Já considerei aqui que Cavaco tinha dado desnecessariamente a mão a António Costa quando apelou à formação de um governo maioritário, obrigando a coligação a fazer negociações com um PS que, com esta liderança, deixou de ser um partido credível. Se não o tivesse feito, nunca teríamos assistido a estas cenas ridículas de uma peça encenada, a fingir que não se conseguia progredir com a coligação, mas que se conseguia progredir com o PCP e o BE, que já tinham abandonado posições radicais e dado as mãos para formar um governo que iria respeitar a união europeia, o euro, o tratado orçamental e o pacto de estabilidade e crescimento. É evidente que nada disto era possível e Costa apresentou-se em Belém com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Nenhum dos outros partidos aceitou ir para o governo e a única coisa que António Costa conseguiu foi um compromisso de os outros partidos darem apoio parlamentar a um governo do PS, depois de chumbarem o governo da coligação.
Isto é precisamente a coligação negativa que António Costa tinha rejeitado na noite eleitoral, sendo certo que esse governo do PS cairia no momento em que propusesse a sua primeira medida de austeridade. Um político responsável nunca sujeitaria o país a um risco desses, mas António Costa parece julgar que ainda está a disputar eleições para a Associação Académica da Faculdade de Direito, querendo formar um governo em joguinhos infantis.
Na comunicação de ontem Cavaco Silva demonstrou-lhe, no entanto, que não vai pactuar com esses joguinhos e pôs tudo em pratos limpos. Não só indigitou Passos Coelho como primeiro-ministro, como avisou expressamente que não daria posse a um governo de esquerda. Por muito que se diga o contrário, no nosso sistema político o Presidente da República tem esse poder e está farto de o exercer. Eanes já rejeitou o governo Vítor Crespo e Soares o governo Vítor Constâncio, tendo ambos maioria no parlamento, sendo que a única vez em que o Presidente aceitou um governo que não tinha saído das eleições foi com Santana Lopes, e tanto se arrependeu de o ter feito, que seis meses depois estava a dissolver o parlamento.
É claro que se pode contrapor que neste momento o Presidente não pode dissolver o parlamento, mas isso não o obriga a aceitar um governo que entende não ser credível, podendo manter perfeitamente em funções de gestão o governo anterior até que o novo Presidente recupere esses poderes. Neste quadro, bem podem PS, BE e PCP andar a berrar aos quatro ventos que têm um governo de maioria na assembleia, e rejeitar o governo nomeado, uma vez que só formam governo se o Presidente assim decidir. E, ao contrário do que diz Vital Moreira, na nossa história constitucional um governo de gestão já fez aprovar um orçamento no parlamento. Foi o que aconteceu quando Eanes recusou o governo de Vítor Crespo, após a demissão do governo de Balsemão, tendo dito na altura que iria aguardar que o parlamento aprovasse o orçamento antes de o dissolver, como efectivamente ocorreu.
A saída mais provável disto é assim novas eleições a partir de 4 de Abril. O que me pergunto, no entanto, é o que leva o PS a insistir nesta deriva suicidária, sabendo que chegará esfrangalhado a essas eleições. O novo PS aparecerá aos eleitores como um partido de perdedores ressabiados, que terá como única bandeira constituir um governo de frente popular, baseado num acordo parlamentar risível, que não lhe dará um único voto ao centro, nem sequer o voto útil da esquerda. Irá o PS seguir António Costa nesta sua proposta de suicídio colectivo do partido? É o que iremos ver.
A questão é simples. Se os partidos de esquerda não podem formar governo, então devem ser dissolvidos. Haja tomates. A vocação de uma força politica é ganhar votos para ganhar deputados para executar o seu programa. Desvirtuar isso é desvirtuar a democracia.
Como quando se obrigou a Grécia a novas eleições quando da primeira vitoria do Syriza . Com os resultados que se viram.
A diferença entre um sistema democrático e outro não democrático é o respeito pelas regras da lei, independentemente das preferências politicas pessoais.
Parece que afinal 41 anos é pouco tempo.
PS Não me parece que um acordo PS/PC BE seja uma boa ideia . Não quer dizer que seja ilegítima A mim parece-me que outro governo de PSD/ CDS seria catastrófico para o país e não é por isso que acho que não deva ser indigitado e trabalhar na possibilidade de formar governo
Haja tomates, frente de esquerda já e apresentem-se.
Um governo de esquerda não é ilegitimo, como não o são os partidos à esquerda do PS (ou os partidos à direita de PSD/CDS). Mas um governo baseado numa mão cheia de nada é, sim, ilegitimo.
Têm acordo de governo, mesmo que de incidência parlamentar?
Pois muito bem, têm agora uma excelente oportunidade para o apresentar. Jutam os 3 líderes, assinam o acordo, publicam o documento e dão uma conferência de imprensa conjunta onde explicam os principais pontos do dito cujo. Como fizeram PSD e CDS. Andam há 3 semanas nisto e nada.
Com base em 31 de boca (e editoriais semanais do Avante! a elencar as divergências entre PS e PCP) é perfeitamente legítimo que o PR não indigite o nome sugerido pelo PS.
Concordo consigo Peregrino !
Se estes partidos (PC e BE ) não podem participar na acção governativa mal ou bem não têm razão de existir.
O que mais me choca é querer a força toda dar posse a um governo que no ultimo ano nada tem feito mais que marketing inclusive antes das eleições com a história da devolução da sobretaxa do IRS e que hoje se provou por A+B ser mais uma falácia.
http :/ sicnoticias.sapo.pt /economia/2015-10-23-Houve-uma-vergonhos
Mais uma escandaleira a juntar a todas as outras deste governo e que começaram nas falsas promessas de 2011 quando já “sabia” que estava a mentir.
Este governo NÃO É DE DIREITA, vendeu o País a Pataco e não cuida dos legítimos interesses dos Portugueses.
” A Nação não se confunde com um partido, um partido não se identifica com um Estado. “
Poeira para os olhos.
A Esquerda de que fala não existe.
Uma palavra não pode ser usada para significar partidos que discordam de coisas tão essenciais como a moeda, da defesa do pais, as alianças militares e vastas áreas da política económica.
A formação de um Governo PS+BE+PCP é uma fraude eleitoral até os programas dos 3 partidos se aproximarem.
A saída mais provável disto é assim novas eleições a partir de 4 de Abril.
E há qualquer indicação de que tais eleições darão um resultado qualitativamente diferente das anteriores?
Fazer eleições à espera de que elas resolvam um problema, quando elas podem perfeitamente não o resolver, parece-me má ideia.
Portanto, o cenário que propõe é o de 2 ou 3 moções de censura aprovadas, e Cavaco a insistir em dar posse ao mesmo governo chumbado.
Seria inédito e engraçado!
Isso tudo em ambiente de “estabilidade política”?
Parece cena de filme:
“PàF. À beira de ataque de nervos: Puf!”
Não sei bem qual é o nível de tolerância a telhados de vidros, mas se Cavaco for por esse caminho, arrisca a terminar mal os seus dias. Por exemplo:
http://www.tvi24.iol.pt/politica/cavaco-s
… porque há notícias a que só se dá uma importância desmedida quando as comadres se zangam.
De forma que Cavaco pode estar a atascar-se em caminhos perigosos… e se conta com apoio do seu patro-NATO, é melhor solidificar o areal de Grândola.
O da Maia sabe que no tempo da outra senhora todos os funcionários públicos tinham de assinar um papel desses, ou então não eram admitidos? E que esses documentos nada significam?
Se não sabia, fica a saber; se sabia, o seu comentário revela baixeza.
podendo manter perfeitamente em funções de gestão o governo anterior
Como é que um governo em gestão faz aprovar um Orçamento de Estado, quando tem a maioria do Parlamento contra si?
Recordo que Portugal está obrigado a ter em 2016 um défice inferior àquele que está obrigado a ter em 2015. (E diz-se que, mesmo em 2015, o défice ao qual Portugal está obrigado não será atingido.) Como é que o défice em 2016 poderá ser inferior ao de 2015 se o orçamento fôr o mesmo, aplicado por duodécimos? E como é que hospitais, universidades, etc funcionam a receber dinheiro por duodécimos?
Antes um orçamento em duodécimos, em que a despesa e a contração de empréstimos não poderão ser superiores aos do ano anterior, do que começar já o forró bodó à tripa-forra, em que a conta acaba sempre por chegar e por ter de ser paga.
Hmmmm… por outro lado, as bancarrotas são sempre uma excelente oportunidade para os camones (normalmente quem nos empresta o dinheiro para o forró bodó perante o compromisso de lhes pagarmos no prazo estipulado) colocarem as nossas contas em ordem, mesmo que seja à força e nos arranquem os escalpes.
Esses malvados que nos emprestam dinheiro mesmo sabendo que não lhes podemos pagar. Pode ser que desta feita nos façam o favor de não nos emprestar mas… por outro lado…. este défice diário e eterno….
Provavelmente é por isso que a esmagadora parte da despesa do estado já é paga e gerida em duodécimos daí quem a diferença possa vir a ser nula.
Estou dividido…. Cavaco deveria ter já empossado quem vãi aumentar salários, baixar impostos e nacionalizar empresas ou reverter privatizações.
CHEGA DE APERTAR O CINTO!
LET´S PARTY!!!!
Creio que a parte final do discurso do PR mostra que, caso o governo de Passos Coelho chumbe no Parlamento, não vai mante-lo como governo de gestão, demite Passos Coelho e chama Antonio Costa.
Infelizmente. Apesar de tudo seria preferivel um governo de gestão durante os proximos meses a um governo de “maioria de esquerda” que vai de novo rebentar com as finanças publicas e assustar os investidores.
Cavaco Silva tem razão ao alertar para o facto de um governo do PS com os partidos radicais de esquerda ser uma péssima perspectiva para o pais.
E até tinha legitimidade constitucional para recusar até ao fim viabilizar uma saida destas.
Não nos esqueçamos que o PR é igualmente um orgão de soberania eleito por sufragio universal.
Como alguém disse, se o papel do PR fosse apenas contar as cabeças no Parlamento e entregar o governo a quem tivesse a maioria dos deputados então não era preciso ter um PR eleito.
O regime é semi-presidencial (ou semi-parlamentar) precisamente porque a Constituição configura a vontade popular em dois orgãos de soberania com papeis e funções diferentes.
De resto, no passado, um Presidente, por sinal do PS, ja fez uso da grande liberdade de acção que a Constituição permite ao demitir um governo, por sinal da direita, com uma clara e solida maioria no Parlamento.
Mas Cavaco Silva, que tem naturalmente a sua propria ideia da função e da imagem que vai deixar para a historia, parece não querer tirar todas as consequencias da analise que faz e ir até ao fim na recusa de um governo de “maioria de esquerda”.
De um certo modo, Cavaco Silva esta agora condicionado por ter dito e repetido que no final a solução de governo teria de ser encontrada pelos partidos e avalizada no Parlamento. Ou seja, excluiu à partida uma saida de iniciativa presidencial, como seria a de um governo de gestão.
Cavaco Silva movimentou-se mal desde o inicio.
Depois de ter dito o que disse sobre o facto de, tendo em conta os resultados das eleições, um governo de “maioria de esquerda” não dar garantias suficientes de estabilidade e de respeito pelas grandes opções estratégicas do pais, Cavaco Silva devia ter tirado todas as consequencias e indicado logo que empossaria Passos Coelho como PM e que, mesmo que este fosse chumbado no Parlamento, não viabilizaria um governo de “maioria de esquerda”.
Esta clarificação inicial teria criado um quadro politico bastante diferente do que acabou por acontecer e as possibilidades de um entendimento entre o PàF e o PS para a viabilização no Parlamanto de um novo governo de Passos Coelho teriam sido maiores.
Cavaco Silva, como ja acontecera no passado, teve e tem a ilusão de que basta ele pedir e argumentar para se chegar a um acordo entre o PSD/CDS e o PS e não percebeu que o PS actual apenas aceitaria um entendimento forçado pelas circunstancias e não tendo outra alternativa viavel.
O PR não fez a clarificação desejavel logo a seguir às eleições, não o fez no ultimo discurso, é agora extremamente improvavel e dificil que o venha ainda a fazer se, como tudo indica, Passos Coelho não passar no Parlamento.
Diz que Eanes só derrubou o governo após o Orçamento aprovado, mas se a Assembleia não aprovar o orçamento o Presidente não pode obrigá-la.