Que o capital procure o local onde é melhor tratado, não me surpreende. É legal. E já Marx sabia.
O que é mais difícil de compreender é que a Comissão Europeia não estabeleça as necessárias regras de harmonização fiscal que evitem as fugas de capital, quer das empresas que deslocalizam as suas sedes, quer dos particulares que procuram as praças offshore.
Igualmente difícil de entender é o discurso moralista de Soares dos Santos que se insurgiu no governo Sócrates contra aquilo que agora pratica.
De facto, não são só os políticos a seguir a doutrina de Frei Tomás. Os empresários copiam-lhes o exemplo. Se analisarmos o PSI 20, não é preciso dizer mais nada sobre lições de moral…
Difícil de compreender é o seu texto. Só se o virmos à luz do fascismo e socialismo.
O capital não é seu percebe? Move-se para onde o seu proprietário quer se houver liberdade.
Já agora quer impedir as pessoas- capital humano- de emigrar? Os socialistas de esquerda e direita acabam sempre a erigir Muros de Berlim.
Nem mais. Deve ser uma visão fascista que eu tinha guardada na gaveta.
lucklucky: concorde ou não com as suas posições (às vezes concordo, outras não), acho que você levanta frequentemente pontos interessantes. Mas, caramba, podia ter um estilo menos abrasivo.
Helena: o lucklucky é um liberal radical (ele provavelmente dirá que não é radical, apenas liberal, sendo todos nós apenas variantes de socialistas), a quem os mais leves indícios de regulação ou de taxação parecem sinais do fim do mundo. 😉
Eu gosto imenso do personagem da banda desenhada. Mas sou uma Jane Calamity…
Ainda bem que o capital não é meu, percebe?
Já agora confesso-lhe adoro muros. Envoltos em hera!
A Sonae Sierra já ‘é’ holandesa desde o tempo do Sr. Guterres e ninguém deixa de frequentar os seus Centros Comerciais.
O proteccionismo serôdio anti-Pingo Doce que tem vindo a público nos últimos dias é claramente espuma efémera que desaparecerá na próxima vaga mediática.
Dirão os proteccionistas: que bom que era que o Grupo Jerónimo Martins fosse espanhol ou francês… assim já não teríamos de passar por mais esta provação.
Espuma serôdia parece-me uma boa explicação…
Caríssima Helena,
Quando a vi chegar ao blog pensei que iriamos ter muitos momentos de concordância, tendo presente o meu habitual acordo com os seu pontos de vista, expostos por escrito ou verbais, nos mais variados meios de comunicação.
Enganei-me. Logo da primeira vez que comento aqui um escrito seu, discordo largamente dele.
A Helena, como minha colega economista, tinha como eu, obrigação de ter entendido o que motivou o Grupo JM a sediar a SGPS na Holanda. Ultrapassando a zoaria mediática montada, é fácil perceber que esta deslocalização não tem que ver com meros benefícios fiscais directos, que nunca seriam significativos neste caso, visto a Holanda ser um membro da UE e não um paraíso fiscal. A mudança da SGPS para a Holanda tem sim que ver com as dificuldades de acesso ao crédito, em Portugal e na banca portuguesa, para realização do forte investimento que o grupo pretende fazer na Colômbia. País este que adicionalmente, tem já um acordo com a Holanda (e não o tem com Portugal)que permite evitar a dupla tributação dos NOVOS investimentos feitos por empresas holandesas na Colômbia.
Como se entende são meras razões operacionais e de gestão, bem claras e específicas, sem qualquer tipo de maldade ou ainda pior, de imoralidade.
Já agora permito-me um último comentário. Será que alguém como Soares dos Santos que fez uma Fundação que criou a base de informação fabulosa que é a PRODATA não merece pelo menos o benefício da dúvida, quando se ouvem certas vozes a gritar contra ele?
Helena seja bem vinda. Vou continuar a ser seu leitor atento.
O título do post, meu querido colega, chama-se “lições de moral” e destaca dois pontos. Aquele que se refere a Soares dos Santos, cujo acto de gestão não carece explicação, menciona apenas as palavras que o próprio referiu no tempo de Socrates. Foi ele que criticou os que faziam o que ele agora fez. Mais nada.
Se ele não tivesse aberto a boca sobre a matéria, nem o referiria no post, porque a sua decisão é a que várias outras empresas nacionais e estrangeiras já tomaram relativamente à Holanda e Luxemburgo.
Quanto à Fundação, fabulosa como diz, é um facto. Mas as Fundações também se criam por motivos diversos, como sabe. Nesta, o custo benefício é sem dúvida positivo. E não me custa nada afirma-lo.
Conclusão:Soares dos Santos praticou um acto de gestão legal, que protege os seus accionistas, como deve acontecer em qualquer acto de gestão. A única crítica que fiz foi à crítica que, antes, ele havia feito aos que tomaram idênticas medidas.
Helena, não é a moralidade que está em causa nesta situação. Se para fazer um grande investimento na Colômbia é necessário sediar a SGPS na Holanda que mal há nisso? Criticas anteriores do senhor Soares dos Santos a grupos económicos nacionais que procuram crescer no mundo com crédito normal, não prejudicado pelos ratings que penalisam hoje as empresas e bancos portugueses, não conheço nenhuma. Por isso não percebo de que moralidade fala e que comparação faz.
Obrigado pela atenção e pela simpática resposta.
Subscrevo por inteiro a sua posição, mantendo, como se compreende, o meu respeito pela autora do post que, julgo eu, se deixou levar pela vozearia que a esquerda fez. Sem razão, a meu ver.
H.S.C.: discordo, obviamente.
Ao menos, estes querem pagar impostos. Claro, mais baratos face ao mercado concorrencial e mundial.
E que dizer …
…dos grunhos que tudo fazem para não pagar aqui na horta lusitana? Eram vacas gordas…perdões seja da lei seja desta comunidade laxista, invejosa e escrava dos seus interessezitos.
…dos funcionários que atrasavam as penhoras fiscais…e prescreviam na repartição?
E que dizer do empreiteiro, com abono camarário?
Por favor…tenham dó. Saibam trabalhar, produzir, ganhar dinheiro…e depois …e depois…escolham.
Por último, as postas do Sr. Soares dos Santos nada tem a ver com isto…nada…estudar, ou ouvir melhor.
As memórias são curtas.
«Até 2010 os lucros das holdings (SGPS) não estavam sujeitos a IRC que já tinha incidido sobre os lucros das sociedades participadas quando a participação fosse superior a 10%. Pressionados pela falência orçamental à vista, José Sócrates e o seu cúmplice para as finanças Teixeira dos Santos, alteraram no OE 2011 as regras do jogo, estipulando uma espécie de dupla tributação mantendo o IRC sobre lucros das participadas e adicionando-lhe o IRC sobre os lucros das holdings. No final, um accionista da holding receberia o seu dividendo saqueado pela primeira incidência de IRC nos lucros das participadas, pela segunda incidência nos lucros da holding e pelo IRS devido pelos lucros colocados à sua disposição pela holding.
Ainda em 2011, duas empresas do regime, PT e Portucel, e grupo Jerónimo dos Santos anteciparam para 2010 o pagamento do dividendo desse ano para evitar a dupla tributação em 2011.
Relativamente a 2012 e anos seguintes, para evitar a dupla tributação resultante duma decisão mesquinha do governo de José Sócrates, envolvendo iniquidade fiscal e extorsão fiscal legalizada, o grupo Jerónimo Martins resolveu que a holding portuguesa do grupo vendesse a sua participação de 56,136% à holding do grupo sedeada na Holanda, impedindo que o fisco português aplicasse uma vez mais IRC sobre os mesmos dividendos.
Com a autoridade de quem nunca criou um emprego (salvo os dos funcionários do partido) e de quem propugna o prejuízo como resultado esperado das empresas, o professor doutor Louçã, em nome do BE, o professor doutor José Junqueiro, em nome do PS e o camarada Jerónimo de Sousa, em nome do PCP, classificaram a decisão do grupo Jerónimo Martins de «mesquinha», «iniquidade fiscal» e «evasão fiscal legalizada», respectivamente.»
http://impertinencias.blogspot.com/2012/0
Helena, não lhe parece que se a UE impusesse regras no que concerne ao estabelecimento das taxas a cobrar pelos governos, estaria a interferir na soberania de cada Estado?
Afinal… mesmo no estabelecimento dos impostos, verifica-se que a regra do “livre mercado” é tambem posta em uso… e ao que se verifica, com largo benefício para muita gente.
😉
E o Bartolomeu não acha que a UE há muito que interfere com a soberania dos estados europeus?
Quer-se moeda única e impostos diferentes? Pode ser, mas então o dinheirinho foge para onde ficar mais aconchegado.
Se assim for não vale a pena a Comissão andar a falar de harmonização fiscal. Parece-lhe justo ter uma mesma moeda e taxas diferentes?
É por isso que os raianos se abastecem em Espanha…
Se a Helena prefere tomar o caminho da justiça, naquilo que à matéria de capital diz respeito… desisto!
😉
Desde o início do processo de adesão ao Mercado Comum Europeu (reinava ainda Salazar) se percebeu que existia subjacente, uma… como direi… ideologia.
😉
No entanto, esta malvada situação geográfica e este povo híbrido e esta pequenêz territorial (que não existia no tempo do outro senhor) não nos deixaram alternativa. Ou seria isto… ou então os cristais, as porcelanas, as cortiças, os lanifícios, as siderurgias, os calçados, o tintol, ficaríam reservados exclusivamente para o consumo interno, restar-nos-ia, somente o sol, as praias e a simpatia, para vender aos estrangeiros.
Como diz o pobõe; não ha bem que sempre dure, nem mal que não acabe.
Portanto, os tempos de fome e de atraso económico, financeiro e cultural, acabaram com a nossa integração no Mercado Comum Europeu. Hoje somos prósperos, graças a uma indústria de pescas dinâmica, a uma agricultura moderna e produtiva, a várias indústrias desde a metalurgia à confecção e graças também a uma ordenação do território, exemplar, onde se usufrui de um planeamento em que se integram harmoniosamente, tanto as áreas de turismo, como as residênciais.
Hoje, os nossos idosos, usufruem de reformas dígnas, os nossos jóvens, mal terminam os seus cursos, entram de imediato no mercado de trabalho.
Hoje, somo um Estado organizado, sem problemas na área laboral, cada empregado, obtem pontualmente o justo pagamento pelo trabalho que presta.
E tudo isto, graças a fazermos parte integrante e de pleno direito, de uma União de Países Europeus.
Isto sim, é o verdadeiro progresso!
Desculpe…?
Ah… de que país falo?
Pois… essa é que é uma pergunta de difícil resposta…
😉
Inteiramente de acordo. Mas assim não sendo…
Perdoai-lhes, senhor, porque não sabem o que dizem…
Cara Helena,
A noção de “moeda única e impostos diferentes” não só é totalmente concebível (veja o que acontece nos EUA), como pode mesmo ser útil e necessária no âmbito de uma estrutura como a UE.
Se não acredita nisso, diga-me lá então que outros instrumentos macroeconómicos, além da tributação, têm os países periféricos para lidar eficazmente com as assimetrias existentes no Mercado Comum, sendo certo que não controlam nem a política monetária, nem a cambial?
Não deixa de ser cómico que uma portuguesa venha falar nas “necessárias regras de harmonização fiscal”, quando se sabe que Portugal, a par da Bulgária, Finlândia, Rep. Checa, Irlanda e Polónia, seria um dos países a sofrer mais com a implementação das propostas de harmonização da Comissão.
Mas, enfim, nada de novo. Tuga que é tuga despreza a livre concorrência e a iniciativa privada e quer mais Estado, mais intervencionismo, mais socialismo.
No fim, quem se fica a rir é o Merkozy.
Espuma Serôdia
Eu bem me queria parecer que:
– tirei o curso de economia num domingo na
Universidade Independente;
– não era portuguesa e no meu sangue corriam
genes alemães e franceses, que os meus pais
haviam escondido no tempo da Guerra;
– tenho mais de socialista do que eu pensava;
– desprezo a iniciativa privada e a livre concorrência;
– devo alistar-me no BE por questões de coerência.
Obrigada, amigo comentarista. Julgo que, depois do retrato que me ajudou a fazer, o DO vai pedir que vá viajar para a Colômbia… onde espero arranjar colocação no Pingo Doce que lá irá abrir!
Colombia, nunca!
Evite os países sul americanos, Helena!
Atente no aviso daquele rapaz venesuelano… o Huguinho, primo do Zézinho e do Luizinho…
Os americanos andam em força a querer tramar os latino-americanos, e a Senhora sabe que para aquela gente do lado de lá do atlântico e acima do golfo do méxico, os de cá, são todos espanhois.
Cuidado!
Ó que maçada. Mas ensinaram-me aqui no respeitável DO que o Soares queria ir para a Colômbia, e eu só queria um empregozinho.
Mas, com o seu aviso… e a referência a esses rapazes todos, vou pensar.
Afinal, parece que cá é que se está bem, não é?
Sabe? Eu sei pouco destas coisas do mundo económico – licenciei-me na Independente, no sábado de Aleluia – e ando na blogosfera a ver se alguém dá por mim e me dá um empurrãozinho. Você tem sido muito simpático. Porque outros, não calcula, têm-me batido tanto… Verdadeira violência doméstica. Que, como sabe, até parece que não é legal! Mas que fazer? Eles sabem tudo… (acompanha com música)
Concordo inteiramente com o seu 3º parágrafo, Helena. A menos que se seja professor, ou (e) jóvem, desempregado.
Quanto à falta de conhecimentos aprimorados, de economia… oh minha cara Amiga, como eu gostaria que alguns dos que governam o nosso país, tivessem já lido os seus livros de culinária…
Melhor andaríamos…
A Universidade Independente atibuía cursos aos Domingos ?
No meu caso foi sábado de Aleluia por razões religiosas.
Aproveito para lhe dizer que sou responsável pelo que escrevo e responderei sempre que os comentários que não pretendam dar-me indirectas pelo que fazem os meus filhos.
Há certamente muitos outros blogues ou espaços onde poderá faze-lo, com toda a liberdade e onde será, certamente bem recebido.
E agora, de submarinos, estamos mesmo conversados, pelo que não irei publicar o outro seu comentário e alimentar qualquer polémica!
Isso dito assim, pode levar alguém a pensar que eu voltei a tocar no assunto dos submarinos. O que sabe que é falso, agradecia imenso que não me atribuíssse comentários que eu não fiz, já lhe disse que não concordando entendia perfeitamente a sua intenção e legitimidade para censurar o tal comentário, e eu não me tenho por incoerente. Quanto ao outro comentário que refere, fica respondido assim também, por mim está entendido e encerrado o assunto, ou quaisquer outros assuntos.
A senhora, como figura pública que é, tem responsabilidades acrescidas. Não pode ceder à tentação de escrever num post a primeira coisa que lhe vem à cabeça.
O que diz está errado e não revela o bom senso que lhe é exigível. Como pode afirmar que Soares dos Santos “se insurgiu no governo Sócrates contra aquilo que agora pratica”? Pare para pensar, por favor.
(Resolvi fazer este comentário, correndo embora o risco de ser apelidado de “cobarde anónimo” por alguma intolerante cabecinha “democrática” deconhecedora do sentido das palavras… Pelos vistos, quem não tenha blog no sapo é automaticamente catalogado assim, apesar de deixar o seu endereço electrónico. Bem vistas as coisas, por que motivo o DO não decide, pura e simplesmente, abolir os comentários dos leitores? Porque é mais cómodo censurá-los ou insultá-los?)
Não se crispe, Senhor Crispim!
:))
Obrigado por tamanha imaginação…
Tiro-lhe o chapéu por tê-lo escrito com tanta clareza.
A decisão empresarial é inquestionável. O discurso moralista, a atitude, o comportamento, não.