O Américo é empregado por conta de outrem. Preenche o IRS individualmente, é residente no continente, não tem dependentes a seu cargo, não aufere de outros rendimentos que não sejam do seu trabalho e também não recebe os seus subsídio de natal e férias em duodécimos.
Para tornar o cálculo mais simples excluí deste exercício o subsídio de alimentação, pois se este fosse pago acima ou abaixo da tabela divulgada anualmente pela AT, isso poderia levar a que este exercício se tornasse demasiado elaborado.
Para enquadramento geral podemos imaginar que o Américo nasceu nos anos 80, tem formação superior e já trabalha há dez anos.
A seu salário é de 1.560€, o que para Portugal nem parece mau, mas o que chega à sua conta bancária são apenas 1.120,40€, valor que andará próximo do salário médio nacional. Apesar da lei portuguesa impedir que essa informação conste no seu recibo do salário, este ordenado custa ao seu empregador 1.930,50€. Já aqui postei sobre o mesmo assunto, embora noutra direcção.
Por estar a receber um valor cada vez mais próximo do Salário Mínimo Nacional, o Américo foi falar com o seu patrão. Explicou-lhe o que o seu irmão mais novo, que está a trabalhar na Irlanda há dois anos, recebe mais de 4.000€ por um trabalho idêntico. Por isso pediu-lhe um aumento.
O patrão que receia que o Américo também emigre, decide aumenta-lo. Explica-lhe que gostaria de lhe pagar mais e como ele sabe a empresa está a atravessar dificuldades por causa da pandemia, mas logo que haja condições irá recompensa-lo.
Assim, o patrão decide aumentá-lo em 30€. É um aumento pouco mais do que simbólico, mas é uma forma de se mostrar sensível à exposição do Américo. Este aumento irá custar à empresa 37€ adicionais.
Assim ficamos na seguinte situação:
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Cálculos efectuados através do site Doutor Finanças.
Importa relevar que se o Américo fosse casado ou vivesse e união de facto estes cálculos seriam diferentes. Não que o estado queira saber das opções individuais dos portugueses, pois o Américo podia viver com a Joana, com o João, com quem poderia estar ou não casado. O Estado não quer saber disso para nada, excepto para efeitos fiscais.
Se o Américo vivesse numa das Regiões Autónomas, os valores aqui apresentados seriam também diferentes. Não que os madeirenses ou os açorianos sejam cidadãos diferentes dos demais, pois todos somos iguais perante a lei. Excepto para efeitos fiscais.
Se o Américo tivesse filhos ou outros dependentes a seu cargo, os valores aqui apresentados seriam também diferentes. É óbvio que o país precisa de crianças para se renovar geracionalmente e com o tratamento desigual a quem não tem dependentes a seu cargo, o estado procura promover a renovação geracional. Os mais recentes censos confirmam o sucesso desta variável na fórmula de cálculo do IRS.
Se o patrão do Américo se atrasar no pagamento de um salário e no mês seguinte lhe pagar os dois salários juntos, isso terá de ter um tratamento próprio de forma a que essa duplicação não o faça subir de escalão. Não que o estado queira controlar todos os instantes do que se passa na relação entre o empregador e o empregado, isso é que não. Excepto para efeitos fiscais.
Importa também acrescentar que no período em causa o Américo não auferiu do pagamento de férias não gozadas, não recebeu nenhum subsídio de compensação de encargos familiares (creches, jardins de infância, estabelecimento de educação, lares de idosos e outros serviços ou estabelecimentos de apoio social), nem subsídios destinados ao pagamento de despesas médica e medicamentosa, não beneficiou de refeições tomadas das entidades empregadoras, não recebeu nenhuma indeminização por despedimento ilegal nem nenhuma compensação por cessação do contrato de trabalho, nem ainda nenhum desconto para a aquisição de acções da entidade empregadora. Se algumas destas situações tivesse ocorrido, os cáculos seriam diferentes.
Mais simples é impossível.
os trabalhadores, contribuintes privados e reformados têm que sustentar o MONSTRO que recebe a alcunha de estado
Os impostos, tal como o estado, são necessários. A questão que tento apontar é para a elaborada e intrincada complicação que serve de vestimenta à coisa. E como acaba por dissuadir o trabalho e a criação de riqueza.
dispenso qualquer estado
políticos são na generalidade LIXO HUMANOA
domingo assustam o Covid
ainda não ouvi falar que o Coronavirus foi responsável pela morrinhas dos porcos alentejanos em 47 e 49
a imunidade de grupo emigrou clandestinamente
ler Prof. Didier Raoul in Carnets de guerre
Os ermitas medievais não tinham de lidar com o estado ou outras autoridades temporais. Pode ser uma solução.
Se o Américo trabalhasse nas estufas em Odemira já não tinha problemas, recebia o seu justo salário em dinheiro vivo e sem descontos. Isto sim é que é simples.
Se tiver como certo aquilo que afirma, acho que devia alertar as autoridades. Se for apenas conversa de café… tudo bem então.
Isto é sempre conversa de café, é como a subcontratação, o explorador do trabalhador recebe mais do que o proprio trabalhador, e os descontos vão para a segurança social quando vão. Mas claro que isto é impossível num estado de direito.
Num estado de direito isto só existe até se descobrir e quando se descobre toda a gente fiica escandalizada até se esquecer, porque depois fica tudo igual. A não ser que eu esteja enganado e os trabalhadores em Odemira já tenham uma vida digna.
Tem razão, o Carlos Sousa gosta de dizer coisas, mas não se sabe se são factos ou opiniões.
Que eu saiba, as taxas de IRS são taxas marginais. Ou seja, as novas taxas somente se aplicam a novos rendimentos. Portanto, é impossível que, se o patrão aumenta o salário de um trabalhador, o trabalhador passe a receber menos dinheiro líquido.
Será que estou enganado?
Verifique o simulador. Este caso coincide com uma mudança de escalão da tabela das retenções. Seria um caso pontua se não existissem tantos escalões.
Não está enganado se excluirmos subsídios e outras leis em vigor que vão contra a Constituição. Aliás o próprio IRS vai contra a Constituição que no seu artigo 13 diz que ninguém pode ser discriminado por razões financeiras.
Isto é a retenção na fonte. Em principio depois será devolvido.
O reembolso é psicologicamente confortável. Tiram-lhe 100 e devolvem-lhe 20. É incrível como algo tão básico funciona. É realmente a anestesia fiscal.
Muito bom. Isso não assinalando que para tirar o possível proveito das mencionadas excepções o Américo tem que pagar a um especialista. Sem falar de umas tantas idas à AT para correções que nem por lá são bem controladas…
A “flat tax” evitaria despesas não produtivas, burocráticas, ao Américo e, curiosamente mas não menos importante, ao Estado!!!!.
O estado consome igualmente muita energia e perde muitos processos administrativos. Há muita gente que consome a suas horas de trabalho, dando o melhor de si para alimentar uma máquina infernal, voraz e ineficiente. É disso que também falamos quando se avalia a produtividade.
Há muita gente que consome a suas horas de trabalho, dando o melhor de si para alimentar uma máquina infernal, voraz e ineficiente.
Conheço uma pessoa empregada pela Nestlé para corrigir erros de faturação. O que quer dizer que também no setor privado “há muita gente que consome a suas horas de trabalho, dando o melhor de si” para corrigir erros burocráticos.
Balio, essa pessoa foi contratada para corrigir erros das facturas emitidas pela Nestlé, ou nas facturas de fornecimentos à Nestlé?
A primeira hipótese não faz sentido, pois acredito que a Nestlé adopta práticas administrativas em que a função controle tem um lugar importante, e onde erros dos seus serviços de facturação, ou não existem, ou são prontamente corrigidos; quanto à segunda hipótese, controlar as facturas recebidas dos fornecedores, é prática obrigatória nas empresas bem organizadas. Mas controlar facturas, não tem em vista corrigir erros de facturação, mas, sim, verificar se as quantidades e os preços estão de acordo com o encomendado e se os serviços ou os produtos foram convenientemente recepcionados. E quando são encontrados erros frequentes dados por determinados fornecedores, é motivo para arrebitar as orelhas…
Concluindo, não se entende o que aqui veio dizer a propósito das máquinas administrativas infernais, adoptadas por muitos departamentos do Estado.
É sempre possível acontecer aumentos de 30€, ou menos. E também concordo que existem demasiados escalões, mas não concordo com a taxa única. Porque num modelo de taxa única muitas outras coisas que não se pagam se passariam a pagar e aí talvez não compensasse.
Mas no caso em questão diria que o empregador com medo que o Américo emigrasse só o aumenta 30€ não revela muito interesse no Américo
E se o Américo aceita também não é muito inteligente 
A parte II do postal fala também disso. Do primeiro parágrafo. Do segundo não me pronuncio mas fico na dúvida de a partir de que país é que nos lê.
Leio pertinho de si (50Km para norte)
Li de novo o postal e uma parte do postal interpretei mal (quando li a primeira vez percebi que ele tinha recebido uma proposta de 4000€ na Irlanda, mas não foi assim)
Sendo assim a segunda frase do 2 paragráfo está feita com base numa interpretação errada.
De facto, a frase estava algo amolgada.