Outros ministros, com ou sem pasta


Pedro Correia,

Agora que estamos na véspera da posse de um novo governo, convém lembrar que Portugal já teve as mais estapafúrdias pastas governativas nos últimos 35 anos. E basta, para tanto, determo-nos nos seis governos provisórios que se sucederam entre 15 de Maio de 1974 e 23 de Julho de 1976.

O primeiro tinha um Ministério da Coordenação Interterritorial – pasta entregue a António de Almeida Santos (hoje presidente do PS) como sucessora do defunto Ministério do Ultramar. A intenção de complicar a nomenclatura, adaptando-a aos (então) novos tempos, parecia óbvia. Não havia ministro da Economia: havia um ministro da Coordenação Económica. Não havia um ministro das Obras Públicas: havia um ministro do Equipamento Social (e Ambiente). Não havia um ministro da Saúde: havia um ministro dos Assuntos Sociais. Além de ministros da Comunicação Social e da Administração Interna, designações que pegaram de tal maneira que perduram até hoje apesar de serem tão exdrúxulas como as restantes. E – outra novidade absoluta à época – havia um ministro do Trabalho, além de três ministros sem pasta, algo agora inimaginável.

O segundo Governo, presidido pelo coronel (depois general) Vasco Gonçalves, mantinha os ministros sem pasta – que passavam a ser quatro em vez de três. E nas Secretarias de Estado incluía as do Comércio Externo, Administração Judiciária, Marinha Mercante, Emigração, Orientação Pedagógica e Abastecimento e Preços. Designações que há muito desapareceram e reflectem outro país, bem diferente do actual.

 

Mantendo os quatro ministros sem pasta e o chefe do Executivo, o terceiro Governo Provisório incluía a Secretaria de Estado da Cultura e Educação Permanente, confiada ao musicólogo João de Freitas Branco. Já o quarto Governo, igualmente com Vasco Gonçalves à cabeça, inovava com as Secretarias de Estado do Fomento Agrário, do Planeamento dos Recursos Humanos e da Cooperação Externa (cujo titular era Jorge Sampaio, futuro Presidente da República) e da Segurança Social (confiada a Vasco Graça Moura), além de duas Subsecretarias de Estado também dignas de menção: a da Programação Industrial e a da Administração Industrial. Isto numa altura em que grande parte da economia portuguesa estava nacionalizada.

O efémero e polémico V Governo Provisório, ainda com Vasco Gonçalves ao leme, tinha Secretarias de Estado também muito originais: Descolonização, Fomento Agrário, Abastecimento (entregue a Correia de Campos, futuro ministro da Saúde de José Sócrates), Marinha Mercante e Cooperação Económica com os Países Socialistas.

A política de blocos da Guerra Fria entrava em força no organograma governativo: imagine-se hoje um secretário de Estado com estas atribuições, encarregado do nosso comércio com Cuba e Coreia do Norte. Algo ridículo, convenhamos.

Aqui para nós: já nessa altura não era para levar a sério. Isto ajuda a explicar o motivo por que o V Governo só durou 35 dias. Mais provisório não podia ser.

 

Tem também interesse arqueológico lembrar algumas Secretarias de Estado do VI Governo Provisório, liderado pelo vice-almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo, que viria a celebrizar-se em Novembro de 1975 com a frase "Bardamerda pr’ó fascista", proferida da varanda do salão nobre do Palácio de São Bento: Recuperação Social (entregue ao social-democrata Menéres Pimentel, futuro Provedor de Justiça), Investimentos Públicos, Energia e Minas, Indústria Ligeira, Indústria Pesada, Fomento Agrário, Comércio Alimentar, Comércio Não Alimentar, Recursos Hídricos e Saneamento Básico e Retornados (esta a cargo de Vasco Graça Moura).

Outros tempos, outros nomes. Outro país.

7 comentários em “Outros ministros, com ou sem pasta”

  1. Caro Pedro Correia, confesso que há dias foi o meu “divertimento” andar a pesquisar sobre os seis governos provisórios que tivemos a seguir ao 25 de Abril. Fiquei surpreendido com determinados factos, como governos em Mário Soares, Álvaro Cunhal e Sá Carneiro eram todos ministros(imaginem-se os conselhos de ministros, por isso é que eram mesmo provisórios) e também nos nomes de ministérios e secretarias de estado, entre as mais gira, estava a ” Secretaria de Estado para a Cooperação Económica com os Países Socialistas. ” Coisas surreais sem dúvida!

    1. Caro Alexandre, a Secretaria de Estado para a Cooperação Económica com os Países Socialistas também é a minha preferida. Ficamos assim com uma ideia do que seria hoje a orgânica governamental se o primeiro-ministro se chamasse Jerónimo de Sousa. Lá ficaria provavelmente o camarada Bernardino com a tal Secretaria de Estado, o que o levaria a fazer viagens regulares a Pyongyang.

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