A revisão constitucional


Luís Menezes Leitão,

 

É uma posição sensata esta a do PSD em abandonar o projecto de revisão constitucional em que desnecessariamente se tinha envolvido na legislatura anterior. Embora a constituição possa sempre ser mudada, não é numa época de crise e mesmo de emergência nacional que se consegue a serenidade necessária para ter um debate sério em torno do que deve ser a lei fundamental do país. Nem sequer concordo que se admita rever a constituição para obedecer a um ultimato resultante da cimeira Merkel-Sarkozy. As coisas devem ser vista numa perspectiva histórica e, se a constituição for revista apenas porque a Senhora Merkel e o Senhor Sarkozy assim o pediram, esta legislatura ficará na história como aquela em que os deputados reviram a constituição do país a mando de governantes estrangeiros. E, como aqui escrevi, um país que se dispõe a rever a sua constituição apenas porque um governante estrangeiro o pediu, não pode depois estranhar que a seguir também lhe mandem pôr a bandeira a meia-haste.

3 comentários em “A revisão constitucional”

  1. Acresce que, segundo julgo, a Constituição só pode ser revista uma única vez em cada duas legislaturas. Pelo que, qualquer que seja a revisão constitucional a fazer, ela deve ser preparada com cuidado e tempo, para que se façam de uma só vez todas as modificações necessárias.

  2. Na verdade, julgo que a crise até poderia ter sido o empurrão que faltava para rever uma constituição caduca. Mas não por a Alemanha pedir. Nisso não posso deixar de concordar consigo: “um país que se dispõe a rever a sua constituição apenas porque um governante estrangeiro o pediu, não pode depois estranhar que a seguir também lhe mandem pôr a bandeira a meia-haste.”

  3. De acordo!
    Mas será que ainda vivemos no PREC com uma Constituição que consagra o caminho para o socialismo assente numa sociedade sem classes?Grrrrrrrrrrr
    Que Partido Socialista moderno com cheiro a naftalina é este?Que líder seguro é este que, pelos cânones dogmáticos de 1976,ainda andaria de calças à boca de sino?
    Que gentinha…

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