O Presidente da República não tem de ser “de todos os portugueses”: esta foi uma fórmula encontrada em 1976 por António Ramalho Eanes, num contexto histórico muito específico, quando o regime democrático estava a definir os seus contornos e o País escapara à tangente de uma guerra civil que só poderia ter consequências devastadoras. Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Naruhito é que é o imperador de todos os japoneses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções. Em Portugal compete-lhe – isso sim – cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses. Só isto. Que é tudo.
Não de todos: só da maioria
Pedro Correia,
BARBOSA DE MELO (PPD): – O Grupo Parlamentar do PPD votou contra o Artigo 1.º na parte em que proclama estar a República empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes…. O debate no Plenário revelou clara e inequivocamente que os defensores desta fórmula visam amarrar o Artigo 1.º da Constituição à mundividência marxista, imprimindo à «sociedade sem classes» o sentido de «sociedade comunista» correspondente à fase superior do chamado «socialismo científico» …. Neste contexto, a expressão torna-se inaceitável … É consciente e criticamente que repudiamos as concepções dogmáticas do socialismo marxista. (Diário da Assembleia Constituinte, 1975, in Declaração de voto na aprovação na especialidade da Constituição, in Arquivos da Assembleia da República).
É como se a «maioria» do Parlamento Europeu aprovasse o fim da independência de Portugal. Ou de que nos podiam roubar a casa.
A Democracia é, portanto, uma ditadura. Aquela ideologia que justifica tudo pela «maioria».
A democracia é uma ditadura?
Você anda a ler Orwell. Paz é guerra. Liberdade é escravidão. Etc.
1. Não é?!
2. Então, não se impõe a vontade de «quem tem mais 1 voto» aos outros, àqueles que não conseguiram esse voto a mais? E aos que não foram votar?
3. Essa imposição coerciva, inclusive vertida numa lei universal que pune e prende, não é uma ditadura?
4. Podemos combinar abstractamente que essa imposição não é uma ditadura. Mas, lá por causa desse faz-de-conta que convencionamos, deixa de ser o mesmo modo e a mesma lógica do que uma “ditadura”?
Ora essa…
Um bom exemplo, é o do Acordo Ortográfico.
Outro, são os bombardeamentos e guerras, decididos com o aval da «maioria» dos votantes na ONU, sobre outros povos e pessoas.
Sou a favor da Democracia por uma razão prática (heurística), não por convicção ideológica.
Não sou a favor de substituirmos a Democracia enquanto não estivermos convictos de que há uma solução melhor.
Porém, fechar-mo-nos a essa possibilidade de mudança é cairmos no obscurantismo que conduziu às maiores atrocidades humanas.
Este sim, seria um bom “Delito de Opinião”.
Quiçá, o ponto-de-partida para discutirmos aquilo que — talvez — seja a causa de não sabermos resolver os nossos problemas actuais, e evoluir.
As consequências colaterais da adopção da Democracia (e de não conseguirmos outra solução melhor) são imensas, em número de mortos, assimetria, pobreza, violência e ilicitude.
Não deveríamos ter coragem, em nome da Humanidade, de iniciar esse debate?
Pedro Correia, até por causa disto, irei daqui a pouco publicar no meu «blog Impronuncialismo» uma ferramenta que construí para ajudar a raciocinar sobre o Real. Chamei-lhe “Máquina do Real” (máquina para os Humanos acederem ao Real).
OK, quando publicar avise.
https://www.linkedin.com/pulse/m%25C3%2
Bom dia Pedro Correia.
Só isso, decisivo e fundamental. Cumprir e fazer cumprir.
Saúde, e chapéu na cabeça, que está um belo Sol matinal. Não tarda vou caminhar.
António Cabral
Isso mesmo, caro António Cabral: cumprir e fazer cumprir. Incomodando e até molestando terceiros, se for necessário.
Ninguém pode contentar todos durante todo o tempo. Poder, até pode: mas não deve.
Completamente de acordo. E ainda bem que escreves isto, dando-lhe o contexto da (feliz) expressão. Porque parece que ela se expressou um mandamento, ético e até constitucional, assim esvaziada do seu conteúdo e pertinência.
Pois, meu caro. Há que situá-la no duro e difícil contexto histórico e deixá-la nesse lugar etéreo onde hoje pertence.
Uma frase totalmente pateta.
Até porque para muitos portugueses ele não é o “meu presidente”.
E mais, até no cumprimento da constituição, nenhum deles foi rigoroso no seu cumprimento, sendo muitas das vezes só de “alguns”.
A frase de Eanes fez todo o sentido naquele contexto histórico. E, nesse sentido, foi tudo menos pateta.
O Pedro tem razão, ressalvo a declaração de Eanes.
Se bem que se calhar, o melhor mesmo, teria sido na altura afirmar que NÃO era de todos os portugueses.
Teríamos evitado a transformação dos Aliados e da Av. da Liberdade num condomínio Coreano.
Nessa altura era diferente porque o País tinha estado à beira de uma guerra civil. Daí os sinais apaziguadores serem indispensáveis à época.
Ora bem. Um dos grandes problemas de Marcelo é constantemente querer agradar a gregos e troianos, acabando por não se comprometer com coisa alguma.
Mas neste segundo mandato não será assim. Nem que seja por força das circunstâncias, como se verá.
Plenamente de acordo, Pedro.
Marcelo comprometeu-se profundamente com a solução governativa que herdou do seu antecessor. E comprometeu-se profundamente com a forma que o combate à epidemia assumiu. Ele não quis agradar a gregos e troianos, pelo contrário, ele desagradou a muita gente. Por exemplo, muita gente da direita ficou profundamente desagradada com o apoio que ele deu ao governo da geringonça.
Deve ter sido por isso que foi reeleito com 61% dos votos expressos nas urnas – mais 9% do que obtivera cinco anos antes.
Por haver gente “profundamente desagradada”.
Leopedro
Tem que lhe dar “um desconto da VW”, que cinco anos entes não teve.
Não entendi.
Bem dito. Confio em Marcelo Rebelo de Sousa para o efeito. Como a maioria dos portugueses.
Também confio. A grande maioria dos portugueses (61%) que expressou o seu voto deixou isso bem claro.
Ramalho Eanes é um Senhor!
Um dos raros políticos portugueses que merecem a minha profunda admiração.
Concordo com o post. O Presidente da República é presidente de quem o elegeu. Só esses é que são responsáveis por ele ser presidente. Eu não sou. Meu presidente não é ele.
Quase dois terços dos portugueses que votaram escolheram este presidente e não outro qualquer.
Ele recebeu 61% dos votos expressos. Uma distância enorme de quem ficou em segundo, apenas com 13%.
Não foi vitória tangencial ou “por poucochinho” – como diria Costa, que nunca andou sequer lá perto. Foi mesmo por goleada.
Pelo seu estilo de engonha o seu deve ser o Cavaco…
Costa engonha?
E no entanto é. O seu presidente. Dele e seu. Teu.
É presidente da República Portuguesa. Ela que o ature.
Qualquer monárquico diz (e escreve) coisas como essa.
balio, como é que é essa ‘…é presidente de quem o elegeu’
Então como é que isso em termos práticos?
Arranje lá um exemplo em que não se exija responsabilidades, quer a ele quer a quem não o elegeu, em determinado acto da sua presidência.
Quero dizer, se ele promulgar uma lei que não concorda, pode não a cumprir quem não o elegeu?
Em termos práticos e operacionais, ele é presidente da República Portuguesa. Somente isso.
Em termos afetivos, é também presidente de quem o elegeu. Que não é o meu caso.
“Que não é o meu caso.”
Então como não tem Presidente assumido como seu o balio é no fundo um enjeitado ou um pato de galinheiro.
Balio queria ter um presidente só dele e só para ele.
Talvez o Tino de Rans.
Essa é a lógica dos meninos birrentos que são donos da bola. Se vão jogar à bola com os outros meninos e a equipa deles está a perder, pegam nela e vão-se embora.
Um disparate tão grande como esse: “como não votei nele, nunca será meu presidente”.
Mau… Então não foi o Pedro Correia quem escreveu que o presidente não tem de ser de todos os portugueses? E agora chateia-se por haver quem, concordando, afirma que o presidente não é dele? Afinal, em que ficamos?
O seu habitual raciocínio invertido.
Irrelevante, se você considera ou não MRS o “seu” presidente.
Para um monárquico, por exemplo, ele jamais o será. Por ser “usurpador” da chefia do Estado.
Relevante é o inverso: o PR não deve ter a pretensão de representar todos os portugueses, nomeadamente os que violam e agridem a Constituição da República. Porque o dever dele é cumpri-la e fazê-la cumprir.
Isto sim, é um dever. O resto é um ‘slogan’ de campanha. Bonito, mas não mais que isso.
O Presidente “é” de todos os portugueses. Mesmo daqueles que nele não se revejam. Acaba por ser a diferença entre os regimes democráticos e os outros, nos primeiros os governantes devem atender a todos, e não apenas aos simpatizantes (consegui escrever sem rir).
Isto não quer dizer que faça a vontade a todos os portugueses.
O Presidente não pode exercer o mandato partindo do princípio que jamais desagradará a um segmento da população – incluindo do próprio eleitorado que o elegeu.
Governar – ou exercer a função presidencial, neste caso – implica, muitas vezes, desagradar. Quem pensar o contrário errou a vocação: fará melhor em afastar-se da política.
Eanes tem-se portado muito bem mas, para quem tem memória, o ideólogo dos 9 era Melo Antunes que foi determinante em Novembro de 1975, quer na entrega de Angola ao MPLA quer na recuperação do PCP para a política. Eanes, que se saiba, apoiava. A história do 25 de Novembro está por fazer.
Sá Carneiro e Mário Soares foram uns indiscutíveis paladinos da democracia parlamentar ao estilo europeu. Ambos tiveram divergência gravíssimas, mesmo inimizades, com Ramalho Eanes.
Ao general Soares Carneiro, deve-se um 25 de Novembro sem sangue significativo – salvo erro morreram dois comandos – e exclusivamente português, sem intervenção externa. Foi adversário de Eanes na eleição presidencial que se seguiu.
Ter memória é chato.
Ter memória não é nada chato.
Chato é não ter nome. Nem apelido.
Se o Pedro Correia acha chato, tem bom remédio: mude as suas regras e não publique. Eu não tenho botão para desligar a memória.
Mas tem botão para desligar o nome. E o apelido.
Não fora a “entrega” de Angola ao MPLA, teríamos agora três ou talvez quatro países naquele região, e até um pequeno país para os brancos ( e os criados?).
Não fora a acção de Melo Antunes tínhamos, sim, um conflito interno com vítimas mortais e talvez o país dividido em dois.
E sobre Sá Carneiro, ‘ta bem que morreu cedo, quais as extraordinárias “obras” que foram realizadas na sua governação AD, uma lei que ainda vigore p.ex.
“… até um pequeno país para os brancos ( e os criados?).”
Corria o Verão de 1975. Greves em tudo o que era sítio, até na manutenção e no pessoal de cabina da TAP. Aviões da TAP com atrasos de dias porque não havia dinheiro para pagar taxas de aeroportos e abastecimento de combustível.
É neste quadro que aconteceu o milagre da ponte aérea. Sob a batuta do ten.-cor. Ferreira de Almeida transportaram-se de Luanda para Lisboa meio milhão de brancos e alguns mulatos. Não houve uma falha; não houve um avião avariado; não faltou combustível.
Os restantes brancos de Angola, já haviam fugido. Uns para a África do Sul, mais para o Brasil.
Então para que brancos seria esse pequeno país?
É chato ter memória.
P.S. – Parabéns pelo centenário.
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Sonoro mas fraco argumento, conhecendo a febril prática legiferante usual neste país, para questionar a acção governativa de Sá Carneiro e da AD. Se coisa há com bem pouca estabilidade entre nós são as normas legais ou regulamentares. É passar os olhos pelos preâmbulos dos diplomas (e não só): são linhas e linhas de texto gastos a elencar as alterações que dada lei ou decreto-lei, por exemplo, cedo começa a receber, e vai recebendo ao longo dos anos, mesmo que nominalmente ainda se mantenha em vigor sob a sua identificação original.
Estabilidade legislativa é entre nós pouco mais que uma miragem, uma utopia. Também é de Sá Carneiro, a culpa disso? Bem, em qualquer caso, se não for dele é de Passos Coelho.
Costa
Um presidente eleito com 60% de 40% de eleitores, nunca pode ser um presidente de todos os portugueses, nem de metade dos portugueses, só dos que lá foram votar, e mesmo esses só foram 40%.
O problema dos políticos é a ilusão das sondagens, mas as sondagens são falíveis como todas as previsões.
Há uma constituição e o presidente só tem de a respeitar, não é preciso mais para cumprir o seu papel.
Não basta ao PR respeitar a Constituição. Tem o dever de fazê-la respeitar. Contrariando grupos de interesses, se for necessário. Contrariando a sua família política de origem, se for preciso. Contrariando segmentos do seu próprio eleitorado, se for imperioso.
Se quiser agradar a todos durante todo o momento arrisca-se a não contentar ninguém.
Infelizmente o presidente que gostaríamos de ter é diferente do presidente que temos.
É certo que não se pode agradar a todos, mas quando se utilizam as sondagens para saber a quem se há-de contentar, penso que não é a forma mais correcta de exercer a presidência.
” um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções.”
Com isto concordo em absoluto.
Mas deve comportar-se de igual modo com todos os Portugueses e, neste sentido, é que é o Presidente de todos. Como o Governo: o que o Governo decidir tem de ser acatado (pode, é claro, não merecer a concordância) por todos sob pena de sofrerem as consequências. Os Tribunais também são de todos os portugueses no sentido de que todos têm de cumprir as sentenças, queiram ou não queiram.
“Em Portugal compete-lhe – isso sim – cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses.” Isto é ser Presidente de todos s
os portugueses, mesmo dos que não queiram. Todos têm de cumprir.
Portanto tudo depende do modo com o se interpreta a frase, não significa (nem significou com Eanes) que todos devam estar todos de acordo.,
Nem o Presidente deve estar de acordo com tudo. Nem calar opiniões ou silenciar o que pensa.
Esse é o papel dos monarcas constitucionais. Em regime republicano, um presidente eleito por sufrágio eleitoral não tem apenas o direito de emitir opiniões, mesmo contundentes e controversas: em diversos momentos, esse direito transforma-se em dever.
O presidente é escolhido por todos os cidadãos. Há muitos processos de escolha possível para o chefe do Estado. Em democracia, pergunta-se a todos e escolhe-se o que tem a maioria das preferências, mas pergunta-se a todos, logo a escolha é de todos. É o universo dos votantes e não o nº de votantes num determinado candidato que lhe dá legitimidade.
Se um presidente fosse só presidente dos que por ele votavam, então não haveria razão para que os que não votassem nele o considerassem presidente. Nesse caso está a dizer que quem não votou Marcelo não tem de obedecer às leis que ele promulgar, pois as leis são promulgadas pelo presidente e, se esse não é o seu presidente, então também não são as suas leis.
A monarquia pode dar umas páginas muito giras nas revistas cor de rosa, mas apesar disso acho que um coito é um processo muito aleatório para decidir quem nos representa. Além disso, a fazer fé nas ditas revistas cor de rosa, tenho sérias dúvidas que os filhos da rainha sejam do rei. Como se costuma dizer: as filhas das minhas filhas minhas netas são, os filhos dos meus filhos serão ou não.
Que baralhação.
Por vezes questiono-me porque é que tanta gente não consegue escrever curto e claro numa simples caixa de comentários.
“acho que um coito “
Viva ao coito!!!
Todas as frases iniciadas por “acho que” deviam ser taxadas.
À atenção do ministro das Finanças.
Boa noite
O Anónimo das 10.03.2021 às 14:26 referiu – A história do 25 de Novembro está por fazer…….Ao general Soares Carneiro, deve-se um 25 de Novembro sem sangue significativo…….
Concordo completamente quanto ao estar por fazer a história do 25NOV75.
Respeitosamente, por isso mesmo, a referência a Soares Carneiro………
António Cabral
Boa noite sr. António Cabral.
Corria o Outono de 1975. Lisboa era militarmente vermelha. 11 DFE (Destacamentos de fuzileiros especiais que, devido a poder de fogo e profissionalismo dos graduados era equivalente a uma companhia de atiradores) conotados com a esquerda militar. O Ralis, onde o MRPP rivalizava com os oficiais a torturar pseudo-membros do ELP (Marcelino da Mata foi o mais falado mas não foi o único). A PM instalada em Cavalaria 5 (antigo Regimento de Lanceiros da Rainha) onde foi referenciado o maior número de casos de sevícias sobre detidos em aquartelamentos militares (cf. Relatório subscrito por Jorge Sampaio, depois PR). Uma companhia de para-quedistas vinda de Tancos e instalada com armamento semi-pesado em Monsanto (instalações de segurança para onde se deveriam dirigir os membros do governo de Marcelo Caetano em caso de alterações graves de ordem pública).
Entretanto o Regimento de Comandos da Amadora, revolta-se às ordens de um tenente, são presos os restantes oficiais e é negada a entrada no quartel ao comandante, cor. Jaime Neves. Depois de 2 dias de impasse, o general graduado comandante do COPCON Otelo Saraiva de Carvalho consegue negociar o regresso ao comando de Jaime Neves mas, com a promessa de não haverem consequências disciplinares. Por segurança, muitos foram enviados em licença especial.
Pouco tempo depois, sob o comando de Ramalho Eanes, nomeado pelo PR, duas companhias de comandos saem, conseguem fácilmente a rendição dos para-quedistas em Monsanto e dirigem-se para Belém, onde perderam dois homens em combate mas também conseguiram a rendição da Polícia Militar.
(não vou falar do Ralis nem dos Fusos nem da coluna de Santarém sob o comando de Salgueiro Maia, pois seria para um pequeno livro)
Pergunta-se como é que uma tropa fandanga, indisciplinada, com adereços de extrema-esquerda (estrelas, foices e martelos, boinas à Che Guevara) conseguiu numa madrugada neutralizar a fina flor dos para-quedistas, bem protegidos em instalações defensivas, e depois a Polícia Militar, a elite da Cavalaria?
Simplesmente impossível!
Só que não eram eles. Os comandos que sobraram da purga das licenças, ficaram a guardar o quartel. Nunca saíram.
Durante os meses anteriores, o general Soares Carneiro tinha-se dedicado a organizar a associação dos antigos comandos com a superior competência demonstrada em toda a sua carreira.nomeadamente como secretário-geral do governo de Angola. Ficheiros impecáveis, contactos fáceis e alternativos. Quando foi necessário chamaram-se ao activo os comandos na disponibilidade que foram quem actuou no 25 de Novembro em unidades recompostas, isto é, eram os mesmos soldados e os mesmos graduados que tinham servido em África. Tinham experiência de combate, e tinham combatido juntos. Conheciam-se e tinham confiança. Foi isso.
Sem o trabalho exemplar de Soares Carneiro o 25 de Novembro não poderia ter acontecido e, a acontecer, seria possivelmente uma balbúrdia sanguinolenta eventualmente uma guerra civil.
Mas ter memória continua a ser chato.
O que mais me espanta é ainda haver Abrilistas.
E o Povo continuar a ser enganado por este Regime Abrilista.
“E o Povo continuar a ser enganado por este Regime Abrilista.”
Dantes o engano não era permitido. Lá estava a Censura que só permitia a verdade.
Mas agora não é muito pior?
Os episódios sucedem-se todos os dias, com despedimentos, ameaças e situações verdadeiramente escabrosas.
Não mudou nada.
E é pior porque antes havia um repúdio moral e ético, e um culpado possível de acusar. E hoje, banalizou-se a censura, e ninguém é responsável.
Boa tarde
As referências feitas com algum detalhe sobre o que se terá passado no 25NOV, efectivamente, e não o que contam para enganar tolos, e com ligação a alguma acção por parte do general Soares Carneiro, demonstram que está conhecedor de algumas coisas. Mas falta muito por contar, incluindo mas não só, sobre o travão aos FZ. Tal como explicar com veracidade como se alcandoraram algumas criaturas à fama com que ficaram. Mas, como indicado, dava livros, e seria um prazer de conversa, que reputo de improvável.
António Cabral
Boa tarde,
Antes do mais três correcções..
a) Os paraquedistas de Monsanto não eram uma companhia;
b) Eanes era chefe do estado-maior, não comandou no terreno;
c) Os dois mortos, um tenente de apelido Lopes e outro de que não me lembro o nome, parece não terem sido mortos no confronto com a PM mas abatidos por snipers civis a partir de uma casa particular.
Tem razão sobre os FZ. Mas também é certo que o Ralis não se empenhou e que a coluna de Salgueiro Maia (que diferentemente de 25 de Abril, incluía tanques pesados) parou em Alverca bem antes de entrar na zona de confronto com o Ralis. Disse-se mas não sei se com base real ou sequer alguma base, que houve contactos entre Salgueiro Maia e Diniz de Almeida que decidiram não se confrontar e aceitar o resultado em Lisboa. De facto o Ralis acabou por se submeter e a coluna de Salgueiro Maia regressou a Santarém.
Saíram pelo menos dois DFE que chegaram a estar a pouca distância do Ralis, detiveram-se algum tempo e acabaram por regressar. Nunca soube porquê mas especulou-se que teria sido feito saber à Marinha que se os FZ actuassem haveria resposta da FA. Ora Figo Maduro e a BA Montijo tinham sido esvaziados e os aviões estavam maioritariamente em Monte Real que era bem controlada pelas forças anti-esquerdistas.
Mas os DFE tinham sido “expurgados” dos graduados mais activamente esquerdistas por estratagema de médicos militares (soube vários anos depois por um contra-parente CMG médico) que aproveitando o facto desses graduados participarem frequentemente em reuniões e sessões várias noite adentro, lhes encontravam pequenas deficiências repiratórias ou outras que, não os afastando do serviço activo, os excluía dos fuzileiros especiais. Isso poderá ter concorrido para lhes moderar os ímpetos revolucionários
Mas o que lhe posso afiançar é que em todos os cenários que se fizeram na minha área de conhecimento para a eventualidade de uma guerra civil, se previa a queda de Lisboa para a esquerda militar. Assim para muitos, entre os quais me incluo, o 25 de Novembro foi surpreendente e a intervenção televisiva de Melo Antunes reabilitando o PCP foi recebida com sentimentos entre o desapontamento e a sensação de traição.