Não conheço bem os contornos da lei e não gosto de pronunciar-me sobre assuntos que não domino completamente. Mas há qualquer coisa de profundamente aberrante na atribuição de um “subsídio de maternidade” (é assim mesmo que se chama) a quem pratica voluntariamente um aborto. Não é, sequer, uma questão de moral, mas do mais elementar bom senso. Para começar, é incompreensível – se não provocatória – a própria designação do subsídio, atribuído exactamente a quem rejeita a maternidade. Mas não é só isso: numa década em que a natalidade atingiu em Portugal os níveis mais baixos de sempre, esperar-se-ia do governo um forte incentivo à procriação. Somos cada vez mais um país de velhos, sem que se divise no horizonte quem trabalhe para sustentar a nossa improdutiva – e cada vez maior – longevidade. Nem sequer aqueles miseráveis duzentos euros que chegaram a ser anunciados como prémio por cada nascimento, ridículos e insuficientes que fossem, acabaram por vingar. Pior: à sombra das omnipresentes medidas de contenção, o governo está a extinguir a eito os abonos de família, o que ajuda ainda mais a que os jovens casais, já temerosos do futuro, não arrisquem sequer constituir família. Estranhamente, parece não haver falta de dinheiro para subsídios que incentivam a opção de não ter filhos. Uma IVG é um acto cirúrgico (ou nem isso, em alguns casos) a que qualquer mulher abrangida pelo SNS tem direito, a coberto da lei, e que inclui naturalmente as correspondentes regalias sociais. Como qualquer outra situação de baixa, aliás, enquanto a mesma se justifica. Porquê então um subsídio equivalente ao salário de um mês, livre de impostos e a ser gozado em casa ou noutro lado qualquer, à escolha? Porquê esta espécie de férias pagas, um prémio a que algum iluminado se lembrou de chamar, ainda por cima, “subsídio de maternidade”? Alguém me explica a lógica disto?
Ana, os meus parabens!
Diz que não conhece a lei, mas garanto-lhe que a percebe no seu aspecto axiológico-decisório. E assim descreve um outro valor. Parabens.
Caro Torcato, o problema é que não a percebo. E não a percebo porque ela não faz qualquer sentido, a não ser que eu desconheça algum ponto importante que explique o absurdo.
Muito bem, Ana. Apoiado.
Cada vez fico mais estupefacta com o que vejo e ouço, João. Vivemos num estranho mundo…
Lógica e senso, pois.
Absolutamente ausentes da generalidade dos (ir) responsáveis que vão parindo tais soluções.
Da funcionalidade ao português.
Fiquem-se com esta outra.
Há anos havia uma página de legislação em determinada revista.
Foi por aí, que fiquei a saber de um suplemento de cabo de esquadra.
“Suplemento de risco”, que eu conhecia de algumas poucas profissões, alargado a quem?
Aos “inspectores” da Inspecção Geral do Ministério da Educação.
Entre o português e o funcional, venha o diabo e escolha.
Não há pachorra, isto só lá vai com a crise. Lamentavelmente.
PS: ainda quanto à questão deste texto.
Não estaremos numa situação afim a um suicídio colectivo?
Não é bem um suicídio, é mais um genocídio… e ainda falam do Kadhafi!
Aqui estou eu, novamente, desta vez para a parabentear por este seu texto. Espero que não se importe e que, dado que é fim-de-semana, tenha ensejo de publicar com rapidez este meu pequeno, mas sincero, comentário. 😉
Mais rápido, só o Speedy Gonzalez…
Espero que não se zangue comigo outra vez, Zé de Portugal, mas… esse “parabentear” é já em acordografiquês? É que nunca tinha ouvido.
🙂
Eu não me zango, mas reclamo com veemência sempre que me considero tratado com parcialidade ou de forma injusta.
Parabentear é o bom modo univocabular em português, de Portugal, para dar os parabéns a alguém. O termo parabenizar, actualmente muito usado, é próprio do português do Brasil. Antes e depois do Acordo Ortográfico.
(http://ciberduvidas.sapo.pt/pergunta.ph
Sempre a aprender, Zé de Portugal. “Parabenizar” conheço e sei que é português do Brasil, mas “parabentear” nem sabia que existia. Só brinquei consigo, e até acharia graça se tivesse inventado um novo vocábulo.
Ana
Definiste bem e pouco mais há a acrescentar, é um absurdo e como tal lá estamos a olhar uns para os outros com as tais caras de parvos passivos e impotentes…. essas coisas não tem de passar na tal da Assembleia eleita por nós??? Pois…está de facto algo errado neste reino democrático…..ou somos só nós que achamos??? os srs deputados acharão normal??? cá estou a abanar a cabeça…qualquer dia cai de tanto abanar…. Bóra pra rua dia 12??? eu vou…
Bora, Rocha! Eu alinho.
(quanto mais não seja para me sentir uma “jovem”…)
PARABÉNS!!!
Existe já um Grupo, no facebook, contra este Decreto-Lei.
Vamos fazer uma Petição e estamos a alertar a Comunicação Social
Junte-se a nós para acabar com esta vergonha!!
Contra o subsídio de maternidade dado a quem aborta
facebook
Teresa Arriaga
Obrigada, Teresa, mas não é caso para me darem os parabéns. Limitei-me a indignar-me contra uma aberração: um subsídio é, em princípio, um apoio especial a despesas especiais. E nesta situação (da IVG) essas despesas já estão cobertas pelo SNS, por natureza, em qualquer hospital civil. Não faz o menor sentido que alguém seja “premiado” com dinheiro para além disso, como não faz sentido um mês de férias isentas de impostos para uma intervenção de que se recupera muito rapidamente. E, sobretudo, não faz nenhum sentido que a maternidade não seja fortemente apoiada num país em que não nasce quase ninguém.
Apareça sempre.
Ana, penso que convém separar duas questões distintas: uma coisa é um aborto espontâneo (por exemplo), outra é uma IVG. Se no segundo caso compreendo inteiramente a sua opinião, na primeira já não. Imagine, por exemplo, que engravidada e, por um azar clínico, aborta esponataneamente. Teve despesas (e quem é pai sabe os balúrdios que se gastam com filhos, bem como as despesas pessoais, como medicamentos – Legofer ou Calciotab por exemplo -, cremes, etc) e ainda teve que recuperar emocionalmente do aborto. E aqui já discordo totalmente da Ana. Como escreveu e bem, um subsídio é para ajudar a suportar as despesas. Se quem não quer ter um filho não merece, em princípio, o subsídio, quem quer ter mas, por causa de problemas na gravidez, não conseguiu ser mãe, tem direito a ter uma compensação pelas despesas que teve. Não acha?
Quanto ao Decreto-Lei, não o li mas penso que contempla as duas situações que expus.
Cumprimentos.
Ricardo, penso que está bem explícito no meu texto: “quem pratica voluntariamente um aborto”. O aborto espontâneo é uma situação muito diferente, que infelizmente conheço por experiência própria. Acredite que sei bem quanto custa, em todos os sentidos. Por isso, não vejo em que é que podemos estar em desacordo.
Ainda assim, mantenho que é incompreensível que se apoie financeiramente uma situação de aborto (mesmo o espontâneo) com um subsídio que é negado a quem tem um filho. Se é pai, sabe bem que é muito mais caro ainda. Para já não falar no disparate do nome do subsídio, e na necessidade urgente de se apoiar a natalidade neste país.
Acho que é aquilo a que os socialistas chamam de “progresso”…
(texto certeiro e muito oportuno, Ana)
E aquilo a que eu chamo de “retrocesso”, João…
Estamos a recuar mais para a frente, Ana.
Estamos mesmo, Rui. Tudo em nome de uma modernidade bacoca, porque não se pára um segundo para pensar.
Bom texto.
Assim de repente,
apenas digo,
que nenhuma “aberração” é inocente
A lei parece um excelente objecto de arremesso à lei da IVG e, se calhar, até é….
Já nada me espanta, Rogério.
Ana,
Vou levar para partilhar no FB . Muito obrigado por tê-lo escrito.
Leve à vontade, Maria João.
Um beijo
Mais um dos iluminados textos da Ana que nos deixam a pensar… que somos um país governado por atrasados mentais a quem falta o bom senso básico. Mas a culpa é da nossa inércia crónica que nos deixa ser governados por atrasados mentais. A sociedade civil tem de se fazer ouvir, tem de se manifestar contra os abusos dos ditadorzecos actuais, mais preocupados na defesa dos seus quintalinhos . O silêncio da velha maioria silenciosa está a ficar ensurdecedor. Faço votos para que a nova ‘geração à rasca’ nos dê um bom exemplo no dia 12, pois à rasca estão as gerações todas.
Também espero que isso aconteça. E não me limito a desejar… tenciono estar lá no dia 12, na rua com os mais novos. Tem razão, Pedro: todas as gerações estão à rasca.