Estou absolutamente convencido de que a corrupção e toda a sorte (que termo mais apropriado, hem?) de crimes que lhe está associada constitui, na sua esmagadora maioria, aquilo que mais escapa das malhas da Justiça ou culmina sem consequências. Por outras palavras: corrupção, fuga ao fisco, branqueamento de capitais, etc. são os crimes que mais compensam.
A constante impunidade que resulta dos processos conhecidos e investigados mais os casos que apenas fazem parte de estatísticas presumidas confirma que há uma Justiça que nos consome e corrói. Porém, são precisamente esses os que mais prejudicam o Estado. E, prejudicando o Estado, prejudicam sobremaneira os cidadãos, condenados dia após dia, em processos sumaríssimos decididos unilateralmente pelo(s) Governo(s) e sem direito a defesa, a pagar o que não devem de facto.
Justiça mais injusta não há.
Sinceramente, nao percebi.
Está a falar dos crimes fiscais?
1.Grande maioria dos crimes fiscais têm como penas: multa ou prisao até 3 anos. É a lei.
2. Os arts. 70 e 40 do C.P. indicam que é a pena de multa a regra. É a lei.
Mais, somos um povo com falta de cultura fiscal. Não nos entra que o pagamento pontual de impostos é uma necessidade primária. Cumprimos? Então como querem que a Justiça funcione?
A Justiça e um bem escasso. Tem limites de suporte. Se muitos não pagarem…os processos param, nao podem andar.
Em suma, se fôr rápida há violação de direitos de defesa, se for lenta, é lenta, nao decide. Em que ficamos?
Meu caro, a Justiça forçosamente divide.
Meu caro, é como eu digo: a constante impunidade que resulta dos processos conhecidos e investigados mais os casos que apenas fazem parte de estatísticas presumidas confirma que há uma Justiça que nos consome e corrói. Mas não se fique pela árvore, porque eu tentei dar uma imagem da floresta.
Pois.
Uns criticam porque^observam a tv e os jornais, outros olham.
Se der uma olhadela na provincia…vê que os infractores fiscais existem e os julgamentos aparecem e sao decididos.
Agora nao venha concluir a partir de algo de complexo com os casos Portuvcale, Face Oculta, bpn…por favor! Aqui na provincia, temos o mecânico, chefe da oficina, o comerciante, o “dentista”, o empresário da sanita, ou o madeireiro… que também contribuiem para estarem em divida 14 mil milhoes de impostos.
Já agora, procure saber que partido mais contribuiu para a legislação da criminalidade fiscal…curioso, hem!
Vejo alguma confusão nessa sua mente?