O Governo já veio ameaçar com medidas repressivas. Incluindo cadeia. Em causa está o crime de desobediência, com moldura penal de prisão até um ano ou 120 dias de multa. Neste caso agravado em um terço – podendo passar a um ano e quatro meses de prisão ou 160 dias de multa a quem circule pelas ruas confinadas sem proclamação do estado de emergência em 45 concelhos do País. Abrangendo toda a Área Metropolitana de Lisboa e a cidade do Porto, o que afecta quase quatro milhões de portugueses.
É curioso: a pretexto do corona, este Governo já libertou mais de dois mil presos. Agora, também a pretexto do corona, ameaça prender uns largos milhares. Só por se atreverem a sair de casa após as 23 horas.
Constitucionalistas como Jorge Miranda, Teresa Violante e Paulo Otero alertam: estas medidas de séria limitação de liberdades fundamentais, impondo “cercas sanitárias” e recolher obrigatório à revelia do escrutínio do Parlamento e apenas a coberto da Lei de Bases da Protecção Civl, estão feridas de ilegalidade. Lesando a lei das leis: a Constituição da República. Algo próprio de ditaduras.
«Tomaram-se medidas discricionárias e perigosas, aplicaram-se critérios contraditórios a eventos idênticos, gerou-se uma confusão que desautorizou o Estado e aumentou a distância entre governantes e governados» , escreveu o filósofo José Gil na última edição do Expresso. Concluindo, sem hesitação: «A pandemia em Portugal está a minar o espíríto da democracia.»
Convém recordar aos mais esquecidos o que estipula o artigo 44.º, n.º 1, da Constituição portuguesa: «A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.»
António Costa, amparado pelo coro dos comentadores amigos, encolhe os ombros e não quer saber. Só lhe interessa verificar se o PS mantém uma liderança confortável nas próximas sondagens.
ADENDA. Por uma vez, totalmente de acordo com o PCP: o recolher obrigatório «é próprio de um estado de excepção», estamos num cenário de grave lesão de direitos e liberdades.
“É um dever, e em direito um dever é sinónimo de uma obrigação jurídica. E tanto o é que acarreta uma sanção que é das mais graves no nosso ordenamento, uma sanção criminal”
O senhor secretário de estado adjunto do senhor Costa tem que voltar para a escola estudar os sinónimos.
Não há nada de mais eficaz para implementar uma ditadura, que uma democracia socialista, veja-se a nova legislação sobre segurança interna aprovada em Espanha.
Raio de lógica própria de regimes autoritários. Começa-se pelo anúncio de que os cidadãos devem abster-se de circular na rua (e outros espaços públicos) entre as 23h e as 5h, sem haver recolher obrigatório. Depois vem um secretário de Estado (!) comunicar aos portugueses, em entrevista (!), que dever é sinónimo de obrigação (!). A seguir o mesmo elemento de segunda linha do Governo assegura que nada disto é inconstitucional. Contrariando todos os constitucionalistas que se têm pronunciado sobre o tema.
Em 24 horas passa-se do menos a mais, sempre num crescendo iliberal. Manda o salutar princípio genérico das democracias liberais que tudo quanto não é expressamente proibido é permitido.
O Governo PS faz ao contrário. Com o PM já vacinado há mais de um mês em conveniente “isolamento profiláctico”, sem dizer uma palavra sobre o assunto.
Talvez o mesmo secretário de Estado que agora serve de porta-voz ao Governo possa explicar se a atitude de Costa significa que os portugueses não devem confiar nas vacinas. E como dever equivale a obrigação, daqui se conclui que temos mesmo a obrigação de não confiar nelas.
As contorções semânticas que o secretário de estado Tiago Antunes usa para defender a legalidade das imposições são dignas de Orwell: “um dever é uma obrigação”, “restrição não é suspensão”. Deve ser mais um passo na implantação da novilíngua.
O que também me faz confusão é isto: onde estão os socialistas como Isabel Moreira, e os elementos do Tribunal Constitucional, tão lestos e ciosos no tempo de Passos Coelho do cumprimento escrupuloso de toda e qualquer vírgula constitucional que protegesse os direitos fundamentais e adquiridos do cidadão?
Devem estar em “isolamento profiláctico”.
Rejubilemos! Há minutos a televisão estatal (a oficialmente estatal) apresentava, em reportagem em directo, as heróicas costas do Querido Líder António Luís cujo rosto examinava interessado um mapa da expansão do metropolitano de Lisboa, enquanto alguém, presumivelmente ligado ao metropolitano, curvava-se e gesticulava abundantemente sobre o dito mapa. A “jornalista” que cobria tão memorável momento na história da Humanidade – e na dos portugueses, do Corvo a Melgaço – logo cuidou de sossegar as massas em patriótica aflição, notando que o Querido Líder já não estava em isolamento profiláctico e declarando que se esperavam a todo o momento algumas palavras da Veneranda Figura.
Faltou-lhe a sincera emoção de certa apresentadora coreana. A seu tempo (a emoção vou um campo de reeducação)…
Rejubilo. Sinal evidente de que Sua Excelência já não necessita de tomar uma terceira dose de vacina para evitar novos “isolamentos profilácticos”, reais ou lendários.
O que isso me diz é que a crise do atropelamento na A6 já teve o seu pico e está agora num nível compatível com contactos com jornalista seleccionados.
Isolamento profiláctico de 5 dias!
São aspectos importantíssimos para o labor da nossa imprensa e da plêiade de politólogos a quem devemos a análise e difusão de elementos formativos de tão superior importância: fica definido, em dias de isolamento profiláctico do sr. primeiro-ministro, o valor médio da cabritada (naturalmente a confirmar caso a caso) e o sr. ministro dos negócios estrangeiros é um ingénuo.
Bom dia
Para um ex-aluno de Direito, continuo a ter a noção exacta do que o António Maria Lamas explicita. Mas, tal como na América dos “bons tempos de Chicago” do século passado, tudo é feito de consciência tranquila.
Eu, à cautela, além da Pfizer completada em 7 de Maio passado, todos os dias tomo a “pílula da pachorra” para resistir a tudo isto. E não me calo.
Boa semana, tenham paciência (Augusto dixit) e saúde.
António Cabral
Faz muito bem, caro António Cabral. Boa semana também para si.
“Cheira a ditadura” Essa notícia é francamente exagerada. Se a PIDE ainda existisse ria-se.
Leia o artigo de José Gil, que cito aqui. E deixe de pensar – como pelos vistos pensa – que deixou de haver ditaduras em 1974.
Ouvir um governante proclamar que “dever equivale a obrigação” para impor detencão domiciliária de seis horas por dia a quatro milhões de portugueses por mera resolução do Conselho de Ministros, sem estado de emergência nem escrutínio parlamentar, é algo próprio de regimes autoritários.
“E deixe de pensar – como pelos vistos pensa – que deixou de haver ditaduras em 1974.”
Tem toda a razão, vou já passar à clandestinidade.
Se sair à rua entre as 11 da noite e as cinco da manhã, só pode fazê-lo na clandestinidade. Tome cuidado, senão é apanhado pela ramona e – segundo o secretário de Estado do Confinamento e Repressão Pública – habilita-se a um ano e quatro meses de pildra.
Se às 22:46 já não estivesse a dormir no sofá bem lhes dizia.
Mas vou descalço para a praia, resistir é preciso. E a minha progenitora gestante continua a ser minha mãe.
Mãe é termo anacrónico. Já banido pela novilíngua politicamente correcta.
“habilita-se a um ano e quatro meses de pildra.” Sempre é melhor que o ventilador.
Essa é a lógica do superintendente-chefe da PSP, que já avisou: não há necessidade de juristas para fazer cumprir o recolher obrigatório por resolução de Conselho de Ministros e a detenção domiciliária de quatro milhões de portugueses.
É preciso é carregar nas multas e dar voz de prisão ao pessoal. À moda antiga.
Começa a cheirar a ditadura.
“Começa a cheirar a ditadura.”
Pode ser que entremos nos eixos, nada como um bom Salazar para pôr ordem na casa.
Você é taxista?
” 11 da noite e as cinco da manhã”
deve ser para ver as montras…
Vê-se bem que você não é padeiro. Nem taxista.
A Policia Internacional de Defesa do Estado existe você é que não a vê !
WW
” existe você é que não a vê !” Se ninguém a vê nem a sente ….. é como se não existisse (esperando-se que não reactive)
Bem, poder pode-se, mas não se deve arranjar caldeiradas. Por exemplo: ajuntamentos. Cá por mim não sei se sairia à rua a partir das 23H00 sem levar na mochila uma garrafa termo com cafézinho para oferecer a um policia em serviço.
E caso para dizer: é com estes medidas de ‘cheirar a ditadura’ que o PS quer ganhar as próximos eleições?
Pelos vistos está a cavar a sua “sepultura” eleitoral.
‘Té qu’em fim, uf!!, e agora com a bazuca e tal sem dinheirinhos para as empresas comprarem uns jeeps, dava mesmo jeito.
Esta bazuca dispara euros. Muitos milhões de euros.
Leopedro, é isso mesmo. Milhões de euros.
Não fora isso estaríamos a e tal e coisa tiveram mais penaltis que os outros.
São os milhões e o Costa e Cia. a manejarem a guita, e nesse caso vai de se arranjar ‘não podem ser eles a continuar mais uns anos’ ou ‘ao desplanto a que chegou o Cabrita a incomodar toda a gente a andar a menos de 50 na autoestrada’ ou ‘nem um eurito para as empresas’ (este já deu frutos).
Eu já levei com vários mudas de campo e acaba aos dez, mas desta vez o amigável não está a dar nas vistas e até parece que nem vai haver jogatana.
Como diria o Prof. Marcelo na rábula do aborto, não é proibido mas não se pode fazer. Ou assim.
Vivemos de modas, e hoje a moda são matemáticos e epidemiologistas. Há uns anos atrás eram os constitucionalistas, que vinham a terreiro opinar sobre a mais pequena suposição que pudesse sair de São Bento. Todos terão a sua vez.
Todos terão a sua vez, mas nunca depois das onze da noite.
Sr. Correia nunca pensei que tivesse um espirito comunista! Só lhe falta fazer o ámen !
Por mim acho que a lei é a que o homem quiser e apoio todas estas medidas que dão direito a prisão ao prevaricador e digo mais: devíamos construir uma nova prisão para meter todos estes cabecilhas de atitudes errantes.
Ana Guedes
Ao prevaricador e à prevaricadora. Eu preconizo que haja prisões mistas nestas circunstâncias.
“Eu preconizo que haja prisões mistas nestas circunstâncias.” Nestas e em todas. Sou pela igualdade de género (igualdade a sério).
Igualdade de género ou igualdade de sexo?
” género ou igualdade de sexo” Para mim é o mesmo, embora haja quem não concorde. Para ser mais exacto devia ter posto “sexo no sentido tradicional da palavra”. Agora percebe-se. Sou hetero (azar ter nascido assim, mas eu gosto) e por isso quanto mais mulheres á minha volta, e em todas as circunstâncias, melhor. Podem ser chefes, subchefes, subordinadas, patroas, mandar em mim …. gosto sempre. Para mim, mulheres acima de tudo. Não sei se as feministas gostam do que digo, mas como são muito poucas não me interessa a opinião delas.
O seu sonho é viver no gineceu. Tome cuidado com as contra-indicações.
Qual a opinião do comentador tvi Medina acerca da cerca a Lisboa? E o edil, concorda ou discorda?
Já todos percebemos (a Catarina Martins teve o seu momento relógio parado há uns dias quando afirmou que o Governo não vê para lá de amanhã) que Costa gere a coisa à vista, qual caravela sem nónio, e que a sua pandilha ainda só não deu ao pedal porque vão cair aí uns milhõezitos que são necessários distribuir pelas classes remediadas, o funcionalismo público (não necessariamente OS funcionários públicos*) e a classe empreendedora.
*e AS funcionárias públicas
O comentador Medina concorda em absoluto com a actuação do edil Medina.
Parecem almas gémeas.
Acabaram-se as desculpas para os homens chegarem a casa depois da 23h00 !!!
Naturalmente esses vadios não gostam!
Nós as mulheres agradecemos o fim da pouca vergonha!
Só falta mesmo é o governo fechar de vez os botequins da fruta !
Maria Odete
É verdade, Maria Odete. Agora os homens trabalhadores podem dizer que já passava das 11H00 e não podiam deslocar-se para casa. Tiveram de recolher-se no hotel mais próximo.
Esta lei só vem criar mais sobrecarga no orçamento familiar.
Em circunstância não pandémica, se um homem entrar em casa de costas poderá sempre dizer, perante a pergunta: são horas de entrar em casa?, que está de saída para trabalhar.
entrar em casa de costas?
Atracar de popa não é d’homem!
Para se ser homem é necessário que valha a pena. Caso não valha, é melhor ficar no limbo. Isto de ser homem não pode ser a qualquer custo.
“isto de ser homem não pode ser a qualquer custo.”
Oh Diacho! Temos aqui um comedor de ovelhas!
Para as ovelhas. Que é bem diferente.
Ah! Só agora é que cheira a ditadura?
Quando começaram com as obrigações parvas e sem qualquer evidência científica eu é que era o negacionista bolsonaresco.
Vamos ver então quando entrar em vigor a nova lei digital se a ditadura não fica completa com a introdução da censura.
A novíssima Lei de Repressão dos Conteúdos Digitais só entra em vigor no dia 17.
Aproveitemos estes seis dias para escrever o que nos dá na gana antes de surgir aí a Polícia do Pensamento ao serviço do Ministério da Verdade.
Mesmo de aproveitar!
Sobretudo para falar já desta ideia linda da nova lei das pandemias a implementar para que o recurso ao decretar do estado de emergência deixe de ser necessário para o governo adoptar medidas contra a constituição… Enquanto se pode.
Porque entre a da “protecção dos cidadãos contra narrativas falsas” e esta nova ideia linda que acabar com a separação de poderes e o escrutínio e travões institucionais aos abusos de poder, ficam os alicerces bem fundados para sustentar o cheirinho que já se sente no ar…
Perante isto tenho que dizer, ou melhor, lembrar qualquer coisa, e que não me incomodem por isso os devotos sustentáculos do Dr. Costa:
Só de ver aquela figura insuflada e ouvir chamar-lhe 1º ministro fico de cabeça tonta e estomago apertado.
” fico de cabeça tonta e estomago apertado.” Só o problema do estômago é que é novo, cabeça tonta é mal antigo. Nota-se bem. E não lhe deu para emigrar? Pela falta que cá faz…..
Lá pela falta que cá fazem não me vou juntar aos anónimos, velho problema. Conseguem emigrar bastando para tanto tapar a cara.
Não se preocupe Pedro Correia,
Se for preso por causa do covid, logo a seguir é posto em liberdade por causa do covid, a coerência do governo de S Excelência é uma delícia
Pedro Cunha
De facto, quem vai dentro por causa do Covid sai num instante também por causa do Covid.
Um método de governar que lembra a célebre ida à guerra do Solnado.
“da” covid. As feministas que fiquem com esta
Para mim, é do género masculino. Por ser vírus.
Se fosse bactéria seria do género feminino.
” é do género masculino.” A ideia do “da covid” parece-me boa. Pelo menos chateia as feministas e o pessoal do todos e todas.
O vírus é o corona. A covid é a doença.
Para acalmar o patriarcado, que tem receio delas a mandarem, as referências são a casos “de” covid, quando deviam “da”. As capazes deviam tomar conta da ocorrência.
Sarampo também é doença e é do género masculino. Tétano, idem. E cancro. Esse argumento não colhe.
Do inglês coronavirus disease 2019 , ‘doença do coronavírus 2019’
nome feminino
MEDICINA doença respiratória aguda causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), cujos primeiros sintomas incluem febre, tosse, dificuldade respiratória, podendo os casos mais graves evoluir para pneumonia, falência de vários órgãos e eventual morte
in Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa [nova edição digital em curso]
Do inglês?
Mas o inglês não tem género.
Por que raio havemos de pôr género masculino à boleia da língua inglesa, que é neutra em género?
Não faz o menor sentido.
Covid é um acrónimo que deriva da expressão inglesa Coronavirus Disease. Não tem tradução. Sendo um mal causado por um vírus (coronavírus), faz sentido ser remetido ao género masculino. Se fosse por uma bactéria, faria sentido ser remetida ao género feminino.
Não há regra estabelecida, não há padrão. Mas há lógica, como a expus.
Como referi antes, há várias doenças denominadas com género masculino. O sarampo, o tétano, o bócio, o ébola (vírus também), o melanoma, o alcoolismo, o reumatismo, o escorbuto, o glaucoma, o lúpus, o paludismo, o cancro.
No dicionário da Porto Editora diz que é nome feminino.
O outro em vez de coronavirus dizia o cornodovirus.
O da Porto Editora diz o que for preciso para agradar às maiorias, sejam elas quais forem.
O Priberam e o Houaiss também dizem ser nome feminino.
Cá vamos ficar com mais estes para agradar às maiorias e para as minorias sempre vai ficando o “pode-se dizer das duas maneiras” como noutros casos conhecidos.
Priberam? Chiça, você considera isso um dicionário?
Eu venho alertando para esse facto desde o ano passado. Neste caso, odeio ter tido razão.
Impressionou-me a docilidade com que a população aceitou medidas totalmente desprovidas de racionalidade por causa desse “bem comum” determinado pelo governo:
obrigatoriedade das máscaras, a proibição de atravessar Concelhos, comércio fechado durante as tardes de fins de semana, proibição de vender álcool após as 20:00, proibição de vender álcool nas áreas de serviço, recolher obrigatório, serviços do estado fechados, consultas nos centros de saúde (e no IPO!) adiadas. E agora um cerco a 3 milhões de pessoas (mas só aos fins de semana). Escolas fechadas (mas só no Algarve). Tudo isto com um número irrisório de mortos com Covid e um número normal (semelhante ao do ano passado pela mesma altura) de doentes nos cuidados intensivos.
Impressionou-me ainda a conivência da maior parte da oposição com este absurdo (para quê votar na oposição se esta faria exactamente como o Governo).
Impressionou-me a insensibilidade com que os funcionários públicos olham para aqueles que não só perderam tudo, como estão proibidos pelo Estado de exercer a sua actividade profissional.
Impressionou-me o desinteresse pelas crianças que não tem meios e recursos para serem ensinadas à distância, condenadas assim ao insucesso escolar.
Impressionar-me-ia mesmo que a COVID19 fosse uma doença que se pudesse travar com estas medidas porque, para uma parte da população, há simplesmente demasiado a perder.
No entanto, quem se consegue guiar nos meandros das publicações científicas (compreendo que nem todos o conseguem fazer) percebe que nenhuma destas medidas não farmacêuticas assenta em estudos robustos. E todas são limitadoras das nossas liberdades enquanto cidadãos livres.
Finalmente começo a ouvir e ler o que noto desde há mais de um ano. Estas medidas não servem obviamente para controlar a Covid, servem para testar até que ponto nós, cidadãos, somos controláveis. E somos demasiado.
PS- Eu participava em manifestações marcadas pelo PCP, pelo Chega ou, até, no limite, pelo Bloco de Esquerda (que considero bem mais populista que o Chega). Melhor ainda seria uma manifestação sem cor política organizada pelos partidos que votavam contra o estado de emergência (PCP e IL). Se não isto não vai lá.
Isto é como as vitimas de burla, são raras aquelas que apresentam queixa. O governo foi vítima dos lóbis da saúde e admitir agora que foi um erro é quase impossível, pelo menos até ser uma realidade o dinheiro da bazuca. O Marcelo que funciona através das sondagens já se apercebeu e fez uma tentativa de recuo, como não resultou agora afasta-se do governo. À oposição não lhe interessa a guerra porque se lá estivesse fazia o mesmo ou pior ( não esquecer que foi no tempo do Santana Lopes que foi aprovada a lei da rolha no PSD).
Lá teremos de aguardar pelas eleições e mostrar o cartão Vermelho ao governo.
Que canseira! Lê-la é pior que ir aos comícios do PCP. Descanse um pouco, vá até a janela apanhar ar para arejar a mioleira. Melhor ainda inscreva-se no quem quer ser agricultor ou no amor acontece…vai ver que sai de lá casada com outras ideias.
Maria Odete
Obrigada pelo conselho, mas se não resultou consigo, duvido que resulte comigo.