A estação do frio é uma estação para pessoas felizes. Digo-o muitas vezes, não só porque gosto de aforismos. E agora que, segundo parece, vem aí uma vaga de frio, apetece-me voltar a essa ideia, que nem sempre consigo explicar. E nem tento, para não perturbar a pretensão aforística.
Modo de Vida (28)
Adolfo Mesquita Nunes,
A JUSTIÇA PORTUGUESA É QUASE DE TERCEIRO MUNDO
O estado democrático, baseado no DIREITO, que é o sistema supostamente em vigor em Portugal, tal como o refere a Constituição da República Portuguesa, está obrigado a um conjunto de princípios, que devem ser mantidos e defendidos, sob pena de se estar a por em causa o sistema democrático.
Um dos princípios que o estado de direito estabelece e deve manter e defender é o da igualdade dos cidadãos perante a lei. Para além dos outros princípios basilares de um estado democrático europeu ocidental, que foi legitimado pelo Povo português, e que foi erguido numa nação com tradições, história e um legado de séculos, o princípio da justiça para todos deve ser universal, independentemente da classe social, do nível de riqueza, da cor, das crenças religiosas, da idade ou do sexo.
A Justiça portuguesa está num momento muito baixo, com todas as consequências negativas que isso acarreta para a sociedade e para a economia. Em seis meses de XIX governo de coligação PSD/CDS, o Ministério da Justiça de Paula Teixeira da Cruz criou mais problemas do que veio resolver. Basta seguir a “guerra” entre a ministra e o bastonário da ordem dos advogados para perceber que nada de útil irá sair dali, com a excepção de maior descrédito da Justiça.
Todos os agentes da Justiça, desde o PGR, passando pelo Magistério Público, incluindo juízes e tribunais, até aos advogados, oficiosos, privados ou agrupados em escritórios, funcional mal e parece terem esquecido que o estado democrático de direito implica um Justiça igualitária perante a lei, o cumprimento escrupuloso das leis existentes, o primado da jurisprudência sobre as normas procedimentais do aparelho judicial e a justiça decidida em tempo útil.
Os casos de in(Justiça) têm sido amplamente divulgados pelos órgãos de comunicação social, e todos sabemos que os mais mediáticos ofuscam as centenas de injustiças menores que se praticam em todo o país!
CASOS QUE MINAM A (IN)JUSTIÇA PORTUGUESA
https://docs.google.com/document/d/139Ks
Está com frio, Abel?