Coesão territorial*


Paulo Sousa,

Ao longo das últimas edições O Portomosense disponibilizou algumas rubricas dos orçamentos de cada uma das dez Freguesias do Concelho. Propus-me a comparar os valores aí disponibilizados e a partir daí criei a seguinte grelha. Recorri aos dados dos censos de 2021 para preencher a coluna da população e descontei um milhão de euros aos valores relativos ao Alqueidão da Serra*, dado que uma parcela dessa dimensão respeita a um projecto pontual e não à sua normal actividade.

tebela coesao.png

Perante estes dados, é inevitável tecer algumas considerações:

– Existe uma enorme diferença nos valores por habitante que cada Junta de Freguesia tem para cumprir as respectivas funções. Antes de se afirmar que Serro Ventoso tem dez vezes mais orçamento per capita do que Porto de Mós, importa relevar que muitas das intervenções feitas na sede de concelho são custeadas pela Câmara Municipal, sendo que isso não é suficiente para justificar tamanha disparidade.

– As Freguesias serranas ocupam, sem excepção, o topo desta tabela.

– Já há uns vinte anos que me debrucei sobre o mesmo tipo de dados, na altura com treze Freguesias, e a relação de valores não diferia muito da actual. A explicação que na altura consegui, remetia para as receitas das licenças de exploração de pedra nos antigos baldios que apenas as Freguesias serranas têm.

– Quando se procura promover a coesão social dentro de um concelho tão diverso como o nosso, diferenças como estas podem ocorrer, mas também podem, ou devem, devem ser mitigadas. Dizem-me que através dos protocolos de transferências de competências, a Câmara atribui verbas para cada uma das Juntas tendo em consideração variáveis como a população e a área territorial, e que desta forma compensa as Freguesias menos abonadas. Este é um bom argumento mas que esbarra no facto desses valores já constarem nos orçamentos que originaram este texto, ou seja, sem estes protocolos as diferenças seriam ainda maiores.

– Aos olhos da lei todas as Freguesias têm funções idênticas, sendo que naturalmente possam existir diferenças pelas particularidades do seu território e tecido social. Ser Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar ou da Ilha do Corvo será coisa muito diferente, mas dentro de um concelho como o de Porto de Mós, que se quer coeso, estas diferenças são demasiado grandes.

* Texto publicado no jornal O Portomosense

Pela restauração da Freguesia de Matacães


Paulo Sousa,

A possibilidade de repor 600 freguesias, levantada há dias pela Ministra Leitão, cria um cenário capaz de me fazer repensar nas minhas irreflectidas críticas.

Em 2013 a Freguesia de Matacães, no concelho de Torres Vedras, foi integrada com as Freguesias de São Pedro e Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel, dando origem à Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães.

Será que Matacães faz parte da lista das 600 freguesias a serem restauradas? Quem diria que não ao desafio de ser candidato pelo PAN, a presidente da Junta de Freguesia de Matacães? O cargo é já um slogan vencedor.

Continuo a não concordar com as restantes 599, mas Matacães merece ter uma Junta de Freguesia eleita pelo PAN.

Mais 600 freguesias onde o PS tem tradição


Paulo Sousa,

Segundo o Jornal de Negócios, o governo está a preparar a criação de 600 novas freguesias.

Da última vez que o pais foi à falência, os senhores que foram chamados para nos governar, decidiram exactamente o contrário. Segundo a Pordata em 2012 existiam 4260 freguesias e esse número foi reduzido para 3092. Verificou-se portanto uma redução de 1168.

Não sei quanto dos impostos que os nossos netos terão de pagar se poupou com esta redução, mas foi certamente bastante dinheiro.

A confirmar-se, esta medida vai permitir o Estado (as Juntas de Freguesias são a menor divisão administrativa deste) consumir mais uns largos milhões de euros por ano.
Esta reforma não faz por isso sentido, especialmente neste momento de tão grave crise financeira.

Sobre os critérios que definirão quais das freguesias extintas em 2012, irão regressar ao activo, não me surpreenderia que alguém tenha estudado as preferências políticas de cada uma das referidas 1168. Será que esta alteração não tem apenas como objectivo melhores resultados autárquicos para quem está a decidir?

A confirmar-se, não foi nada que não tenham já aprendido noutras paragens.

Tudo na mesma, oportunidade perdida!


André Couto,

istock_000000254386small.jpg

 

A Lei do Orçamento de Estado 2015 prevê aumento das receitas das Freguesias em 1,38%, pouco acima da taxa de inflação esperada. É adiar, novamente, o reforço daqueles que melhor aplicam o dinheiro no Estado, pela proximidade dos eleitos e fiscalização a que são sujeitos. Por terem os problemas e as pessoas à porta, as Freguesias têm melhores condições para responder aos crescentes problemas sociais. Por paradoxal que pareça, o alargamento das competências, com aumento das receitas, seria benéfico para o OE2015. Um euro gasto numa Freguesia equivale a três e quatro euros noutros níveis do Estado. A transferência de competências e seus recursos financeiros permitiria, assim, uma evidente poupança, dentro do espírito presente em Lisboa, quando se passaram competências do Município para as Freguesias, com evidente economia de recursos. Mas as Freguesias são uma pequena parcela da tabela de excel e as vistas são demasiado curtas.
Tudo na mesma, oportunidade perdida.

Toponímia e Pantomínia


Rui Rocha,

Concluídas as eleições autárquicas, está ainda por fazer um balanço global dos efeitos da reorganização administrativa das freguesias. É sobre o aspecto toponímico dessa reforma que as próximas linhas se debruçam. Antes de mais, importa sublinhar uma evidência. Se é crescente o número de portugueses que vive em união de facto, a verdade é que é agora muito maior o de cidadãos que vive em união de freguesias. Ora isto, só por si, pode levantar um conjunto de dificuldades. Repare-se que, com a tendência para simplificar e adoptar a lei do menor esforço de muitos dos compatriotas, não tardará que certas conversas se tornem perfeitamente atoleimadas. Álvaro e Lucílio, admitamos que algarvio um e transmontano o outro, poderão terminar um encontro fortuito em Lisboa convencidinhos que são vizinhos sem o serem: Então onde é que moras? Ai eu moro em União de Freguesias. Ah que coincidência, eu também. Eh pá, que estranho, nunca te vi por lá. Pois, eu também não. Então vá, vou indo… a ver se nos encontramos lá em União de Freguesias. Por outro lado, o papel do topónimo como elemento expedito de identificação ficou, em muitos casos, gravemente prejudicado. Tome-se por exemplo a situação de um qualquer residente na União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras. Quem é que, no seu perfeito juízo, perguntado sobre o local onde reside, responderá ah, eu resido na União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras? Isto não é um nome de um local, por amor de Deus. Maior só mesma a lista de cargos ocupados por Rui Machete antes de ir para o governo. Mais parece uma ladainha. Estou mesmo convencido que os padres em lugar de mandarem rezar avémarias ordenarão agora, por penitência, que os pecadores rezem uniões de freguesias. Ai disseste palavrões? Três uniões de freguesias. Um par de estalos no sogro? Sete uniões de freguesias. Roubaste a caixa de esmolas? Trinta e nove uniões de freguesias. Para ser assim, convenhamos, mais vale um tipo dizer as coordenadas GPS do sítio onde mora e sempre perde menos tempo. Adiante. Haverá então coisas que correram menos bem? Há, de facto. Não passa pela cabeça de ninguém, por exemplo, juntar na mesma freguesia Chamusca e Pinheiro Grande. É brincar com o fogo. Da mesma forma, não parece muito aconselhável juntar Jolda com Rio Cabrão. Ou Ancas com Paredes do Bairro. Também não é de bom tom colocar Rio de Moinhos e Cafede na mesma união de freguesias. Cafede junto a Rio de Moinhos cheira mal. Depois, há coisas que causam alguma perplexidade. Quando se une Freixo de Baixo com Freixo de Cima, em que é que ficamos? No meio? Há também contradições insanáveis. Em Castelo de Paiva, por exemplo, Raiva e Pedorido complementam-se bem. Um tipo pode imaginar-se a ficar com o Pedorido depois de dar uns pontapés num acesso de Raiva. O que não se percebe é o que é que Paraíso está a fazer numa freguesia que já tem Raiva e Pedorido. Creio que para dissonância cognitiva já tínhamos suficiente com Passos Coelho e Portas no mesmo governo. Mal comparado, é um pouco o que também se passa em Esposende onde juntaram Fonte Boa com Rio Tinto. Perplexidade causa também a União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes. A última, por definição, deveria surgir antes e não depois de Mealhada e Ventosa do Bairro. É claro que em certos casos houve o cuidado de evitar situações embaraçosas. Em Celorico de Basto, por exemplo, Gémeos e Gagos podiam ter ficado na mesma freguesia. Mas não ficaram. E ainda bem. E também parece correcto juntar Gavião e Atalaia. Menos acertado foi colocar Cepões, Meijinhos e Melcões na mesma freguesia. No meio de Cepões e Melcões, é óbvio que os de Meijinhos não se safam. O certo é que aqui e ali caímos em redundâncias e exageros. Em Oliveira do Bairro não havia necessidade de juntar Bustos com Mamarrosa. E em Barcelos, nos tempos que correm, com tanta dificuldade, e depois de um verão tão quente, é quase ofensivo pensar que há gente que vive no resultado da União de Vila Boa com Vila Frescainha. Bem mais adequada aos dias que vivemos foi a opção de juntar Magrelos e Bem Viver. Entretanto, mais a sul, era motivo de grande expectativa saber quem ficaria com a Coina. Algumas das possibilidades de que se chegou a falar foram descartadas. Nabo, para não irmos mais longe, continua em Vila Flor. E Paião uniu-se à Borda do Campo que fica mesmo ali ao lado de Alhadas. Chegou ainda a estar sobre a mesa a possibilidade de a Coina ficar com Santo António. Da Charneca. Depois, lá prevaleceu o bom senso e acabou por unir-se a Palhais. Para dizer tudo, foi exactamente esse bom senso que faltou quando se decidiu juntar Ana Loura e S. Lourenço de Mamporcão.