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PORTUGAL À FRENTE: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS
(para ler e comentar)
Programa eleitoral da coligação
Título genérico: Agora Portugal Pode Mais
Número de páginas: 148
Data de apresentação: 30 de Julho de 2015
Frase-chave: «Queremos estar ao serviço dos portugueses e de Portugal.» (Pedro Passos Coelho)
1. Aprofundar o quociente familiar no IRS.
2. Aumentar a cobertura na rede de creches.
3. Extender aos avós o direito de gozo de licença atribuído aos pais para acompanhamento de filho menor ou doente.
4. Introduzir a reforma a tempo parcial, “por forma a estimular o envelhecimento activo”.
5. Facilitar o prolongamento da vida laboral, de forma voluntária, após os 70 anos, estendendo à administração pública o regime já existente no sector privado.
6. Universalizar a oferta da educação pré-escolar, desde os 4 anos, a partir do ano lectivo 2016/17.
7. Rever o regime jurídico das instituições de ensino superior, “garantindo uma autonomia institucional adequada à melhoria do serviço público”.
8. Combater a violação do direito de autor e direitos conexos.
9. Renovar o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais.
10. Desenvolver o Portal do Cidadão, tendo em vista funcionar como uma loja do cidadão on line.
11. Lançar Programa Saber Mais, centrado em alunos com dificuldades de aprendizagem e oriundos de famílias desfavorecidas.
12. Alterar a bonificação do abono de família por deficiência.
13. Promover o voluntariado em todas as idades.
14. Garantir que cada português tenha um médico de família até final de 2017.
15. Aumentar progressivamente a liberdade de escolha, na rede pública de cuidados de saúde, para todos os utentes do SNS.
16. Atingir uma quota de três quartos de genéricos no total de medicamentos no mercado.
17. Avançar para a criação do Hospital Lisboa Oriental.
18. Prosseguir o processo de devolução dos hospitais às misericórdias.
19. Reduzir taxa geral do IVA de 21% para 20% em 2016, prosseguindo esta redução ao ritmo de um ponto percentual por ano até 17% em 2019.
20. Consolidar o processo de liberalização do mercado da energia, “simplificando o processo de mudança de comercializador”.
21. Concluir o processo de privatização da TAP.
22. Aumentar o tráfego fluvial de carga no estuário do rio Tejo.
23. Liberalizar o transporte fluvial de passageiros entre as margens do Tejo.
24. Propor a partir e 2016 a revisão do acordo com a Santa Sé sobre a questão dos feriados religiosos.
25. Criar o Portal do Empreendedorismo.
26. Abolir em 2018 a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético.
27. Transferir processos pendentes nos tribunais judiciais para os tribunais arbitrais.
28. Eliminar progressivamente a sobretaxa do IRS.
29. Flexibilizar o sistema de pagamento de dívidas fiscais em prestações.
30. Prosseguir a redução da taxa do IRC.
31. Promover estágios para funcionários públicos em empresas privadas, sobretudo em áreas de forte componente tecnológica.
32. Reverter cortes salariais na administração pública, ao ritmo de 20% ao ano.
33. Dinamizar o contrato de arrendamento, atraindo população mais jovem para os centros urbanos.
34. Fomentar o mercado social de arrendamento.
35. Alargar o peso da reabilitação urbana no volume de negócios da construção, passando de 10% em 2013 para 23% em 2030.
36. Rever o regime de referendos e de iniciativa legislativa popular, simplificando procedimentos e requisitos.
37. Desenvolvimento de projectos-piloto de voto electrónico e de voto em mobilidade, especialmente para as comunidades no estrangeiro.
38. Prosseguir a política de dignificação dos antigos combatentes.
39. Reforçar o apoio ao projecto de turismo militar.
40. Aprofundar a lei da transparência no acesso à informação pública.
41. Prosseguir o reequipamento e modernização das forças de segurança.
42. Reforçar o papel do Sistema de Informações da República Portuguesa no combate às ameaças internas e externas.
43. Intensificar acções de patrulhamento policial em “zonas urbanas sensíveis”.
44. Concretizar a introdução da carta de condução por pontos.
45. Aprovar o Estatuto da Força Especial de Bombeiros, conferindo-lhe estabilidade.
46. Combinar todas as formas de discriminação de género.
47. Desenvolver acções de apoio ao empreendedorismo feminino.
48. Reforçar a formação das forças e serviços de segurança e inspectores do trabalho no combate a situações de tráfico de seres humanos.
49. Combater o terrorismo internacional, “nomeadamente o Estado Islâmico e seus aliados”.
50. Incrmentar relações com a China, Indonésia, Índia, Coreia do Sul e Japão.
Lana caprina.
O aspecto substantivo é este:
http://www.publico.pt/economia/memorando-d
Nota: Aqui foi cumprido tudo quanto era carregar e tirar.
e mais este:
http://www.publico.pt/economia/noticia/p
e este aqui de 2014 cujos números actuais estão disfarçados por pseudo-vidas activas, estágios e cursinhos de 50 horas:
http://www.publico.pt/economia/noticia/t
E este:
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/e
Esta coligação pretende apagar a ruína que levou a efeito com um manifestozito.
Esta gente retirou oportunidade a muitos e anda a pedir oportunidades para continuar com a incompetência.
Parece-me, ou melhor, é BOM, o Programa Eleitoral da Coligação. Que se cumpra!
Fique bem, Pedro!
Obrigado, Céu. O mesmo para si.
Concluindo:
http://economico.sapo.pt/noticias/relato
Mas Passos disse isto:
https://www.youtube.com/watch?v=IGagml2m
E mais este:
http://economico.sapo.pt/noticias/audito
Finalmente:
http://economico.sapo.pt/noticias/divida-d
http://www.dinheirovivo.pt./Economia/int
“O maior problema é que Passos Coelho omite o facto de ter sido o seu governo a aumentar mais rapidamente a dívida: em média, mais 14,3 mil milhões de euros por trimestre face aos três meses homólogos.
No tempo do PS, o agravamento também foi monumental, mas ligeiramente abaixo. O incremento homólogo foi de 13,4 mil milhões por trimestre”.
Um “programa” cheio de generalidades e banalidades ao nível de uma qualquer eleição para uma autarquia do interior esquecido e ostracizado.
Algumas medidas nem dependem sequer de acção governativa e nem podem sequer ser estimuladas pela mesma mas adiante.
Para um partido (PSD) que venceu as anteriores eleições com base em medidas / objectivos arrojados que depois á vista de todos se tornaram mentiras o actual programa é muito pobre, não parte sequer do cenário fantasioso que o final do programa de emergência poderia dar a oportunidade a verdadeiras medidas estruturais para pensar Portugal a 10/15 anos.
Como bem sabemos Portugal contínua cada mais dependente das flutuações dos mercados da divida pois a mesma atingiu níveis altíssimos e o pagamento de juros tem sido feito á custa de forte aumento de impostos sobre as famílias e trabalhadores sendo que este esforço não será possível de manter por muito mais tempo pois estes alvos não aguentam um esforço deste calibre por muito mais tempo.
A despesa estrutural do Estado manteve-se e nalguns casos aumentou pois os cortes cegos geraram mais despesas no médio prazo a que este governo teve de ocorrer por força das circunstancias e gravidade das consequências (reformas na Justiça, Ensino, algumas na Saúde).
Para quem não pretendia ir além da troika este governo privatizou inúmeras empresas chave que no curto / médio prazo gerarão ainda mais disrrupção na economia seja pela suas posições de monopólios naturais e também pela benesses concedidas nos próprios contratos como por ex. os CTT que se tornaram ainda mais apetecíveis por poderem dentro de pouco tempo lançarem um banco.
O CDS resistiu até onde pode em algumas medidas adoptadas por este governo mas foi irrevogavelmente engolido e perdeu totalmente o norte deixando o seu eleitorado órfão de representação ao renegar a sua matriz social democrata e cristã, daí que para sobreviver mais 4 anos coligou-se novamente ao PSD actual que de social democrata já não tem nada.
Em suma os lobbies continuaram a ver os seus desejos satisfeitos pela politica criminosa de subsidiação de empresas privadas pelo Estado através do OE á custa da destruição dos serviços do Estado, a caridade irá ser cada vez mais uma forma de muitos terem acesso a elementos básicos para a vida e no que concerne aos trabalhadores / desempregados a sua situação irá piorar mais pois o seu papel / interesses será cada vez mais desprezado no santo altar da competitividade e e “eficiência”.
Os impostos continuarão a aumentar de forma subtil mas se necessário (como acontecerá a carga fiscal será aumentada sem pudor devido a supostos imprevistos e / ou imposições de Bruxelas.
Perante este cenário eu advogo que quem esteja indeciso entre PS e PAF vote PAF pois o PS não fez (e aparentemente não quer fazer) a purga que lá é necessário fazer nem tem arcaboiço para impor as medidas gravosas que nos obrigarão a adoptar no médio prazo e será mais fácil reconverter o PSD / CDS do que o PS nem que seja pela criação de um novo partido de centro direita que acolha muitos dos cidadãos anónimos que por norma não ligam á politica e os ostracizados do PSD / CDS.
P.S.- Estas eleições são na generalidade um mero pró-forma constitucional para dar a impressão que ainda vivemos em democracia e que o voto do povo (mesmo minoritário face á abstenção) conta para algum efeito, a realidade é que já nada decidimos como se viu pela eleição de Hollande em FRANÇA e o que se passou na Grécia este ano, quem disser o contrário está a mentir.
É só pérolas:
“órfão de representação ao renegar a sua matriz social democrata e cristã”
Não houve Governo mais “Social Democrata” que este. A matriz Social Democrata por exemplo vê-se no frenesim da colecta de impostos e do seu crescendo e no cada vez maior poder do estado.
Foi este Governo que evitou que o Regime do 25 de Abril acabasse.
“dar a impressão que ainda vivemos em democracia”
Então para si os contratos feitos pelo Governo anterior eleito Democraticamente nada valem. Bela democracia…
Nós vivemos até agora numa partidocracia em que os partidos se arrogam no direito de tudo controlar / dominar, não respeitarem as ideologias matriciais e não respeitarem os programas que apresentam a sufrágio quando ganham de forma mais ou menos limpa sem comprarem votos com benesses a determinados grupos da população.
No passado recente esta partidocracia passou a ser comandada á distância por Bruxelas e pelo diktat alemão que obriga os outros países do euro a seguirem as politicas que mais beneficiam o Marco Pan europeu que é o euro.
” A Nação não se confunde com um partido, um partido não se identifica com um Estado “
” Quem se coloca no terreno nacional não tem partidos, nem grupos, nem escolas… “
Eu não voto por rótulos. (…) Eu não quero saber das campanhas eleitorais para nada. Eu quero saber das ideias que as pessoas têm e da maneira como depois as vão defender e praticar.
Agostinho da Silva
É por isso que aos do cartaz da “Confiança” nem com fiança. A Coelhada á Jorge ensopada de betão agora recuperada, não passa no teste slump de fluidez e por linear rejeição leva guia de marcha para vazadouro selado á prova de contaminação.
Visto pelo lado mais cómico não deixa de ter graça ver um Costa feito a martelo acusar os outros de andar a martelar.
Eu tenho esta mania de ler os programas. Há até dois partidos que concorrem sem programa. Algo original, convenhamos.
Não acredito em nada que esta coligação diga. A mentira foi tanta, ao longo de quatro anos que hoje, já não entra nada. Gostei essencialmente do 50. Implementar relações com a China, Índia… Mais! Na verdade não há nada chinês por aqui… Anedota total!
Não esquecer a Coreia do Sul (a Coreia do Norte fica para o PCP).
1. “Every sperm is sacred“.
2. Privatizemos.
3. Os pais estão a trabalhar (60 horas por semana).
4. Sim, pode reformar-se. Agora só trabalha 20 horas por semana.
5. Reforma integral? 2 dias antes do óbito e aviso com 2 meses de antecedência.
6. Privatizemos.
7. Privatizemos.
8. Os hackers não nos financiam as campanhas. O Tózé Martinho sim.
9. Eleições em 2015. Medidas aplicadas em 2019.
10. Outsourcing para a Índia e mais uns quantos funcionários públicos fora.
11. Privatizemos. Mas com fundos públicos.
12. Cadeiras de rodas em formato triciclo.
13. Tens mais de 80 anos? Larga as damas e sê produtivo. Tens menos de 10? Que se lixe a escola e vai trabalhar que tens bom lombo.
14. Privatizemos.
15. Privatizemos.
16. Deitando fora os que não têm genérico se possível (caros). À força se preciso.
17. Privatizemos.
18. Privatizemos. Com a Santa Madre Igreja.
19. Ver 9.
20. Privatizemos.
21. Privatizámos.
22. Se necessário com carregamentos de memorandos da troika.
23. Privatizemos.
24. Oremos.
25. Volta ó-tu-que-fumas, ’tás perdoado.
(continua…)