Categoria: deputados

Era quase inevitável. O Pedro Correia já aqui se referiu a isso e muito bem, mas faltavam os partidos para marcar a agenda política. Nos tempos difíceis que correm, adivinhava-se que não iam demorar a aparecer aqueles que defendem a redução do número de deputados — e apareceram. O tema é velho e cíclico, mas qualquer discussão séria foi sempre sucessivamente adiada. Agora, em período de dramática austeridade, com visível falta de exemplos nas áreas políticas e de cortes decididos nos orçamentos institucionais, perante medidas que começaram hoje a espremer ainda mais uma fatia cada vez maior da população já seriamente afectada por este atoleiro nacional, o tema tinha de regressar. Em vão.

Ainda não é desta que o assunto segue em frente. Logo se levantaram várias opiniões contrárias. Uns, por exemplo, contrapõem que estas coisas não devem ser tratadas a quente, que não devem discutir-se e ser concluídas numa situação específica, mas antes ser abordadas em diferente época que não prejudique o debate e sem que sirvam precipitadamente apenas um dado momento. Acho isto curioso, porque se não se fala quando parece ser preciso falar-se, o certo é que os anos têm rolado sem que se falasse quando não havia urgência próxima. É a pescadinha de rabo na boca: não se discute porque a necessidade é má conselheira, mas também não se discute noutras ocasiões porque não vem a propósito.

O que mais me custa a engolir, contudo, não é bem esse motivo estafado. O que realmente mais me custa é haver quem argumente que reduzir o número de deputados durante uma legislatura tende a amputar a representação parlamentar e a perverter a proporcionalidade pluripartidária. Esta é a posição, por exemplo, dos socialistas, que andam a manifestar-se repentinamente preocupados com aquilo que entendem ser o risco de haver muitos círculos eleitorais que poderiam perder a sua representação na Assembleia da República. E foi isto sem-tirar-nem-pôr que o líder da bancada socialista teve para declarar publicamente sobre o assunto.

Ora, se não se altera a meio das legislaturas e se não se altera com a proximidade de eleições parlamentares, não há dúvida: altera-se é nunca. Mas a coisa acaba até por ser uma triste ironia. Então não se dispensam deputados por haver zonas do país que deixariam de estar representadas? Desde quando é que os deputados, em número escandalosamente significativo, são representantes de zonas que os elegeram e que mal conhecem ou onde nunca puseram os pés?

Se é assim, vou ali e já volto. Aproveitem para meter as mãozinhas nos restos de consciência que possam ter, senhores, e lembrem-se disto: a argumentação deve ser, antes de mais, inteligente. Inteligência devia também ser, por sinal, condição indispensável para se estar no Parlamento.