Alguém que acompanhe com atenção os debates políticos que vão preenchendo os serões de Setembro só pode sentir pena do ministro com a tutela da habitação. De Viana do Castelo a Beja, de Bragança a Faro, este é considerado o problema principal do país. O preço do metro quadrado dispara, o mercado de arrendamento é inexistente, o custo de qualquer banal apartamento afugenta os jovens dos centros das cidades, cada vez mais despovoadas.
A isto chama-se serviço público. Aqui distingue-se a RTP3, que tem promovido debates entre todos os candidatos às capitais distritais, sem deixar nenhum partido de fora. Enquanto outros canais exibem profunda indiferença em relação às eleições autárquicas, preferindo dedicar sessões contínuas àquilo a que chamam desporto, eufemismo para designar o futebol.
Graças a estes debates – os autárquicos, não os da bola – ficamos a conhecer melhor Portugal. O passe social para transportes públicos, por exemplo, é inexistente em Viseu. Braga pode orgulhar-se de ser a capital distrital que mais aumentou a sua população entre 2011 e 2021, contrariando a tendência nacional. Vila Real, Bragança e Viseu são as três sedes de distrito que continuam sem serviço de linha férrea. Acima de 15% dos actuais residentes em Faro têm nacionalidade estrangeira, o que talvez explique o facto de aqui existir, em termos médios, o segundo arrendamento para habitação mais caro do país.
Tudo isto é informação – e esclarece muito mais do que as incessantes discussões em estúdio sobre os reforços do Benfica.
Mas não ficamos só a conhecer aspectos habitualmente desconhecidos de Portugal: ficamos também a conhecer alguns protagonistas partidários à escala autárquica. Uma dirigente comunista em Braga, por exemplo, defende a redução da carga fiscal, propondo que o IMI baixe 5%. Um dos candidatos do PAN utiliza sem complexos expressões que ferem algumas sensibilidades animalistas, como «a raposa a guardar o galinheiro». O representante do Chega na Guarda propõe uma «greve de fome» junto da Assembleia da República para solucionar os problemas da cidade mais alta do país.
A SIC Notícias também tem organizado debates, embora em número mais reduzido. O primeiro juntou alguns dos candidatos a Lisboa e foi rotulado de «decisivo», com manifesto exagero. Teve o mérito de sair do estúdio e o inconveniente de ficar sujeito aos caprichos do vento nocturno em espaço exterior, mas na difícil moderação deste bate-boca Clara de Sousa comportou-se com o profissionalismo de sempre. Não esboçou sequer um sorriso ao ouvir a candidata do PAN defender que o novo aeroporto de Lisboa deve situar-se em Beja para evitar «custos ambientais». Nem exibiu um esgar de surpresa quando o cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal, demonstrando erudição, pronunciou a palavra «merda».
Juram-me que terá sido ele «o vencedor» pois o que dissera estava «a bombar nas redes sociais». Não deixa de ser irónico: a palavra surge historicamente associada a Pierre Cambronne, o último dos generais de Napoleão, feito prisioneiro na batalha de Waterloo.
Texto publicado no semanário Novo
RTP fez serviço público. Infelizmente o tempo reservado é curto (em debates com mais de 6 candidatos é manifestamente pouco), mas é melhor que nada. Estas eleições autárquicas são uma espécie de jogos olímpicos da política, permitem ouvir e conhecer locais que nunca passam nos noticiários nacionais. Após 26 irão novamente reduzir-se à sua insignificância, quais tiro com arco ou ginástica rítmica.
Segui na totalidade alguns que me são mais próximos, e há que realçar um ponto comum: o debate centra-se quase sempre no concelho/cidade, e não no concelho na sua totalidade. Os problemas das localidades mais pequenas em redor do centro urbano raramente são falados.
Quanto ao assunto comum, habitação sim, mas há um outro transversal, a do emprego. Os concelhos vão perdendo população porque não há emprego que as fixe, ou seja, as pessoas fogem para as zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, que hoje terão bem acima de 50% da população do país. As nossa densidade e distribuição demográficas constituem um problema grave, e de que pouco se fala.
Confesso que alguns candidatos me impressionaram muito favoravelmente. Considero que o nível médio das candidaturas autárquicas tem melhorado a cada quatro anos, de forma geral. Isto é um aspecto muito positivo.
Tem razão nos seus reparos: fala-se muito na cidade principal, em regra sede distrital, e quase nada nas freguesias rurais. De qualquer modo, ficamos todos a conhecer um pouco melhor o País. Também nisto a RTP presta um serviço público.
Quanto à fuga para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, isso não tem de ser uma fatalidade. Aliás, Lisboa e Porto têm perdido habitantes. E vem sucedendo o contrário em cidades de média expansão e com inegável qualidade de vida – como Aveiro, Braga, Viseu ou Leiria, que viram a população aumentar nesta última década.
Lisboa perde habitantes, mas em compensação ganham Almada, Loures e Sintra. A razão é óbvia.
O Porto tem perdido habitantes também porque as pessoas (nomeadamente os novos migrantes que poderiam fazer aumentar os números) vão para os concelhos periféricos. Aliás, o Porto nem é o concelho mais populoso da zona metropolitana. Gaia tem vindo a subir, também ajudada pela expansão do Metro, que permitiu urbanizar zonas que antes tinham reduzidas acessibilidades.
O único concelho no top-10 de população fora de Lisboa e Porto é Braga, sendo Guimarães a seguinte. Também ajuda que haja uma parte da população que resida nesses concelhos e trabalhe no Porto. Mas realmente o Minho é um caso à parte… até no futebol se vê isso. 🙂
o Minho é um caso à parte
Desde o tempo de D. Afonso Henriques o Minho sempre foi a região com maior densidade populacional (excetuando naturalmente as áreas metropolitanas) do país.
É tão à parte que Portugal começou no Minho. Tudo o resto chegou depois.
É verdade. Não por acaso, Braga é também uma das cidades mais jovens da Europa (sendo antiga).
E uma das três cidades portuguesas com melhor qualidade de vida.
https://www.deco.proteste.pt/familia-co
o debate centra-se quase sempre no concelho/cidade, e não no concelho na sua totalidade
Isso tem certamente a ver com o próprio desenho dos concelhos em Portugal, os quais têm um estatuto semi-feudal: um concelho é formado sempre por uma vila e pelas aldeias que a ela estão submetidas. A vila é como se fosse o castelo do senhor feudal, e as aldeias são habitadas pelo povo (o Terceiro Estado).
Em Portugal, qualquer povoação que se preze quer ser a sede de um concelho. A partir do momento em que passa a ser sede de concelho, deixa de estar submetida a outros e passa a submeter outros.
Devido a este desenho ridículo e semi-feudal, Portugal tem um enorme excesso de concelhos, porque nenhuma povoação aceita deixar de ser sede de concelho e todas as povoações querem passar a sê-lo.
Portugal precisa de deixar de ter concelhos e sedes de concelho, e passar a ter qualquer coisa similar aos departamentos franceses ou aos Kreise alemães: autarquias locais maiores e nas quais não há nenhuma povoação que se sobreponha às outras.
Os departamentos franceses são os distritos de Portugal. Uma concepção napoleónica criada para realizar o recrutamento militar de toda a população – uma das perversas criações da Revolução Francesa – e, até à (erradíssima) extinção do SMO mantiveram-se em Portugal os Distritos de Recrutamento Militar (incidentalmente, se como se previa, Lisboa tivesse caído para a esquerda militar em Novembro de 1975, na guerra civil que se seguiria, estavam previstos DRMs com a missão de juntar ex-combatentes do Ultramar do mesmo ano e mesma província a fim de obter unidades coesas; eu ia chefiar o DRM de Peniche).
Não sei se os actuais departamentos franceses são mais do que desenhos eleitorais (como nos EUA ou na Alemanha) mas, ajuizando pelo que fizeram com as regiões, diria que sim.
Da Alemanha, restrinjo-me ao que melhor conheço, o sudoeste, correspondendo aos antigos ducado de Württemberg, marquesado de Baden, reino da Baviera e eleitorado do Palatinado.
Com significado histórico, os Schwäbisch Kreises, uma associação regional apenas com finalidades militares e que mantinha em tempo de paz uma infraestrutura de aprovisionamento que podia responder imediatamente em caso de mobilização.
Os modernos Kreise, foram criações político administrativas e mudaram e, adivinho, mudarão, ao sabor dos interesses eleitorais. Os mais importantes há 25 anos – Neckarkreis, Ostalbkreis, Schwarzwaldkreis, etc., etc. – já hoje não existem e têm outras designações e desenhos. E não é um desenho universal. Stuttgart, por exemplo, é um “Kreisfreistadt”.
Para quem sabe história de Portugal, basta lembrar “o rei o seu conselho, o rei e os seus concelhos”. As cartas de foral eram mini-constituições de deveres e direitos e, evidentemente, sem correspondência na França ou Alemanha feudais – com a excepção das cerca de 30 cidades livres ou imperiais, mas isso seria outra história.
Foi sempre desígnio do Terreiro do Paço, restringir as autonomias concelhias mesmo a coberto de uma perversa “descentralização” que criou as CCR- Comissões Coordenadoras Regionais, escandalosamente partilhadas por recente acordo PS-PSD.
É para mim evidente que quem defende globalismos, economias de escala – suprimindo as economias de proximidade – ou, no outro extremo, quem defende uma economia planificada, será sempre contra os concelhos, a sua autonomia e a sua diversidade. Mas é também evidente que quem, na sua axiologia, considera a liberdade acima do bem estar económico – que as mais das vezes é apenas o deslumbramento do consumismo, versão hodierna do bezerro de ouro – preza e defende a autonomia concelhia.
Recordo que os concelhos medievais foram virados do avesso por uma reforma no século 19 que diminuiu o número de concelhos para cerca de metade. Muitas povoações que eram sedes de concelho deixaram de o ser. Portanto, nada há de imutável, fixo, permanente, inviolável no desenho das fronteiras concelhias. O poder central (a Assembleia da República) tem plenos poderes para criar e/ou extinguir concelhos; em particular, já bastantes novos concelhos foram criados (Amadora, Fátima, Vizela). Logo, não há razão para que outros concelhos não sejam criados ou extintos.
A troika pediu (e muito bem) que o número de concelhos fosse reduzido, coisa que o executivo de Passos Coelho (e a correspondente Assembleia da República) não teve coragem de fazer, mas teria sido bom que tivesse feito.
Concelhos com populações de 2000 habitantes (tipo Castelo de Vide, e muitos outros) jamais têm ou terão capacidade técnica e financeira para fazer muitas das coisas que se exige que um concelho atualmente faça (tipo, recolher e tratar os lixos, distribuir água potável, desenhar a Rede Ecológica, etc). Na prática, os concelhos para se desenvencilharem nessas coisas têm sempre que se unir. Eu digo que essas uniões, em vez de serem ad hoc, deveriam ser permanentes, através da criação de novos concelhos muito maiores do que os atuais, e que não estivessem centrados numa única vila que domina todas as aldeias à sua volta.
A reforma que cita é do séc XIX e não XVIII. Da mesma maneira que, tendo a oposição do clero e da maior parte da nobreza não cortesã, D. Pedro do Brasil fundiu os braços da Nobreza e do Clero numa Câmara de Pares e desatou a fabricar Pares (de mais ou menos 70 títulos no Antigo Regime os liberais criaram mais de 2 mil). A extinção de concelhos foi igualmente cirúrgica. O melhor exemplo que posso oferecer é Messejana, relativamente importante concelho do Alentejo e que foi onde D. Miguel pernoitou a última vez em Portugal depois de Évora-Monte. Não só foi extinto como foram alterados os traçados das vias de comunicação de forma a isolar a localidade havendo que percorrer 14 km pela única ligação. Os efeitos foram tão expressivos que o concelho que teria população de origem escrava com alguma quantidade, pelo isolamento, manteve as características negróides a ponto do prior, quando há 60 anos visitei a Messejana, se referir aos jovens protegidos na sua obra social como os meus pretinhos.
Tem razão quando diz que há concelhos que não têm dimensão para assegurar serviços mas não aprofunda o diagnóstico e erra rotundamente na resposta.
Antes de mais, a UE – não sei com que responsabilidade dos nossos governantes – definiu equipamentos sociais por concelho, o que é um tremendo disparate pois a definição teria de ser muito lata e referida a populações. De facto há freguesias que deveriam ter mais equipamento social que muitos concelhos. Por exemplo também, a vila mais perto da minha residência tem mais população (com a de 2ª residência muitíssimo mais) e mais eleitores do que a sede do concelho e a comparação dos equipamentos sociais subsidiados é ridícula.
Depois a definição pelas competências políticas da AR é um tremendo disparate. É apenas a criação de mini-distritos ou, mais exactamente de coutadas partidárias. O concelho A, deveria poder associar-se aos concelhos B,C e D para tratar questões de lixo e água mas aos concelhos E, F e G para tratar de transportes inter-municipais, incluindo escolares, e depois aos concelhos H, I e J para criarem uma zona turística de oferta integrada.
Mas o Terreiro do Paço – em sentido lato porque a descentralização que fizeram foi levar as secretárias para as Avenidas Novas – tem que tudo decidir, desde transportes a saúde a escolas, a energia.
Claro que se isso por milagre mudasse, talvez Lisboa tivesse de pagar a Trás-os-Montes parte da energia produzida nas barragens do Alto Douro e os transmontanos não tivessem de contribuir tanto para as greves do Metro e os prejuízos da Carris.
Fátima não é concelho.
Muito bom texto, bem montado e alinhavado. Permitindo-me concluir que em matéria de políticos, para não se discutir a merda que fazem e deixam fazer (especulação imobiliária, energética, bancária, financeira…), dizem merda para resumir o debate. E um aeroporto de Lisboa em Beja promoveria a transumância da cidade para este último local. Muitos dirão que é mais uma merda.
Não há dúvida nenhuma que Isaltino sabe o que faz. Pois neste país para se fazer alguma coisa tem de sair-se do grupo. O mesmo ocorre no Porto. A minha dúvida para Lisboa centra-se no facto de que o único que merece crescer é o João Ferreira. Porém os lisboetas votarem nele pode indicar que a espécie de qualquer coisa que dizem o Costa liderar terá umas boleias. Mas convém pensar bem, pois João Ferreira é a única alternativa. A melhor seria Santana Lopes. Mas este vai para a Figueira.
a habitação. De Viana do Castelo a Beja, de Bragança a Faro, este é considerado o problema principal do país. O preço do metro quadrado dispara, o mercado de arrendamento é inexistente, o custo de qualquer banal apartamento afugenta os jovens dos centros das cidades, cada vez mais despovoadas. […] Braga pode orgulhar-se de ser a capital distrital que mais aumentou a sua população entre 2011 e 2021, contrariando a tendência nacional
Pois. O preço da habitação em Braga é muito baixo por padrões nacionais, o que certamente tem a ver com o facto de ser a cidade cuja população mais aumenta. E certamente tem a ver com a política do antigo autarca Mesquita Machado, que permitiu a construção a torto e a direito na cidade, fazendo com que haja muitas casas disponíveis. A habitação pode ser um grande problema na grande maioria das cidades portuguesas, mas em Braga, não é.
Não conheço Braga, portanto não me vou pôr com conjecturas. Uma coisa sei, a construção “a torto e a direito” não está directamente relacionada com a baixa de preços.
a construção “a torto e a direito” não está directamente relacionada com a baixa de preços
Está, pela lei da oferta e da procura. Onde há muita oferta, os preços baixam.
Por todo o lado, os preços das casas são altos porque há pouca oferta de casas para a procura existente.
A solução passa, ou por fazer diminuir a procura, ou por fazer aumentar a oferta.
Incrível como há cidades onde essa “lei” não se aplica. Constrói-se e constrói-se, e o raio dos preços continuam elevados ou sobem.
Constrói-se e constrói-se, e o raio dos preços continuam elevados
É preciso construir a baixo custo, o que implica a disponibilização de novas áreas urbanizáveis com terreno a preço rústico. Se se constrói muito mas sempre em terrenos que já há muito estão classificados como urbanizáveis, então estar-se-á a construir em terrenos já inflacionados e, portanto, o custo permanecerá elevado.
A política passa pela dispobilização de novas áreas para construção. Passa por os municípios comprarem terrenos rústicos e depois os transformarem em urbanos mas sem os venderem a alto preço.
Tem que se perguntar ao Mesquita Machado como é que ele fez. O facto, observável, é que Braga tem preços de habitação excecionalmente baixos, e que Mesquita Machado foi em grande parte o obreiro da enorme expansão da cidade (que provocou imensas queixas nessa época pois, está claro, quem já está instalado na cidade queixa-se sempre quando outros também vêem usufruir desse privilégio).
[O debate da SIC sobre Lisboa t]eve o mérito de sair do estúdio e o inconveniente de ficar sujeito aos caprichos do vento nocturno em espaço exterior
Então foi mérito ou demérito???
Eu acho que o local escolhido para esse debate foi muito disparatado. Se queriam fazer o debate fora do estúdio, deveriam ter escolhido ou um local interior (por exemplo, um salão no interior da Câmara Municipal, ou no interior de outro edifício, por exemplo o salão central do Instituto Superior Técnico) ou um local exterior mas protegido do vento (por exemplo, o pátio interior do CCB ou o do palácio da Ajuda).
Teve o mérito de sair do estúdio. E o inconveniente (sobretudo para o cabelo da jornalista que moderou o debate) de ficar sujeito aos caprichos do vento.
Inconveniente e mérito não são antónimos.
Creio ter sido muito claro no que escrevi. Mas fica repetido, para que não restem dúvidas.
Teve o mérito de contradizer o Pedro Correia, ao mostrar uma Lisboa limpa, segura, sem grafitos e sem carros em segunda fila, como ele gosta de propagandear.
(estou a brincar, vá… não insulte aqui o asnónimo)
Teve o mérito de revelar João Ferreira como candidato vencedor deste debate. Superando desde logo a candidata do BE, sua rival directa.
Teve também o mérito de confirmar Clara de Sousa como a melhor condutora de debates eleitorais, entre outros atributos que tem como jornalista.
Outros atributos?
Por “outros atributos” o Pedro queria dizer os cabelos da Clara a esvoaçar ao vento.
Para o Pedro Correia, o único prejuízo que o vento causou ao debate foi pôr os cabelos da Clara a esvoaçar. O frio que @s candidat@s devem ter rapado não lhe interessa nada. Somente os atributos da Clara lhe interessam.
Belles toujours
Já foi:
https://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/1
https://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/3
Debates banais para passarinhos
Isso é aí para as bandas de Carnide.
Vila Real, Bragança e Viseu são as três sedes de distrito que continuam sem serviço de linha férrea.
(Viseu sei que teve, as outras desconheço)
Facto por demais conhecido. Aliás, fazia parte do “programa” do PAN, alargar a rede ferroviária às capitais de distrito que estavam fora daquela. Podiam perguntar à senhora Sousa Real como vai isso.
Como nota, Leiria tem estação, mas é apenas servida por interRegionais, na maravilhosa linha do Oeste, outro caso de estudo no nosso Portugal.
E Beja, que quase não tem. E a Guarda, que só voltou a ter há dias por motivos eleitorais. E Portalegre, com estação a longa distância da cidade…
As meninas e os meninos do PAN vivem num país de faz-de-conta. Um país que sonha inaugurar o novo aeroporto de Lisboa em Beja. Não se importam de incomodar as cegonhas para não perturbarem os flamingos.
O Intercidades chegava (e chega) à Guarda. Não sei se a estação foi requalificada, e portanto encerrada temporariamente, mas sempre foi servida pela linha da Beira Alta.
Fiquei agradavelmente surpreendido pela iniciativa da RTP, que destacou não só as capitais de distrito – o primeiro debate foi com os candidatos autárquicos do “meu” concelho, Odemira, que normalmente só aparece na televisão por maus motivos (como se viu neste ano, aliás). Espero que mantenham a iniciativa em futuras campanhas eleitorais; isto sim, é serviço público.
Sobre o aeroporto de Beja, antes de ver a opção descartada gostaria de ver alguns estudos sobre a sua viabilidade. O aeroporto já existe pelo que o necessário seria construir um caminho-de-ferro que fizesse a ligação directa a Lisboa sem qualquer paragem adicional. Quanto custaria isto? Quanto tempo demoraria a construção desta ligação, o que implicaria, e quanto tempo demoraria a viagem uma vez construída? Que benefícios traria para o Baixo Alentejo? Talvez ficasse demasiado caro e demorado para ser viável, mas é um desperdício ter uma infra-estrutura como o aeroporto de Beja a servir para nada.
Mais viável o aeroporto de Beja servir de complemento a Faro, João.
A muito menor distância de Lisboa há já o aeroporto militar de Monte Real. Admira-me nunca ter sido equacionado para fins civis. Não tendo os danos ambientais de Montijo ou Alcochete.
Talvez, sim. Sei de várias cidades com aeroportos distantes (lembro-me sempre da surpresa ao descobrir que o aeroporto de Kuala Lumpur fica a 60km da cidade), mas é muito provável que Beja já fique demasiado longe.
Alcochete e Montijo parecem ser um perfeito disparate.
Monte Real já foi equacionado como localização para o aeroporto de Coimbra / zona centro.
Dificilmente a FA abre mão do espaço.
Agora o PAN também não deixa. Quer proibir viagens aéreas.
Também tenho acompanhado os debates sobre as autárquicas e, tal como já foi dito, a qualidade dos candidatos tem melhorado.
Conheço bem Vila Real, Porto e Braga, outros menos bem (Viseu, Bragança) pois ou já neles vivi, ou tenho lá familiares. Vila Real tem perdido inúmeros serviços entre eles o caminho de ferro. A linha do Corgo viu as suas estações serem sucessivamente encerradas, com o troço Régua-Vila Real a ser o último a fechar. Fechou no último governo do Sócrates, para “requalificação”, para logo em seguida os carris serem arrancados – até a gravilha levarem. Nunca mais abriu. Nem os autarcas querem que abra, caso contrário as ciclovias feitas em cima, ou a construção mais ou menos autorizada seriam um problema. O edificado associado à ferrovia (estações, ramais, armazéns) estão abandonados (poucos foram vendidos). A estação em Vila Real será, em breve, um hotel. Viseu, Chaves e Bragança perderam o seu caminho-de-ferro à muito mais tempo (um tio meu que trabalhava na estação em Viseu foi transferido para a linha do Norte, penso que no início de 1990). Há 11 anos podia-se vir a Vila Real a pé, por estrada rodoviária e ferroviária e via aérea. Hoje, continua a existir a opção a pé, estrada rodoviária (com muito menos empresas de transporte de passageiros a operarem) e por avião (muito menos oferta), sendo o combóio uma doce recordação. Nos seculos XIX e XX endividámo-nos para construir ferrovias que ligassem o país. No final dos anos 70 começamos a desmantelar a rede (penso que ainda sem ter liquidado a dívida relativa à construção) – algumas das linhas são agora ciclovias de fim de semana. Agora andam com a conversa da ferrovia. Alguém percebe isto?
Em relação à habitação, continua a escalada de preços. Esqueçam a habitação barata em Braga – já era! Os estrangeiros, em especial os brasileiros descobriram a cidade e compram tudo.
Em Vila Real a habitação é cara. Além do impacto dos estudantes universitários, maioritariamente deslocados, há forte limitação nos novos locais de construção – faz algum sentido, uma vez que a população recenseada está a diminuir, mas repercute nos preços. Para ajudar à festa, a câmara de V. Real aplica a taxa mais elevada de IMI, a mínima de devolução de IRS (0%) e taxas elevadas de água, saneamento, disponibilidade de, resíduos.
Fiquem bem,
Catarina Silva