A divulgação do trabalho da equipa de ‘peritos’ do PS, Uma década para Portugal, é uma boa notícia. Por vários motivos.
Em termos de impacto nas contas públicas, é um trabalho inegavelmente optimista, mas, no limite, defensável, uma vez que inclui sobretudo medidas macroeconómicas de política orçamental cujos efeitos são difíceis de prever. De notar que o mero facto de o PS conseguir publicar um trabalho que é simultaneamente credível e se propõe cumprir as regras europeias atesta o caminho percorrido nos últimos anos em termos de consolidação orçamental. Caminho insuficiente, dir-me-ão, mas o facto é que, fossem estas eleições dois anos antes, o PS não conseguiria traçar semelhante cenário sem se mascarar de Syriza. Esta é uma primeira virtude do plano do PS.
A segunda virtude – relacionada – tem que ver com o facto de este plano oferecer inquestionavelmente uma alternativa, permitindo, assim, criar uma divisão clara entre os dois principais partidos, depois de anos em que o PS esteve perdido, condenado a fazer propostas pouco credíveis (sempre contingentes à reacção da troika). Ao dar uma voz distinta ao PS, este plano possibilitará recentrar (literalmente: em torno do centro) o debate durante os próximos meses, discutindo-se e dissecando-se as visões alternativas para o país de PS e PSD (+CDS). Será inevitavelmente uma discussão com poucos dados e muita especulação – sim, bem-vindos à democracia.
Claro que o trabalho do PS está longe de ser sumarento em termos de medidas concretas. O maior problema das sugestões do plano é dizerem, na maioria, respeito a política orçamental – por oposição a medidas de reforma estrutural da economia, essas sim, necessárias. Trata-se de medidas de estímulo, cujo efeito é muito difícil de prever e – pior – soa demasiadamente a um regresso às políticas antigas do PS que geraram descontrolo da despesa. Este tipo de medida tem efeitos (é esse, de resto, o seu propósito original) sobretudo conjunturais – e não estruturais, como se pretende.
As próximas semanas servirão para clarificar, por um lado, se António Costa abraça este plano por inteiro e, por outro, como planeia o PS atingir os objectivos traçados de um modo mais concreto. Como sou um optimista, acredito que este plano do PS – e o contraste que permite fazer com a visão oposta do Governo, espelhada no PEC – traz para a discussão política as diferenças necessárias que têm faltado nos últimos 4 anos. Ao mesmo tempo – embora aqui tenha menos esperança – espero que essa discussão se desenrole com o desassombro suficiente para que o debate seja profícuo.
Nota: Entre as referidas medidas concentradas na política orçamental, merecem, em todo o caso, destaque as propostas do plano para a reforma do mercado de trabalho. A disfuncionalidade laboral em Portugal é, nos últimos anos, absolutamente gritante, com diferenças injustificáveis entre trabalhadores efectivos e aqueles que ‘chegaram no fim da festa’. Mário Centeno tem pensamento próprio nesta matéria e fez bem em vertê-lo neste trabalho. Se é verdade que o despedimento deve ser facilitado, nem o mais inveterado libertário pode concordar com o uso abusivo de contratos a prazo (e de estágios), tal como sucede actualmente.
Estou de acordo, e conseguiu de uma forma concentrada interpretar o que tenho vindo, dispersamente, a comentar.
Obrigado, duplamente
Este plano, lido com mais atenção, tem pelo menos uma virtude: ajuda o PS a aproximar-se da realidade. Depois compõe o ramalhete ultrapassando o governo na velocidade da devolução dos “cortes”, porque afinal de contas há umas eleições para ganhar e, como dizia o Paulo Rangel numa tv esta noite, o PS adoptou o discurso de Guterres em 1995: a nossa politica é igual à do PSD, mas nós governamos melhor.
Para além dos inúmeros e enormes “ses” que contém para poder atingir os objectivos a que se propõe, este plano hostiliza com várias medidas a atracção de investimento estrangeiro de que a economia portuguesa precisa urgentemente para se desenvolver e para reduzir o desemprego estrutural que existe em Portugal. A previsão da redução do desemprego para 7% em 2019 é uma falácia.
As mexidas na TSU e o impacto que têm, quer no orçamento da Segurança Social, quer no futuro dos contribuintes, são uma esperteza saloia do tipo receba agora e pague depois. Se estão lá previstas medidas para colmatar o buraco nas contas da SS, então não vale a pena tocar na TSU e implantem-se as medidas porque a receita está garantida. Porque se não está, então estamos todos metidos num grande sarilho.
Quanto ao crescimento da economia baseado no consumo e no aumento da divida, nem vale a pena falar e o PS insiste nos erros que cometeu com resultados desastrosos num passado não muito distante.
António Costa aprendeu depressa com os falhanços do Sirysa e afastou-se do discurso do Congresso das Alternativas e do Manifesto dos 74, o que sendo positivo num partido que pode vir a governar o país, já lhe está a criar grandes dissabores à esquerda. O problema é que andou demasiado tempo amancebado com eles, o que lhe fez perder o centro; apesar dos actos de contricção e da adesão, embora envergonhada, ao liberalismo, provavelmente já vai tarde para ganhar as eleições, quanto mais pensar em maioria absoluta.
O meu caro Alexandre apresenta-se neste comentário com a atitude daqueles que se vão convertendo mas não querem dar muito nas vistas. E para que a conversão não pareça pesada lá vão mantendo o hábito (veste) do paganismo na religião que timidamente adoptam.
Mas para fazer parecer que o hábito não é o mesmo lá vem o Syriza ao tema também para fazer parecer que em matéria de vestes são estes que se rendem ao paganismo e não os pagãos que, timidamente, vão vestindo o hábito para fazer crer que não mudam de religião.
Temos aí o encontro de Riga e digo-lhe que fique atento às notícias que surgirão nas próximas semanas para ver quem afinal converte-se. Eu sei, eu sei que o meu caro entende estas minhas manifestações como algo do foro emocional. Foi assim que as classificou aquando do meu pedido para que rezasse mesmo antes do acontecimento das guerras que se avizinhavam. E lá apareceram as questões na Crimeia, Ucrânia e médio-oriente; e quer parecer-me que o meu caro se aceitar a sugestão da reza poderá impedir novos agravamentos.
Ao menos ore para poder compreender o que a oração nos pode ensinar e até mesmo para melhor entender o que por aqui verto.
Para concluir o comentário, devo também referir que um processo de conversão não se consolida só com a vontade inicial e por vezes é necessário fazer parecer que nos encontramos no ponto comum a aguardar as manifestações que de forma comum surgirão. Todavia, é necessário estarmos atentos ao sinais. E estes sinais só podem vir de quem tem capacidade de os emitir. Coitado do PSD e do CDS.
Se puder entender, entenda.
Não concordo com a afirmação do Paulo Rangel. É uma visão suficientemente diferente do PSD para ser difícil comparar com a candidatura de Guterres. E os tempos são outros, bem diversos.
Quanto à TSU, é isso mesmo. É justamente por isso que digo que a maioria das medidas são de estímulo: no longo-prazo o impacto é quase nulo.
Aqui do meu sofá já estou a ver um filme de terror. Vejo que tem as importações a disparar; o défice a aumentar com a dívida pública e privada a crescer; a Alemanha a crescer; os Bancos nacionais a enriquecer e depois a falir; o povo a exigir a saída do €…
Este relatório de Uma década para Portugal, também me surpreendeu pela positiva, ao conter algumas propostas que realmente fazem sentido para mim.
Preocupa-me, no entanto, não apresente uma conexão mais estreita com a realidade, com um período limitado a um mandato de um Governo e com a apresentação de números que me ajudem a avaliar a fiabilidade/exequibilidade das mesmas.
São muitas as boas intenções, mas o (des)governo segundo estas linhas poderá conduzir-nos de volta a 2011, não?
Pois poderá. É o meu maior receio também.