Por volta do ano 2000, o governo de António Guterres sabia que tinha de fazer reformas. O ministro Pina Moura chegou a ter um projecto em que se detalhavam as medidas necessárias. Todavia, sempre que se falava disso, a reacção popular – suave se comparada com a verificada noutros momentos desde então – era negativa. Foi suficiente. Guterres nunca arranjou coragem para implementar o que, à época, poderiam ter sido apenas medidas pouco simpáticas e não ainda verdadeiramente duras. Fugiu em Dezembro de 2001 alertando para o pântano.
Em 2002, perante indignação quase geral, Durão Barroso falou no «país de tanga». Por entre actos contraditórios (por exemplo, subida de impostos e congelamento dos salários da função pública mas insistência no investimento em linhas de TGV e em submarinos), propôs-se implementar um plano de corte da despesa pública. Os protestos vieram de todos os lados, incluindo da Presidência da República. Logo que teve oportunidade, Durão escapuliu-se.
Em 2005, Sócrates anunciou reformas. Fez uma, a da Segurança Social, escolhendo o método mais fácil (e mais injusto para quem se encontra no início ou a meio da carreira contributiva). Tentou outra, de forma atabalhoada: a do sistema de saúde. Protestos populares levaram-no a substituir Correia de Campos e a desistir da intenção. Em 2009, contra vários avisos, adoptou uma política expansionista. As pessoas gostaram: ganhou as eleições de Setembro desse ano. Caiu apenas quando já era impossível arranjar dinheiro.
Em 2012, com o país sob vigilância externa, Passos Coelho anunciou uma reforma na Taxa Social Única, com o objectivo confesso de diminuir o custo do factor trabalho e de aumentar a competitividade externa da economia portuguesa. Um coro de críticas, uma manifestação popular, sondagens negativas, vão certamente levá-lo a recuar, quiçá a ver cair o governo que lidera. Ainda bem? Talvez.
Lugar comum: a democracia é o pior dos sistemas, com excepção de todos os outros. É o «pior» porque tem defeitos. É melhor do que todos os outros por várias razões, entre as quais estar consciente deles e tentar reduzir-lhes as consequências. Tentar garantir os direitos das minorias, limitando o poder das maiorias; tentar limitar o populismo, estabelecendo mandatos que duram quatro ou cinco anos. Contudo, nos tempos que correm, de comunicação veloz e frequentemente distorcida, de reacções imediatas e emotivas, que a psicologia das massas, amontoadas primeiro no Facebook, depois nas ruas, depressa torna imparáveis, as salvaguardas parecem fraquejar. Não pretendo com isto defender qualquer tipo de limitação ao direito das pessoas se indignarem e manifestarem a indignação. Inegavelmente, um dos pontos mais positivos da democracia é a forma como admite genuínas manifestações populares e como força o poder a ouvi-las. Mas a pressão popular, sendo parte da democracia, não é a democracia. Longe disso. Como se vê pelos exemplos dos primeiros parágrafos, está até longe de representar necessariamente uma boa escolha (estaríamos hoje melhor se o governo de Guterres tivesse executado as reformas). E, quando não representa uma boa escolha, os prejuízos são de todos, incluindo das minorias que teriam preferido seguir outro trajecto. Por exemplo, daquelas minorias que andaram durante anos a alertar para os riscos das opções tomadas e que agora sofrem tanto quanto a maioria (ou – e este é outro problema a considerar quando se analisa a relevância das manifestações populares – a aparente maioria) que as forçou. Se a democracia é muitas vezes tomada refém de interesses particulares, em especial quando o Estado é indispensável para tudo e/ou os mecanismos de controlo (entidades fiscalizadoras, sistema de Justiça) não funcionam, parece igualmente – e cada vez mais – refém dos que berram mais alto.
(Outros exemplos de pressão popular: a exigência tradicional de que todos os anos se verifiquem aumentos salariais, indexados à taxa de inflação em vez de, por exemplo, à taxa de crescimento do PIB; a pressão para a subida das prestações sociais pagas a quem não contribuiu o suficiente para elas; as manifestações locais para a construção de auto-estradas e de «equipamentos» variados; as exigências para que o governo acorra financeiramente a todo e qualquer problema, dos provocados pela natureza às dificuldades financeiras das empresas privadas. Tudo positivo? Talvez. E, no entanto, porque os governos foram cedendo, estamos falidos.)
Grande post, jaa. Excelente tópico de reflexão.
Obrigado, João. Infelizmente, não creio que haja grande coisa a fazer. Estamos presos entre uma classe política fraca, grupos de interesses que não conseguem ver para além do curto prazo e uma opinião pública (alimentada por uma comunicação social desesperada por audiências e que insiste no acessório) que arranja toda e qualquer desculpa para evitar certo tipo de medidas. Isto não se passa apenas cá, evidentemente. Veja-se Espanha. E mesmo na Alemanha não foi fácil implementar certas reformas. Lê, por exemplo, o post da Helena Gouveia que deixo abaixo (em especial o penúltimo parágrafo), no qual ela relembra as dificuldades enfrentadas pelo governo alemão há cerca de uma dúzia de anos. Mas, na Alemanha, houve coragem para avançar. Cá, nunca há.
http://camalees.wordpress.com/2012/09/1
Gostei tanto deste post… E é tudo tão verdade que até dói.
Obrigado, Bomboca.
Democracia, jaa? Há anos que ‘a defino’ como Oclocracia.
CeC:
Não iria tão longe porque o cidadão comum é apenas uma parte do problema. A situação chegou onde chegou porque o sistema baseado em crédito, endividamento, Estado cada vez maior, obras públicas, prestações sociais simpáticas (para o nível de riqueza do país), agrandando-lhe, agradava também aos banqueiros, à maioria dos empresários e aos políticos populistas.
“agradando-lhe” em vez de “agrandando-lhe”. Por que raio insisto em não usar o corrector? 🙂
Não digo que não, jaa, mas dou por mim a questionar-me se esse nó não terá simplesmente se tornado no resultado de vagas constantes de populismo e demagogia. Se tentarmos desenlear todo esse emaranhado de consequências, pergunto-me quantas vez o inicio não terá começado numa Imprensa irresponsável e, infelizmente, inimputável. Até é mais por essa razão que classifico a nossa realidade actual e do recente passado como uma Oclocracia.
Demasiadas impertinências que têm como único objectivo influenciar a opinião pública – e já dizia Joseph Pulitzer: “A cynical, mercenary, demagogic press will in time produce a people as base as itself.“
Excelente post, sem dúvida. Um dos principais problemas da nossa democracia tem sido a falta de coragem para tomar as decisões necessárias, no tempo necessário. Se tivéssemos começado há 10 anos atrás, não tínhamos agora que sofrer tudo de empreitada, num curto espaço de 3 anos.
Mas ainda há outra razão para a presente crise, que ainda por cima tem ajudado a retirar credibilidade ao actual governo: o clientelismo e os regimes de excepção. É que podíamos estar a sofrer grandemente, mas ninguém teria motivos para falar se estivéssemos todos no mesmo barco da austeridade. Mas quando verificamos que o aperto não é para todos, que há alguns iluminados que estão a ser poupados (incluindo a classe política, que devia ser a 1ª a dar o exemplo) gera-se a frustração e um sentimento de injustiça. Obviamente, quaisquer novas medidas de restrição, sendo necessárias, ou não, vão-se deparar com tolerância zero que deriva para a tal pressão popular, prontamente aproveitada pelos populistas do costume.
Mário:
Claro que sim. É a isso que aludo quando refiro que muitas vezes a democracia fica refém de interesses particulares – os quais tornam ainda mais difícil efectuar reformas. Mas convenhamos que isso só nos parece ter incomodado agora, que descobrimos não ter dinheiro. Durante duas décadas, o conluio políticos – banca – empresas do regime – cidadãos alimentados a obras públicas, crédito e prestações sociais agradou a quase toda a gente. Fomos elegendo autarcas despesistas e aceitando a mentalidade do “rouba mas faz”. E não sei se, apesar da gritaria actual, mudámos assim tanto: Alberto João Jardim foi reeleito já depois de chamarmos a Troika…
Na “mouche”. Não podia estar mais de acordo.
Mister jaa
Sobre tudo, um bom post , um bom trabalho da sua parte, não li os outros 4 comentários, mas estou convicto que todos acrescentam algo ao que fez.
Começando pelo Guterres, com certeza porque na época era um jovem “doidinho” não tenho muito a acrescentar, apesar de imaginar que o facto do dito senhor ter viuvado poderá ter um papel na governação do mesmo. De frisar que foi ele que implementou o RSI , mas facto que até lhe desculpo, pois era uma das exigências da União Europeia.
O Durão, não tem desculpa, tentou mas revelou que tal como a maioria dos Homens da actualidade, acabou pensando em si e o resto que se lixe.
O Sócrates sempre mostrou ser um grande sacana, mestre em retórica , hábil na fuga e com traço de sociopata, dava um bom ditador.
O Passos, é neste momento o bode expiatório de todo um percurso democrático inquinado desde o primeiro momento.
O projecto Europa e principalmente as finanças internacionais colocaram em pratica um modelo de operar que faz das pessoas autênticos escravos. Um sistema que assenta na ideia de que a esperança pode ser substituída por uma divida, nunca é Humano. Porque na pratica esta trocando esperança por medo e por servidão. Servir a quem?
– A os senhores do dinheiro, aos banqueiros, aos senhores da Guerra, aos jogadores das Bolsas.
Claro que o nosso país poderia ter sido mais bem gerido, mais bem governado, mas como você disse, os portugueses, ou simplesmente as pessoas, assistidas por uma democracia, não ajudaram nada para que tal se concretizasse, as causas são tantas que eu não creio ser capaz de mencionar todas porque todos somos diferentes uns dos outros.
Mas no nosso caso, há algumas bem flagrantes:
– Lei eleitoral: com esta não é possível representar bem o povo, é treta pura falar em democracia e dizer à boca cheia que o povo é quem mais ordena. Os partidos dentro de si mesmos são algo completamente afastado da realidade. Acabam se parecendo mais com um clube ou uma sociedade secreta, sobe quem tem linhagem ou quem tem padrinho e depois ganha aquele que a melhor artimanha tiver para convencer o eleitorado.
A Assembleia, ainda estes dias a Teresa revelou aqui o que são os nossos deputados, maioria com segunda profissão, (qual delas em primeiro lugar?) Ainda por cima, grande parte são advogados, depois a malta diz que não pode desblindar ” os contratos que o estado fez. RIDÍCULO e querer fazer o “demo” passar por tolo.
Sr. jaa , falar de democracia é obrigatoriamente falar de justiça, seja social seja penal, no sentido que os políticos não podem simplesmente intrujar as massas e depois fazer o que bem lhes convém, se agora obrigados, até agora muitas tiveram só enchendo os seus bolsos e dos seus patrocinadores. E ainda terminam 2 mandatos e vão receber uma reforma ou, como é em muitos dos nossos casos: findas as funções de governante já têm uma cadeira numa qualquer empresa que ajudaram a criar enquanto governadores.
Há um período de nojo, mas até nisso a nossa justiça tratou de criar um “alçapão” Porquê?
– Porque a nossa justiça esta corrompida.
Os sindicatos e o seu papel na economia:
Não representam a maioria da força geradora de valor acrescentado, constituída por pequenas e médias empresas. Temos dois mas não prestam. Um ajudou a criar um sector publico anafado completamente desproporcionado as necessidades do país. Apoiado por uma cultura do beija a mão e do arranja-me um emprego na função publica, e, isto chegou ao cumulo que chegou, em grande parte se devendo a esse facto, pois neste país todos gostam de ir mamar nas tetas do estado. Ainda recentemente dava a ideia que existiam dois códigos de trabalho, um para a publica outro para a privada.
A SGTP é uma espécie de CDU e anda só encostada as grandes empresas, o resto não dá pão para maluco.
A gestão dos fundos comunitários?
Só cóco que se fez com os rios de dinheiro.
A educação?
Todo o português virou doutor, engenheiro e professor. Com os rios de dinheiro fácil, também foi fácil empregar muita desta gente, mais uma vez: No ESTADO.
A economia?
Trocaram-na por subsídios.
Para onde foi o dinheiro?
Uns roubaram e deram o fora, outros fizeram maus negócios e acabaram tesos.
Muito mais deve haver para dizer, fico por aqui.
Uma pergunta para finalizar:
-Onde estão as verdadeiras reformas?
“Mister”? De repente sinto-me treinador de futebol. 🙂
portuguesacoriano:
Concordo com muito do que escreve. O problema é que não podemos mudar tudo de um momento para o outro, inventar políticos sem ligações suspeitas, capazes de fazer as reformas que exigimos. Até porque:
– Que reformas exigimos? Quando se fala em reformar as empresas públicas, estamos todos a assumir a necessidade de despedimentos? Quando se fala em privatizar, estamos todos de acordo? Quando se fala em cortar despesa pública, temos todos noção de que, por muito que haja a fazer noutras áreas (contratos de consultoria, subsídios, ajudas de custo, etc.), isso passa inevitavelmente por cortar nos salários e nas prestações sociais? A Alemanha passou a idade da reforma para os 67 anos. A Dinamarca tem uma lei laboral muito pouco rígida. A Suécia tem um sistema de pensões misto. Vários países nórdicos cortaram prestações sociais aquando da crise do início dos anos 90. Aparentemente, nós recusamos todas estas medidas.
– Até que ponto podem os políticos viver num vácuo de ligações? Concordo que em Portugal a promiscuidade entre políticos e empresas é gritante. Mas em nenhuma democracia do mundo eles estão proibidos de ter ligações. Elas devem é ser claras, limitadas a certas condições nos casos em que isso se justifique e, em casos suspeitos, a Justiça deve agir e ser eficaz – coisa que, cá, não é (e a Constituição impede que se proceda a verdadeira alterações). Mas quando as reformas são necessárias é preciso passar por cima de alguns detalhes: haverá sempre pontos com os quais não concordaremos, existirão sempre actos (um ministro que vai de férias para um sítio que deve ser caro, outro que anda num carro de oitenta mil euros, outro ainda que organizou um evento que saiu caro e se calhar não serve para nada, um quarto que atribuiu um contrato à empresa onde trabalha o irmão da mulher do cunhado de um ex-colega de escola, etc, etc) que veremos como errados – caramba, até numa relação familiar as lógicas são por vezes distintas e isso não significa que não exista alguma razão de ambos os lados. Se insistirmos em ter políticos novos e impolutos antes de aceitarmos que algumas medidas são inevitáveis, nunca daremos o primeiro passo. Por exemplo, também tem havido casos corrupção na Alemanha; e, no entanto, apesar de muita oposição, eles conseguiram fazer reformas há cerca de uma década. Com oposição, (Schröder perdeu as eleições seguintes), discutíveis, certamente – mas a verdade é que hoje estão melhor do que estariam se não as tivessem feito.
Agora estou com pouco tempo para responder com cabeça.
Mas, claro que tem de haver despedimentos, sobe pena de ao continuar adiando encarar o “bicho feio” de frente, estamos nos enterrando cada vez mais. Não temos economia para sustentar todo este aparelho, nem ele se justifica, ainda ontem revelaram um estudo sobre a justiça: Portugal é dos países que gasta menos na aplicação da mesma, mas em simultâneo é dos que tem mais funcionários empregues na mesma, resultado: o esforço financeiro que devia estar a ser empregue na pratica, esta sendo canalizado para ordenados, para quê uma justiça assim? Para se entreterem com um processo de um roubo de 6 chocolates, processo este que custou 1000 euros ao Estado. 6 chocolates custam 6 euros.
O estado tem de despedir funcionários , tem de mandar as PPP’s para o lixo, os governantes tem de meter na cabeça de uma vez por todas que o que fazem no presente deve ser sempre a pensar no futuro. Governar não é governar-se.
Porque não alterar a constituição?
Porque não alterar o poder local?
Porque não alterar o sistema eleitoral?
Não, o melhor é não alterar nada e quando agente for velhos vamos andar à mingua e os nossos filhos aos tiros na rua por um pedaço de pão.
Naturalmente de acordo, JAA.
Não esperava outra coisa, Pedro. 🙂
JAA,
Excelente. Muito bem escrito e muito relevante. A plataforma não é a mesma que a do meu blog Antologia de Ideias (WordPress), senão faria um “reblog”. Ainda assim, vou colocar isto na página Facebook do Antologia de Ideias.
Um abraço,
O Autor
antologia.wordpress@gmail.com
http://antologiadeideias.wordpress.com/
https://www.facebook.com/antologiadeidei
PS: Já agora: para quando o listar do Antologia de Ideias no vosso “blogroll”? Bem haja! 🙂
JAA,
Acrescentando ao meu comentário anterior, deixo aqui algo parecido, escrito em Julho (“Pensar País”, Antologia de Ideias), onde creio que se irá rever, pelo menos em parte:
“Enalteço a ação daqueles que defendem causas em que acreditam. Falo de mentes versadas, que nos alertam para temas que, até ali, não compreendíamos, ou desconhecíamos que existiam. Ajuda-nos a conhecer o país e o mundo em que vivemos, as suas estruturas e as suas instituições. Não falo daqueles que, sob a capa da grande causa, defendem, acima de tudo, os seus próprios interesses. Não que haja mal algum nisso, per si. Contudo, qualquer manifesto a favor de uma causa, perde na medida inversa da ponderação do discurso e da isenção do seu defensor. Infelizmente, são duas que dificilmente assistem quem advoga em causa própria.
Portanto, repito, é perfeitamente legítimo defender causas próprias. Mas tal exige-nos cuidado redobrado, sermos particularmente honestos, ponderados e maduros nos nossos argumentos, sob pena de perdermos credibilidade. Por exemplo: seremos honestos se, com factos reais, apresentarmos também seu contexto. Seremos ponderados, se atendermos a contra-argumentos e à possibilidade das medidas que nos são amargas serem necessárias. Seremos maduros se… nos conduzirmos como tal. Sendo adultos, e não crianças, devia ajudar. Devíamos poder compreender certos princípios e valores que, curiosamente, tanto gostamos de inculcar aos nossos filhos. Surpreendentemente, quando nos toca a nós, parecemos optar por esquecer que existem.
[…]
Assim, quando se trata de causas próprias, tenhamos esse cuidado. Antes de reclamarmos essas grandes “conquistas”, esses direitos inalienáveis, antes de saltarmos precipitadamente para protestos e greves (greves!), façamos uso da razão desprendida. Poderemos chegar à mesma conclusão; que certas medidas que nos afetam são absurdas. Mas consideremos a hipótese de fazerem algum sentido. Ou de, não fazendo qualquer sentido e sendo profundamente infelizes ou injustas, serem incontornáveis ou um mal menor. E depois vem essa grande questão: como chegámos aqui? Por causa da incompetência, negligência e desonestidade de sucessivos governos, sim. Mas poderá haver alguma hipótese, remota que seja, de termos um bocadinho, muito pequeno é certo, mas um bocadinho de culpa? Senhores sindicalistas e seus representados; professores, médicos, funcionários públicos em geral; pilotos comerciais, políticos, militares, juízes, profissionais de transportes público coletivos; todos nós: não urge pensarmos nos nossos direitos, antes primeiro de pensarmos em nossos deveres. Acima e antes de tudo, urge pensar país!”
O posto completo reside aqui:
http://antologiadeideias.wordpress.com/2
Bem hajam todos!
O Autor
antologia.wordpress@gmail.com
http://antologiadeideias.wordpress.com/
https://www.facebook.com/antologiadeidei
Obrigado pelos elogios. Evidentemente, concordo com o seu texto. Quanto a colocarmos o Antologia de Ideias no Blogroll, deixo isso à consideração do Pedro Correia ou do João Carvalho, venerandos fundadores e coordenadores aqui do Delito. Eu coloquei-o no blogroll do meu blogue pessoal. Um abraço.
Penso que labora num erro. A ideia de que não devemos exigir o que achamos justo e pedir e só com conta peso e medida é errada.
Ela parte do pressuposto que quem determina as políticas (os tais governos não populistas) possuí a verdade do que é melhor para o país e que não pertence a nenhum grupo de interesse, o que além de ser impossível seria inverificável caso acontecesse..
Particularizando: a troika, o governo e um grande numero de economistas dizem que temos de baixar salários para aumentar os lucros e a competitividade das empresas, mas praticamente todas estas pessoas têm laços muito próximos com administradores e donos de empresas ou com o sistema financeiro – quem me garante que escolhem a melhor política e não a que melhor lhe convém?
A resposta a esta pergunta diz-me que só o jogo de pressões dentro de uma sociedade democrática me pode dar alguma protecção. Ao pretender que a contestação, embora seja legítima, não tem base moral porque não aceita o melhor para todos, eu estou a pretender que se o meu adversário não jogar do meu lado então ele é desleal.
Os políticos eleitos têm de seguir, na medida do possível, o que os seus eleitores querem, mais traição que o populismo é apresentar-se a eleições com um programa e fazer cumprir outro. Se não podem cumprir aquilo que prometeram assumam-no e demitam-se.
Peço que me desculpe, mas esta conversa de governantes que fazem o melhor para o seu povo mesmo que para isso seja necessário empobrecer esse povo, lembra-me sempre o bom paizinho das botas de elástico que mandava os seus polícias darem uns quantos safanões nos mauzões.
jo:
Não presumo. Sei que, muitas vezes, os políticos são maus e têm motivações pouco claras. Aliás, esse é um dos problemas: estejam no governo ou na oposição, políticos oportunistas não têm coragem de dizer a verdade e os eleitores acabam iludidos. Sendo que, quanto mais se vive na ilusão, mais difícil é aceitar quem a quebre. E então, sim, surge um diferendo terrível entre o que é preciso fazer e o que as pessoas desejam. Repito: se Guterres tivesse efectuado as reformas (com, já agora, a compreensão de PSD e CDS), hoje estaríamos menos mal. Outro caso: só Manuela Ferreira Leite disse (parte da) verdade aos eleitores e foi derrotada. E ainda: os políticos portugueses mentiram muitas vezes; mas, se tivessem seguido sempre os desejos dos eleitores (que queriam aumentos de salários superiores e pensões superiores e mais obras públicas, etc, etc) até teríamos falido mais cedo.
Quanto ao empobrecimento, a curto prazo é inevitável, com PSD, PS, BE ou PCP. A única hipótese de isso não suceder, como já escrevi antes, era serem-nos oferecidos dez mil milhões de euros por ano.
O Sr. é um peso pesado aqui no DO, jaa. Gosto muito do que escreve, daí eu ser uma assídua visitante. Em boa verdade todos os autores do DO são de visita obrigatória.
Obrigada e bem hajam.
“Peso pesado”? Caramba, eu até emagreci três quilos nos últimos tempos!
(Obrigado, M. C.)