Não se esqueçam de avisar a Merkel e o David
Sérgio de Almeida Correia,
Se a memória não me falha, só na ficção científica vi o Secretário Geral das Nações Unidas ter alguma importância prática: foi em Childhood’s End, romance de 1953 de Arthur C. Clarke. Logo na primeira parte do livro, a Terra recebe a inesperada visita de uma civilização alienígena que estaciona sobre as principais cidades do planeta naves colossais; o líder aparente dos Overlords escolhe o Secretário Geral da ONU como porta-voz da Humanidade, e é através dele que os extraterrestres comunicam à Humanidade o seu propósito, assim como a intenção de só após 50 anos ser revelada ao mundo a forma física dos visitantes. Fora do livro e da ficção científica, sempre tive a sensação de que o cargo é mais ou menos equivalente a uma jarra sobre um naperon, ou, se quisermos ser um bocadinho menos kitsch, a um arranjo floral no centro da mesa dessa relíquia da ordem emergente do pós-Segunda Guerra Mundial que é o Conselho de Segurança (que, por obsoleta que possa ser, é onde está de facto o poder). Sim, seria porventura simpático que Guterres se tornasse nesse arranjo floral, mas dado o cargo e dada a personagem, não há nesta eleição peculiar nada que mereça grande exaltação patriótica.
(de qualquer forma, podemos ficar sempre com a imagem mirabolante que seria uma civilização alienígena não hostil a fazer o mítico “primeiro contacto” com Guterres)
A Rússia está a declarar que apoia uma mulher do Leste para a ONU. Conforme escrevi aqui, tratava-se de algo mais do que previsível, levando a que Guterres tenha acabado de ouvir em russo o adeus – до свидания (Dasvidanya) – à sua candidatura. Mas na verdade a sua candidatura estava morta à nascença, porque António Guterres tem dois graves pecados originais: nasceu rapaz e ainda por cima na freguesia de Santos-o-Velho em Lisboa. Trata-se de duas situações que ele não pode alterar e que o tornam absolutamente inapto para um cargo que neste momento é reservado a mulheres da Europa do Leste. Até agora ainda ninguém se tinha apercebido disso?

Acompanhei com bastante cepticismo a euforia nacional em torno do “sucesso” da candidatura de António Guterres à ONU, expressa em sucessivas votações. Sempre achei que essas votações não serviam absolutamente para nada, uma vez que a Realpolitik é que iria decidir quem iria ser o Secretário-Geral da ONU. E, por isso, a figura dos candidatos a responder a interrogatórios sucessivos “para inglês ver” é perfeitamente patética.
Neste momento, por razões geopolíticas, está assente que o próximo secretário-geral da ONU deverá vir da Europa Oriental e que deverá preferentemente ser uma mulher. Não faz por isso qualquer sentido esperar que um homem da Europa Ocidental possa ganhar a eleição. Mesmo que ganhe todas as votações, haverá sempre um veto de um membro permanente a inviabilizar a ascensão ao cargo. E não vale a pena falar em violação às regras democráticas: a ONU não é uma democracia já que, se o fosse, não haveria direito de veto.
A questão tem paralelo com o que se passou com o austríaco Kurt Waldheim em 1981. Tendo sido indiscutivelmente um bom secretário-geral da ONU, cumpriu dois mandatos à frente da organização com o agrado geral. Quando se tentou recandidatar a um terceiro mandato, surpreendentemente surgiu o veto da República Popular da China. Era o único país que se opunha à reeleição, pelo que Waldheim insistiu. 16 vezes se apresentou a votos e 16 vezes a China o rejeitou. A justificação para o veto foi apenas esta: Waldheim fora um excelente secretário-geral, mas em 35 anos da organização esse cargo fora ocupado durante 25 anos por homens do ocidente. Agora a China queria um secretário-geral oriundo do terceiro mundo. E assim Waldheim acabou por retirar a sua candidatura, tendo sido eleito o peruano Javier Pérez de Cuellar, que teve um mandato sem qualquer brilho à frente da organização.
Portanto, não vale a pena os nossos políticos fazerem de virgens ofendidas, e proclamarem a sua indignação pela entrada na corrida de Kristalina Georgieva, que já se percebeu muito bem que vai ser a escolhida. Aliás, já se sabia desde o início que, a bem ou a mal, o próximo secretário-geral será da Europa do Leste. Um dos maiores problemas actuais na esfera internacional é a ascensão da Rússia, e é necessário um secretário-geral que possa fazer a ponte entre a Rússia e o Ocidente, essencial para resolver antes de tudo o conflito na Síria. Neste quadro não é o currículo de Guterres na área dos refugiados que lhe permite qualquer expectativa de ascender ao cargo. Como ele próprio costuma dizer: “é a vida!”. Na verdade, ele de nada se pode queixar que isto desde o princípio foi sempre absolutamente cristalino.
Este caso é um sintoma do estado do nosso país. Quando nos anos 60 Portugal travava uma guerra colonial sem sentido, o regime dizia que não tínhamos outra alternativa e que o mundo acabaria por nos dar razão. O mundo, porém, deixava-nos completamente isolados. Precisamente por isso quando houve uns pândegos que se resolveram mascarar de sheiks árabes em visita ao país foram recebidos pelas mais altas instâncias nacionais e objecto de grande cobertura mediática. Depois o país descobriu estupefacto que tudo não passava de uma brincadeira e que os verdadeiros árabes não nos ligavam absolutamente nenhuma.
Hoje o país trava igualmente uma guerra perdida, sendo que os resultados do combate ao défice que são anunciados correspondem a derrotas sucessivas. Mas mesmo assim o Governo prossegue inabalável até ao colapso final. O país sonhava por isso que aparecesse alguém com credibilidade internacional a chamar a atenção do Governo para os riscos em que estava a colocar o país e o sofrimento que causava às pessoas. E nestes casos há sempre alguém disposto a aproveitar a oportunidade, bastando invocar uma qualquer pertença internacional, que os indígenas acolhem-no veneradamente. Para isso as Nações Unidas eram o organismo ideal. Assim, se alguém aparecesse a dizer que vinha da ONU a avisar da preocupação do organismo com o estado do país, naturalmente que teria tempo de antena e exigir-se-ia que o Governo o ouvisse. E se ele dissesse que tinha uma tropa de capacetes azuis pronta a invadir Portugal para pôr o Governo na ordem, continuariam a dar-lhe o mesmo crédito.
Como nos anos 60, o país acaba assim a descobrir que as Nações Unidas também não ligam nada a Portugal e que o país vai afundar-se completamente sozinho. O que é grave é que esta credulidade é um péssimo sintoma do actual estado dos portugueses.
Mesmo numa região como o Médio Oriente, habituada às maiores atrocidades, este foi um massacre particularmente chocante: 108 pessoas mortas a sangue-frio, degoladas ou assassinadas com tiros na cabeça à queima-roupa, incluindo dezenas de crianças. Aconteceu em Houla, no centro da Síria: as chocantes imagens desta barbárie correram mundo, não tardando a ser disseminadas pelas redes sociais e fazendo abrir os olhos a alguns que ainda condescendiam com a feroz ditadura de Bachar al-Assad. Por unanimidade, o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou estas atrocidades, atribuídas à milícia pró-governamental Shabiha. Ao contrário do que sucedeu em ocasiões anteriores, desta vez China e Rússia juntaram-se à condenação, que deixa o ditador de Damasco ainda mais isolado.
“Os responsáveis por estes crimes brutais serão responsabilizados”, garantiu o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, enviado desta organização e da Liga Árabe à Síria. Enquanto Barack Obama se confessava “horrorizado” por estas atrocidades e diversas capitais – incluindo Washington, Paris e Londres – expulsavam diplomatas sírios em sinal de vigoroso protesto. Assad pode vir a ser julgado por crimes contra a humanidade, admite Navi Pillay, alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos.
O mundo comoveu-se com a história do menino de 11 anos que se fingiu de morto, esfregando-se com sangue do seu próprio irmão assassinado, para poder escapar com vida e contar aqueles momentos aterrorizantes que o assombrarão para sempre. “Eu estava apavorado. Todo o meu corpo tremia”, relatou o pequeno Ali, que viu a sua família mais próxima ser massacrada.
Não admira, por tudo isto, que o tirano sírio conte cada vez com menos adeptos. Mas, embora poucos, são indubitavelmente fiéis. Com destaque para o Avante! “O massacre está a ser atribuído ao regime, mas o governo liderado por Bashar Al Assad nega a responsabilidade pelo crime e acusa os grupos terroristas“, tranquiliza-nos o jornal comunista numa notícia com onze parágrafos em sintonia com as teses do ditador. Como se a culpa fosse das vítimas e não dos verdugos.
Ao fim de 14 meses, a revolta popular síria já provocou cerca de 13.400 vítimas mortais, mas nem isso perturba o inabalável Avante!: noutra notícia desta mesma edição, o órgão central do PCP relata que os “povos estão em luta do norte de África ao Médio Oriente”. Mas não na Síria, claro. Com uma chocante indiferença pelas vítimas de Assad. E um solene desprezo pela sensibilidade e pela inteligência dos seus leitores.
Sem réstia de pudor, Muammar Kadhafi comparou-se a Francisco Franco. Sem sombra de vergonha, comparou Bengazi de 2011 a Madrid de 1939. Não é preciso mais nada para definir o homem que asfixia a Líbia há 42 anos: para perpetuar o seu poder, não hesita em esmagar uma cidade que constitui o maior bastião rebelde invocando o modelo franquista. Felizmente o direito de ingerência sobrepõe-se hoje ao conceito de soberania nacional, como Portugal reivindicou – e muito bem – em 1999 para defender o povo irmão de Timor-Leste contra as atrocidades cometidas pela tirania indonésia. Felizmente o Conselho de Segurança da ONU, a Liga Árabe e a União Africana não permitem que Kadhafi faça agora em Bengazi o que o caudillo fez em Madrid no termo da guerra civil espanhola.
Por cá, só o PCP prefere solidarizar-se com o ditador em vez de se mostrar solidário com o povo líbio. Os comunistas portugueses dizem-se internacionalistas, mas o único “internacionalismo” que aplaudiam era o das invasões soviéticas, obviamente à margem do direito internacional. Polónia, 1939. Finlândia, 1940. Letónia, 1940. Lituânia, 1940. Estónia, 1940. Hungria, 1956. Checoslováquia, 1968. Afeganistão, 1979. Em nenhum destes casos os povos invadidos contaram com os comunicados solidários do PCP exprimindo protesto pela «intervenção directa nos assuntos internos de um Estado soberano». Um privilégio reservado ao Franco do Magrebe, o que constitui um verdadeiro insulto a todos os comunistas que combateram o franquismo pagando com isso, tantas vezes, o preço da liberdade e da própria vida.
Financiou o terrorismo internacional. Sob o seu mandato, pelo menos 250 presos políticos “desapareceram” misteriosamente. Os partidos são rigorosamente proibidos no país. A tristemente célebre Lei 71 pune a “dissidência”, em casos extremos, com a pena de morte. Agora o ditador há mais tempo em funções no planeta não hesita em virar as armas contra o seu próprio povo para se perpetuar no poder: a tentativa de esmagamento do movimento pró-democracia na Líbia já ali provocou 233 mortos, segundo o Observatório de Direitos Humanos. Muammar Kadhafi, que procura censurar toda a informação, tem no entanto direito a assento oficial na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Não é preciso mais nada para se avaliar como é urgente a reforma das instituições internacionais e para se perceber a que ponto chegou o descrédito da ONU, que alguns sonham ver como sede de um futuro governo mundial.
Portugal, que em Dezembro de 2007 o recebeu com honras de estadista na lamentável cimeira dos ditadores realizada em Lisboa, mantém um envergonhado e vergonhoso silêncio sobre o massacre de cidadãos líbios às mãos dos jagunços de Kadhafi, como já muito bem o Rui Rocha sublinhou aqui. Um silêncio que não pode prolongar-se. Ser membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas não pode servir só para os habituais rodriguinhos de propaganda interna.
Adenda das 00.38: actualizei o número de mortos – de 173 para 233. A fonte é a mesma.
"Difamar as religiões constitui um grave atentado à dignidade humana levando à restrição da liberdade religiosa e à incitação ao ódio religioso e à violência.” Acabo de citar uma proclamação do Papa, confrontado com as críticas recebidas na Europa durante a sua recente deslocação a África? Nada disso: é um trecho de uma resolução aprovada há dias pelo prestigiadíssimo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sob proposta do Paquistão, em nome da Organização da Conferência Islâmica. Aprovada por 23 votos, registando-se 11 contra e 13 abstenções, a resolução exprime “viva inquietação” sobre a “difamação” de que as religiões têm vindo a ser alvo, nomeadamente nos órgãos de informação, e aos estereótipos a que são reduzidas. Um esclarecedor exemplo assinalado no texto: “O Islão é frequentemente associado a violações dos direitos humanos e ao terrorismo.”
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, tem esta brilhante composição: inclui países como a China e a Arábia Saudita, dois campeões mundiais da luta contra a pena de morte e da defesa intransigente dos mais elementares direitos cívicos e políticos. E ainda o Paquistão. E o Egipto. E até a libérrima Cuba. Um quadro idílico, que nos deixa a todos mais tranquilos. Por mim, só tenho uma pequena reclamação a fazer: faltam lá pelo menos quatro países para a defesa dos direitos humanos à escala mundial ser ainda mais completa. Refiro-me ao Sudão do suave benemérito Omar al-Rashid. Ao Irão do pacifista Ahmadinejad. Ao Zimbábue do delicado humanista Mugabe. E, naturalmente, à Coreia do ‘Querido Líder’ Kim, esse extremoso democrata.
Feita esta ressalva, só posso concluir: estamos bem entregues.