DEZ TEMAS PARA DEBATE
Vêm aí mais debates entre os candidatos dos diversos partidos às europeias. Deixo aqui dez sugestões de temas que justificam discussão.
1. A Turquia deve entrar na União Europeia? Antes ou depois de solucionada a questão de Chipre? Quanto custará a adesão turca a cada contribuinte português?
2. A União Monetária deve prosseguir? E em que moldes? Os efeitos da crise foram ou não agravados pela existência da moeda única? Portugal deve abandonar a zona euro?
3. O Tratado de Lisboa deve entrar em vigor mesmo na hipótese de um novo chumbo em referendo na Irlanda? O que vale mais para a Europa – este documento que por enquanto não passa de letra morta ou a vontade expressa dos eleitores irlandeses?
4. O Pacto de Estabilidade e Crescimento deve ser revogado? Este pacto potenciou os efeitos da crise nos países da União Europeia?
5. Deve ser aprovada uma nova Agenda de Lisboa, que privilegie as políticas sociais e a criação de emprego?
6. Que política de imigração deve adoptar a União Europeia? Faz sentido reequacionar os critérios que levaram à adopção do Espaço Schengen?
7. Deve ser renovada a Aliança Transatlântica, pilar das relações entre a UE e os Estados Unidos? Faz sentido acelerar a criação de um exército europeu em prejuízo da cooperação militar com Washington?
8. A UE deve continuar a reger-se pelo princípio da intergovernabilidade ou deve privilegiar o reforço dos poderes efectivos do Parlamento Europeu?
9. Durão Barroso foi um bom presidente da Comissão Europeia? Em caso afirmativo, destacou-se em que domínios? Em que caso negativo, o que fazer para o desalojar de Bruxelas?
10. A União Europeia deve ampliar-se para lá das fronteiras históricas do continente europeu? E até onde?
Gostava de ver estes temas debatidos pelos cabeças de lista. Até para perceber se cada um deles tem um pensamento minimamente estruturado a propósito destas questões. Apostaria que não. Mas admito estar enganado.
Pedro:
Totalmente de acordo contigo.
Juntaria ainda um novo tema que é:
– Qual o contributo, que cada um dos candidatos, dará, para aproximar, o Parlamento Europeu dos cidadãos, de cada país, com o objectivo, de os mesmos, serem mais participativos, na dita construção Europeia, não se limitando ao pedido de votarem de 4 em 4 anos, sem saberem muito bem para quê e com que sentido ou objectivo.
Excelente sugestão, Carlos. Hei-de falar disso quando mencionar a questão da abstenção, que justifica um ‘post’ autónomo.
Abraço
Gostaria de saber se os candidatos saberiam ao menos enumerar uma lista de dez temas europeus como esta. Apostaria que não. Mas admito estar enganado.
Dessa não me lembrei eu, compadre. Mas agora que mencionas isso julgo que és bem capaz de ter razão.
Pedro,
Acha que os candidatos têm saber e opinião sobre estas questões todas?
Mas lá que seria esclarecedor, lá isso seria.
Excelente post.
É a altura certa para sabermos, Pedro. Faltam menos de três semanas para a eleição. Infelizmente tem-se falado demais de questões laterais – do bloco central ao caso Freeport. Algumas relevantes, outras nem por isso. Mas quase todas ao lado do que deviam ser os verdadeiros temas desta campanha, incluindo a grave crise económica nos países da UE que nem referi aqui por me parecer demasiado óbvia.
Caro Pedro,
tomei a liberdade de linkar este seu texto no E09.
abraço.
Obrigado, Pedro.
Abraço
Pedro, se me permite, deixo as minhas respostas (onde as tenho), uma vez que estes debates não se devem limitar aos cabeças de listas ao PE.
1. Sim, deve. Apenas depois de resolvida a questão de Chipre (Chipre é estado-membro), e até diria que, resolvendo essa questão, se deveria avançar de imediat meia dúzia de passos. Custos, como imagina, não conheço, mas creio serem elevados em termos absolutos mas algo baixos em termos relativos e no longo-prazo (se alienarmos a Turquia).
2. Deve prosseguir embora dando talvez um pouco mais de liberdade aos estados membros. Creio que o euro terá amortecido a crise. Em alguns lados terá complicado a resposta. Noutros terá melhorado a mesma. Por isso sou a favor da maior flexibilidade para os estados. Como é óbvio, sou a favor da permanência de Portugal.
3. Não, simplesmente porque não me parece que TL o permita. As objecções de um estado membro devem então ser avaliadas. E um texto aprovado devê-lo-ia ser através de um referendo a nível europeu, mas global, não país a país. No máximo deveria haver ratificação parlamentar, mas sempre associada ao referendo global.
4. Sinceramente não faço ideia.
5. Sim, simplesmente porque o mundo actual não é o mesmo de há uns anos atrás. As perguntas e as respostas devem ser reequacionadas.
Continua em baixo.
És um incorrigível optimista, Pedro!(ehehehe!) Então tu acreditas que os candidatos vão perder tempo a discutir estas minudências? Esses temas não têm qualquer importância, para que é que os portugueses vão ser incomodados com eles? Francamente
Aliás, estou convencido que muitos dos deputados não serão capazes de enumerar os 27 países que constituem a União, nem as línguas oficiais de todos eles. Quase apostava!
Carlos, os candidatos deviam submeter-se a uma espécie de escrutínio prévio da opinião pública em que chumbariam liminarmente se ignorassem essas questões básicas que mencionas. Avançariam logo outros para os lugares dos que chumbassem. Isso, sim, seria verdadeiramente democrático em vez de votarmos numa lista fechada, escolhida por um ‘líder’ em vez de resultar da escolha das bases. Esta lista fechada, da qual o eleitor não pode eliminar ninguém, inclui competentes e incompetentes, todos sujeitos ao mesmo grau de apreciação. Defendo o fim deste sistema e a inclusão de listas abertas. Sem isto, a abstenção cresce para níveis monstruosos, como se espera agora em Junho, com cerca de dois terços dos eleitores alheados das urnas.
Concordo plenamente com as listas abertas, porque seriam um sinal de saúde democrática e obrigaria os partidos a ter mais cuidado nos candidatos que escolhem para as suas listas.
Quanto ao escrutínio prévio, também devia ser aplicado cá. Pelo menos para vermos se eles sabiam qual é o ordenado mínimo e tinham noções básicas sobre os círculos eleitorais onde se candidatam.
O nosso sistema eleitoral é um apelo constante ao clubismo partidário e isso arruina a democracia.
Continuado de cima.
6. Antes de mais, deve haver uma política de combate às mafias ligadas à imigração. Não sei exactamente como o fazer, mas é esse o principal problema. A imigração existe porque há, de certa forma, capacidade para absorver os imigrantes, só que essa capacidade tem um limite. Os países devem antes de mais legalizar os imigrantes ilegais existentes. Depois devem criar limitações à possibilidade de continuar a trazer familiares. Por fim devem manter as fronteiras de Schengen bem controladas. O conceito do “green card” americano também cairia bem na Europa, uma vez que talvez reduzisse um pouco a entrada ilegal. O espaço Schengen deve até alargar-se a outros países da UE que não fazem parte do mesmo (Reino Unido, p.e.).
7. Sim e sim, embora não em prejuízo da cooperação com Washington. Creio que um exército europeu bem organizado deveria ter até o apoio de Washington.
8. Privilegiar o reforço do PE, mas reduzindo-lhe as tarefas amanuenses de regulação mesquinha (regulamentos sobre tudo e mais alguma coisa). Ao mesmo tempo deve criar uma espécie de verdadeiro governo europeu eleito pelo PE. E sou a favor da eleição do PE a nível europeu, em listas europeias.
9. Sim, no sentido em que fez aquilo que foi eleito para fazer. Não no sentido em que nada fez. Deve ser removido, mas Barroso é um sintoma, mais que um problema.
10. Sim, até porque não vejo onde estarão essas fronteiras. Qualquer país que queira entrar e que perfilhe os critérios políticos, económicos e judiciais deve poder fazê-lo.
Excelente contributo para o debate, João André. Soubessem todos os cabeças de lista estar tão à vontade para responder desta maneira e certamente o grau de credibilidade destas eleições aumentaria a olhos vistos.
Obrigado. Um abraço
Bom dia Pedro,
Bela lista. Eu também gostaria de ver os candidatos pronunciarem-se sobre este tema.
Mas além dos candidatos fazerem o seu trabalho também será de exigir aos jornalistas que façam o seu. Ou seja que façam estas perguntas e “não deixem” os candidatos “fugirem” ao tema.
Pode ser que o Pedro consiga ser o entrevistador, sem fazer pressões em nenhuma TV :))
Cumprimentos
Tem toda a razão, António. A culpa não é só dos candidatos: é também dos jornalistas. Nem todos estão preparados nestas matérias como deviam e dá sempre mais jeito desviar a conversa para assuntos da politiquice doméstica. Mas é também para isto que servem os blogues: ficam as minhas sugestões à consideração de quem quiser.
Caro Pedro,
se não todas algumas dessas perguntas já têm sido colocadas a Laurinda Alves, cabeça de lista do MEP (http://mep.pt) em debates e entrevistas.
Convido-o a passar pelo sítio do MEP onde temos colocado os excertos dessas peças/respostas. Ontem mesmo, mais uma vez teve oportunidade de responder na RTP2 a algumas dessas questões: http://tinyurl.com/ph52l2 (video) .
Adiconalmente convido-o a ler por escrito algumas das respostas a que já respondemos, em perguntas de Henrique Monteiro: http://www.mep.pt/index.php?option=com_c
Obrigado pela achega, caro Rui. Vou ver e ouvir com todo o interesse até porque simpatizo com esta (e algumas outras) ‘pequena candidatura’. Os pequenos de hoje podem ser os grandes de amanhã.
A primeira vez que tomei consciência do verbo elencar, foi “desamor” à primeira vista. Ainda por cima, ouvi-a a um político que eu mal conhecia, mas que as circunstâncias colocaram ao meu lado (ou eu ao dele, vá) num jantar daqueles a que se vai porque tem mesmo que ser. Teria de haver uma razão para ter aturado o jantar em que aprendi o verbo elencar. Assim, tantos anos depois, posso dizer: o Pedro Correia elencou com sabedoria as questões que importa discutir. Apresentou um elenco substantivo do que importa. Assim candidatos e jornalistas usem o seu elenco.
:)))
Obrigado, Maria do Sol.
Vi um debate entre os “cabeças de lista” – como se as eleições para o parlamento europeu fossem para a AR (1 ministro) ou PR ou presidente da camara, um atestado de menoridade da RTP e de quem lá trabalha – e achei piada. Agora vejo a sua lista, e também acho piada: estão a falar de coisas diferentes …
Pois são, meu caro. Quase me sinto um marciano a falar para aqui destas coisas.
1 – Claramente, sim. Mas só depois de a questão cipriota estar resolvida a contento das Nações Unidas. Sobre o custo, este é, sinceramente, irrelevante. A médio-longo prazo todos têm muito a ganhar com a inclusão de um país como a Turquia no projecto Europeu.
2 – Na minha opinião, se Portugal tem mantido o escudo, hoje estaria numa situação incomparavelmente pior – a paridade com o Euro seria um facto mas sem a cobertura do BCE. Se a paridade não existisse então, á muito, que Portugal se teria tornado numa outra Islândia…
3 – Defendo que as disposições do Tratado de Lisboa devem entrar em vigor, mas só depois de a ratificação ser total. O grande erro foi não se ter redefinido as regras do ‘jogo’, á imagem das do Tratado, antes de o contingente do Leste ter entrado em 2004. A ver vamos o que vai ser decidido também na República Checa – mas penso que, desta vez, o Tratado passará na Irlanda.
4 – Se não fosse o pacto de estabilidade, mesmo apesar das várias tentativas de o contornar, então teríamos défices ainda mais monstruosos do que aqueles com que hoje estamos a ser confrontados. Do ponto de vista fiscal, avizinham-se tempos perturbantes – imagine-se o que seria se os vários governos tivessem tido rédea solta para esbanjarem, ainda mais, o nosso dinheiro.
5 – Pessoalmente, prefiro uma acção directa da Comissão Europeia, gerida a partir de Bruxelas, para apoio directo a PMEs que queiram (ou possam) gerar emprego. Ainda me lembro de uma ideia de Jacques Delors na qual refere que se cada PME criasse um novo emprego, o impacto no desemprego seria dramático. Estaria ele errado?
6 – Schengen é um dos aspectos mais positivos que a livre circulação de pessoas e bens nos trouxe. Deve não só ser mantido mas alargado a toda a UE. Em termos de imigração, o foco deve ser mantido em gerir, potencialmente através do Blue Card, os números e qualificações estritamente necessários para colmatar lacunas no mercado de trabalho Europeu.
7 – Deve ser renovada no sentido de redefinir estratégias, âmbito e respectiva missão. Esta renovação deve propiciar um maior equilíbrio decisório a favor da EU, assente num maior papel interventor da força Europeia, o que não implica que a cooperação militar e politica com os EUA seja prejudicada. É vital que os vários orçamentos de defesa sejam articulados.
8 – O reforço dos poderes decisórios do Parlamento Europeu deve continuar bem como os da Comissão Europeia. Se a presente crise demonstrou algo foi a necessidade de mais Europa, em vez de mais subsidiaridade.
9 – Mais do que bom ou mau, foi o Presidente possível. A meu ver, a Comissão continua refém das agendas ou calendários políticos dos vários Estados-membros e passa a maior parte do tempo a negociar compromissos entre o eixo Paris-Berlim, ou a aturar os pseudo-separatistas do Reino Unido ou ainda a tentar ‘apagar fogos’ quando este ou aquele governo resolve sabotar soluções pan-europeias porque prefere umas quantas manchetes a seu favor. Como disse numa resposta anterior, o que é preciso é mais Europa e menos subsidiaridade.
10 – Para além da Turquia, acho que, eventualmente, a Ucrânia também deveria integrar a UE. Se a Bielorrússia não se reintegrar na Rússia também podia ser considerada, se bem que tem um caminho ainda mais longo a percorrer.
Fala-se também de integrar países como a Geórgia, por exemplo. Aqui eu faço uma distinção, na qual acho preferível a UE apoiar a criação de blocos político-económicos, mais ou menos á sua imagem, nas regiões circundantes. O Magrebe seria outra área propícia a esta iniciativa.
Caro Pedro Correia,
Sinceros parabéns pela iniciativa do questionário para o qual fui alertado por alunos meus – que, ao mesmo tempo, me desafiaram a responder a todas as questões que colocou. Fá-lo-ei dentro de dois ou três dias, porque a coisa é exigente e requer tempo e reflexão. Deixarei as respostas n’A Casa dos Comuns (www.joaopedrodias.net) com expressa referência a este seu post. Convido-o, se quiser, a aparecer lá pel’A Casa para conferir as respostas. Cumprimentos.
JPD