Segundo o Jornal de Negócios, o governo está a preparar a criação de 600 novas freguesias.
Da última vez que o pais foi à falência, os senhores que foram chamados para nos governar, decidiram exactamente o contrário. Segundo a Pordata em 2012 existiam 4260 freguesias e esse número foi reduzido para 3092. Verificou-se portanto uma redução de 1168.
Não sei quanto dos impostos que os nossos netos terão de pagar se poupou com esta redução, mas foi certamente bastante dinheiro.
A confirmar-se, esta medida vai permitir o Estado (as Juntas de Freguesias são a menor divisão administrativa deste) consumir mais uns largos milhões de euros por ano.
Esta reforma não faz por isso sentido, especialmente neste momento de tão grave crise financeira.
Sobre os critérios que definirão quais das freguesias extintas em 2012, irão regressar ao activo, não me surpreenderia que alguém tenha estudado as preferências políticas de cada uma das referidas 1168. Será que esta alteração não tem apenas como objectivo melhores resultados autárquicos para quem está a decidir?
A confirmar-se, não foi nada que não tenham já aprendido noutras paragens.
Quando o partido já tomou conta de quase todo o Estado, a única coisa que se pode fazer é criar mais Estado para ocupar. Além do mais, a Europa vai despejar umas valentes pazadas de dinheiro e quanto mais camadas estatais existirem para o gastar, melhor.
Se ignorarmos que é o nosso futuro comum que está cada vez mais condicionado, temos de reconhecer que eles são bons a alimentar os amigos.
Os eleitores é que são maus por permitir que isto aconteça…
“Em perspectiva 56 mil milhões de euros a receber da Europa nos próximos 9 anos”. Está garantida a criação de 600 novas freguesias que vão ser ocupadas por comissários políticos e votos fidedignos no sistema.
Bem visto
Era bom estar enganado e ainda melhor que não aumentassem o nr de capelinhas.
As freguesias não gastam muito dinheiro. Quem o gasta são as Câmaras Municipais. E o número dessas não foi reduzido aquando da reforma que devia ter sido e não foi. Se a reforma tivesse sido, Porto de Mós, onde o autor deste post vive, já não seria sede de concelho.
Se existisse coragem política para isso o concelho do autor deste post teria sido unificado com o da Batalha, que é bem mais pequeno e tem ainda menos população. Pelo país fora seriam muitas mais as que poderiam e deveriam ser unificadas.
E, de facto, as Câmaras gastam muito mais que as Freguesias.
“Não sei quanto dos impostos que os nossos netos terão de pagar se poupou com esta redução, mas foi certamente bastante dinheiro.”
É duvidoso que se tenha poupado grande coisa. A maioria das freguesias unificadas manteve o staff e as instalações das anteriores porque os serviços a prestar eram os mesmos. Aliás a redução de freguesias é muito típica do processo português de governar por achismo. Ninguém fez estudos ou consultou ninguém, fez-se porque se achava que era melhor. Uma vez feito ninguém foi ver se se atingiram objetivos, Achou-se que ficamos melhor.
Agora fazem-se mais 600 freguesias porque se acha que é melhor.
Se se substituíssem o INE e outros observatórios por um pião do “rapa-tira e põe” poupava-se bastante tempo e dinheiro e o efeito final era o mesmo,
Cada Junta de Freguesia pequena tem 2 PC’s, uma fotocopiadora que faz frente e verso, sete enxadas, dois motosserras, duas moto-roçadoras, uma carrinha de caixa aberta, várias secretárias e cadeiras, um website, um jardineiro, um trolha, senhas de presença para pagar aos membros da Assembleia de Freguesia. Algumas pagam a meio-tempo aos membros da junta e outras a tempo inteiro. Estou a deixar muitas despesas de fora, mas se multiplicar isto por 600 dá para ter uma ideia do que estamos a falar.
Também poderíamos multiplicar isto por 3092, mas nesse caso estaríamos a incluir também Freguesias bem maiores com despesas muito maiores.
As freguesias, mesmo as pequenas, têm bastante mais que isso. Se se dividirem tanto podem dividir os meios como comprar novos para a nova freguesia. Quando se juntaram não diminuiram os bens em excesso, por isso não houve poupança..
Se fizermos um exercício a que chamo o teste do exagero, em que num cenário não existem Juntas de Freguesia e no outro existem 10 milhões por exemplo.
O ponto óptimo em que se maximiza o benefício destas encontra-se, sem dúvida, num valor muito abaixo do actual. Na direcção oposta encontramos sempre uma sobre oferta destes organismos, que na prática é um custo a pagar pela manutenção dos bairrismos medievais.
Não sei quais as freguesias indicadas, mas de facto na última reforma cometeram-se vários disparates, com colagens sem sentido, talvez à boleia da reforma das freguesias de Lisboa (que me pareceram mais lógicas). Cada concelho tinha de fazer um conjunto de fusões, desse por onde desse. Aqui no Porto, por exemplo, juntaram as quatro freguesias do centro histórico à “semi-histórica” Santo Ildefonso e depois à mais central Cedofeita, numa mistura que ninguém compreendeu muito bem. Também em zonas suburbanas, freguesias houve que até tinham o estatuto de cidade e que foram coladas a outras por critérios numéricos. Ou seja, estabeleceram-se critérios de uma forma perfeitamente centralizada e estudada sobre o google maps e não seguindo critérios locais.
Não sei obviamente se esta criação terá alguma coisa a ver com isso, mas não me importava que algumas tolices fossem desfeitas.
Uma coisa séria nesse sentido deveria incluir os municípios. E aí vê-se a incapacidade dos políticos em democracia de fazerem reformas.
Mas se formos ver que Barcelos tinha 88 freguesias em 2013 e 61 agora, e Guimarães que passou de 72 para 47 conclui-se facilmente que continuam em número exagerado. Na actualidade, com a facilidade das pessoas em se deslocaram, não faz sentido manter as unidades territoriais do tempo medieval em que era difícil deslocar-se. Só não se faz uma redução efectiva pelo receio em lidar com o bairrismo.
Se considerarmos que cada presidente de junta é por inerência membro da Assembleia Municipal acabamos por ter uma AM com mais presidentes de junta do que deputados municipais. Além de que precisam se um pavilhão desportivo para caberem todos, mesmo sem a distância física que a prevenção do COVID recomenda.
Depois existem as freguesias nas sedes dos municípios. Tudo o que a junta de freguesia da minha terra faz, na sede do município é feito pela câmara municipal, e eu fico sem saber para que é que existem.
Avenç(o)ados caciques a dar à Costa.
Correm rumores de se tratar de um favor ao PCP… aguardemos pelo mapa.
Pesquisem por “gerrymandering”.
Será uma reforma no mesmo sentido?
Será algo muito parecido com isso.