Temos perspectivas diferentes, daí que seja natural que eu normalmente esteja em desacordo com muita coisa do que ele escreve.
Porém, desta vez creio que João Carlos Espada tem razão em quase tudo, em especial quando reconhece que “o debate público – se for feito com elevação, o que infelizmente nem sempre tem sido o caso entre nós – reforçará a autoridade da Constituição e do Tribunal Constitucional“.
Para ser consequente – só faltou isso – teria sido interessante que referisse a quem se deve essa falta de elevação do debate e apontasse alguns exemplos concretos que não devem ser seguidos e que espelham, em meu entender, uma tentativa de desvalorização da autoridade da Constituição e do Tribunal. Para que não entre tudo no mesmo saco. O último voto de vencido de Maria Lúcia Amaral deve ser discutido e não cabe no mesmo pacote das declarações de uma senhora vice-presidente do PSD ou no que disse o primeiro-ministro Passos Coelho. O debate tem de fazer-se por inteiro sob pena de se assim não for não valer a pena fazê-lo. Se quisermos ser sérios, penso eu, não podemos discutir o assunto com pruridos ideológicos e punhos de renda para não se ferirem susceptibilidades.
Pois claro. Para começar, MLA foi eleita, coisa que uma senhora de que se desconhece o nome o PPC não foram.
Entende o Sérgio que a elevação desejada é a elevação demonstrada, no Prós e Contras, por aquele juiz do TC, quando disse que hoje, em Portugal, não é possível confiar, nem no Governo, nem na Assembleia da República, nem no Presidente da República?