Passam as décadas, passam os governos, mas algo nunca muda: a problemática relação entre o português que cumpre as obrigações de cidadania e o Estado que tantas vezes nos ignora. Proporcionando serviços de péssima qualidade, transportes públicos caóticos, protecção civil que deixa arder metade do património florestal do País, uma educação pública que não chega a todos, saúde sem meios físicos nem humanos capazes de corresponder às crescentes necessidades de uma população envelhecida, justiça insuficiente e caracterizada por uma lentidão exasperante. Ao contrário do que sucede nos países nórdicos, por exemplo, os portugueses dificilmente encontram retorno dos impostos que pagam em melhorias efectivas da qualidade de vida.
O zelo que o Estado – através do Governo – dispensa aos seus funcionários não tem paralelo na forma como se relaciona com o cidadão comum, encarado essencialmente como contribuinte. E, nesta óptica, considerado culpado até prova em contrário, numa inaceitável inversão do princípio constitucional da presunção da inocência, como há dois anos se verificou em operações stop realizadas pela Autoridade Tributária em parceria com a GNR para apanharem supostos infractores fiscais na via pública. Esquecendo-se o próprio Estado da sua condição de grande devedor: só as dívidas aos fornecedores e credores do Serviço Nacional de Saúde totalizavam 2,9 mil milhões de euros em 2017, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada em 2019.
Em Portugal, ao contrário do que sucede nouros países, a regra não é o Estado confiar nos cidadãos. A regra é o Estado desconfiar dos cidadãos. Como se existisse para servir-se de nós e não para nos servir, como é nosso direito e seu dever.
Se o estado somos nós então não passamos de gentinha paranóica sem um pingo de bom senso nem uma lágrima verdadeira.Somos nada.Comparados com Deus!
Ana Pinto
O Estado não somos nós — nunca. O Estado são eles.
Como é que o estado desconfia dos cidadãos se dá prémios de gestão de dois milhões de euros a quem teve prejuízos de mil e trezentos milhões de euros?
Se houvesse desconfiança ia investigar não é?
Quem dá os prémios são os accionistas. Por via do acordo de venda à Lone Star, o Fundo de Resolução, cobre os prejuízos do Novo Banco.
O patrão de Ramalho que atribui os prémios é a Lone Star. O que a Lone Star pediu a Ramalho foi que se visse livre o mais depressa possível dos activos tóxicos e problemáticos do Novo Banco. Ramalho cumpriu bem e por isso é premiado.
Claro que vendas rápidas, não são vendas boas e aumentam os prejuízos o que nada interessa à Lone Star pois tem a garantia que esses prejuízos são cobertos.
Se quer desconfiar de qualquer coisa, desconfie do acordo de venda feito por Centeno, ministro das Finanças de António Costa e actualmente regulador da Banca e do Fundo de Resolução, isto é, das entidades que pagam os prejuízos por conta de todos nós, pelo menos, dos que pagam impostos..
É engraçada essa visão, como se qualquer actividade do Novo Banco pudesse ser separada do seu conjunto e o Ramalho tivesse acedido ao cargo por concurso público.
Estamos a falar de um negócio que não só deveria transmitir confiança mas também seriedade. Para isso é necessário que haja ética, e essa ética só é conseguida se houver moralidade. Não é com este tipo de negociatas e estas explicações espúrias que conseguem granjear credibilidade para justificar a atribuição de um prémio injustificável.
“Por respeito à paciência do autor do postal e de quem lê as caixas de comentários não vou continuar um diálogo sem nexo.”
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Você comenta um comentário meu, eu respondo e você pela segunda vez diz que não continua um diálogo sem nexo.
Se este seu comportamento tem nexo talvez seja melhor consultar um médico. É que para mim o seu comportamento não é normal e em medicina tem um nome. É melhor ir a uma urgência.
Acho que na psicologia se define o fenómeno como projecção.
A juntar ao chavão da “ética republicana” o do Estado ser uma pessoa de boa-fé
Boa tarde Pedro Correia
Ainda que para muitos as culpas sobre tudo o que está mal seja de Passos Coelhos (que fez de facto várias asneiras) ao longo da vida tenho um historial relevante de embates contra o Estado e instituições diversas, concretamente o fisco (IMI, IRS, Sisa), banca nacional, seguradoras, GNR etc. Devido à situação da minha (jovem de quase 96) mãe, mais que lúcida e a viver num lar há dois anos por sua decisão, ando há semanas em contactos com o lar e sobretudo com a DGSaúde, a ARSLisboa e Vale do Tejo e a delegada de saúde da cidade onde vivo. Melhor e mais bem dito, solicito esclarecimentos e recebo o silêncio tumular. Indo à legislação diversa no âmbito do Ministério da Saúde, fica-se com uma ideia de hierarquias entre os diferentes departamentos e organismos. Mas na realidade da vida concreta, ninguém responde ao cidadão, ninguém esclarece e já lá vão semanas, e a noção que tenho, agora até por contactos privilegiados que tenho, parece que na prática ARSLVT e delegações de saúde fazem o que querem ou pelo menos assim parece. Até ao presente tenho o ensurdecedor ruído do silêncio. Os poderzinhos funcionais no seu melhor. A orientação da DGS sobre a saída dos idosos por menos de 24 horas deve ter ido suprir a eventual falta de papel higiénico. Este é o Portugal real. O Portugal apregoado por Marcelo na sua habitual retórica populista – os idosos já podem sair dos lares – é outro que não aquele contra o qual esbarramos. Saúde e tenha um bom fim de semana.
António Cabral
Bom dia António Cabral.
Infelizmente já não tenho pais, de quem herdei uma propriedade rústica com as minhas irmãs e de que, há anos que não conseguimos a divisão.
Por problemas causados por ex-rendeiros, por ciganos e por fogos postos, passei anos a bater em portas fechadas e a aguardar decisões, respostas a pedidos ou simples esclarecimentos que nunca vieram.
Governo civil, Câmara Municipal, GNR, PGR, questões em tribunal, uma resolvida 20 anos depois outra de 1990/1992 só decidida no STJ em Novembro passado mas de que ainda não me entregaram nem o dinheiro previamente depositado pelos réus para permitir o recurso, nem sequer as custas de parte que paguei em excesso.
Das Finanças, além de coimas injustas e impostos liquidados em excesso, tenho, sem exagero, mais de 20 requerimentos sem resposta. Uma vez, por uma coima sem sentido de pouco mais de 900 euros, recorri ao tribunal administrativo que nem chegou a receber o processo pois o chefe do serviço de finanças, logo anulou a coima. A conta do advogado foi: 1ª consulta 200 euros, elaboração da peça jurídica 300 euros, expediente diverso 20 euros; ou seja, “roubos” das finanças até 500 euros ficam impunes.
Recentemente pedi um atendimento presencial nas Finanças, para o que tive de indicar o motivo e informar o que iria ser consultado. A funcionária escalada para que o atendimento não sabia o que eu ia tratar, não dominava o IMI, exigia-me documentos que estavam no serviço e que eu vinha consultar e finalmente declarou-me que eu teria de tratar do assunto nos serviços de cadastro (ambas as leis, Código do IMI e Regulamento do Cadastro fixam a competência no serviço de Finanças). Passei-me e fiz o requerimento por escrito, apresentei uma queixa da funcionária e mais uma queixa pública ao atendimento no Portal da Queixa (internet). Tudo sem resposta. Desesperado, consultei um advogado, dos poucos que aceitam casos fiscais, e que, pura e simplesmente me aconselhou a encaixar e desistir. Informou-me que um processo no tribunal de Leiria levaria uns 4 anos, que a maioria dos juízes eram antigos juristas das finanças que tinham inclinação para proteger corporativamente os ex-colegas. Como eu mesmo assim insistisse, declarou-me que não patrocinava casos de queixas contra funcionários (não disse mas era claro que, trabalhando nessa área, tinha receio de represálias em casos futuros).
Há um mês, com mais dois erros e pouco mais de 350 euros de prejuízo, organizei um “dossier” e enviei à provedoria de justiça. No e-mail a acusar a recepção, informaram-me que, sendo variável, os casos submetidos costumam durar de 2 a 3 meses a resolver. A ver vamos,… mas sentado.
O seu comentário, que me tocou, mostra que é mesmo assim e que tanto faz serem problemas patrimoniais, como serem problemas humanos. Se “isto” continuar, o futuro é a história da velhinha que se foi queixar por ter sido mordida por um cão e acabou na prisão por incomodar as autoridades.
É uma vergonha !!!
Se eu tivesse coragem as vezes dava-me vontade de fugir deste país e nunca mais voltar, para onde não sei, mas definitivamente para bem longe.Também conheço alguns casos de outro tipo mas é sempre a mesma coisa… parece que brincam esta cambada de gatunos e incompetentes.
A minha solidariedade para convosco António Cabral e Francisco Almeida.
Cumprimentos
Pedro Santos
Nem já mesmo contribuinte, temo. Salvo na profundamente hipócrita e rapace linguagem do impune e insaciável poder. Digam os dicionários o que disserem, tenho para mim que há em “contributo” um acto voluntário, de inteira aceitação de um dever maior, em nome de uma causa superior, que em tudo falta na violenta saraivada de impostos e taxas a que somos sujeitos.
Não é contribuinte que me sinto. É saqueado, impunemente saqueado por um poder que deixou já de sentir vergonha, de sentir rédeas, deveres, dever de prestação de contas, na sua actuação. Não sou um contribuinte. Sou um “impostado”.
E sim: ai aguento, aguento. E quando não aguentar, já se sabe: é a casa, o carro, a conta bancária. É meu bom nome.
Estado: damo-lhes um serviço de m… mas estes tipos continuam a votar em nós. É de desconfiar!
Exacto.
Antes do 25 de Abril Estado, direita e incontrolado poder político eram sinónimos.
Odiados e sobretudo prosaicamente combatidos pelas, auto-nominadas virtuosas esquerdas.
Mas mudam-se os tempos, mudam-se as virtudes.
Agora, já no exercício do poder político vai para meio século, o actual Estado exercido pelas “virtuosas esquerdas” (com memória muito fraca, diga-se) aceita, exige e actua como xomo poder político incontrolável, tal como no regime anterior.
Bem a preceito com a sua virtuosa cultura absolutista até tem aprofundado o esquema.
Graças uma sabiamente gerada e imposta Lei Eleitoral (sabemos por quem) e ao aumento de multiplas dependências directas e indirectas do Estado, entretanto criadas, a coisa está para durar. “If you can’t beat them, …”.