Acerca da estabilidade governativa


filosofiaonline,

António Costa confunde estabilidade com ausência de obstáculos no seu caminho. Não é o único. Hoje, num artigo de jornal, Mª Manuel Marques defende que Um governo de maioria serve para assegurar estabilidade na governação (…)Serve para fazer algumas reformas (…) impossíveis ou que mais dificilmente se conseguem fazer com governos minoritários, (…) que deviam ser negociadas com uma alargada maioria parlamentar. Esta euro-deputada fala na virtude de maiorias absolutas para negociar reformas necessárias e diz que, “Se formos capazes de o fazer bem, talvez daqui a quatro anos este fantasma da maioria absoluta desapareça do debate político”.

Aqui há duas questões: a primeira é que uma maioria absoluta não precisa de negociar nenhuma reforma: impõe-na; a segunda é que os governos de maioria absoluta que tivemos não “o souberam fazer bem”, quer dizer, têm aproveitado para impor reformas (não negociadas) que são desfeitas logo na legislatura a seguir. Portanto, ambos, como muito outros, entendem estabilidade como facilidade de governação, no sentido de não terem que confrontar-se com opiniões contrárias às suas, com as quais é necessário entender-se e negociar. A geringonça acabou por falhar, justamente porque Costa não sabe negociar e alcançar compromissos nas suas grandes políticas. 

O que oferece estabilidade a um sistema é a solidez da sua estrutura, que no caso de um regime político democrático corresponde à força das leis e das instituições públicas. Quanto mais sólidas e independentes dos poderes políticos são as leis e as instituições públicas menos a robustez do sistema depende dos vapores e humores dos políticos do momento. Não queremos que um sistema dependa das boas intenções de políticos particulares mas sim da solidez das suas instituições. Por isso que é tão importante que um político saiba negociar e entender-se com os partidos da oposição, para que as reformas não sejam, como têm sido em vários sectores fundamentais, reformas com o prazo de validade daquela legislatura. Esta característica, na educação e na saúde, só para dar dois exemplos, tem sido, e é, dramática. 

Vemos que até dentro dos próprios partidos há pouca preocupação em assegurar a estabilidade interna da suas estruturas e reduz-se a vida do partido à aclamação de um líder com as sua claques que imediatamente anulam as vozes adversárias. Veja-se o resultado dessa falsa estabilidade de liderança no CDS, no BE e agora no PSD que descurou as suas estruturas de base. Também o PS já lá esteve e há-de voltar. 

A política é a arte de governar para o bem público e dado que cada governo só representa uma parte da população, dado que é eleito por muitas razões que ultrapassam a confiança do povo nas soluções daquele partido ou coligação e dado que os nossos políticos têm mostrado não serem bons políticos no sentido de terem capacidade (ou interesse) de compromissos com as outras forças representadas no Parlamento temos muito a temer de maiorias absolutas, que não têm sido factores de estabilidade do sistema.

(também publicado no blog azul)

46 comentários em “Acerca da estabilidade governativa”

  1. se o problema de kosta fosse o vírus diria
    «coitadinho do vírus»
    a desgraça é o socialismo de distribuição incapaz de criar riqueza … excepto para Amigos
    2 milhões de pobres
    aumento da dívida pública

  2. A geringonça acabou por falhar, justamente porque Costa não sabe negociar e alcançar compromissos nas suas grandes políticas.

    Eis uma verdade limitada ao universo BE/PCP. No mundo real a geringonça falhou porque era contra-natura e tinha atingido o limite permitido por quem dita as regras.
    O BE e o PCP só vieram para o arco governamental depois de Cavaco os ter obrigado a assinar um compromisso de que a NATO e a Europa não seriam discutidos. De fora ficou tudo o resto. Como programa comum apenas a reversão do que tinha sido feito por Passos Coelho, de resto mais nada. Mas a cada Orçamento e cada votação crucial, BE e PCP pediam mais um bocadinho e Costa ficou no limite. Se concedesse mais, nas pensões, na função pública ou na legislação do trabalho, ficaria exposto perante Bruxelas.
    Não tenho a menor dúvida de que Costa sabia ter que acabar com a geringonça e, aqui apenas opinião sem certezas, só não o fez mais cedo por receio da esquerda do seu próprio partido, leia-se Pedro Nuno Santos.
    É que a geringonça, contra-natura e inédita, concentrou de tal forma a atenção da opinião pública que a generalidade das pessoa até esqueceu que quando Costa traíu António José Seguro, no PS este último era a esquerda e Costa a direita.

    1. Talvez, mas parece-me que, se costa soubesse negociar e fazer compromissos, tinha-se corrido o risco de a geringonça se ‘eternizar’ no poder, renovando-se a cada legislatura.

      1. Talvez, mas parece-me que, se costa soubesse…

        Muito apreciei esse “talvez”.
        Com certeza já conhece mas alguns leitores do “Delito” podem desconhecer.
        A diferença entre uma senhora e um diplomata é que, quando o diplomata diz sim, quer dizer talvez; quando diz talvez, quer dizer não; e, se diz não, não é um diplomata. Já a senhora, quando diz não, quer dizer talvez; quando diz talvez, quer dizer sim; e, se disser sim, não é uma senhora.

        P.S. – Antecipadamente me penitencio por algum machismo subjacente.

        1. Ainda bem que percebe o machismo subjacente desse dito.
          Disse, ‘talvez’ porque o que me parece é que o BE e o PCP nunca tiveram programa a não ser, “afastar a direita do poder”. Já Costa parece-me ser uma pessoa que se entusiasma com as situações e ideias novas mas depois é preguiçoso em levar as coisas avante e rapidamente perde o entusiasmo e concentra todo o poder em si. E perdeu rapidamente o entusiasmo na geringonça assim que esta começou a exigir trabalho e compromissos. Tal como agora na noite das eleições, quando veio dizer que apesar de ter maioria absoluta não vai governar como uma ditadura e vai ouvir a oposição. Penso que ele o disse convictamente, mas que amanhã já o terá esquecido.

          1. … o que me parece é que o BE e o PCP nunca tiveram programa a não ser, “afastar a direita do poder”.
            Tem razão quanto ao programa, mas acontece ambos tinham cartilhas.
            O PCP tem que demonstrar que tem poder. A Festa do Avante e o 1º de Maio na pandemia foram exemplos.
            O BE reclama-se do neo-marxismo (não lhe chamam neo-gramsciano, mas é) com que atrai alguma juventude. O indecoroso de algum conteúdo da disciplina Educação para a Cidadania, foi um dos prémios que recebeu, além dos escandalosos subsídios para “observatórios” e quejandos que sustentam neo-portugueses como o inefável dr. Ba e melhoram substancialmente a reforma de emigrantes retornados como o capiloso Boaventura e mais o filho, que isto das dinastias é tão bom na Coreia do Norte como na academia portuguesa (a filha de Fernando Rosas, com 22 ou 23 anos, já era candidata a deputada e com a drástica redução do grupo parlamentar do BE, não duvido que qualquer dia apareça num desses observatórios, comissões ou assessorias).

          2. O PCP tem o mesmo programa do tempo do Cunhal com o mesmo vocabulário e tudo e cumprem as suas tradições religiosamente. O BE, quer parecer-me que sempre navegou à vista. Como não têm grande suporte teórico, têm causas em que investem e capitalizam essas cruzadas. Parece-me que passaram aquela fase de constante excitação provocatória de quando eram mais novos e normalizaram-se um bocado. São muito menos radicais do que eram quando chegaram à cena política e defendiam que saíssemos da UE, que se acabasse com a NATO e isso.

    2. Afigura-se liquido que Costa quando derrotado, só arrebanhou os inimigos de véspera que tão mal tinha tratado, para resgatar o próprio cadáver político prestes a descer às profundezas.
      Apenas por inocência, má fé hipocrisia ou tudo junto, se deixaram atrelar tal a sede de protagonismo,sem pensar que o requisitante viria a livrar-se deles quando já não lhe fizessem falta.
      Estranha-se contudo a choradeira pelo descalabro dado que bem podiam cantar vitória por terem alcançado o grande objetivo a que se propuseram de afastar o PSD da governação.

  3. Em vez de Ministros competentes, vamos ter subservientes, numa altura em que temos dinheiro, mas não temos capaz, gente. É o nosso fado!

  4. Permita que lembre estarem as reformas estruturais dependentes da aprovação por 2/3 dos deputados da AR.
    Evidência de que António Costa sempre fugiu ao negar insistentemente a possibilidade de qualquer entendimento com o PSD.
    E ainda assinalar que o grande defensor desta estabilidade de charco a cheirar a paz podre decorreu sob a batuta da inesgotável caricatura do presidente Marcelo de Sousa.

  5. “O que oferece estabilidade a um sistema é a solidez da sua estrutura, que no caso de um regime político democrático corresponde à força das leis e das instituições públicas. Quanto mais sólidas e independentes dos poderes políticos são as leis e as instituições públicas menos a robustez do sistema depende dos vapores e humores dos políticos do momento. “
    Se a política de um governo depende de instituições públicas não eleitas, então a o caminho político é determinado por pessoas não eleitas. Como essas pessoas não são nomeadas por Deus Nosso Senhor, não temos nenhuma garantia de que essas pessoas são as melhores para o cargo. Provavelmente representarão os interesses da minoria que os pôs lá.
    O sistema eleitoral está cheio de defeitos e de demagogia, mas é ingénuo e perigoso pensar que um sistema não eleito, independente da vontade dos cidadãos a quem não presta contas será uma melhoria,

    1. Ter instituições fortes não significa que mandem nos políticos eleitos. Penso que o sistema judicial tem mesmo que ser independente do político (embora certos juízes pudessem ser eleitos como em certos países o são) e que as leis não podem ser feitas pelos amigos dos políticos do momento, como tem acontecido aqui no país com escritórios de advogados amigos.
      Penso que os políticos que governam imprimem uma dinâmica e uma orientação de trabalho às instituições públicas, mas estas têm que ser robustas em si mesmas. Capazes de trabalhar com qualquer orientação política, sim, mas sempre dentro de uma lógica de serviço público e não de serviço partidário.

  6. Estabilidade não é um programa político.
    Promover “estabilidade” como virtude em política é um néscio palavrear típico de um governo, com medo de ser fiscalizado. Consciência pesada?.

  7. Quando se fala antes do tempo geralmente dá asneira.
    https://www.youtube.com/watch?v=qvxVSqPNHmA
    Não é melhor esperar para ver em vez de começar a levantar boatos?
    É que um governo não representa só uma parte da população, representa a maioria dessa população, porque é essa a essência da democracia.
    Se os eleitores quiseram dar a maioria a António Costa, só temos é de respeitar, se não gostarmos daqui a quatro anos corrigimos, qual é o problema? não foi isso que aconteceu com o Passos Coelho? não terá sido também o receio da aplicação de medidas anti sociais que levaram à maioria absoluta do Costa?
    E já agora, porque é que as minorias têm sempre a mania que são mais espertas que as maiorias? Será que a maioria do povo é estúpida?

  8. Não se preocupe com as reformas e estabilidade porque os nossos patrões credores já as fizeram todas. Eles já garantiram que a dívida seja paga com juros e serviços da dívida sem que o valor desta diminua. Assim mantém-se o património e o rendimento ad aeternum.

    Portanto, com ou sem maioria a política portuguesa seguirá sendo o recreio de alguns e a catarse de outros. É uma espécie de liga futebolística que joga sempre em casa, e os jogadores são demasiado bem pagos para o espectáculo que oferecem. Sustenta ainda comentadores e opinadores supostamente independentes e generosos. Mas os nossos patrões das finanças, sem rosto, que não os que se apresentam disfarçando que não bem assim, não se importam que o espectáculo se mantenha, para fazer parecer que os escravos são livres.
    Siga agora o torneio para Miss Portugal 2022. Espero que o meu amigo Putin possa dar uma folga para que este se realize.

    1. “É uma espécie de liga futebolística que joga sempre em casa, e os jogadores são demasiado bem pagos para o espectáculo que oferecem.” – gostei desta frase

  9. Os votos entraram nas urnas, agora é aguentar. O “povo” não quer a esquerda, a real e verdadeira, no poder, nem a influenciar o Poder. Quer o PS ao comando do navio.
    Bloco e PCP podem voltar a fazer aquilo que fazem bem, largar os Nogueiras e Mamadus.

      1. O PS só é de esquerda às vezes. Tipo, para decidir que a esquerda “ganhou”.
        A maioria do tempo é bloco central, em conjunto com PSD.
        A verdadeira esquerda, defensora da classe operária e contra a especulação e o grande capital (dos quais o PS é forte aliado) é constituída por Bloco, PCP, e agora o Livre.
        As pessoas preferiram a estabilidade, e a segurança de ter o PS a guardar o paiol sozinho. Levam com uma Edite e um Ministro Medina, mas é assim.
        Eu estou como a senhora do PAN, acho isto dos círculos muito mau, nem me lembro da última vez que “elegi” um deputado.

        1. É isso: o comunismo é um grande defensor da classe operária como se vê em todos os países onde se estabeleceu no poder. Deixa ver onde é que os operários estão melhores e mais felizes… humm… na Coreia do Norte? Na China? Na URSS? Cuba?

          1. Não sei se os chineses são mais felizes que nós, mas a verdade é que não têm “segunda vaga” nem terceira, nem quarta, nem quinta… O “socialismo” chinês aparenta ter funcionado no combate à Covid, se me oferecessem um bilhete de avião, pensava seriamente no assunto.

          2. É só ir à embaixada da China e proclamar o seu amor que talvez lhe dêem um bilhete de ida. Estamos quase no dia dos namorados 🙂

  10. A geringonça acabou por falhar, justamente porque Costa não sabe negociar e alcançar compromissos nas suas grandes políticas.

    Disparate.

    Há coisas inegociáveis. A geringonça falhou porque o BE e o PCP estavam a pedir de mais a Costa.

    1. A geringonça falhou porque sempre foi esse o plano de Costa, que despoletou quando mais lhe convinha.

      1. Discordo.
        A geringonça falhou porque o PCP e o BE se aperceberam (ou julgaram ter-se apercebido), primeiro nas legislativas de 2019 e depois nas autárquicas de 2021, que os seus eleitores não gostavam dela. (Ambos os partidos perderam muitos votantes nessas duas eleições.) E, portanto, decidiram abandoná-la.
        Primeiro o BE abandonou-a, depois o PCP fez o mesmo.
        (É claro que não abandonaram batendo com a porta. Simplesmente, fizeram ao PS exigências tão radicais, que sabiam que o PS não poderia satisfazê-las.)

          1. os partidos da geringonça não perderam eleitores por deixarem de distinguir-se do PS?

            Presumivelmente, foi isso mesmo que as direções do PCP e do BE consideraram ter acontecido: que os seus eleitores tinham abandonado esses partidos por acharem que eles já não se distinguiam do PS.

            E então, elas (as direções do PCP e do BE) decidiram passar a distinguir-se mais fortemente do PS, fazendo a este exigências mais e mais radicais. Tão radicais que o PS não podia aceitá-las. E assim terminou a geringonça.

            Infelizmente para as direções do PCP e do BE, porém, a emenda foi pior que o soneto. Porque, ao votarem contra o Orçamento de Estado ao lado da direita, elas fizeram o mesmo que tinham feito em 2011. Os eleitores que ainda restavam ao PCP e ao BE, ao verem isso, temeram que voltasse a acontecer aquilo que acontecera em 2011 – um governo da direita – e debandaram em massa para o PS. Fazendo com que o PS crescesse ainda mais, à custa da BE e do PCP.

            Ou seja, tanto ao fazer a geringonça como depois ao desfazê-la, as direções do PCP e do BE esvaziaram mais e mais ou seus partidos de votos. Lixaram-se.

          2. Estou de acordo excepto com a intenção do BE e do PCP fazerem exigências mais radicais. Penso que fizeram as exigências de sempre só que cansaram-se do Costa engonhar e acabar por nunca lhes dar nada e eles verem que estavam a desaparecer a troco de nada.

  11. “Com papas e bolos se enganam os tolos”
    Não foram “nem papas nem bolos” mas semana de 4 dias e subida do salário mínimo.
    Aguente ZÉ que é democrático

  12. Que se pode esperar de um governo que não quer dialogar com representantes de quase 8% dos portugueses?

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