I
Quando ouço falar no encerramento de escolas do ensino básico com menos de 20 alunos – outra infeliz decisão de um Governo “socialista” que prima por uma chocante insensibilidade social – lembro-me logo da ilha do Corvo. E porquê? Porque, ou muito me engano ou nesta ilha – uma das parcelas mais remotas do território nacional – não haverá crianças que cheguem, na óptica do Executivo, para garantir que uma escola permaneça ali de portas abertas, cumprindo uma das mais relevantes missões de serviço público. Apesar disso, passará pela cabeça iluminada de algum membro do Governo encerrar uma escola no Corvo? Ou na ilha de Santa Maria? Ou na Graciosa? Ou em Porto Santo? Certamente que não.
Se o que não vale para as ilhas por que motivo valerá para as regiões do interior da faixa continental, já vítimas de tantas assimetrias sociais? Todas as escolas que o Governo prevê fechar – e são novecentas! – incluem-se nas freguesias dos distritos mais pobres do País. Bragança, Beja, Viseu, Portalegre, Castelo Branco. Distritos que já viram encerrar urgências hospitalares, tribunais, correios e quartéis preparam-se agora para ver fechar também escolas – um dos principais factores de fixação populacional. Na Guarda, por exemplo, deverão ser encerradas 45% das actuais escolas do distrito.
Algum pai poderá encarar de ânimo leve que um filho de tenra idade se veja forçado a percorrer 50 quilómetros diários para ter aulas? Como pode uma medida destas justificar-se em nome da “integração social” dos alunos? Quantas destas crianças deixarão na prática de ir à escola? E que futuro pretendemos assegurar às novas gerações que têm o azar de crescer para além de 100 quilómetros a contar da orla marítima, nas regiões mais desprezadas do País? O secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, vê o filme ao contrário quando diz que “o encerramento de escolas de pequena dimensão é consequência e não causa do processo de despovoamento territorial”.
II
No seu estilo inconfundível, José Sócrates considera que seria “criminoso” o Governo não encerrar escolas com poucos alunos. Que critérios de equidade e de responsabilidade social levam um Governo que se diz socialista a decretar o encerramento de uma escola como a de Várzea de Abrunhais, no concelho de Lamego, que tem desenvolvido programas-piloto de aprendizagem por computador que a própria Microsoft não hesitou em considerar modelares? Que critérios de “rentabilidade”, de “modernidade” ou de eficácia podem ditar o fecho de uma escola como a de Capinha, no concelho do Fundão, que “em 2007 foi ampliada e requalificada, sofrendo um investimento directo de 250 mil euros que permitiu requalificar as quatro salas de aula, a construção de um sala/atelier multimédia com oito postos de trabalho ligados à internet e ferramentas multimédia, construção de uma cantina, remodelação dos sanitários, construção de um pátio interior para recreio e ginástica e requalificação total do espaço exterior da escola”, como recentemente lembrava Joana Amaral Dias no seu blogue, Córtex Frontal? Lembra ainda a ex-deputada do Bloco de Esquerda que «numa recente visita da Inspecção do Ministério da Educação ao agrupamento de escolas João Franco, o parque escolar da Capinha foi apelidado de ‘Formidável, com condições exemplares para a aprendizagem’.»
Tudo isto deitado por água abaixo. Ainda por cima sem o Governo ter aguardado o parecer do Conselho de Escolas. “Nunca se lembraram as autoridades de pensar que quando se fecha uma escola se fecha uma aldeia, que o fecho das escolas reforça a desertificação, acaba com comunidades, isola as crianças e dissolve-as no anonimato de pequenas cidades onde passam o dia sem amigos nem vizinhos nem família, de manhã à noite?”, questionou a socialista Ana Benavente num artigo do Público que justifica aplauso.
III
A poucos quilómetros de Alcácer do Sal, numa recta interminável que nos conduz à Comporta, existiu em tempos uma escola do ensino básico que parecia plantada no meio do nada e hoje está transformada em restaurante. Sempre me admirei como nesse tempo já distante, em que não recebíamos fundos estruturais de Bruxelas, foi possível dotar de escolas todos os lugarejos deste país – até aquele, entre silvas e cardos. O edifício lá continua, como símbolo de uma época em que a escola era um marco de desenvolvimento cultural e não um fardo orçamental nem um alvo a abater com a mesma ligeireza com que se pôs fim à agricultura, às pescas e à exploração mineira neste país que importa 80% do que come.
Há quem chame a isto progresso. Eu não. Para mim, progresso é o Corvo continuar a ter a sua escola. Apesar de ser uma ilha pobre, situada a milhares de quilómetros de Lisboa. Contra todas as macrocefalias, contra todas as improbabilidades estatísticas. O Presidente da República nasceu na aldeia de Poço de Boliqueime e o primeiro-ministro gosta de dizer que é natural da aldeia de Vilar de Maçada. Também estas freguesias deixarão de ter escolas por falta de meninas e de meninos? O que seria do jovem Cavaco ou dos familiares de Sócrates se no tempo em que estudaram imperasse a visão burocrática e economicista dos actuais políticos que hoje condena as crianças do interior do País a um isolamento ainda maior do que aquele que condicionava e assombrava os seus antepassados?
Todo os responsáveis do Ministério da Educação devia escrever cem vezes este texto e decorá-lo.
Obrigado, compadre. Filho de uma professora que percorreu diversas aldeias deste país ensinando as primeiras letras a gerações de crianças, com muito menos condições do que as actuais, não concebo como se podem encerrar escolas – algumas das quais modelares – em nome de um progresso que só existe nas chavetas dos gabinetes ministeriais em Lisboa.
Sei perfeitamente de que escola fala, Pedro. No meio de um pinhal também se aprendia. A escola, ou melhor a aprendizagem tornou-se num bem menor. E já vivemos numa sociedade tão preocupada com o progresso, porque será que se parece ter esquecido que a escola é um dos pilares fundamentais desse dito progresso?
A questão é essa mesmo, Cristina.
Pedro, isto é simplesmente criminoso. Há gente que toma decisões a coberto de opções «políticas» e de critérios de «racionalidade» que merecia era prisão pelos seus crimes (nem que fosse com pena suspensa). E o pior é que as coisas não devem ficar por aqui, com o Sócrates e depois, já sem o Sócrates. Acho que a nossa política não tem muita solução e que a perspectiva é ser sempre a descer.
É chocante que um governo que se diz «socialista» feche hospitais, tribunais, centros de saúde e postos de correios no interior do País, António. Mas nada me indigna tanto como o encerramento de escolas. Em nome de um economicismo que só vale para umas parcelas do território nacional, não para outras. Indigna-me igualmente o silêncio cúmplice que o Presidente da República tem mantido nesta matéria, como em tantas outras.
Muito bem, Pedro.
Obrigado, Leonor. Se há questão que me deixa indignado é esta. Sou de uma família oriunda do interior do País, este é um tema que me sensibiliza profundamente.
Não tem nada a ver com o encerramento de escolas. Mas este tema trouxe-me á memória a qualidade da construção das mesmas. Todas essas escolas que hoje pretendem encerrar, continuam tal e qual como quando as construiram, como essa perto da Comporta. Isto na ditadura fascista.
Nesta espécie de democracia, uma semana após a pomposa inauguração de qualquer edifício público, que veio a custar três vezes mais do que inicialmente orçamentado, o mesmo já necessita de trabalhos de reparação. ???????????
Toca num ponto muito importante. E que merece atenta e urgente reflexão.
Estou absolutamente de acordo e acrescento: o modo de vida actual é insustentável, errado, e não torna as pessoas mais felizes. Há anos que o venho escrevendo sem que ninguém me oiça, e não é agora que isso irá acontecer. Espero que textos como seu tenham o eco que merecem e levem alguns a pensar se não será possível viver de outra forma, sem rejeitar o progresso e o conforto actuais, mas completando-os com elementos que faziam parte da nossa identidade nacional: receber bem, comer bem, a ligação familiar, a ligação à terra, o amor à nossa terra e à sua beleza, o orgulho de merecer o pão que se come, a sesta no Verão…
Só por curiosidade, este textozinho de 1993, bem antes da actual crise:
http://jose-catarino.blogspot.com/2
Agradeço o seu comentário. É bom que a nossa capacidade de indignação não se esgote perante um Governo cada vez mais cego e surdo às graves assimetrias sociais que vai cavando no País.
«O que seria do jovem Cavaco ou dos familiares de Sócrates…». Não sei, mas sei que sem essas escolas talvez não tivesse hoje o país que lidar com o que lida. O único contacto de Sócrates com a construção civil seria talvez através de baldes de argamassa e isso só poderia ser bom para Portugal.
Quando vejo estas medidas só me lembro da famosa expressão: “Se pensam que a educação é cara para o país, imaginem quanto custaria a falta dela”.
Nem mais.
Parabéns pelo excelente texto, Pedro.
É muito triste ver tantas e tão boas escolas a serem encerradas.
Lembro-me da minha escola primária, no final dos anos 50.
Na realidade não era um escola/edifício, era só uma sala no 1º. andar de uma velha casa.
De manhã havia aulas para a 3ª. e 4ª. classes e de tarde para a 1ª. e 2ª. classes.
A minha professora era uma menina que também tinha sido aluna nessa escola; era regente (como havia nesse tempo).
Dessa escola, saíram crianças que se fizerem Homens e Mulheres algumas com profissões de relevo.
Sem querer auto elogiar-me; em 1982 era a número dois no Departamento de Informática numa grande empresa Suíça.
E concordo consigo, Pedro, encerrar uma escola é matar toda uma população.
Onde não há correrias, gritos e risos de crianças não há vida.
Plenamente de acordo. Mas quem conseguirá explicar esta verdade elementar aos nossos governantes, incluindo ao secretário de Estado da Educação, que disse a lamentável frase que transcrevi aqui?
“escolas – um dos principais factores de fixação populacional”
Nunca ouvi dizer de ninguém que decidisse morar numa terra apenas porque lá haja uma escola.
As pessoas fixam-se em terras por nelas haver emprego bem remunerado. Não por haver escola.
“Algum pai poderá encarar de ânimo leve que um filho de tenra idade se veja forçado a percorrer 50 quilómetros diários para ter aulas?”
Muitas das crianças no infantário do meu filho, em Lisboa, vêem do outro lado do rio e percorrem para chegar a Lisboa essa distância.
“isola as crianças e dissolve-as no anonimato de pequenas cidades onde passam o dia sem amigos nem vizinhos nem família, de manhã à noite”
Qualquer criança que habite em Lisboa ou no Porto está na escola assim mesmo, sem família nem vizinhos (mas com amigos – as crianças fazem amigos entre os colegas) de manhã à noite. Qual é a tragédia?
Os meus filhos nas escolas em que andam não têm um único vizinho nem um único familiar. E não se entristecem por isso!
“Apesar de ser uma ilha pobre”
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O Pedro não conhece o Corvo, está-se mesmo a ver. O Corvo é uma das ilhas mais ricas, para não dizer mesmo a mais rica, dos Açores. (Em média por habitante.) Os corvinos não querem sair da sua ilha nem por nada, orgulham-se dela e sentem-se bem nela. Trabalham apenas metade do dia (é corvina a expressão – “trabalhar a mâtade”), têm um mar cheio de peixe, um vulcão inteiro para ter vacas a pastar, um enorme milheiral em frente à porta, e as remessas dos emigrantes.
“O que seria do jovem Cavaco ou dos familiares de Sócrates se no tempo em que estudaram”
O meu pai, que era apenas um pouco mais idoso que Cavaco Silva, teve que abandonar a escola em que andava aos dez anos de idade para ir para o liceu em Aveiro, a 25 quilómetros de distância. Desde os dez anos de idade que teve que viver longe da família e dos amigos. Muita gente da idade de Cavaco Silva terá feito o mesmo percurso. Possivelmente o próprio Cavaco Silva também. No tempo dele só havia liceus nas capitais de distrito.
A discussão das opções políticas (gerir é decidir por um caminho de entre os vários que se apresentam) corre sempre o risco de resvalar para a demagogia. Correndo esse risco, o certo é que não consigo encontrar um fio de racionalidade entre a decisão de encerrar escolas e a de manter, por exemplo, os Governos Civis em funcionamento, com os correspondentes custos, completamente esvaziados que estão de competências e de sentido. A hipótese de os Governos Civis terem como único objectivo o de serevirem de linha de retaguarda para “boys” derrotados em eleições não entra, naturalmente, no domínio da racionalidade. Risco demagógico assumido, pergunto se o actual estado do país impõe que crianças de 6 anos se desloquem 50km por dia para terem aulas, então não será um imperativo moral que a gestão dos recursos se inicie (muito) a montante e bem mais a Oeste?
Excelente questão. O que sucederá, em muitos casos, é que essas crianças acabarão por ter aulas em casa, de uma forma ou de outra, e o tão propalado esforço de «socialização» – uma das vantagens alegadas – vai por água abaixo.
Muitos parabéns, Pedro.
É o melhor post que li nos últimos largos meses.
Este é um tema que, também, me especialmente caro. E concordo com tudo, absolutamente tudo o que diz.
Obrigado, Cristina.
Não propriamente, mas a propósito:
Citação
“quem me pôs aqui primeiro -ministro foram os portugueses”
José Sócrates na AR
Admiração ou talvez não!
Os Directores das escolas foram eleitos democraticamente pela comunidade escolar, para cumprir um mandato, que está a ser interrompido coerciva, arbitrária e ilegalmente, contra a sua vontade ,pelo Ministério da Educação, no processo dos mega agrupamentos.
Interrogação
Para um, os resultados das eleições devem ser respeitados. Para outros, a sua eleição, igualmente democrática, está dependente dos caprichos de quem pode,quer e manda.
Mas que raio de democracia é esta?
MG
Uma pertinente e oportuna questão, a que aqui nos deixa.
É uma política cega, obcecada por meros critérios economicistas. Mais uma medida tomada em cima do joelho e sem análise no terreno com quem sabe o que se passa.
Os políticos «de todos os quadrantes» reconhecem as dificuldades do interior, logo devem dar expressão ao que dizem, só assim, seremos um país solidário e justo.
Portugal, é um Estado altamente centralista, o país europeu que menos equitativamente redistribui os dinheiros públicos. A desertificação das actividades humanas é alarmante no território nacional, fruto do abandono da agricultura, da falta de investimentos, de empregos, das escassas infra-estruturas.
Têm a palavra os nossos eleitos locais… os autarcas “têm competência legal”, para discordar do fecho das escolas no seu concelho. E se o governo impuser por decreto não respeitando as cartas educativas, o governo que assuma as competências transferidas – nomeadamente a Acção Social Escolar, transportes e conservação dos edifícios.
Mais uma virtuosa poupança!!! Nenhum governo, se pode guiar apenas por critérios estatísticos, o encerramento massivo de serviços públicos, deveria estar sujeito a estudos de impacto social.
O encerramento de pequenas escolas e a consequente concentração de crianças em estabelecimentos de ensino de dimensão maior não é possível em diversas regiões do país. A dispersão geográfica e a própria orografia de algumas regiões não permite o desenvolvimento das soluções que estão subjacentes às posições do Ministério da Educação. Recusar ( Comunidade e autarquias ), soluções administrativas de formato único. Impõem-se medidas contextualizadas e assumidas pelas respectivas comunidades educativas, tendo em conta os interesses das crianças e a diversidade do país. Como é óbvio a racionalização de recursos não pode sobrepor-se aos direitos das crianças e das famílias, e ao harmonioso desenvolvimento de um país.
Ao Ministério da Educação, não basta obter o acordo das autarquias locais. Ora, como se sabe, as afirmações da Ministra da Educação, deixam claro que esta é a única concordância que o Governo quer obter para avançar nas suas anunciadas intenções.
Um processo deste tipo exige diálogo, negociação e concertação com as comunidades envolvidas e, sobretudo, exige que seja assegurado às famílias que as crianças passam a frequentar uma escola melhor; com a respectiva salvaguarda de razoabilidade nas deslocações das crianças na tripla vertente: conforto/segurança, duração dos percursos e distâncias a percorrer.
O Governo decide o encerramento de escolas no Fundão, sem que estejam criadas as mínimas condições naquelas para onde serão transferidas as crianças. De facto, não se conhece qualquer medida que permita, de forma razoável, preparar o encerramento automático das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho do Fundão.
Sabe-se apenas que… alguém num confortável gabinete decidiu.
Decisões políticas que não têm em conta a realidade do terreno, as posições das comunidades locais, as posições dos órgãos das escolas e a opinião dos encarregados de educação.
Encerrar uma escola por apenas contar com 18 e não com 21 alunos, sem ter em conta as respostas educativas e sociais que serão prestadas às crianças, é inaceitável.
Constituição de mega-agrupamentos, com a intenção única de reduzir postos de trabalho, docentes e não docentes, é um atentado pedagógico a todos os títulos reprovável.
Na putrefacta situação em que o País se encontra é necessário mobilizar os portugueses, impondo-se uma liderança credível, um discurso de verdade, a chamada “luz ao fundo do túnel”.
O papel do Estado não deve ser reduzido, antes pelo contrário, há que discriminar positivamente o interior do país; atacando com coragem o grave problema da desertificação, seja de que cor política for; não deixe de olhar para o país como um todo; evitando assim, o abandono de uma grande faixa do território nacional.
O país não pode continuar a desperdiçar oportunidades… O interior, arrisca-se a ser um imenso espaço desertificado.
O interior não precisa de “caridadezinha”, exige que lhe dêem a oportunidade de sobreviver, e de se desenvolver em pé de igualdade de direitos com o resto do país.
Carlos Soares Milheiro (Engº)
Freguesia da CAPINHA – Fundão