Em Maio deste ano expira o meu Bilhete de Identidade, o que (finalmente) me obrigará a obter o "cartão do cidadão". Ao contrário de alguns amigos, mais entusiasmados com a ideia de condensarem cinco cartões num só, o cartão do cidadão, como o antigo bilhete de identidade, é para mim pouco relevante – se fosse indispensável os "cidadãos" terem um "cartão de identificação", decerto que americanos, ingleses e noruegueses também teriam um. Enfim, todos sabemos quão retrógados são esses países.
Já que vou ter de fazer o cartão do cidadão, interessa-me mais saber se com ele, poderei passar a votar em Lisboa quando a minha área eleitoral continua a ser no Alentejo, ou se finalmente acaba o calvário de ver antendimento médico ser-me recusado com o argumento de que "o senhor Campos não é de cá, não está registado aqui no centro de saúde, pelo que não podemos atendê-lo". Suponho que tanto uma coisa como a outra seria simples: com bases de dados centralizadas, eu poderia perfeitamente colocar o meu voto em Alcântara, e ele seria contabilizado lá na aldeia; ou poderia deslocar-me a um qualquer centro de saúde (preferencialmente, aquele que mais perto fica da minha casa), que o médico que me atendesse teria imediatamente acesso ao meu historial clínico, e saberia a história de traumatismos, anginas, sinusites e alergias várias.
O problema é que isto não acontece, e eu terei de optar: ou altero a minha área eleitoral e transfiro o meu historial clínico para Lisboa (e tornarei a fazê-lo sempre que mudar de casa e de freguesia), ou continuo a ter de ir votar à terrinha, e a não ter atendimento médico. O cartão do cidadão, essa maravilha socrática (mais uma), serve apenas para… condensar cinco cartões num só. Ou, dito de outra forma: o cartão do cidadão é inútil.
Simplificação seria reformularem todos os serviços de forma a que um dos números – o do BI, por exemplo – servisse para número de segurança social, número de contribuinte, e número do serviço nacional de saúde, acabando com uma série de cartões redundantes. Isso, o cartão do cidadão não faz. Mas isso já não encaixava no choque tecnológico (que afinal foi apenas um choquezinho, ao que parece). Uma pena.
Muito bem visto. Nunca percebi, de resto, o folclore feito em torno de uma coisa que só reduz o número de cartões sem reduzir qualquer transtorno.
Tens toda a razão.
Em inutilidades tecnológicas este governo é fértil, João. Em dar-nos cabo da cabeça e dificultar a vida dos cidadãos, também.
Infelizmente, tem toda a razão no que refere. A melhor tecnologia torna-se sempre invisível ao serviço das pessoas, e este não é o caso. Aliás, é o exemplo do mau uso da tecnologia, permitindo uma simplificação superficial de processos sem uma simplificação real do que de facto mais conta para as pessoas. É um bom exemplo de tecnologia que melhora a cara do Estado – e as estatísticas oficiais – sem melhorar a vida das pessoas.
Em relação ao sentimento de ‘desilusão’ penso que haverá um aspecto que a poderá minorar, quiçá contrariar (a esperança é a última a morrer): de facto no presente penso que o cartao de cidadão (CC) é essa soma de 5 (ou 4) cartões que refere. No entanto ele não é um cartão qualquer. Ele tem potencialidades de conter muita informação e poderá no futuro servir os desígnios que refere, de flexibilidade e comodidade para variadas acções do cidadão. Poderá ser uma ferramenta imprescindível, e só por isso há o mérito de estar implementada. Todas essas funcionalidades não surgem todas de uma vez é necessário serem pensadas e especificadas. O benefício da dúvida portanto eu dou-a quanto ao mérito do CC.
De facto há muito parafazer. Refira-se que todas as tecnologias de informação que parece estarem à distancia deuma tecla, são recentes. E a verdadeira revolução estará para vir: a das mentalidades. A todos os níveis da gestão publica pensar-se “info” significará a preocupação permanente de como se gastará menos para fazer o que é preciso. Ou para fazer mais e melhor. Mas fazer POR MENOS. Estaremos todos à altura? de fazer e de aceitar? Eu penso que vai ser moroso. E que vão ser precisos impulsos como este do CC. E mais do que informatizar processos pensados sem essa informatização, é preciso rever os processos à imagem da nova realidade! os meios informaticos.
Não será por acaso que existe um objectivo na ‘agenda de Lisboa’ da UE que é o da utilização plena das tecnologias de informação.
À séria!
Certo. Mas os exemplos que referi não são coisas assim tão avançadas – na verdade, são coisas que não necessitam de um “cartão do cidadão”. Se eu vou a uma consulta médica no Hospital de Santa Maria, por exemplo, e dou ao médico o meu cartão de utente, ele devia ter acesso no terminal dele ao meu historial clínico. O que não acontece.
Mas, pelo menos, nas urgências do Santa Maria não me recusam atendimento. Espero é horas sem fim.
O exemplo que me dá é, creio, similar a uma empresa começar a vender telemóveis sem ter cobertura instalada. E afirma “hoje não serve para nada, mas tudo a seu tempo! No futuro, vai poder fazer chamadas, e até mandar mensagens!” Talvez seja excesso de ingenuidade da minha parte, mas não seria mais sensato instalar a cobertura primeiro? Ainda por cima, no caso do cartão de eleitor, parece que o cartão do cidadão já meteu água…
També estou quase a passar por essa inebriante experiência. Mal posso esperar…
Uns são pela nulidade outros pela burocracia. Maldito cartão que tão mal faz.
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Em Espanha acontece como sugere, pois o BI serve de identificação para tudo (finanças, saúde, eleições, etc). Só as empresas são obrigadas a ter número de contribuinte. Mas enfim, “de Espanha nem bom vento nem bom casamento”…
… mas haja esperança e virão muitos turistas madrilenos às praias do Mar da Palha 🙂
Quanto a reduzir todos os cartões a um só, há um artigo qualquer na Constituição que proíbe a atribuição de um número informático único a cada cidadão. É por isso (creio) que cada um de nós tem um cartão para cada finalidade.
Quanto a votar em Lisboa e o seu voto ser contabilizado no Alentejo, eu diria que isso só seria possível através de voto eletrónico, jamais de voto em papel. Só que, o voto eletrónico levanta graves problemas de confidencialidade e secretismo.
Também não vejo por que motivo o João não faz uma coisa simplicíssima como seja recensear-se pela freguesia onde atualmente reside. Se o João reside em Lisboa, por que raio há-de manter-se a votar pelo Alentejo? O mesmo se diga do centro de saúde.
Quanto à sua história clínica estar automaticamente disponível ao médico em Lisboa, eu diria que isso levantaria problemas de possível violação do sistema e qualquer pessoa ter acesso à sua história clínica. Para além de que os médicos perderem imenso tempo a colocar online tudo aquilo que você lhes conta no consultório. Mas isso sou eu a divagar.