Caciquismo, corrupção e violência desenfreada. Estas foram as principais características de Espanha no início da década de 1920. Havia um divórcio absoluto entre o regime da Restauración e as necessidades e anseios da população. Os partidos viviam de quezílias, da manutenção de redes clientelares e de discussões estéreis para a maioria da população.
Em 1923 aparece Primo de Rivera, general do Exército que assumiu o papel de “cirurgião de ferro”, uma figura quase mítica há anos reivindicada por uma parte da intelectualidade espanhola e bem acolhida por vários sectores da população. Era a última esperança do regeneracionismo.
Primo de Rivera não foi eleito, é certo, mas o assalto ao poder foi um desfile plácido pela passadeira vermelha. Monarca, industriais, latifundiários, a imprensa relevante e a generalidade do povo cederam o passo ao general. A impressão dominante era a de que se tratava de um mal necessário. Não era o homem que devolveria a Espanha a grandeza de outras épocas, mas era o personagem que instauraria um módico de ordem, que reiniciaria o sistema político e que estabeleceria as bases do desenvolvimento económico a que outros, mais consensuais e legítimos, haveriam de dar continuidade.
Não obstante alguns êxitos, a Ditadura de Primo de Rivera acabou mal, com o ditador isolado e com o regime da Restauración em falência certificada.
Mais do que estabelecer paralelismos entre o fim de Primo de Rivera e o que haverá de ser o fim de Jair Bolsonaro, retiro uma conclusão, de resto suportada por vários episódios semelhantes ocorridos na Europa no século XX: não são necessárias redes sociais ou sistemas de comunicação como o whatsapp para que personagens autoritários se instalem no poder com o beneplácito do povo. Basta que o regime incumbente revele a sua falência para que se abra espaço para o desastre.
Não é preciso cruzar a fronteira. A ditadura militar de Maio de 1926 teve a sua génese no colapso republicano português ,em que até republicanos míticos, viam na ditadura uma necessidade. E depois bem sabemos o resto da história….
A economia é demasiadamente importante para estar nas mãos invisíveis do mercado. O sistema financeiro actual é antagônico à democracia. Por cada ditador no poder, por cada onda de despedimentos e perda de direitos laborais as acções disparam. Não o capitalismo não floresce apenas nas democracias liberais
o capitalismo não floresce apenas nas democracias liberais
De facto há uma contradição de base, portanto insanável, entre o capitalismo e a democracia. Enquanto que a democracia defende o sistema “um homem, um voto”, logo, todas as pessoas têm igual poder, o capitalismo defende que as pessoas com mais dinheiro devem ter mais poder. De acordo com o capitalismo, um homem rico deve estar protegido da expropriação da sua propriedade pelos homens pobres; de acordo com a democracia, uma maioria de homens pobres pode votar a favor da expropriação dos homens ricos. De acordo com o capitalismo, um homem rico pode investir a sua riqueza (ou então, não a investir) naquilo que quiser; de acordo com a democracia, a riqueza da sociedade tem que ser investida em certas atividades mais úteis que outras.
Em certas situações esta contradição insanável não se consegue resolver e então torna-se necessária uma ditadura para permitir que o capitalismo floresça sem a intervenção democrática das massas populares.
A democracia não deve ser a ditadura do demos. Existem valores absolutos, genéticos da democracia, que não podem ser sancionados pelo voto da maioria. Como por exemplo a expropriação de gente honesta. Rica, ou pobre. O Direito à Propriedade é em última análise o Direito à independência. O Direitoà liberdade
Há que distinguir cuidadosamente entre “democracia” e “liberalismo”. Democracia, em rigor, é tão-somente o poder da maioria. O liberalismo, por outro lado, afirma a existência de direitos fundamentais, tais como o direito à vida ou o direito à propriedade, que não podem ser violados. Numa democracia liberal tenta-se conjugar a democracia com o liberalismo, ou seja, há poder da maioria, mas esse poder não pode nunca chegar a violar os direitos fundamentais.
Mas este é por definição um equilíbrio entre duas coisas potencialmente contraditórias e é, portanto, um equilíbrio instável.
Suponhamos por exemplo as casas em Lisboa. Os proprietários dessas casas têm a liberdade de fazer com elas o que quiserem, por exemplo arrendá-las ou não as arrendar, por uma renda baixa ou alta. Isto é liberalismo. Por outro lado, o povo português em geral tem o direito de, através do voto, fazer leis que forcem os proprietários a arrendar as suas casas por uma renda razoavelmente acessível. Isso é democracia. Naturalmente que há uma contradição entre as duas coisas, contradição essa que tem que ser, pior ou melhor, resolvida.
Bem sei que existem muitas interpretações sobre a democracia. Mas a “minha” é democracia liberal. Quanto às rendas acessíveis, uma vez que as trouxe, ou rendas sociais, deve caber ao Estado e não ao proprietário dar-lhes a solução.
O voto da maioria nunca deve ser o fio de prumo de um sistema democrático.
E começa na igualdade de oportunidades, que tantos confundem com redistribuição e outros tantos com normalização.
Mas a história repete-se, e entre um quadro e outro tentamos melhorar os regimes.
As redes sociais apenas se substituem à igreja de há 100 anos atrás.
É utópico, paradoxal, pensar-se que a democracia regenera-se num intervalo de ditadura. As ditaduras apenas fragilizam as democracias que se lhe sucedem pela corrupção das suas instituições.
Não se trata de regenerar mas de reedificar. A regeneração repõe como estava, a reedificação pode alterar – e geralmente nota-se diferença nos mecanismos democráticos antes e depois de uma ditadura.
Não conheço nenhuma democracia que tenha ficado melhor após um interregno ditatorial. Sabes porquê? Porque as instituições culturais e democráticas herdam os vícios da ditadura. Regeneração pode ser interpretado como a mudança do velho decrépito pelo novo vigoroso. Tudo o que foi velho anquilosado já foi um novo cheio de força
Pode, mas aí só lhe mudas o músculo e as articulações e por isso a força e a agilidade. As ideias e os processos mentais e os hábitos manter-se-ão, não? Porque regenerar geralmente é apenas isso.
Como se notam, se os que trabalhavam, que dirigiam na ditadura serão os mesmos que posteriormente comandam a democracia? Os vícios são hereditários….são necessárias décadas para que a evolução faça o seu bom trabalho
Claro que nota! São criados mais mecanismos de reforço – vê os referendos da Constituição e dos Estatutos de Autonomia em Espanha, a tentativa de descentralização e de laicismo em Portugal, a regulação do poder militar na Grécia… são lentos, certamente – decapitar a hidra não significa matá-la, até porque uma ditadura poderá não ter o apoio mas terá a indiferença política da maioria até que cada um dos indiferentes lhe sinta os efeitos. Não se fuzila ninguém em Democracia, muito menos os indiferentes (ok, em várias democracias dão barbitúricos e assim, mas não a estes).