Decorre neste blogue um debate sobre a interpretação dos resultados da consulta popular na Catalunha e queria acrescentar alguns argumentos. Peço antecipadamente desculpa pela dimensão do texto, mas as questões são complexas.
Como afirma Luís Menezes Leitão, em texto anterior, os catalães têm todo o direito de se tornarem independentes, se assim o quiserem. Podemos, no entanto, duvidar que o queiram. Os resultados da consulta são, no mínimo, ambíguos. A votação pela independência foi esmagadora, mas o facto é que dois em cada três eleitores não se deram ao trabalho de ir votar. Para os independentistas, trata-se de um mau resultado. Para quem queira negociar com o poder central, foi um triunfo. Comparando com o referendo escocês, onde a participação rondou 80%, a consulta catalã sugere que apenas votaram eleitores já convencidos.
Em democracia só contam os votos expressos, é verdade, mas aqui temos outros elementos a considerar: a consulta não era legal e os eleitores não tinham obrigação cívica de votar, a primeira pergunta continha forte ambiguidade e os interesses económicos em jogo são demasiado complexos. Numa reportagem que fiz na Catalunha, há uns anos, perguntei a uns empresários (catalães) sobre a independência e eles fugiram da pergunta como o diabo da cruz. Não era bem o que queriam, pois dependiam do mercado espanhol. Outro exemplo: Barcelona é a capital da indústria editorial em língua castelhana, que controla um dos maiores mercados mundiais do sector livreiro. Os escritores catalães escrevem em castelhano, a diferença entre vender mil livros ou cem mil. A questão linguística catalã é tão folclórica como a escocesa.
A Catalunha nunca existiu como Estado independente, mas Aragão (a origem histórica da Catalunha) foi um dos reinos mais influentes do seu tempo e chegou a ter um império no Mediterrâneo. Estas memórias permanecem. No século XIV, Portugal e Aragão foram aliados contra Castela, o que aliás levou a várias derrotas militares portuguesas e quase à nossa perda de independência. Em comparação, a Eslováquia, satélite da Alemanha nazi durante a II Guerra Mundial, ou a Croácia, sempre ligada ao Reino da Hungria, ao Império Austro-Húngaro ou à Jugoslávia, terão porventura menos pergaminhos nacionais.
Isto leva-nos ao argumento de que Espanha-fraca é bom para Portugal e Espanha-forte é mau. A ideia não tem sustentação: Espanha-fraca sempre foi mau para Portugal, isso é claro; e, no novo ambiente europeu, Espanha-forte é favorável, pois representa mercado para os produtos portugueses, investimento e emprego, sem implicar qualquer ameaça de anexação. Conclusão óbvia: a independência catalã seria objectivamente má para Portugal, pois afectava a economia espanhola, da qual dependemos.
Como refere José Gomes André, mais abaixo, os europeus não têm grande memória das guerras que devastaram o continente, apenas histórias de família contadas pelos mais velhos. Como escrevi em texto anterior, os europeus não sentem qualquer ameaça externa e a União Europeia alterou quase tudo na velha Europa. Há vários exemplos de populações ou até de nações que não se revêem inteiramente nos países a que pertencem, mas os ressentimentos e a noção de injustiça histórica deram origem a mero desconforto. Antes da UE, estas entidades separatistas foram combatidas com dureza. Hoje, não faz qualquer sentido que o Estado soberano resista pela força a uma tentativa de separação.
No entanto, se a Europa é uma vasta zona de liberdade, também se verifica que a independência não implica mais liberdade, tendo vantagens pouco claras para quem se separa. Esta parte do argumento é complicada e exige explicação: a legislação de cada país membro da UE tem de estar de acordo com critérios europeus muito exigentes em matéria de liberdade individual e direitos de minorias. Nas regiões da Europa onde há grupos separatistas ou minorias étnicas, a adesão comunitária reduziu as discriminações e conferiu autonomia a essas populações. Há ainda problemas, sobretudo com as minorias, mas a situação tende a melhorar. Assim, a única liberdade que podia ser obtida com a eventual independência seria a económica, mas mesmo aqui haveria vencedores e perdedores. No caso catalão, os empresários perdiam algum acesso ao seu principal mercado e os trabalhadores teriam mais desemprego.
O cerne do conflito está nas transferências financeiras e na ideia de que a Catalunha, sendo rica, sustenta as regiões mais pobres de Espanha. No caso escocês, havia algo de semelhante, o dinheiro do petróleo do Mar do Norte, com os escoceses a pedirem uma maior fatia. Na Bélgica, o problema é ainda o mesmo, não havendo separação por causa de Bruxelas, cujo estatuto de sede das comunidades europeias representa uma fonte de rendimento e de emprego que nenhuma das duas comunidades pode perder.
A Catalunha sente que, na prática, sustenta regiões mais pobres. O reverso da moeda é a circunstância de muitos catalães serem hoje emigrantes de regiões mais pobres de Espanha. Estas pessoas não querem a independência e fizeram um boicote à consulta popular, recusaram-se a votar, mas se houver um referendo a sério vão certamente votar contra. Quantos são? Não sabemos. O que farão em caso de independência? Não sabemos.
O que sabemos é que se a Catalunha se tornar independente, terá grandes problemas com a sua integração europeia, pois a UE baseia-se em tratados internacionais e tudo teria de ser renegociado. Sendo inédita, a situação implicaria certamente um pesadelo legal e burocrático. Também por aqui se prejudicava Portugal. A Escócia sentiu o mesmo dilema e preferiu não arriscar. Parece assim evidente que os grupos soberanistas europeus terão cada vez menos incentivos para lutar pela independência. Os ganhos são incertos e podem perder tudo.
Como esperado tivemos o argumento habitual nestes casos de que se o homem casar com a mulher não há violação, por outras palavras se só existir um país no planeta não há guerra diz-nos esta teoria mirabolante.
Qual o medo que tem da liberdade de um grupo de pessoas seguirem outro caminho?
1,5 milhão de pessoas morreram na separação de Portugal há 40 anos. Porque todos só aceitavam um único caminho. O seu. Como defende o autor. Juntos à força se necessário. Seja no Portugal Colonialista ou nas Republicas Populares Marxistas independentes , só um caminho era tolerado aos Homens.
A argumentação deste comentário torna difícil a discussão. Não falei em violações e não consta que a Catalunha seja uma colónia africana de Espanha.
A questão mais relevante tem a ver com a participação na consulta popular. Ela foi miserável. Factos: há 7,5 milhões de catalães e 6,3 milhões de eleitores catalães. Votaram 2,3 milhões de pessoas e entre estes, temos 1,8 milhões de independentistas. Neste caso, não é possível afirmar que em democracia manda quem vota, pois não existia qualquer obrigação cívica de votar numa consulta ilegal. Nas pessoas que não votaram, há abstencionistas, mas também eleitores que contestam o processo de consulta.
Para uma participação idêntica à escocesa, faltam aqui 3 milhões de eleitores, cujas intenções não conhecemos. Podemos falar em independência quando 24% de uma população quer a independência?
Acho que não podemos.
Eu discordei da sua opinião/atitude de base sobre independências. Por isso a comparação tem valor.
Existem vários milhões de pessoas que não querem ser mandadas por Madrid.
As palavras Colónia e Africana são irrelevantes.
Participação MISERÀVEL, FRANCAMENTE.Depois de todas as ameaças da direita espanhola, depois de terem dito e redito que a consulta não valia nada,depois de terem ameaçado com as penas eternas quem se atrevesse a votar , mesmo assim, mais de DOIS MILHÕES de catalães decidiram desobedecer , e foram dar a sua opinião, e há quem tenha o desplante de achar , que a participação foi miserável….
Se a direita espanhola, fosse mais inteligente , teria seguido o rumo dos ingleses perante a Escócia.
Total liberdade, discussão livre, apelo á participação, e se calhar como na Excócia até o não á indepêndência ,poderia ter vencido.
Mas o PP espanhol não prima pela inteligência, e á boa maneira de Franco, quer impôr a sua maneira de ver as Espanhas.
Que isto vai dar borrasca não tenham dúvidas.
Quando a “Senhora Merkel” (aspas porque costuma ser assim referida) torce o nariz ao apoio contínuo aos paises pobres da UE é uma nazi, quando é a Catalunha que acha que está a sustentar as regiões pobres de Espanha, os que a apelidam de nazi já acham porreiro.
Não sei se equacionaram o facto desta votação, por não ser vinculativa e/ou reconhecida, tenha conduzido, apesar da sua expressão indiciar valores independentistas fortes, a essa outra desmobilização.
Os argumentos livreiros aí expostos não colhem como argumento. Em Portugal fez-se um acordo ortográfico também baseado nesses pressupostos, mas a realidade revela o contrário em matéria de vendas. Quero com isto dizer que os tradutores também são uma fonte económica e podem fazer o trabalho que é necessário.
Nunca vi que a independência de um nação fosse um obstáculo ao progresso económico e social. As nações, no contexto mundial, adaptam-se rapidamente a estas realidades.
Quando me deslocava à Catalunha e comia com os locais os calçotes nas suas calçotadas sempre ouvi dizer que a Catalunha já estava na Europa mesmo antes de Espanha o estar. E era uma realidade.
Os argumentos livreiros não são argumentos, são factos. Os escritores catalães escrevem em castelhano, ponto. A indústria do livro em língua castelhana está em Barcelona.
Isto não tem nada a ver com acordos ortográficos, bem entendido.
Claro que não tem, Luís. Foi uma ironia. Também não nego o seu comentário anterior. Mas na realidade ele também não contradiz o meu ponto de vista.
essa coisa da independência afinal não passa de um caso de dependência, tipo tabagismo e alcoolismo, aqui para o autor do post.
essa malta que crie os ia – independentistas anónimos e que se cure, não é?
(1/2)
Não percebi lá muito bem a posta e vamos lá por partes:
1) a vontade de independência pode não ser racional. Nunca é. Quem conhecer bem a Catalunha, sabe perfeitamente que os catalães são nacionalistas até ao sabugo e que, pelo menos, querem mais respeito. Querem respeito, ponto. São uma nação, com língua, cultura e identidade próprias. Têm pergaminhos antigos: já eram uma potência mundial (para o mundo da época) quando Madrid era uma aldeia para apascentar ovinos, e que nem sequer vinha no mapa.
Como não o têm (respeito), pelo menos respeito, dentro de portas, é mais uma razão para a independência. Sempre o foi historicamente.
Aliás, tão assim que a coisa pode ser lida ao contrário e historicamente até há um precedente (há claramente uma xenofobia anti-catalã no estado espanhol e nos partidos políticos espanhóis, todos): a Espanha nunca votaria para ter um catalão como primeiro-ministro, pelo simples facto dos partidos, todos, não permitirem a ascensão de catalães nas suas estruturas. Por outro lado, o estado espanhol comporta-se como um soba no concerne às instituições catalãs e as nomeação para os vários patamares da estrutura administrativa espanhola (basta ver as nomeações para os altos cargos públicos, políticos e judiciários) evitam ter ou nomear catalães, como o diabo foge da cruz. Mais haveria para dizer.
2) critério da língua. Do ponto de vista estritamente numérico, o catalão é tão ou mais importante do que o português, a nível europeu. E seria língua oficial de 2 estados independentes a nível europeu (Andorra e Catalunha). Se formos para a parte económica, a economia catalã dá-nos 5 a 1. E que eu saiba, Cabo Verde, Timor e São Tomé não têm produção livreira digna de nota (os livros até vão de Lisboa, pasme-se) e não é por isso que não aspiraram a ser independentes.
Já agora, aproveito para dizer que o catalão é anterior ao português e ao espanhol; e que a primeira medida política que todos os caudilhos espanhóis tomam quando chegam ao poder é proibir o catalão em tudo o que podem. Aliás a cola identitária da língua é fortíssima, sendo que há vários exemplos europeus à pala disso. É por isso que nas outras regiões espanholas não linguisticamente autónomas, apenas existem questões de autonomia regional e não existem nacionalismos.
3) A lengalenga da Catalunha financiar outras regiões, via impostos, por causa da sua economia mais pujante, face ao resto da Espanha, apenas acrescenta mais uma razão para a independência estar em cima da mesa. E, esse rosário, são contas do estado espanhol. Mesmo que todos os impostos catalães ficassem na Catalunha, continuaria a existir um verdadeiro sentimento de independência e de libertação face a Espanha.
4) O argumento da EU é verdadeiramente falacioso. Se a Catalunha se tornar independente, ou qualquer estado que já esteja dentro da EU, nada acontecerá. Este argumento do medo já perpassou no referendo da Escócia e convém desmontar o argumento. Para quem for jurista e perceber um bocado de direito comunitário, percebe facilmente que os tratados europeus não prevêem a saída de qualquer território que já está dentro da EU por que motivo seja. E a Catalunha já faz parte da EU, ponto. Não existe nenhum mecanismo de re-adesão ou de pré-adesão ou de qualquer que acabe em nova adesão, quando o ponto de partida é já fazer parte do clube. Tão assim é que foi isto que aconteceu com a DDR.
Na inversa, a Catalunha não precisa de nenhuma autorização especial de corrida para utilizar o Euro. Basta pensar no Montenegro, Kosovo, algumas cidades na Suécia, Chipre do Norte, alguns territórios ultramarinos britânicos e etc. até o Panamá que anda, desde 2012, a pensar na hipótese. O caso de Chipre do Norte é paradigmático, pois a legislação e acordos com a EU estão liminarmente suspensos e não vigoram, de todo, nesse território enquanto durar a ocupação turca. Tudo adopções unilaterais e para não falar nos vários países que têm moedas próprias indexadas ao Euro, desde a Dinamarca, passando por Cabo Verde, à Guiné Equatorial (há estatutos formais, informais e unilaterais para todos os gostos).
O ponto 1 sugere que Espanha não é um Estado de Direito. Julgo que não suporta dez segundos de reflexão.
O ponto 2 ignora uma questão importante e faz uma comparação ao contrário. Tentei explicar que na Catalunha há muitas pessoas que não falam catalão. A Catalunha é bilingue, portanto a questão linguística é menor. Dei o exemplo de um negócio que os catalães dominam e que, por ironia, tem a ver com a língua castelhana.
No ponto 3, afirma que o tema dos impostos é uma lengalenga. Não concordo, penso mesmo que é um assunto essencial.
No ponto 4 afirma que o argumento da UE “é falacioso”. A Catalunha faz parte da UE? É evidente que faz, mas na sua qualidade de região de Espanha. Se mudar de estatuto, terá de renegociar. O exemplo da Alemanha de Leste é exactamente inverso daquele que estamos aqui a analisar, pois a RDA não fazia parte da UE e entrou depois de ser absorvida pela República Federal da Alemanha, o que não exigiu renegociação de tratados (foi mesmo assim negociado ao mais alto nível). Não percebo a referência a Chipre do Norte e lembro um bocadinho da história do caso: Chipre aderiu à UE como país uno e no pressuposto da reunificação, mas um referendo posterior recusou essa reunificação. As opções eram a de anular a adesão ou reconhecer Chipre Norte, nenhuma delas desejável: optou-se por uma solução que até pode servir de precedente em caso de haver um território de um Estado membro da UE a declarar independência. Até à renegociação dos tratados, suspende-se a respectiva aplicação no novo país separatista. Os tratados são renegociados e ratificados numa via rápida. O processo normal dura um mínimo de três anos, o rápido pode durar ano e meio, caso ninguém apresente objecções (o que a Espanha até pode fazer). Durante ano e meio, a Catalunha ficaria na situação de Chipre Norte, numa independência espectacular.
(2/2)
Por outro lado, o argumento europeu até deve ser lido no inverso, via o exemplo da Dinamarca. As ilhas Faroé são um país autónomo dentro do Reino da Dinamarca que todos os tratados prevêem que não faz parte da EU. Já agora, o outro país autónomo (a Groenlândia) está integrado na EU. Ora, tal como igualmente previsto nos tratados, se o estatuto das Faroé mudar ou for vontade lá daquelas 50.000 alminhas, a adesão é um pró-forma a ser unilateralmente exercido por eles. Basta pensar que as ilhas Faroé não aderiram formalmente a Schengen (pois não assinaram qualquer adesão), mas estão “de facto” dentro de Schengen.
Em suma e por maioria de razão, a Catalunha, independente ou não, já é membro de pleno direito da EU.
5) O argumento da legitimidade dos números é igualmente muito falacioso. O sr. Rajoy teve menos % de votos expressos (face ao universo de eleitores) do que o 80% dos 2,2 milhões de catalães que foram votar a favor. Dizer que os números não legitimam uma vontade de independência, é claramente tapar o sol com uma peneira, tal como andam muitos políticos espanhóis a fazer. Portanto, basta concluir que, por esse argumento da não representatividade, o sr. Rajoy não tem legitimidade para ser primeiro ministro e andar a fazer as patifarias que tem andado a dizer e fazer.
Aliás este argumento é extensível à nossa democracia e muito amplo: qual é a legitimidade dos nossos deputados europeus quando 2/3 dos portugueses não votaram neles?
6) O PP foi um dos mais activos obreiros da actual situação catalã e do impasse institucional gerado. Basta lembrar que o estatuto autonómico já estava em pleno funcionamento, quando as estruturas do PP a mando do RAjoy, no tempo da oposição ao Zapatero, e como jogada de entalanço político, andaram a recolher assinaturas, sobretudo na Andaluzia, La Mancha e em outros bastiões do PP e historicamente mais dados ao falangismo, para levar o estatuto ao Tribunal Constitucional pois sabiam que parte daqui viria a ser chumbado, tal como veio a acontecer. Alias, a constituição espanhola é uma camisa de onze varas na sua imutabilidade política. Aquilo ainda está preparado para conter a emergência de outro franco ou de algum tresloucado que queira fazer um golpe de estado falangista.
Resumindo: o catalães têm direito a ser independentes? Sim, têm. É bom ou é mau? é perfeitamente irrelevante que o seja para quem está de fora, eles é que sabem e têm o direito de decidir. Desejo-lhes boa sorte.
Por hoje é tudo.
Faz-me sempre alguma confusão ver um português usar siglas inglesas para mencionar uma realidade com nome português. Designar por EU a União Europeia (UE), adoptando a sigla inglesa, e ainda por cima atribuir género à sigla (algo inexistente nesse idioma), escrevendo “à EU”, torna a coisa ainda mais confusa e descabida.
Não deixa de ser interessante quando é inserido num argumentário de alguém que tanto defende a independência (dos outros). Não admira, por isso, que chegue ao extremo de considerar o catalão (que nem sequer todos falam na Catalunha e é apenas língua materna de metade dos seus habitantes) mais importante do que a língua portuguesa. Extraordinário.
Mas vamos ao que interessa.
A Catalunha nunca foi independente. Como o Luís Naves refere no texto, deriva do Reino de Aragão – esse sim, relevante e independente, e que resultou na união dinástica com Castela pelo casamento do Rei Fernando com a Rainha Isabel no final do século XV.
Ora Aragão é hoje, à luz da Constituição de 1978, uma entidade política totalmente distinta da Catalunha – unidas apenas enquanto parcelas simultâneas do Estado espanhol. E aqui começa logo um dos problemas da pretensa “independência” catalã. Os nacionalistas mais exacerbados não se contentam com o mapa actual: querem absorver na chamada Grande Catalunha outras parcelas – desde logo a minúscula Andorra. Mas também Aragão, um segmento do País Valenciano e o arquipélago das Baleares.
Repare-se já nos conflitos em perspectiva que tal “independência” traria ao país onde se registou a mais sangrenta guerra civil europeia de que há memória – há apenas oito décadas, período irrisório em termos históricos. Os aragoneses rejeitam ferozmente ser absorvidos pela Catalunha (segundo os nacionalistas de Aragão, aliás, o processo devia ocorrer ao contrário, com a Catalunha absorvida por Aragão). Os valencianos nem querem ouvir falar em tal hipótese e até nas Baleares – mais afastadas geograficamente mas culturalmente mais próximas – o tema está muito longe de ser consensual.
De resto, o que é consensual em Espanha? Nada.
Mas o nacionalismo radical catalão não se contenta com o território inserido nas actuais fronteiras espanholas. Quer transpor essas fronteiras, invadindo França. Isto porque – argumentam os nacionalistas – também o Rossilhão, um dos cantões históricos do chamado Principado da Catalunha, deve fazer parte do seu país. Apesar de estar inserido no departamento dos Pirenéus Orientais, dentro do centralíssimo estado francês, que nem quer ouvir falar em tal hipótese.
Aliás é curioso que o tema da “independência” seja tão falado em Espanha, um dos mais descentralizados estados europeus, e nunca em França, o mais centralista, que asfixiou todas as autonomias – bretã, normanda, corsa, alsaciana, basca, etc.
Por fim, um dado factual. É errado que não haja políticos catalães na política central espanhola. Sem pesquisar, apenas de memória, refiro já dois: Carme Chacon, que foi ministra da Defesa e candidata à liderança do PSOE em 2012 (perdendo por uma unha negra contra Rubacalba) e Josep Borrell, que foi ministro das Obras Públicas, candidato do PSOE ao cargo de presidente do Governo (em 1999) e chegou a presidente do Parlamento Europeu.
Concordo com tudo o que escreve o Pedro Correia, mais acima, e termino a resposta ao comentário de Jota. Na questão da moeda, são referidos exemplos de países não europeus que adoptaram o euro. A Catalunha pode fazer a mesma coisa? Pode, mas não terá representação no BCE ou no Eurogrupo.
No ponto 5, considera-se falacioso o argumento dos números: o chefe do Governo espanhol teria uma percentagem de votos expressos inferior à percentagem dos votantes nesta consulta popular. Dou como boa a sua informação, mas recuso o argumento e a razão já está no post . Estamos a comparar alhos com bugalhos, uma eleição legislativa legal com uma consulta ilegal. Os cidadãos têm obrigação cívica de votar na primeira e têm obrigação cívica de recusar a segunda.
Afirma ainda que a “Constituição espanhola é uma camisa de onze varas”, sugerindo de novo que a Espanha não é um país democrático e um estado de direito.
Considera, finalmente, que uma eventual independência catalã seria irrelevante para Portugal. Discordo. Do nosso ponto de vista, seria uma evolução negativa e expliquei no post as razões. Ao enfraquecer a Espanha e a sua economia, a independência catalã prejudica objectivamente o interesse nacional português.
Apoiar ou não causas com base no ser bom para a economia ou não, é um argumento… complicado.
E podemos ignorar essa circunstância?
Temos de ignorar, é um mau argumento, leva-nos por caminhos tortuosos.
Qual é a troca que se está disponível para fazer entre liberdade/auto determinação e o bom para a economia?
Independência da Catalunha vs uns pontos do PIB que estamos desesperados para ter, mas, e a ajuda que a Catalunha nos deu no século XVII na restauração? Não conta?
E se metade da Noruega se quisesse separar e nos fizesse um desconto em bacalhau e petróleo, já apoiavámos esse separatismo? Porque nos ajudava?
O petróleo que os idiotas do estado islâmico vendem a 20€ o barril, é menos petróleo?, se a Petrogal o pudesse comprar refinar em Sines (em segredo para não trazer consequencias) e vender ao preço do petróleo legal, isso não seria bom para a economia? não trazia divisas do estrangeiro? Mas não financiava o terrorismo?
Esse argumento leva-nos a sítios escuros, e levanta perguntas dificeis.
Só para relembrar, que essa virtuosa Espanha, já teve 2 planos de invasão de Portugal no Seculo XX
ai a catalunha deriva do reino de aragão? e isso foi antes ou depois da formação da coroa de aragão?
olha que engraçado! o que a gente aprende aqui!
e nunca foi independente, porque os condes não registaram o seu domínio no notário papal, não é?
http://www.arteguias.com/coronaaragon.ht
Se cada região porque é rica quiser a independência como ficam as regiões mais pobres do País (que em caso de independência já não pertence ao País)? Eu acho que nos devíamos unir e não separar, principalmente aquilo que já é conjunto há muito tempo.