tragédia o secretário de Estado da Administração Interna – com a ministra ainda ausente do local – dirigiu aos portugueses em geral e à população de Pedrógão em particular: «Houve falhas momentâneas de comunicação mas que foram restabelecidas. O SIRESP [Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal] está a funcionar com bastante regularidade e bastante bem.»

 

Tudo falso nesta declaração. As falhas nunca foram apenas momentâneas, a comunicação não fora restabelecida e o apagão das ligações mantinha-se no preciso momento em que Jorge Gomes falava assim ao País. O SIRESP – que revelou deficiências desde o início, como esta reportagem de Ana Leal, da TVI, já deixava evidente em 2014 – não funcionava “com bastante regularidade e bastante bem”: não funcionava, ponto final.

Este alerta não evitou que a 17 de Maio, um mês exacto antes de eclodir o drama de Pedrógão Grande, Jorge Gomes, depondo numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, tenha ludibriado os cidadãos, tranquilizando-os com estas palavras que os factos não tardariam a desmentir: «Quero transmitir aos portugueses que temos um dispositivo capaz, devidamente estruturado e organizado, no qual temos plena e total confiança, para fazer frente ao período mais crítico dos incêndios florestais» (minuto 8 deste vídeo); «O País tem um dispositivo integrado, competente, forte e mobilizado para defender a floresta, o património e a vida dos portugueses.» (10′ 30” do vídeo).

 

Pior que tudo isto, ainda pior que manter-se sem censura política um membro do Governo em manifesta fuga à verdade num momento tão traumático, é termos hoje a certeza de estarmos perante uma deficiência estrutural gravíssima, com efeitos potencialmente tão irreparáveis como os ocorridos em Pedrógão.

É um problema tão alarmante que por estes dias voltou a estar em foco no grande fogo florestal de Alijó, levando o presidente da câmara local a apontar sem rodeios para novas falhas neste sistema onde o Estado português enterra 40 milhões de euros por ano: «Estive duas horas sentado só a ouvir e apercebi-me que a comunicação falha: não sabemos exactamente onde está posicionada cada equipa, onde está a arder. Às tantas, só recorrendo aos telemóveis é que se consegue comunicar.»

Como escreve o Manuel Carvalho na edição de hoje do Público, «o que torna a história de Alijó num caso ainda mais absurdo e inaceitável é que, sem ser necessário recorrer a comissões de inquérito independentes, podemos desde já suspeitar que as operações de combate foram marcadas pelo desnorte, pela incompetência e, uma vez mais, pela falha criminosa desse sistema delinquente chamado SIRESP».

 

O secretário de Estado ainda em funções teve agora ao menos a sensatez de permanecer calado.

A segurança e defesa do Governo


Diogo Novo,

O problema estava num Palma Cavalão que, ao abrigo do cobarde anonimato, ousou criticar o Governo português nas páginas de um diário espanhol associado à direita. Agora, um outro diário espanhol publicou uma notícia pouco abonatória da competência do Executivo chefiado por António Costa. Desta feita, trata-se de um periódico associado à esquerda e quem assina a notícia fá-lo com nome e apelido próprios. Assumindo que Portugal é um país normal, isto será o suficiente para que centremos o debate e abandonemos as arengas estéreis.

Sendo diferentes na origem e nos factos (nos poucos que se conhecem), os incêndios em Pedrógão Grande e o roubo de armas em Tancos são de extraordinária gravidade pois atestam a debilidade do Estado nos sectores da Segurança e da Defesa.

O apuramento de responsabilidades depende do apuramento dos factos. E já percebemos que o conhecimento dos factos foi habilmente atirado para as calendas, nomeadamente para depois do próximo acto eleitoral. Como o decoro é em Portugal um bem escasso e desvalorizado tudo isto é visto com normalidade.

Se não podemos avaliar os casos com base nos factos, podemos sim analisar a conduta política dos responsáveis pela Segurança e pela Defesa. No que respeita a Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, o que há a dizer está aqui e aqui. A senhora está a mais.

O caso da Defesa é mais complexo. O roubo de armamento é grave porque sugere incúria. É ainda mais grave dada a forte suspeita de que o destino do armamento roubado é o crime organizado e o terrorismo. Se o Ministro Azeredo Lopes não foi informado do risco, o CEMGFA terá de abandonar o seu posto e dar lugar a outro. Se o Ministro sabia, como é razoável que soubesse, então Azeredo Lopes deverá aproveitar a boleia da sua colega do MAI.

Porém, estas dúvidas tornaram-se assessórias quando o Ministro da Defesa decidiu abrir a boca. Em entrevista à SIC, Azeredo Lopes afirmou que o Ministro da Defesa Nacional “não sabe se falta uma câmara de videovigilância em Tancos ou em Lamego”. Disse também que o Ministro não é informado de problemas em vedações. Estas afirmações são reveladoras do entendimento que Azeredo Lopes tem da função que desempenha. Houve Ministros da Educação, de esquerda e de direita, a conhecer obras em escolas ao pormenor. Houve Ministros da Administração Interna a conhecer detalhes de todas as unidades das Forças de Segurança, do Corpo de Intervenção à Banda da PSP. Houve Ministros da Agricultura a saber de memória a extensão e a incidência regional de terrenos baldios em Portugal. Mas Azeredo Lopes aparenta não estar para ser incomodado com minudências. Adiante. Azeredo Lopes tenta mudar de assunto, mas o resultado não foi melhor: “Para não pensarmos que somos anormais no contexto europeu e mundial, basta procurar ‘roubo de armamento militar’ no Google e vamos chegar a conclusões interessantes.” Como o Pedro Correia aqui notou, parece que nunca foram roubadas tantas armas antitanque num país da NATO. Não satisfeito com esta lindeza de argumento, Azeredo Lopes volta a desculpar-se com as desgraças dos outros, dizendo não evocar, mas evocando, os atentados terroristas ocorridos em solo europeu. É dose.

Em resumo, os acontecimentos são gravíssimos e os Ministros não percebem a responsabilidade inerente às funções que desempenham. Estão a mais. E quanto mais tempo ficarem maior será a ameaça que constituem para a segurança e defesa políticas do Governo de António Costa.

Leitura recomendada


Pedro Correia,

«Continua o Estado português por fazer o cadastro que nunca foi capaz de realizar no norte do País desde a Maria da Fonte nos idos de 1840 e tal. Do mesmo modo, também nunca foi contemplado o sistemático abandono dos campos devido à corrente ininterrupta de emigração rural, ao ponto de hoje se ignorarem os donos de muitos terrenos ardidos e de ninguém ou muito poucos pagarem imposto fundiário.»

 

«A fileira do eucalipto tem hoje um volume de negócios de 2 mil milhões de euros e constitui, segundo a indústria, uma fonte de rendimento para mais de 400.000 proprietários privados e vários milhares de empregados. Quanto ao detestado “grupo Portucel”, é o segundo maior exportador nacional, com mais de mil milhões de euros vendidos no mundo inteiro, do qual não há governo que não se sirva.»

 

«A machadada final numa reforma florestal realmente moderna foi dada pelo governo Sócrates ao adoptar a actual legislação que pôs toda a ênfase no combate ao crescente número de incêndios e de áreas ardidas, em vez de ter dado a prioridade, como devia, à prevenção desses incêndios. O resultado foi que, enquanto todos os países da UE têm visto diminuir as áreas ardidas, Portugal é o único onde elas continuam a aumentar.»

 

Tudo como dantes (ou pior). De Manuel Villaverde Cabral, no Observador.

Ainda os eucaliptos


Sérgio de Almeida Correia,

O meu amigo A.J.M., que não é do PS (eu tenho amigos em vários quadrantes, caso ainda não tenham dado por isso), fez um comentário off-the-record ao texto que abaixo coloquei. Com sua autorização publico-o aqui (para que possam continuar a comentar):

 

“Cuidado com as manobras de diversão: os eucaliptos ardem por serem combustíveis, como qualquer outra espécie arbórea, e há pinheiros com mais poder de ignição e devastação.

As monoculturas são péssimas por arrasarem a biodiversidade mas as diferentes espécies, eucalipto incluído, têm lugar e valor numa gestão florestal sustentável.

Quanto aos incêndios, é facto comprovável que tem ardido área de eucaliptos em menor proporção que a “floresta” afectada – em termos lógicos, de racionalidade e bom senso, isto basta para refutar a diabolização do eucalipto – quer dizer, há outras razões – e boas – para se diabolizar, não o eucalipto mas a sua exploração em monocultura desordenada. Outro facto irrefutável é que onde há combinação e profissionalização de prevenção e combate a incêndios, a floresta não arde nestas proporções desmedidas, a bem dizer quase não arde – quem investe a sério em floresta, ou seja no que for, não deixa arder, pois também investe em meios adequados à defesa do seu património.

Portanto, embora o monoeucaliptal – e o monotudo – seja de evitar, o inimigo obviamente não deve ser o eucalipto. Há já inimigos bastantes e mais poderosos: a ignorância, o abandono, a desertificação, o “logo se vê” tão portuguesinho, o desprezo político persistente e obstinado pelo conhecimento dos técnicos.

Relembro aqui o que sucedeu ao Código Florestal, um dia aprovado (DL 254/2009) pelo Governo Sócrates com autorização legislativa da AR: acto contínuo, uma bela “reapreciação parlamentar do diploma governamental”, tal como já tinham feito aos Governos minoritários de Guterres, em que o Parlamento alterava o artigo 2º – âmbito – e fulminava os Decretos e a governação do País. Desta feita, a Lei 116/2009, de 23 de Dezembro “suspendeu” por 365 dias a entrada em vigor do dito Código… Lei 1/2011, de 14 de Janeiro, repete a brincadeira e prorroga por um ano o prazo de entrada em vigor do Código Florestal…

Sérgio, em particular, nota que as sucessivas reapreciações parlamentares do Código repuseram em vigor as seguintes normas:
a) A Lei n.º 27667, de 24 de Abril de 1937;
b) A Lei n.º 1971, de 15 de Junho de 1938;
c) A Lei n.º 2069, de 24 de Abril de 1954;
d) Os n.os 2 e 3 do artigo 7.º da Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto;
e) A Lei n.º 158/99, de 14 de Setembro;
f) A secção III da Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho;
g) O Decreto -Lei n.º 13 658, de 20 de Maio de 1927;
h) O Decreto -Lei n.º 13 658, de 23 de Maio de 1927;
i) O Decreto -Lei n.º 28 039, de 14 de Setembro de 1937;
j) O Decreto -Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938;
l) O Decreto -Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938;
m) O Decreto -Lei n.º 38 273, de 29 de Maio de 1951;
n) O Decreto -Lei n.º 38 630, de 2 de Fevereiro de 1952;
o) O Decreto -Lei n.º 39 931, de 24 de Novembro de 1954;
p) O Decreto -Lei n.º 41 033, de 18 de Março de 1957;
q) O Decreto -Lei n.º 43 464, de 4 de Janeiro de 1961;
r) O Decreto -Lei n.º 145/72, de 3 de Maio;
s) O Decreto -Lei n.º 129/88, de 20 de Abril;
t) O Decreto -Lei n.º 139/88, de 22 de Abril;
u) O Decreto -Lei n.º 173/88, de 17 de Maio;
v) O Decreto -Lei n.º 174/88, de 17 de Maio;
x) O Decreto -Lei n.º 175/88, de 17 de Maio;
z) O Decreto -Lei n.º 139/89, de 28 de Abril;
aa) O Decreto -Lei n.º 180/89, de 30 de Maio;
bb) O Decreto -Lei n.º 423/89, de 4 de Dezembro;
cc) O Decreto -Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março;
dd) O Decreto -Lei n.º 276/97, de 8 de Outubro;
ee) O Decreto -Lei n.º 20/98, de 3 de Fevereiro, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 253/98, de 11 de Agosto;
ff) O Decreto -Lei n.º 224/98, de 17 de Julho;
gg) O Decreto -Lei n.º 528/99, de 10 de Dezembro, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 147/2001, de 2 de Maio;
hh) O Decreto -Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho;
ii) O Decreto -Lei n.º 316/2001, de 10 de Dezembro;
jj) O Decreto de 24 de Dezembro de 1901;
ll) O Decreto de 24 de Dezembro de 1903;
mm) O Decreto de 9 de Março de 1905;
nn) O Decreto de 11 de Julho de 1905;
oo) O Decreto n.º 12 625, de 9 de Novembro de 1926, alterado pelo Decreto n.º 12 793, de 30 de Novembro de 1926;
pp) O Decreto n.º 20 985, de 7 de Março de 1932;
qq) O Decreto n.º 26 408, de 9 de Março de 1936;
rr) O Decreto n.º 28 040, de 14 de Setembro de 1937;
ss) O Decreto n.º 28 517, de 11 de Março de 1938;
tt) O Decreto n.º 31 002, de 24 de Dezembro de 1940;
uu) O Decreto n.º 44 625, de 13 de Outubro de 1962;
vv) A Portaria n.º 11 070, de 22 de Agosto de 1945;
xx) O n.º 2 da Portaria n.º 23 526, de 8 de Abril de 1968;
zz) A Portaria n.º 513/89, de 6 de Julho;
aaa) A Portaria n.º 528/89, de 11 de Julho.”

De uma penada, os iluminados deputados fizeram o País recuar a 1937 – o mundo mudou: a tecnologia, o clima, o sector primário (e os outros) mas o País dá-se ao luxo de amargar com o enquadramento regulatório florestal de 1937… e a culpa é só do eucalipto?

Azar…”

OK Corral no MAI


Diogo Novo,

A Protecção Civil diz que o SIRESP falhou. Em resposta, o SIRESP diz que não. Já a Secretaria Geral do MAI aponta o dedo à Protecção Civil. A Protecção Civil, que não achou graça à acusação, escreveu ao Secretário de Estado a repor aquilo que entende ser a verdade dos factos. A GNR, ainda que num registo institucional e discreto, atribui responsabilidades ao Governo. Para rematar a faena, a Inspecção Geral da Administração Interna diz que vai investigar a Secretaria Geral da Administração Interna. É o caos no seu máximo esplendor. 

Em teoria, o cargo de Ministro da Administração Interna serve, entre outras coisas, para evitar que este passa-culpas e total desnorte suceda. Acontece que o lugar é ocupado por Constança Urbano de Sousa. Em vez de meter mão no faroeste que impera no Ministério, Constança Urbano de Sousa entretém-se (e tenta entreter-nos) com declarações difíceis de qualificar. Primeiro disse-nos que prefere dar a cara a demitir-se, não percebendo que uma e a outra coisa não são incompatíveis (vide o já muito falado caso de Jorge Coelho na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios). No parlamento, lacrimejante, disse-nos que passou por momentos muito difíceis, o que é de uma falta de tacto total e absoluta se tivermos em conta os sacrifícios feitos pelos bombeiros e o número arrepiante de mortos – esta declaração é também desleal porque quem esteve no momento mais duro do incêndio a dar más notícias ao país foi Jorge Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna. A Ministra referiu ainda na Assembleia que este não foi o dia mais difícil da sua vida política, mas sim o dia mais difícil da sua vida, o que, ainda que respeitável, é absolutamente irrelevante para o apuramento dos factos (nem falo de responsabilidades).

Constança Urbano de Sousa reconhece, porém, que houve algo de “anómalo” (além do seu comportamento político, acrescento eu). Há esperança. Mas, no geral, tudo está bem porque aparentemente há um focus group a garantir que a popularidade do Governo permanece imaculada. Como a política é feita de percepções e expectativas, equipa que ganha não mexe e a culpa morrerá solteira.

Sede Vacante


Diogo Novo,

ConstancaUrbanodeSousa2017.jpg

 

Nunca um incêndio cobrou tantas vidas em Portugal. Trata-se de um dos incêndios mais mortíferos à escala mundial desde o ano 1900. Este facto é suficiente para justificar a demissão da titular da pasta da Administração Interna. A ocorrer, a demissão não será uma assumpção de responsabilidades políticas, mas sim uma mostra de decoro, de respeito institucional e de salvaguarda da autoridade do Estado.
A demissão da Ministra Constança Urbano de Sousa torna-se ainda mais premente se tivermos em conta os antecedentes. No ano passado, enquanto o país ardia, a Ministra da Administração Interna andou em parte incerta até aparecer a debutar numa festa organizada por uma revista cor-de-rosa. Como escrevi na altura, não estava em causa o legítimo direito a férias. Estava sim em causa a responsabilidade institucional inerente às funções de Ministro da Administração Interna, responsabilidade essa que Constança Urbano de Sousa manifestamente não entendeu. Depois de aparecer em público tarde e mal, a Ministra espraiou-se em declarações tão populistas como toscas, típicas de quem pretende usar os piores sentimentos que a raiva e o desespero suscitam nas vítimas de um incêndio para isentar-se de explicações.
Mandava a prudência e esperava-se da capacidade de aprendizagem da Ministra que as coisas corressem melhor este ano. Ilusões. Com o fogo a consumir floresta e a ceifar vidas, a primeira despesa política do Governo foi feita pelo Secretário de Estado da Administração Interna que, mais tarde, aquando da chegada do Presidente da República ao local, foi literalmente empurrado para fora do alcance das objectivas por uma Ministra preocupadíssima com a sua visibilidade. Tal como no ano passado, Constança Urbano de Sousa aparece em público tarde e mal. E tal como no ano passado, este ano a Ministra foi fértil em declarações que mais não são do que uma tentativa de se furtar a responsabilidades. O essencial das declarações já aqui foi comentado pelo Pedro Correia. Falta apenas referir o óbvio em relação a estas palavras: Senhora Ministra, dar a cara não é incompatível com a sua demissão. Como se tudo isto não bastasse, os problemas no terreno foram evidentes para quem conheça minimamente a área da Administração Interna. O avião que caiu sem cair e os militares da GNR sem informação são dois de vários episódios a expor graves problemas de coordenação de informação no terreno.
Constança Urbano de Sousa começou o seu mandato ávida de protagonismo, sobretudo em assuntos relacionados com terrorismo (matéria sobre a qual tem poucas competências) e com Serviços de Informações (matéria que não lhe compete de todo). Já no que respeita a combate a incêndios, um dossier que sim tutela, a Ministra mostra severa e reiterada incompetência institucional. A sua demissão não será movida pela assumpção de responsabilidades políticas. Será movida por inimputabilidade.
A Ministra perdeu toda a autoridade por culpa própria, em parte devido à incapacidade de compreender que debutar e governar não são sinónimos. Por isso, mesmo que continue agarrada ao lugar, o Ministério da Administração Interna encontra-se em estado de sede vacante.

O comentário da semana (1)


Pedro Correia,

«As matas nativas [em Portugal] foram destruídas pelo menos desde o neolítico e no século X o arroteamento de terras era de tal maneira intenso que os sedimentos trazidos pelos rios foram suficientes para criar a ria de Aveiro por colmatação da imensa baía anterior, tal como aconteceu em todo o litoral entre Espinho e São Pedro de Moel.
No fim do século XIX as áreas arborizadas deveriam andar pelos 10% e hoje andam pelos 40%, portanto a teoria de que os pinheiros e eucaliptos destruíram as matas autóctones é simplesmente falsa: foi a fome das pessoas que obrigou a estrumar as terras com o mato comido pelas cabras que destruiu as matas autóctones (de qualquer maneira, sempre bastante menos que na fábula que se conta sobre o assunto).»

De Henrique Pereira dos Santos. Na caixa de comentários deste seu texto, escrito como convidado especial do DELITO.

Vai chamar cobarde a outro


Pedro Correia,

Prossegue em velocidade acelerada a estratégia de contenção de danos políticos por parte do Governo. Com a ministra da Administração Interna, antes tão discreta, agora a desdobrar-se em declarações – aparentemente mais preocupada com a gestão da própria imagem do que com a clarificação dos diversos pontos ainda demasiado obscuros da tragédia de Pedrógão, o 11.º incêndio mais mortífero à escala mundial desde 1900.

“Era fácil demitir-me, rolava uma cabeça e o problema continuava. Teria sido cobarde fugir da adversidade”, declarou a ministra em entrevista à RTP. Sem pensar que com esta frase estava a chamar cobarde ao seu companheiro de partido Jorge Coelho, que com inatacável hombridade, na noite da tragédia de Entre-os-Rios (em que morreram 59 pessoas, menos cinco do que agora em Pedrógão) anunciou ao País a sua demissão da pasta do Equipamento Social. “A culpa não pode morrer solteira”, justificou na altura o governante. E muito bem.

Gesto cobarde? Nem por sombras, senhora ministra. Pelo contrário, foi um gesto adequado a quem faz questão de preservar a ética republicana, o bom nome das instituições políticas e a dignidade do Estado. Aliás o próprio Jorge Coelho, embora sem mencionar expressamente Constança de Sousa, aproveitou a sua intervenção de ontem à noite na Quadratura do Círculo para deixar a seguinte recomendação: “Aconselho os agentes políticos, todos aqueles que têm responsabilidades, a falar pouco. Não se preocupem muito em estar a dar entrevistas. Não é época para isso. É época para resolver os problemas.”

Espero que a ministra tome a devida nota deste bom conselho.

E agora?


fiodeprumo,
Terminaram os três dias de luto e o minuto de silêncio. Amanhã ou depois, os fogos terão eventualmente terminado. E ficará apenas a gente indispensável ao rescaldo dos mesmos. As televisões irão progressivamente voltando ao futebol e aos debates de arredonda mês. Por mais dois ou três dias ainda se citará o desastre.

Depois cada uma daquelas povoações ficará submergida num silêncio pesado, trágico, ensurdecedor. Os presidentes das câmaras virão a Lisboa tentar que se não esqueçam deles.

E no que resta de cada aldeia, algumas pessoas ficarão silenciosas à espera de que se lembrem delas. Outras irão, finalmente, cair em si e no drama de terem perdido tudo. Ficarão tristes e sem forças para reagir. Outras, ainda, irão para as Igrejas que restam, rezar ao Senhor.

E pouco mais se saberá desse pequeno mundo que, durante semana e meia, esteve sob os holofotes. Em compensação as “cabecinhas pensadoras”, a elite que nos dirige, enfim, os especialistas, dedicar-se-ão a pensar o problema até ao próximo mês de Junho de 2018, porque há autárquicas e é preciso fechá-los num gabinete e calar o assunto.

E agora? Agora, é isto que se vai passar…