Autor: Rui Rocha

O desemprego entre os jovens é uma catástrofe. Estamos em risco de perder a geração mais qualificada de sempre. Não podemos permitir que os nossos cérebros fujam para o estrangeiro. É preciso combater o emprego sem direitos. A precariedade e o desemprego são um drama social. Frases com esta são repetidas uma e outra vez. Todavia, para lá dos discursos inflamados e das afirmações de solidariedade de circunstância, o mercado de trabalho português continua a ter uma natureza dualista. Um segmento da população trabalhadora tem vínculo permanente e garantia de estabilidade alicerçada sobre a proibição do despedimento individual sem justa causa e pela previsão de indemnizações generosas em caso de despedimento. O vínculo laboral do outro segmento é precário e implica direitos mitigados. Neste cenário de excesso de protecção para uns e défice de protecção para outros, o ajustamento faz-se sempre à custa destes últimos e de forma rápida. Diz-se que a existência de indemnizações pesadas protege os trabalhadores da arbitrariedade patronal. Não é a verdade toda. Protege também esses trabalhadores dos outros que estão fora do mercado ou que são precários. O mundo do trabalho divide-se, então, entre insiders e outsiders (desempregados e precários que, nas actuais circunstâncias, são desempregados a prazo). Ora, este estado de coisas, que bloqueia o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, não é uma fatalidade. Não há qualquer escritura sagrada que imponha a existência de um mercado de trabalho dualista. Este existe, apenas, porque essa é a vontade política (e esta é formada por partidos, sindicatos e outros actores sociais que têm também interesse no bloqueio do mercado de trabalho porque esse é o estado que mais convém aos seus militantes, filiados e clientelas). Todavia,  se aquilo que se pretende é assegurar a solidariedade intergeracional, promover o mérito e não perder a flexibilidade de ajustamento aos ciclos económicos, o sistema mais adequado é o do contrato único (reservando-se os contratos temporários para situações residuais como as substituições por doença), com indemnizações moderadamente baixas e progressivas em função da antiguidade. Note-se que o despedimento não seria demasiado facilitado, assegurando decisões ponderadas e uma protecção adequada da evolução da carreira. O primeiro passo no sentido do reequilíbrio do mercado foi dado com a diminuição das indemnizações. Falta agora acabar com o dualismo ou, o mesmo é dizer, com a existência de filhos e enteados no mercado de trabalho. Mas… claro. É muito mais fácil produzir discursos inflamados sobre a tragédia do desemprego entre os jovens. 

O dia do trabalhador serve, naturalmente, para comemorar a luta histórica pelos direitos laborais. Mas, não estaria mal que servisse também para reflectir sobre o papel dos sindicatos. Ao longo do tempo, e socorro-me aqui de Olivier Blanchard, as organizações sindicais assumiram as funções principais de i) prover aos seus membros em caso de desemprego, ii) representar os interesses dos trabalhadores a nível nacional, iii) extrair rendas das empresas e do Estado, iv) proteger os trabalhadores da exploração empresarial. Ora, se bem virmos, há uma clara erosão do papel dos sindicatos em qualquer dessas dimensões. Na verdade, a protecção social no desemprego foi progressivamente assumida pelo Estado mesmo nas geografias em que os sindicatos tinham alguma tradição nessa matéria. A representação é também um ponto crítico na análise do movimento sindical. Desde logo, os sindicatos não representam, ou representam mal, uma parte significativa da força de trabalho. Em geral, os desempregados não encontram propostas válidas no movimento sindical. Da mesma forma, os precários também não são a sua prioridade. Em rigor, os sindicatos não representam os trabalhadores. Representam os que têm trabalho estável e, tendencialmente, os menos jovens. E, mesmo assim, com algumas limitações. Na verdade, a esmagadora maioria dos trabalhadores não está sindicalizada nem participa na eleição dos representantes. A legitimidade dos sindicatos estabelece-se de cima para baixo, muito mais por força da lei do que por um real enraizamento do movimento junto dos trabalhadores. Por outro lado, a extracção de rendas do Estado e das empresas já conheceu melhores dias. A contracção dos salários da função pública aí está a demonstrá-lo. Da mesma forma, a protecção dos trabalhadores perante a exploração empresarial foi, também ela, progressivamente assumida pelo Estado. Perante uma denúncia, a inspecção do trabalho é, em geral, muito mais eficaz e detém meios coercivos que não estão ao alcance dos sindicatos. Perante tudo isto, sobra a questão sobre o futuro dos sindicatos. É uma pergunta sem resposta evidente. Mas, é evidente que os sindicatos, se quiserem ter futuro, terão de mudar. Apesar da concorrência do Estado, a luta contra a exploração no local de trabalho parece ser a via de sobrevivência mais evidente. Mas para que seja viável, é necessário que os sindicatos e os sindicalistas regressem aos locais de trabalho e aceitem o risco de encontrar uma nova legitimidade que se estruture de baixo para cima.