Não sou jurista, nem li o acórdão. Ouvi, como todos, a versão jornalística sobre a absolvição de Domingos Névoa. E, naturalmente, fiquei chocada. A ser exactamente verdade aquilo que foi dito, confirma-se que em Portugal a corrupção não é crime. Ou antes, é um crime impossível de condenar, porque por mais boa vontade que a classe política até possa ter na sua função legislativa, esbarra contra juízes pouco interessados na verdade dos factos. O que mais me choca é a incapacidade deste juiz de perceber o alcance desta decisão: a partir daquela absolvição, qualquer eventual corruptor ganhou um jail-free card. E qualquer comissão anti-corrupção viu os seus esforços cair por terra.
Pensamentos rápidos
cadernoelastico,
E parvo quem não aceita as luvas!!! É o que dá também vontade de dizer!
junto a minha à sua indignação
http://wwwmeditacaonapastelaria.blogspot.c
mas, 2 pontos:
“este juiz” não foi “este juiz” foi o Tribunal da Ralação que é um colectivo
não sei se o problema aqui é só dos juízes – porque aquela ideia bizantina que eu li no acórdão, e que suponho transcreve a lei, dizendo que para haver corrupção quem é corrompido tem de ter meios para levar a cabo a corrupção – se só diz isso – é muito estúpida porque permite exactamente que gente como o névoa se safe. ou seja, deixa de fora a corrupção indirecta, através dos lóbis, dos primos, dos enteados e etc.
Ainda não sei bem quem devo insultar, e isto transtorna-me… gosto de saber para onde direccionar a minha revolta e aqui não sei se o deva fazer ao juiz ou às leis. Com tanta dúvida, não será caso de a culpa estar no próprio código? Não deveria este ser mais claro, de modo a não gerar tanta celeuma entre os próprios juristas?
O Expresso trazia uma notícia sobre o assunto. No texto, diz o penalista Paulo Pinto Albuquerque:
“A malha dos crimes de funcionários e dos políticos contém muitos buracos, como sucede na corrupção, na prevaricação e na participação económica em negócio”.
Não sei porque não me surpreende. De qualquer maneira nem tudo está perdido. Tenhamos mais fé na análise do Supremo.
A absolvição de Névoa foi uma nódoa. Mais uma, entre muitas da justiça portuguesa.