O PSD deve apresentar-se aos portugueses com um programa eleitoral reformista, que preveja soluções claras para os problemas estruturais do País. Sem esquecer a sua matriz: é um partido social e democrata.
O programa deve ser sintético, objectivo, inteligível. Deve rejeitar modelos abstractos, divorciados da realidade portuguesa. E atacar os problemas de frente.
Uma agenda reformista que inclua medidas como estas:
– Controlo rigoroso das contas públicas como salvaguarda do estado social.
– Aposta decisiva na reabilitação urbana.
– Dinamização do mercado de arrendamento para fomentar a mobilidade social.
– O fim dos governos civis e das actuais CCR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional).
– Redução do número de ministérios e secretarias de Estado, e diminuição em pelo menos 10% das despesas correntes do Governo.
– Extinção de serviços públicos obsoletos e redução dos quadros da administração pública por via das rescisões amigáveis.
– Extinção de empresas públicas e municipais manifestamente ineficientes ou desajustadas às necessidades das populações.
– Alteração das leis eleitorais com a introdução de círculos uninominais e a abertura a candidaturas independentes à Assembleia da República.
– Reforma da justiça, com prioridade para a acção executiva e a simplificação das leis processuais.
– Reorganização do mapa administrativo do País, com extinção e aglutinação de freguesias e concelhos.
– Renegociação imediata das parcerias público-privadas.
– O fim do apoio público a fundações privadas que vivem quase em exclusivo de receitas do Estado.
– O fim da escandalosa proliferação de “pareceres jurídicos” pagos a peso de ouro à margem dos departamentos jurídicos oficiais.
– Aposta decisiva em energias alternativas.
– Incentivos fiscais e tecnológicos que permitam combater a desertificação territorial.
– Incentivos fiscais e tecnológicos destinados ao reforço da soberania alimentar do País.
Medidas destinadas a recuperar a dinâmica original do partido de Francisco Sá Carneiro, capaz de conciliar progresso económico com preocupações sociais. Um partido que sempre apostou mais na abertura do Estado à sociedade do que na ocupação da sociedade pelo Estado. Mas que, para se manter fiel às suas origens, não deve deixar de prestar atenção aos mais desfavorecidos e fazer disso mesmo uma bandeira.