James Madison, pioneiro intelectual


josegomesandre,

Vai animada a discussão na blogosfera sobre o liberalismo americano e a figura de James Madison (entre o Samuel Paiva Pires e o Miguel Castelo Branco), que aliás até começou por se centrar na importância do contributo americano para um hipótetico federalismo europeu (ver Paulo Marcelo,Samuel Paiva Pires, Nuno Pombo e João Vacas, entre outros).

 

Em relação a Madison – e depois de ter escrito 400 páginas sobre o senhor – tenho dificuldade em avançar com opiniões sintéticas. Mas vale a pena tentar, pelo menos para sublinhar quão injusto é descrever a sua obra como “menor” ou “pouco original”. Tal visão deriva de um erro comum – associar Madison quase exclusivamente ao “The Federalist” (1787-88) – quando, na verdade, a sua obra completa preenche mais de 50 volumes, com milhares de discursos, artigos de jornal, panfletos, cartas e peças de ocasião. Com efeito, os 29 textos que Madison escreveu para o “The Federalist” correspondem a menos de 1% da sua obra, que se espraia até 1836! Só quando consideramos esta imensa vastidão podemos apreciar verdadeiramente a sua relevante herança teórica.

 

Na realidade, Madison foi o primeiro autor a tematizar a ideia de federalismo, na sua dimensão teórico-conceptual e prática. Foi também o primeiro pensador a defender claramente as virtudes do pluralismo para uma sociedade livre, quebrando com o preconceito europeu nesta matéria (que fazia equivaler eficácia a homogeneidade). Madison foi ainda um dos primeiros autores a advogar o paradigma activo da liberdade religiosa (direito natural do indivíduo) por oposição ao conceito passivo da “tolerância” (mera concessão do governante). Foi o primeiro autor a defender abertamente as vantagens dos partidos para a vivência democrática. E foi um dos primeiros a abordar questões-chave do pensamento político moderno como o constitucionalismo, a ideia de cidadania, o princípio do “filtro representativo” e as virtudes da liberdade de imprensa. Já chega para pertencer ao Panteão dos grandes pensadores do Ocidente?

 

Quanto ao federalismo europeu e o “exemplo americano”, remeto para um texto que escrevi há uns meses, destacando o seguinte trecho: “A preferir um verdadeiro federalismo, a Europa não se pode dar ao luxo de rejeitar um profundo debate teórico sobre os seus fundamentos. Neste contexto, é particularmente importante reaprender com o passado, enquanto se prepara um futuro alicerçado em soluções próprias. O caso norte-americano deve ser aqui peça modelar essencial, pelas suas inúmeras lições. Umas, históricas (federalismo americano também se ergueu sobre a cacofonia de treze Estados independentes e com poucas ligações entre si, após uma espinhosa crise institucional que se seguiu à Revolução). Outras, conceptuais: a importância de criar equilíbrios institucionais numa república federal (para não tornar opressiva nenhuma das estruturas políticas envolvidas); a necessidade de alicerçar a união política numa sanção popular; e o elogio do pluralismo, uma vez que a diversidade não é um obstáculo, é uma bênção.”

 

[também no Era uma vez na América]

14 comentários em “James Madison, pioneiro intelectual”

  1. Ninguém quer Federalismo na Europa.
    Querem apenas um pote bem grande onde com erro julgam que podem esconder o lixo que defenderam ou mesmo contribuíram para criar.

  2. O caso norte-americano deve ser peça modelar essencial

    Eu diria que o caso indiano também o deve ser.

    O caso norte-americano não é modelar no sentido em que há uma unidade linguística e uma unidade partidária, que não existem na Europa. Ou seja, nos EUA há uma língua que unifica tudo e os partidos políticos são os mesmos em todos os Estados. Ora, na Europa tal não é possível. Nesse sentido, a União Indiana é um modelo de federalismo mais adequado para a Europa. Na União Indiana os diferentes Estados têm línguas diversas e a imensa maior parte dos partidos políticos são estaduais.

  3. Ia parecer-me que o debate debaixo deste debate começou em Parménides com a oposição entre logos e doxa. Sinto-me perfeitamente habilitado para ter a doxa que me aprouver sobre Hamilton, mas acho que ainda me falta um bocadinho assim para falar dele do ponto de vista do logos.

  4. José Gomes André
    Eu só sei que nada posso acrescentar, pois rendo-me ao saber daqueles que sobre o assunto já investigaram e produziram textos académicos. Limito-me a relacionar a história com as ideias, pois a tentação para a filosofia acaba por transtornar a capacidade de apreensão de problemas que são, afinal, de natureza essencialmente práticos.

    1. Caro Miguel, obrigado pelo comentário. Era o que faltava que só pudessem fazer acrescentos os “académicos”! O Miguel tem toda a legitimidade (e o conhecimento!) para falar destas matérias. Leio-o, aliás, com o maior interesse…embora na interpretação de Madison eu tenha uma leitura diferente. Continue a escrever e a pensar livremente. Abraço!

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