Categoria: eleições europeias

Reflexões europeístas revisitadas:

1. A construção europeia é o único projecto de raiz utópica que trouxe prosperidade aos povos que dele beneficiaram enquanto lhes ampliava em simultâneo as fronteiras da liberdade no século XX, o mais sangrento e devastador de que há registo.

2. Um dos problemas da História é este mesmo: pode repetir-se a qualquer momento. Sobretudo quando as lições que nos vai deixando persistem em não ser escutadas.

3. Inflamar os nacionalismos é acender um rastilho de proporções impensáveis.

4. Não podemos fechar as fronteiras nem travar a torrente globalizadora.

5. O espaço europeu é inseparável da democracia política.

6. A União Europeia deve ampliar-se para lá do perímetro do continente europeu? E até onde?

7. A União Europeia pode ser construída sem europeus?

8. Ou haverá estado social dentro da Europa ou não haverá estado social de todo.

9. Em 1980 havia no espaço europeu mais 36 milhões de crianças do que reformados, hoje existem mais seis milhões de reformados do que crianças.

10. Em todas as etapas da construção europeia, nas últimas três décadas, os decisores políticos colocaram sempre os portugueses perante factos consumados.

11. É com a Europa que sairemos da crise – jamais contra a Europa.

12. A Europa hoje novamente desunida necessita de uma verdadeira refundação.

Sem líderes à altura dos reptos dos nossos dias, com uma opinião pública egoísta colocada perante desafios quase intransponíveis, à mercê de diversos demagogos que inflamam as mentes com o veneno neonacionalista (que tem vários seguidores, à direita e à esquerda), a Europa hoje novamente desunida necessita de uma verdadeira refundação.

De baixo para cima, não de cima para baixo.

Há um erro recorrente que deve ser evitado a todo custo: a crescente cedência da soberania popular e democrática a um poder tecnocrático não sujeito ao escrutínio público. O caminho tem de ser o inverso: em vez de tornar ainda mais volumosas as estruturas burocráticas de Bruxelas, o processo de decisão deve ser devolvido aos políticos, respaldados no voto popular.

Parafraseando a célebre frase de Malraux sobre a religião no século XXI, a integração europeia ou caberá aos cidadãos europeus — ou não será nada.

Eis a quadratura do círculo: com que políticos poderá o projecto europeu ser reconfigurado?

Faltam-nos estadistas equiparados aos “pais fundadores”. Mas é precisamente ao exemplo destes visionários que precisamos de regressar. Para aprofundar os mecanismos democráticos, sem os quais a União Europeia está condenada a sucumbir. Para termos uma autêntica Europa dos cidadãos — não a Europa dos tecnocratas, capazes de transformar o sonho da integração num insustentável pesadelo.

A Europa que esses pioneiros construíram deu certo, ao contrário desta. Porque o passo nunca foi então maior que a perna. Lamentavelmente, nenhum deles deixou verdadeiros discípulos entre os políticos actuais.

A melhor Europa é uma Europa mais integrada, sem qualquer abismo entre a vontade dos decisores políticos e a vontade dos povos.

Uma Europa que seja construída a partir de pequenas mas sólidas etapas e não em passadas largas, de “vanguardas” iluminadas que conduzem a inevitáveis recuos.

Uma Europa orgulhosa dos seus valores e do exemplar património imaterial edificado nas últimas seis décadas.

E também uma Europa muito consciente dos erros históricos cometidos. Para que não voltem a repetir-se com o seu cortejo de atrocidades.

 Ulisses Cegando Polifemo, de William Turner (1829)

Em Portugal, indiferentes à realidade circundante, os mais diversos protagonistas ocupam a todo o momento os púlpitos mediáticos em pose e tom de salvadores da pátria: propõem medidas populistas destinadas por um lado a colher aplausos fáceis enquanto por outro agravam os riscos da execução orçamental e condicionam as nossas precárias finanças públicas prometendo cortar receitas e aumentar despesas. Exactamente ao contrário do que recomendaria a mais elementar prudência num país que foi sujeito a três intervenções externas de emergência em 38 anos de democracia constitucional.

Como se permanecêssemos mergulhados nos anos de ilusória prosperidade que conduziram à situação actual e a Europa, enquanto projecto de unidade económica e política, não estivesse hoje sob premente ameaça.

Não é preciso sequer ser um espectador diário de telejornais para se divisarem as nuvens negras a crescer no horizonte: antevê-se a prazo uma explosão de nacionalismos exacerbados, violência extremista, tensões xenófobas, pulsões autoritárias. Alguns indícios dessa tendência podem resultar já do escrutínio do próximo domingo.

Numa campanha onde ninguém discute a Europa — quando há um ano não havia ninguém que não antevisse o “fim do euro” ou clamasse palavras de alerta sobre o “fim” da própria Europa — apetece-me remar contra a corrente. Em defesa desta Europa — mesmo descaracterizada, mesmo intranquila, mesmo vacilante. Porque a Europa, queiramos ou não, é cada vez mais importante nas vidas de todos nós.

É para a Europa que emigram muitos jovens portugueses.

É da Europa que chega a maior parte do investimento que nos é tão indispensável.

É com a Europa que asseguramos a esmagadora maioria das nossas trocas comerciais.

E é com a Europa que sairemos da crise – jamais contra a Europa.

As fronteiras europeias foram durante séculos as mais perigosas do globo. Jean Monnet, Robert Schuman, Alcide di Gasperi, Winston Churchill, Ernest Bevin, Paul-Henri Spaak e Konrad Adenauer — além do presidente norte-americano Harry Truman, através do Plano Marshall — contribuíram para diluir conflitos e limar arestas que pareciam insuperáveis, reiventando a Europa que emergiu das cinzas da guerra como um baluarte de cidadania, concórdia, progresso e esperança.

Vivemos numa expectativa tensa, num fugaz tempo de interlúdio. Um tempo em que os deuses morreram e Cristo ainda está por nascer, para usar uma magnífica metáfora de Marguerite Yourcenar — património franco-belga, património da Europa, património do mundo sem fronteiras.

Contra o que apregoam os profetas da desgraça, que tentam dividir para reinar, tenhamos noção daquilo que nos une. A filosofia grega é património comum de cada europeu. Como o direito romano. E a Odisseia, de Homero, que inaugura a história da literatura. Da Vinci é património europeu. Como Mozart.

Não há rasto nem memória de tão rico e diverso património cultural em qualquer outro continente. É algo que nos honra. E deve suscitar-nos orgulho — de Gdansk a Trieste, de Helsínquia a Lisboa.

Na campanha em curso para a eleição de domingo, várias forças políticas defendem a saída, unilateral ou negociada, de Portugal do euro. Há mesmo um partido que apela ao regresso imediato ao escudo. As consequências? Depois logo se vê, confessa o cabeça-de-lista sem pruridos nem temores. Chegou a esta indigência o debate político entre nós.

E no entanto devo reconhecer a alguns economistas — com destaque para João Ferreira do Amaral — o mérito da coerência, do desassombro e da persistência ao pronunciarem-se contra a permanência portuguesa no euro.

É útil que este debate seja travado. Em todas as etapas da construção europeia, nas últimas três décadas, os decisores políticos colocaram sempre os portugueses perante factos consumados. Refiro-me, em especial, a Mário Soares, Cavaco Silva e António Guterres: nenhum pensou seriamente convocar um referendo sobre esta matéria, todos fizeram questão de colocar o País nos sucessivos “pelotões da frente”. Ao contrário, por exemplo, do que fizeram os britânicos, que recusaram dissolver a libra no sistema monetário europeu e obedecer aos ditames do Banco Central Europeu.

Dito isto, e reiterando o mérito da discussão, considero absurda a tese que nos pretende reconduzir ao vetusto recanto “orgulhosamente só”. Como se Portugal fosse a aldeia do Astérix. Mas sem a poção mágica.

Sem o euro, o impacto da crise dos últimos cinco anos tinha sido ainda mais duro – um facto que não é ignorado nas capitais do Velho Continente. O poder de atracção da UE ficou aliás bem patente no Verão passado: enquanto alguns profetizavam o pior para o destino europeu, a Croácia tornava-se o 28º estado membro da união, com adesão ao euro já prevista para 2017.

Vale a pena parar para pensar: quanto teríamos de pagar em escudos pelas dívidas que contraímos em euros?

Um hipotético regresso ao escudo, com a consequente desvalorização da moeda nacional, conduziria a falências em cadeia, à descapitalização das empresas, à fuga de capitais, ao aumento drástico da dívida pública, a uma inflação galopante, à quebra da coesão social, à radicalização abrupta da nossa vida política e a um empobrecimento dos portugueses em larga escala.

Não admira que o tal nostálgico do escudo tenha respondido com um “logo se vê” ao ser questionado sobre as consequências daquilo que defende…

Por mim, não tenho dúvidas: devemos continuar no euro – tal como farão os espanhóis, nossos principais parceiros comerciais. Mas de olhos bem abertos para este fenómeno imparável que é a globalização. Um fenómeno que nos forçará a reformar o Estado e a repensar as suas funções – não à escala nacional mas à escala continental.
A economia mundial, o livre comércio e a desregulamentação de muitas actividades outrora blindadas à luz dos parâmetros dos “estados nacionais”, fazendo da Europa uma fortaleza inexpugnável, colocam-nos problemas novos todos os dias. Não adianta bradar contra eles: seria tão inútil como bradarmos contra a internet e a revolução operada no domínio das telecomunicações.

Além disso devemos pensar que a globalização tem sido uma onda libertadora para quatro quintos da Humanidade.
É a velha Europa que tem de adaptar-se. Não será o resto do mundo a adaptar-se à velha Europa.

Algumas forças políticas, em alegada defesa do estado social, consideram que o problema é a Europa. Como se a solução estivesse fora da Europa. Mas não está. Porque a verdade é esta: ou haverá estado social dentro da Europa ou não haverá estado social de todo.

Convém não abusarmos da falta de memória: o estado social português só se generalizou e consolidou após a nossa adesão à Comunidade Económica Europeia. O modelo social europeu é, de resto, uma das grandes conquistas da segunda metade do século XX — prenunciada na legislação sobre benefícios sociais decretada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck ainda no século XIX, e na legislação do Governo da Frente Popular (1936-37) liderado por Léon Blum em França, que concedeu pela primeira vez subsídio de férias aos trabalhadores e reduziu a semana laboral para 40 horas.

Muitos dos que hoje falam desdenhosamente na Europa “dos mercados” esquecem o contributo desta mesma Europa para as conquistas civilizacionais no domínio social. Também neste domínio — como no da liberdade política, da fruição cultural e na defesa das liberdades essenciais — a Europa serve de exemplo ao mundo.

Portugal só tem hoje estado social porque abandonou as ilusões terceiromundistas do período revolucionário e tomou como referência a Europa. O nosso estado social beneficiou do financiamento europeu, por muito que os vendedores de ilusões pretendam agora convencer-nos do contrário.

De resto, quando hoje alguns se indignam contra os “recuos” sociais em curso, prestam uma homenagem involuntária à década e meia de apogeu do estado social português, que não por acaso coincidiu com o período de maior prosperidade de que guardamos memória – um período que correspondeu aos mandatos dos primeiros-ministros Cavaco Silva e António Guterres, entre 1986 e 2001.

O problema é que o estado social não existe no vácuo. Se alguma lição a crise que conduziu à intervenção financeira externa em Portugal entre 2011 e 2014 nos ensinou foi esta: o ajustamento orçamental é condição indispensável para um Estado assumir livremente opções de carácter político. Há que manter uma relação equilibrada entre as receitas que somos capazes de gerar e o nosso montante de despesa pública.

Desde logo perante esta realidade inelutável: os pensionistas do sistema geral e da Caixa Geral de Aposentações representam 40% da nossa população e Portugal gasta 26,4% da riqueza que produz em despesas sociais (acima de países como a Alemanha, a Holanda, o Reino Unido, a Hungria, a Polónia, a Grécia, a Noruega e o Luxemburgo, em termos percentuais).

Num país ainda marcado por graves assimetrias sociais, como o nosso, as desigualdades agravam-se num cenário de colapso das contas públicas — que fatalmente lesam mais os pobres do que os ricos. É inútil, portanto, separar a economia das finanças. A economia só adquire real autonomia num quadro de finanças sustentáveis, com um sistema bancário capitalizado. Não há “escolhas políticas” num país falido.

O que, podendo ser dramático, tem pelo menos o mérito de clarificar o rumo a seguir.

“Nós, europeus” – expressão que leio num dos principais cartazes de propaganda eleitoral na pré-campanha já em curso – significa exactamente o quê?

Que a condição europeia é uma espécie de estádio superior de cidadania? Ou que, pelo contrário, somos um sujeito sem predicado? Somos uma realidade geográfica, confinada às fronteiras históricas do Velho Continente? Nesta hipótese, significa isso que excluimos a Turquia – país maioritariamente asiático – do espaço europeu?

“Nós, europeus” significa que somos europeus antes de ser portugueses? Isso exclui-me a mim, que me sinto português antes de ser europeu? Excluimos os africanos, asiáticos e americanos que vivem em Portugal e até podem já votar nas eleições autárquicas? E não há portugueses africanos? E não há portugueses asiáticos? E não há portugueses americanos? Portugal, país de emigrantes, pode ser considerado apenas pela sua componente europeia, excluindo os portugueses que não se encaixam nesta dimensão? Portugal, país de imigrantes, pode ser considerado apenas pela sua componente europeia, excluindo os aqui radicados que não se encaixam nesta dimensão?

O facto de estas eleições se destinarem a eleger o novo elenco do Parlamento Europeu significa algo mais que isso? Que leitura política devemos fazer se a abstenção for gigantesca?

“Nós, europeus”, temos uma língua comum? “Nós, europeus”, temos um exército comum? “Nós, europeus”, temos um sistema político comum que nos torna simultaneamente concidadãos do senhor Nicolas Sarkozy, súbditos da senhora Elizabeth de Windsor e vassalos da burocracia de Bruxelas?

São “europeus” os valões que querem separar-se dos flamengos e os flamengos que querem separar-se dos valões na minúscula Bélgica?

São “europeus” os bascos nacionalistas que matam bascos que se sentem espanhóis?

Gibraltar é “europeia”? Olivença é “europeia”? As Ilhas Caimão são “Europa”? Guadalupe e Reunião são “Europa”? A Union Jack deixou de ser hasteada em Guernsey, terra do exílio de Victor Hugo, com a costa francesa ali defronte?

A União Europeia pode ser construída sem europeus?

“Nós, europeus” significa exactamente o quê?

A quantidade de perguntas que um simples cartaz pode suscitar.

Texto aqui publicado durante a campanha eleitoral de 2009 e que decidi reeditar

 Ruínas do Templo de Delfos, no Monte Parnaso (Grécia central)

A Europa, tal como foi imaginada pelos seus pais fundadores, é inseparável de um projecto de crescimento e desenvolvimento, tanto no plano económico como no plano social e cultural.

O balanço da integração europeia também deve fazer-se a este nível: que qualidade de vida têm os cidadãos da União Europeia em comparação com quem habita outros pedaços do mundo?

A resposta bem fundamentada a esta questão é demolidora para as teses eurocépticas. Porque o balanço é incomparavelmente positivo para o Velho Continente nestas quase seis décadas de integração europeia.

Desde logo porque o espaço europeu é inseparável da democracia política. Portugal, Espanha e Grécia apenas receberam luz verde para ingressar na Comunidade Económica Europeia após a queda dos respectivos regimes ditatoriais. A mesma lógica aplicou-se aos países da Europa de Leste, que só começaram a libertar-se das ditaduras comunistas a partir de 1989.

Ter a democracia como senha de identidade comum a todos os Estados-membros confere uma irrefutável autoridade moral à União Europeia. Este é um património inestimável, que não pode ser desperdiçado ao sabor de ventos conjunturais. E que deve ser continuamente valorizado, nas palavas e nos actos dos protagonistas políticos deste espaço civilizacional herdeiro da pedagogia filosófica da Grécia clássica e do primado da lei posto em prática na Roma antiga.

A democracia não se esgota no plano político: tem repercussões inevitáveis em todos os domínios da actividade humana. E também neste aspecto a Europa tem motivos de genuíno orgulho no confronto com qualquer dos restantes fragmentos do globo.

Em que outro recanto do planeta existe tanta liberdade de expressão?

Em que outro continente há tanta criatividade e fruição artística?

Em que parcela do vasto mundo habitada pela espécie humana existe tanta liberdade de imprensa e tanto pluralismo político?

Onde haverá menos desigualdade social do que na velha e tolerante Europa?

Nenhum outro continente propicia o aparecimento de tantos poetas, cientistas, pensadores, filósofos, inventores, arquitectos, engenheiros, ambientalistas, génios de todo o género, profetas de todos os matizes.

Este é um património único. Mas é também um património frágil. Compete a cada um de nós contribuir para a sua preservação, algo que não é tarefa sujeita a prazo ou calendário: é uma batalha de todos os dias.

Contra o discurso flagelatório proferido pelas sentinelas de turno das brigadas eurocépticas.

Contra os que semeiam ventos para colher tempestades.

Contra os arautos de novos paraísos, tão tentadores quanto inviáveis.

Contra os vendedores de utopias a granel, que prometem aos povos futuros patamares de sonho que redundam sempre em pesadelo.

É impossível usufruirmos do melhor de dois mundos. Não há benefícios sem sacrifícios.

Do qual estamos afinal, nós, europeus, dispostos a abdicar?

Não podemos fechar as fronteiras nem travar a torrente globalizadora. Já não vivemos no tempo dos amplos mercados coloniais, nem das matérias-primas a desaguar na Europa a baixos preços, nem da natalidade elevadíssima, nem dos níveis de crescimento económico superiores a 5% que serviram de base a três décadas de contínua prosperidade, fazendo do nosso continente o que é, no período subsequente à II Guerra Mundial, e permitiram que o Estado-providência se tornasse no que se tornou.

Temos graves problemas estruturais numa zona euro sob ameaça de estagnação económica. Entretanto, outras parte do globo crescem: enfrentamos a concorrência imparável dos mercados emergentes.

O Plano Marshall, que entre 1948 e 1952 fez desaguar no Velho Continente uma quantia equivalente a 148 mil milhões de dólares (ao câmbio actual), em assistência técnica e económica, é irrepetível. E, se o não fosse, apontaria noutras direcções, hoje muito mais carenciadas. Porque a guerra na Europa terminou há 69 anos.

Imaginar que nada disto beliscaria as políticas de redistribuição e que o estado-providência permaneceria inalterado é acreditar que existe um pote de ouro no fim de cada arco-íris.

De que parcela deste Estado-providência estamos dispostos a abdicar?

Que nível fiscal estamos dispostos a suportar?

Aceitaremos a redução das pensões de reforma para adequar os pagamentos ao nível de contribuições existente quebrando um pacto intergeracional  devido às novas imposições da demografia?

Ou, em alternativa, deverão cada vez menos cidadãos suportar contribuições cada vez maiores? E estas perguntas não são retóricas. São cruciais. Iludi-las não nos conduzirá a lado nenhum. Ou antes: conduzirá ao progressivo definhamento da Europa, que vista de outras paragens se arrisca a parecer uma senhora parada no tempo, alimentando-se da difusa nostalgia de um passado que não regressa.

Uma espécie de Gloria Swanson em Sunset Boulevard.