O voto dos emigrantes (2)

Enquanto não estão apurados os votos dos emigrantes para as legislativas, aqui vão mais algumas curiosidades sobre a forma como decorrem as eleições dos portugueses que vivem no estrangeiro, mais uma vez, baseada em artigos do jornal português na Alemanha PT-POST:

Contrariamente ao que eu disse neste meu postal, há voto por correspondência, embora apenas nas legislativas (nas europeias e nas presidenciais não). Ora, isto pode animar mais cidadãos a votarem, pois, pelo menos, no caso da Alemanha, não se vêem obrigados a andarem até 400 km para exercerem o seu dever cívico. Além disso, com o recenseamento automático (ao tirar, ou renovar, o Cartão do Cidadão) os números dos eleitores estão mais compostos, passaram de 300.000 recenseados para quase um milhão e meio. Até aqui, tudo bem, só boas notícias. E há mais uma: pela primeira vez, nas legislativas, havia a opção de voto presencial nos consulados, o que ajuda a poupar dinheiro e papelada.

Porém, e o nosso país não seria o mesmo sem o reverso da medalha, a opção pelo voto presencial tinha de ser comunicada até sessenta dias antes do acto eleitoral (ou seja, até 6 de Agosto). Por um lado, compreende-se. Preparar o voto por correspondência leva o seu tempo. E não fazia sentido gastar-se tempo e dinheiro com a documentação de um eleitor que deita os papeis fora, ao decidir ir votar no consulado. O problema é que esta opção não foi suficientemente divulgada. Eu, por exemplo, só o soube ao ler o jornal um ou dois dias antes das eleições.

Teria sido a falta de divulgação o motivo para que, na Europa, um universo de 402.527 eleitores, apenas vinte e quatro (24!) tivessem optado por votar nos consulados? Na Alemanha (em toda a Alemanha) foram apenas sete, no Luxemburgo três e no Reino Unido oito. Acaba por ser pior a emenda do que o soneto, pois obriga a mesas abertas nos consulados para recolher o voto de dois ou três eleitores. O caso mais caricato parece que foi o do consulado de Paris, uma situação que até põe em causa o sigilo do voto, pois apenas um eleitor optou pelo voto presencial.

Outro tema é o número fixo de deputados, não sujeito a correcções dependentes da evolução da população eleitora. Mesmo considerando o facto de que, ao contrário dos residentes em território nacional, não participamos directamente na vida política, além de que trabalhamos e pagamos os nossos impostos noutro país, penso que todos concordarão em que quatro deputados para milhão e meio de eleitores recenseados (cinco milhões de residentes) é muito pouco.

Outros problemas que se verificaram, segundo esta notícia: emigrantes que não chegaram a receber os boletins de voto, por envio do envelope para moradas erradas; atrasos nos correios que deverão inviabilizar a chegada no prazo estabelecido; erros no recenseamento; e má interpretação do porte pago pelos serviços postais de alguns países – como na Alemanha, onde eleitores portugueses receberam o envelope de volta, com o pretexto de faltar o selo! Pelos vistos, há funcionários dos correios que não sabem o significado de port payé. Mas quem é que aprende francês, hoje em dia?