A pergunta que titula este post é provocadora. Num regime semipresidencial em que não há um ou dois partidos com características claramente hegemónicas, no sentido de que em quaisquer circunstâncias um deles poderia sempre obter uma maioria parlamentar sólida e assumir um governo estável durante toda a legislatura, há quem entenda que a estabilidade ficará sempre à mercê de maiorias efémeras, de coligações de difícil equilíbrio ou da vontade presidencial. Sem me querer colocar num ponto onde seja um alvo fácil, perante o quadro pós-eleitoral que se desenha para 28 de Setembro, salvo uma surpresa de última hora, um governo minoritário apoiado num resultado entre os 38 e 40% pode ser uma garantia de boa governação. Por um lado, porque tenderá a tornar mais coeso o governo que vier a ser formado; por outro, porque exigirá bom senso, não só por parte de quem irá formar governo, como também dos demais partidos, obrigados a medirem as consequências de um "chumbo" parlamentar sem que haja uma alternativa sólida e consequente. Quer isto dizer que um resultado na casa dos 40% para o PS poderá ser uma excelente notícia, atendendo ao desgaste de quatro anos de governo, à contestação que marcou os últimos 12 meses e a uma certa saturação que se apoderou da opinião pública. A inexistência de alternativas à direita também deixa o Presidente da República manietado, se é que não estava já perante a frágil e rocambolesaca situação em que actualmente se encontra por causa do estapafúrdio caso das escutas. Se governar com inteligência, o governo minoritário que sair das eleições de 27 de Setembro poderá vir a tornar-se forte, passando a barreira dos dois anos sem ter de enfrentar uma moção de censura ou uma dissolução do parlamento por iniciativa presidencial. E se tal viesse a acontecer, num quadro de normalidade democrática e com uma governação consensual nas áreas-chave de que o país carece, o resultado seria, seguramente, uma nova maioria absoluta. Num cenário destes, bem mais próximo da realidade do que aquilo que alguns possam pensar, um governo minoritário poderá vir a considerar-se forte e a assegurar a estabilidade da legislatura durante os próximos quatro anos. Se eu não estiver errado, nem estiver a ser demasiado lírico, há males que vêm por bem. Aguardemos, pois, as 20h de 27 de Setembro.
Há governos minoritários fortes?
Sérgio de Almeida Correia,
