Ética e lei


Pedro Correia,

Um ex-ministro do PS, já falecido, firmou doutrina dentro do partido ao proclamar: «A ética é a lei.»

Ficamos conversados quanto à propalada «ética republicana». E socialista.

Este gente não sabe nem sonha que a ética é anterior à lei – e enforma a boa lei – e também posterior a ela.

Nem percebe que por vezes a lei até viola a ética. É o caso, por exemplo, das leis que instituem a pena de morte. Ou das leis que validavam as práticas esclavagistas. Ou das que instituíam campos de concentração nos regimes totalitários, como o nazi e o soviético.

30 comentários em “Ética e lei”

  1. O PSD é que fez bem, deu um banho de ética nos militantes e pronto, foi pena nessa altura ter faltado a água em Espinho senão era limpinho.

          1. Estamos a falar de ética ou de falta de ética?
            Um já foi apanhado – é ética.
            O outro está mais renitente – é falta de ética.
            O passarão da sociedade de advogados – é uma questão de tempo.

          2. Alguns exemplos da chamada ética dominante:
            https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/secretario-de-estado-das-comunidades-suspeito-de-corrupcao
            https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/centenas-de-obras-por-ajuste-direto-durante-presidencia-de-paulo-cafofo-na-camara-municipal-do-funchal
            https://www.publico.pt/2023/01/18/politica/noticia/jamila-madeira-lobbyista-representou-ren-ue-deputada-2035433
            https://observador.pt/2023/01/17/projeto-de-parecer-ditava-que-jamila-madeira-estaria-em-impedimento-contrato-com-ren-comecou-em-1998-e-foi-sofrendo-alteracoes/

          3. Concordo consigo, mas também podia pôr aí alguns do outro lado, é que o banho de ética não lavou tudo e ficaram algumas nódoas.

          4. Quem enunciou o princípio – em jeito de lema – foi um conhecido vulto socialista.

            Haver quem chame “ética republicana” a isto é uma estupidez. Por vários motivos. Desde logo porque ética é substantivo que não carece de adjectivo. Qualquer adjectivo a diminui. Cingindo-a a uma forma de Estado ou de governo

            Quando se proclama o dever de “não matar”, enunciamos um marco ético universal. Que não depende de ideologias ou regimes.

          5. Mas aí no dever de “não matar” já entramos na moral e religião e nós somos um estado laico.
            E quem trouxe à baila a palavra ética foi o Rui Rio com a muito publicitada lavagem.

          6. «Não matar» não é um princípio ético?
            Um estado laico, portanto, está autorizado a executar os cidadãos. Antes violar o direito à vida do que obedecer àquele imperativo categórico que pudesse torná-lo suspeito de contaminação religiosa.

          7. “Não matar” é uma norma religiosa, faz parte da moral e é um dos dez mandamentos.
            O princípio “não matar” não impede alguém de cometer o acto de forma ética. A eutanásia é um exemplo.

          8. Então a Constituição da República Portuguesa, ao interditar a pena de morte, cumpre uma norma religiosa. O que desmente a alegação de Portugal ser um Estado laico.

          9. Não deite já os foguetes que só começaram agora as buscas no banco BIC. Pode ser que tenha algumas surpresas.
            O mal é começar a mexer e como ninguém tem telhados de vidro, aguardemos serenamente…

          10. Eu a pensar que você iria finalmente ter um desassombrado sussurro de crítica ao partido da maioria absoluta, mas ainda não foi desta.
            Experimente um Red Bull. Dar-lhe-á asas.

          11. Só iria ter um desassombrado sussurro de crítica se visse alguém da oposição com um comportamento melhor, infelizmente cada cavadela cada minhoca. E agora também não ajuda ter asas.

          12. Também não ajuda embarcar na TAP, que anda a voar baixinho e com broncas atrás de broncas desde que foi “nacionalizada” pela geringonça entretanto falecida. Além de já ter sugado mais de três mil milhões de euros aos contribuintes.
            Também não aconselho as vacas voadoras do primeiro-ministro. Mais vale apanhar boleia do Super-Pateta depois de ele engolir um super-amendoim.

  2. E cá temos a encomenda do costume, sem direito a devoluções ou garantia.
    Desta vez até houve um discurso sem risinhos, mesmo de oposição irritado ou então aflito com o Espinho na garganta.
    Afinal que é o tal Moreira e por que abandonou ser deputado na AR.

      1. E você a zandingar a conversa.
        E por isso Joaquim Moreira vai renunciar ao cargo de vice presidente do grupo parlamentar do PS. Revelação foi feita pelo líder do PSD, Luís Montenegro, por deputado ter sido alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex.

  3. Não sei quem é o autor mas parece-me acertado: “O acto não é mau porque é proibido, mas é proibido porque é mau!”

    1. Para uma certa “ética republicana”, é permitido tudo quanto não é expressamente proibido pela lei. Sobretudo se for do partido do governo. E ainda por cima se esse governo tiver maioria absoluta, confundindo-se com o estado.

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